«Ao Movimento Fórum Cidadania Lisboa:
porque tem muito a ver com um tema relevante para a Cidade que defendemos, venho divulgar uma reflexão colectiva e amadurecida sobre a crise no sector do livro e da leitura em Portugal. É uma carta aberta que apresenta a todos os cidadãos um diagnóstico do sector e, a seguir, 15 propostas para sairmos dessa crise. Embora a crise afecte a Cultura em geral (e outras áreas, como a Ciência...), optámos por nos centrar no livro e na leitura, por nos parecer que estava a ficar ainda mais na sombra.
Avançamos um conjunto coerente e exequível de propostas, que coresponsabiliza todas as partes, medidas construtivas. São propostas que partem da ideia de investimento (em sentido lato e feito por todos), de regulação e de sinergias.
A carta defende uma ideia de democracia integral e toca questões transversais: está em causa que cidades queremos (livrarias relevantes a fechar em catadupa ou sob ameaça), que economia (p. ex., como preservar as tão apregoadas PME num contexto de abuso de posição dominante por grandes grupos empresariais, como está ocorrendo no ramo livreiro e editorial, mas não só), que educação (deixada exclusivamente à escola e ao ministério, sem ligação às comunidades?), etc. Pretende contribuir para que haja um debate aberto sobre que políticas públicas queremos, que destino a dar aos impostos de todos nós e aos recursos públicos existentes. Não resolve nada apenas criticar-se a falta crónica de apoio oficial. Daí enfatizarmos a necessidade de se criarem novas parcerias no seio da sociedade civil e entre esta e o Estado, a vários níveis. Mas, também, do Estado ser coerente e cumprir cabalmente com as suas funções de fiscalização, regulação e dinamização, entre outras.
Oxalá esta carta possa ser útil para um debate que urge fazer. O pontapé de partida foi o seu envio para os vários grupos parlamentares, até porque lhes cabe uma responsabilidade especial. Mas cremos que será vantajoso que o documento possa ser lido, discutido, apropriado e ampliado por outros decisores, organizações da sociedade civil e pelo maior número de pessoas. Por isso, disponibilizamo-lo enquanto petição pública em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT89103, onde pode ser subscrito pelos cidadãos interessados. Porque o direito à Cultura é um direito de todos.
A propósito desta carta aberta - petição, saiu uma reportagem no Público por Luís Miguel Queirós, que pode ser lida em
No próximo dia 15 dois dos promotores da carta aberta irão participar no debate «Porque fecham as livrarias?», a convite da associação cultural Boutique da Cultura, de Carnide (+info em
Até agora, a carta já foi assinada por bibliotecários, livreiros, editores e intelectuais como André Freire (politólogo e prof. no ISCTE-IUL), Emanuel Cameira (sociólogo da edição), Henrique Barreto Nunes (co-promotor do Manifesto da Leitura Pública de 1983 e ex-dir. da Biblioteca Pública de Braga), João Carlos Seixas (livreiro na Ler Devagar), Jorge Castro Guedes (dramaturgo), Jorge Ramos do Ó (prof. de História da Educação na Univ. de Lisboa), Luís Gomes (presidente da Associação Portuguesa de Livreiros Alfarrabistas e livreiro na Artes & Letras), Jorge Silva Melo (dramaturgo e cineasta) e Pedro Aires Oliveira (dir. do Instituto de História Contemporânea da Univ. Nova de Lisboa), entre muitos outros.
Saudações democráticas, Daniel Melo.
DANIEL MELO
Historiador, investigador em política cultural e história do livro e da leitura»
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