A (não) política de habitação e o IMI (1ª parte)

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«De Graça Antas

Sumário

1- Definição do jogo e dos seus intervenientes

2- O jogo, a batota e a Constituição

2.1- Habitação e urbanismo
2.2- O direito elementar a uma habitação adequada
2.3- Papel do Estado na programação e execução de uma (não) política de habitação
2.4- O nulo papel das autarquias na construção de habitação social ou económica e a carga fiscal autárquica
2.5- Os estímulos públicos à construção privada e o acesso a habitação
2.6- O papel do sector não mercantil na questão da habitação
2.7- Ausência de promoção de encargos com a habitação compatíveis com o rendimento
2.8- Política de ocupação mercantil do solo
2.9- A mentira da participação da população no planeamento urbanístico

3 – Expropriados e despejados. Propostas de luta

Em qualquer destas ligações:

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/12/a-nao-politica-de-habitacao-e-o-imi-1.html
http://pt.scribd.com/doc/117597955/A-nao-politica-de-habitacao-e-o-IMI-1%C2%AA-parte http://www.slideshare.net/durgarrai/o-imi-e-poltica-de-habitao-1-parte

Este e outros textos em:

http://grazia-tanta.blogspot.com/
http://pt.scribd.com/people/documents/2821310?page=1
http://www.slideshare.net/durgarrai/documents