Um blogue do Movimento Fórum Cidadania Lisboa, que se destina a aplaudir, apupar, acusar, propor e dissertar sobre tudo quanto se passe de bom e de mau na nossa capital, tendo como única preocupação uma Lisboa pelos lisboetas e para os lisboetas. Prometemos não gastar um cêntimo do erário público em campanhas, nem dizer mal por dizer. Lisboa tem mais uma voz. Junte-se a nós!
25/06/2008
Av.República (e imediações) à espera do fim (28)
Avenida Elias Garcia, Nº 132
Tem projecto aprovado para demolição integral (Proc. 767/EDI/2007) com vista a executar projecto de construção nova (Proc. 312/EDI/2006), aprovado
Paulo nos termos da lei isto só se pode evitar com um PLANO de PORMENOR (por exemplo) ou com outras disposições regulamentares (no RMUE em elaboração, por exemplo) que PROTEJAM os edifícios - se não existirem regras dessas, a CML está de mãos atadas, não pode chumbar os projectos.
A culpa não é do vereador a, b ou c. É de toda a vereação, que até hoje nunca propôs regras dessas, e mais não vai fazendo do que chorar sobre leite derramado.
Era bom que os cidadãos por Lisboa fizessem alguma coisa, mas alguma coisa com efeitos concretos, no âmbito de regras.
Qualquer vereador, incluindo o do urbanismo ou o presidente da câmara podem, também eles, propôr essas regras ou outras a incluir no RMUE... A câmara municipal pode, em qualquer tempo, requerer a classificação dos imóveis considerados de interesse municipal( já para não falar nos interesses público e nacional que obdecem a outros requisitos). Pode também socorrer-se da alinea t) do nº1 do artº 98º do DL 555/99 de 16 de Dez, com a redacção dada pela Lei 60/2007 de 4 de Setembro, isto para citar alguns exemplos...
a cidade está a saque
ResponderEliminarPaulo
ResponderEliminarnos termos da lei isto só se pode evitar com um PLANO de PORMENOR (por exemplo) ou com outras disposições regulamentares (no RMUE em elaboração, por exemplo) que PROTEJAM os edifícios - se não existirem regras dessas, a CML está de mãos atadas, não pode chumbar os projectos.
A culpa não é do vereador a, b ou c. É de toda a vereação, que até hoje nunca propôs regras dessas, e mais não vai fazendo do que chorar sobre leite derramado.
Era bom que os cidadãos por Lisboa fizessem alguma coisa, mas alguma coisa com efeitos concretos, no âmbito de regras.
Qualquer vereador, incluindo o do urbanismo ou o presidente da câmara podem, também eles, propôr essas regras ou outras a incluir no RMUE...
ResponderEliminarA câmara municipal pode, em qualquer tempo, requerer a classificação dos imóveis considerados de interesse municipal( já para não falar nos interesses público e nacional que obdecem a outros requisitos).
Pode também socorrer-se da alinea t) do nº1 do artº 98º do DL 555/99 de 16 de Dez, com a redacção dada pela Lei 60/2007 de 4 de Setembro, isto para citar alguns exemplos...
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