Escolas da região de Lisboa têm mais 20 mil crianças carenciadas do que em 2007.

Escolas da região de Lisboa têm mais 20 mil crianças carenciadas do que em 2007
Por Jorge Talixa in Público
Câmaras estimam que dificuldades económicas já afectem mais de 40% dos alunos
As câmaras da Área Metropolitana de Lisboa (AML) decidiram alertar o Governo para a necessidade de aumentar os apoios às crianças de famílias mais carenciadas que frequentam as escolas da região. Segundo os números da AML, são já mais de 50 mil as crianças apoiadas no âmbito da Acção Social Escolar (ASE), porque as famílias estão nos escalões mais baixos de rendimento definidos pela Segurança Social.
E este número não pára de aumentar nos últimos anos, estimando as autarquias que, nesta altura, já mais de 40% dos alunos dos jardins-de-infância e das escolas do 1º ciclo do ensino básico da rede pública necessitem de apoios da ASE.
O problema foi abordado na última reunião da Junta Metropolitana de Lisboa e os municípios decidiram alertar o Governo para o facto de a "difícil situação económica que o país atravessa" estar também a provocar "o aumento considerável de crianças carenciadas" nas escolas públicas, obrigando as autarquias a "um reforço significativo das verbas afectas pelos municípios à ASE".
O PÚBLICO solicitou mais dados à AML, que, como termo comparativo, explica que, no ano lectivo de 2006/2007 foram 32 mil as crianças dos estabelecimentos de 1º. ciclo e pré-escolar da região que beneficiaram de apoios da ASE (refeições, livros, material escolar e visitas de estudo), mas no ano de 2010/2011 foram já cerca de 50 mil.
Neste novo ano lectivo de 2012/2013, a AML não tem ainda dados globais definitivos, mas a maioria das câmaras regista a mesma tendência para o aumento do número de crianças beneficiárias. Por isso, as câmaras defendem o alargamento do apoio financeiro do Ministério da Educação aos municípios para fornecimento de refeições nos períodos de pausa lectiva (Natal, Carnaval e Páscoa) e a "manutenção" da taxa de IVA para as refeições escolares que vigorou em 2011.
É que, à luz do Orçamento do Estado de 2012, o IVA que incide sobre estas refeições passou de 13 para 23%. Como consequência, as câmaras pagam agora mais 10 pontos percentuais por cada refeição.
Os municípios da AML consideram que é necessário actualizar as compensações dadas pelo Estado para os encargos da ASE e fixar uma actualização anual da comparticipação dada às câmaras pelo fornecimento de refeições no 1º. ciclo e pelo apoio à família no pré-escolar (prolongamento de horário de permanência na escola).
As 18 câmaras da Área Metropolitana de Lisboa defendem ainda que a Segurança Social deve proceder a um "reposicionamento" do abono de família, tendo em conta a situação actual das famílias. E, no presente contexto económico, "marcado por profundas dificuldades", consideram que a Segurança Social deve rever e actualizar rapidamente os escalões de abono.
O objectivo dessa medida, sulinham, consiste em permitir "salvaguardar os casos que apresentam situações de carências de natureza alimentar e que, por razões de natureza diversa, não estão previstos nas situações excepcionais" contempladas no respectivo despacho do Ministério da Educação.