In Sol Online (2/2/2011)
Por Margarida Davim
«Tem-se discutido o número, a dimensão, os poderes e as competências, mas até agora ainda ninguém se dispôs a responder a uma pergunta: como vão chamar-se as novas freguesias?
A reforma administrativa da cidade de Lisboa - proposta por António Costa e aprovada pelo PSD, que reduz de 53 para 24 o número de Juntas - não faz sugestões nem sobre os nomes, nem quanto à localização das sedes das novas freguesias. E a discussão em torno do assunto promete novas polémicas.
Na Freguesia de São Paulo - que vai ser fundida com Santa Catarina, Encarnação e Mercês -, o presidente Fernando Duarte (do PS) diz não estar preocupado. «Pode chamar-se Marquês de Pombal ou Sétima Colina », sugere, explicando que o mais importante são as futuras vantagens. «Vamos ganhar dimensão, capacidade negocial e mais competências».
Chamar por números
O importante, defende o autarca, «é que não seja o nome de uma das freguesias já existentes a prevalecer, porque isso pode gerar confusão».
Mas António Prôa - que liderou pelo PSD as negociações sobre o novo mapa - considera pacífico que, no caso da junção entre Campo Grande, São João de Brito e Alvalade, esta última dê o nome, «por causa da importância do Bairro de Alvalade para aquela zona».
Sendo certo que da proposta não consta a ideia de acabar com os nomes de santos nas freguesias, o presidente de São Paulo sugere que as novas divisões administrativas passem a ser conhecidas «por um número». Uma fonte do PS lembra que o mais importante é a identidade dos bairros, pelo que esse pode ser o caminho a seguir na escolha dos nomes. «Alfama continua a ser Alfama, e a ter marcha, e o Bairro Alto não vai acabar».
Na Lapa, João Nuno Ferro (PSD) não está tão preocupado com o nome como com o facto de ter de se juntar a zonas tão diferentes como os Prazeres e Santos. «As Juntas não foram ouvidas neste processo como deviam».
António Prôa garante que não foi assim. «Houve uma reunião com os presidentes de secção do PSD, os actuais presidentes de Junta e todos os cabeça-de-lista, onde tudo foi explicado».
Carlos Carreiras, líder da distrital laranja, diz até ter ficado «surpreendido» com o grau de aceitação da reforma. E explica que a nova organização interna do partido - que a 28 de Fevereiro elege os órgãos das quatro novas concelhias do distrito de Lisboa - «vem adequar-se a esta nova realidade». Para Carreiras, todo o processo «vai aumentar a qualidade dos políticos» na proporção em que diminui o número de listas que será preciso apresentar a eleições.
Miguel Coelho, antigo líder da concelhia do PS, assegura que «o processo foi sendo assimilado desde que começou a ser discutido em 2005» e que não tem já grandes resistências internas.
Fonte do PS lembra, por seu turno, que o facto de haver menos listas para as Juntas vai ser compensado pelo facto de os executivos passarem a ser maiores. «Como as novas freguesias têm mais eleitores, os executivos vão ter mais elementos».
O número de eleitores foi, de resto, um dos critérios da nova divisão administrativa. Na proposta - aprovada esta quarta-feira em reunião de Câmara - diluem-se as diferenças entre freguesias, com a maioria a ficar com mais de 20 mil eleitores.
«Vai perder-se a proximidade com os moradores», queixa-se Jorge Ferreira (PCP), presidente da Junta da Madalena. «Não vou continuar a poder responder pessoalmente a todos», comenta João Nuno Ferro.
Na AR em Março
Mas o presidente da Junta da Lapa tem dúvidas maiores: «A proposta diz que vão ser criadas estruturas intermédias, mas não explica quais, nem se os presidentes de Junta passam a responder a estas estruturas ou directamente ao presidente da Câmara».
Já António Prôa acredita que o mapa que resultou de seis meses de reuniões entre PS e PSD tornou «as freguesias mais homogéneas» e «diminuiu resistências» nos partidos, ao aumentar as competências das Juntas. «Há um reforço de poderes e isso é positivo».
A proposta está agora em discussão pública. E conta já com dois contributos: a ideia lançada pelo vereador do CDS, António Carlos Monteiro, de reduzir para apenas nove as freguesias e a hipótese avançada por Pedro Santana Lopes de criar 26 Juntas - sendo uma delas a freguesia de Telheiras.
Tanto o PS como o PSD querem que até Março a proposta esteja no Parlamento. Antes, também a Assembleia Municipal se deve pronunciar. «A ideia é estar tudo a funcionar em 2013», explica Prôa.»
Alterações das freguesias e das autarquias são da responsabilidade da Assembleia da República. Os senhores António Costa, PS e PSD metem o carro à frente dos bois e fazem propostas que visam só e apenas o controle eleitoral. Para quem tiver dúvidas é apenas ir ver as propostas e os actuais executivos para chegarem a conclusões. A reorganização de Lisboa é sem dúvida necessária, mas terá que ter em conta uma multiplicidade de factores que não estão contemplados nas "propostas" apresentadas. Há que ver se de facto se agrega freguesias ou se em alguns casos não será de alterar as fronteiras, ter em conta o contexto histórico e social, os serviços de saúde e parque escolar, etc etc etc E já agora as populações. Quando se fala de consulta das populações espero que não estejam a planear fazer uma "discussão" no espaço virtual com 3 caixinhas onde se pode assinalar o que já está predefinido. Isso não é discussão. Discussão é ir às freguesias e debater com os fregueses, é ouvir os agentes sociais, os comerciantes, etc.
ResponderEliminarQuerem ter o assunto "resolvido" rapidamente. Pois ter em atenção que num caso destes há um periodo de transição em que os actuais executivos seriam suspensos e seriam convocadas comissões instaladoras, vamos ter comissões instaladores por quanto tempo? 2 anos? Só nas proximas eleições autarquicas é que se teria novo executivo. E os executivos actuais eleitos democraticamente, o que lhe acontece?
Antes de saber quais os nomes de hipoteticas novas freguesias, convinha esclarecer todo o processo . As propostas apresentadas são pouco sérias e não se baseiam em nada a não ser a lógica do dá cá o meu sem ter em conta as reais necessidades das populações,quando falam em freguesias pequenas coloca-se a questão então porque é que nesta proposta aparecem novas freguesias com 4.000 fregueses e outras com 40.000? Qual a lógica?
não sei porquê dá-me a ideia que não se vai poupar nada e que ainda por cima esta centralizaçºão vai aumentar aida mais o fosso entre cidadãos e autarcas.
ResponderEliminarpor vezes o barato sai caro ,vamos ver se não será assim.
O desperdicio de recursos e dinheiro está à vista de todos em tantos lados e ninguém se preocupa muito.Oxalá me engane.
1.º Bairro, 2.º Bairro etc
ResponderEliminarantes de haver 54 freguesias havia muito menos. tanto quanto possível, ressuscitar os nomes antigos seria um passo acertado. ninguém fica com sensibilidades feridas...
ResponderEliminarFiquei muito contente com a discussão da nova organização de freguesias, até já devia ter sido feita há muito tempo, 50 é um absurdo.
ResponderEliminarManter um dos nomes atuais não me parece grande ideia, principalmente naquelas que se juntam muitas freguesias, no centro. Também não se podia generalizar e chamar a uma freguesia de Baixa, por exemplo. O melhor seria mesmo dar números.
É verdade que com este novo modelo já não vai haver a mesma proximidade entre as pessoas, mas nas super-freguesias fora do centro já não é assim? Isso só se vai verificar nas freguesias pequenas, em que as pessoas tinham a sede na mesma rua.
Até acho que pode ser uma boa oportunidade para melhorar o serviço aos cidadãos. As freguesias deviam tentar enaltecer o que têm de melhor e tentar informar e ouvir as pessoas.