Junta de Benfica quer ver Palácio Baldaia a funcionar como centro cultural

In O Corvo (17.12.2014)
Por Mário de Carvalho

«Os terrenos onde ainda estão instalados alguns serviços do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, em Benfica, poderão vir a ser ocupados por uma zona urbana de média densidade de acordo com Plano Diretor Municipal (PDM). O assunto está em cima da mesa do vereador Manuel Salgado, responsável pelo pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Mas a Junta de Freguesia de Benfica (JFB) prefere ver ali a funcionar um centro cultural.

A operação de loteamento do terreno passa pela preservação do que resta da antiga quinta do Palácio Baldaia, onde viveu Dona Maria Joana Baldaia, na Travessa Espírito Santo, na Estrada de Benfica. Os trabalhadores do laboratório com quem O Corvo falou, entretanto, aguardam “instruções” do Ministério da Agricultura para saberem onde vão ser colocados.

“Estamos interessados no jardim e no palácio”, revela Inês Drummond, presidente de Junta de Benfica. O objectivo da autarquia é transformar o palácio num centro cultural. “Temos conversado com a câmara sobre a viabilidade do projeto, que é de grande valia para a população”, adianta Drummond, manifestando a necessidade da “transferência” ser acompanhada por um plano de reabilitação do jardim e do palácio. “O jardim está em mau estado e o edifício precisa de obras”.

O recurso a fundos comunitários para os trabalhos de reabilitação é uma das possibilidades em estudo para a preservação deste espaço histórico – que envolveria a autarquia e o empreendedor, no caso a Estamo, Participações Imobiliários, S.A..

No passado, esta empresa imobiliária de capitais públicos foi alvo de duras críticas por parte do vereador Sá Fernandes, que a acusou de especulação na compra e venda de terrenos: “Vendia a terceiros terrenos com índices de construção fictícios”, referia Sá Fernandes ao jornal Público de 15 de Março de 2012. Agora, a empresa é a titular dos terrenos do laboratório. As declarações do vereador, atualmente com os pelouro da Estrutura Verde e da Energia, surgiram na sequência de um protocolo assinado pelo presidente de autarquia, António Costa, e a Estamo S.A., que permitiu o enquadramento dos projetos imobiliários no Plano Diretor Municipal.

Algumas dúvidas persistem, contudo, relativamente ao destino dos terrenos. O grupo de activistas Fórum Cidadania LX enviou, a 8 de setembro e a 11 de dezembro, pedidos de esclarecimento ao vereador Manuel Salgado, onde pretende saber o que vai ocorrer nos terrenos do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária. o pedido de esclarecimento enviado em Dezembro a Manuel Salgado, o Fórum Cidadania Lx questiona se estão acauteladas as questões ambientais de saúde decorrentes da remoção dos pavilhões do laboratório com coberturas de fibrocimento/amianto, e relativamente à requalificação urbana do espaço, o fórum pretende saber se “estão devidamente ponderados dos impactes a nível de saturação da densidade urbanística daquela zona e de trânsito automóvel”.

Neste laboratório, que o governo de José Sócrates declarou extinto em 2006, no quadro de “uma reforma do sistema atual de laboratórios”, funcionavam duas linhas de investigação de Virologia e de Patologia e Microbiologia Animal. “As linhas de investigação e de desenvolvimento do diagnóstico orientaram-nos para a redução dos problemas de saúde animal mais presentes”, considera o investigador Miguel Fevereiro, coordenador da Unidade de Virologia deste laboratório.

As valências deste laboratório foram integradas no Instituto Nacional de Recursos Biológicos (INRB) criado em 2007, na quinta do Marquês de Pombal, em Oeiras, e que absorveu o Instituto Nacional de Investigação Agrária, o Instituto de Investigação e das Pescas e do Mar e o Laboratório Nacional de Investigação Veterinária. O laboratório tem origem em 1913, com a criação do Laboratório de Patologia Veterinária e Bacteriológica, três anos após a queda de monarquia, instalado num edifício do antigo Mercado Central do Produtos Agrícolas, no Terreiro do Trigo, na freguesia de Santa Maria Maior. O nome reside no facto de ser o local onde os lisboetas eram abastecidos de cereais, no edifício da Alfândega de Lisboa.

Em 1918, o laboratório foi transferido para Benfica, para a quinta de Palácio Baldaia, tendo desenvolvido um importante trabalho de investigação no combate à poeste suína. Teve ainda um trabalho relevante no combate a pandemia de gripe que afectou a população mundial entre 1918 e 1919, quando morreram cerca de 40 milhões de pessoas. Esta gripe, igualmente conhecida por “espanhola”, provocou a morte de 8 milhões de espanhóis, inclusive do rei Afonso XIII. Em Portugal, a gripe vitimou um dos grandes pintores do modernismo, Amadeu de Sousa-Cardoso.»