Câmara de Lisboa falha candidatura a fundos comunitários para escolas-PUBLICO -04.09.2008, Ana Henriques
"Não é um drama, não é grave", diz vereadora da Educação, alegando que ainda haverá uma segunda fase de apresentação de projectos. Organismo que gere o QREN não se pronuncia
"Não é um drama, não é grave", diz vereadora da Educação, alegando que ainda haverá uma segunda fase de apresentação de projectos. Organismo que gere o QREN não se pronuncia
A Câmara de Lisboa falhou a sua candidatura aos fundos comunitários destinados a financiar a construção de novas escolas e a ampliação de antigas. Segundo a vereadora da Educação, Rosalia Vargas, tudo se deveu a um erro dos técnicos do município encarregados de apresentar a candidatura, que pensaram que tinham formalizado todos os procedimentos para a sua efectivação quando, afinal, ainda lhes faltava fazer uma operação. Entretanto, o prazo de apresentação de projectos já terminou.
Embora prometa que vai apurar responsabilidades, a autarca desvaloriza o sucedido: "Não é um drama, não é grave. Nada está perdido, uma vez que vai ter lugar ainda este mês uma segunda fase [do programa] à qual submeteremos as candidaturas". Mas uma vez que cada autarquia só pode candidatar ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) um máximo de três projectos no concurso entretanto encerrado, isso não significará que perdeu outras tantas oportunidades, uma vez que poderia aproveitar a segunda fase para submeter novas candidaturas, uma vez aprovadas as da primeira fase? Rosalia Vargas não sabe responder.
Em causa está um programa destinado à requalificação da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar. Lisboa apresentou dois projectos de ampliação, a Escola Básica do 1.º Ciclo das Laranjeiras e o Jardim-de-Infância de Alvalade, e uma obra nova, a construção de raiz de um estabelecimento de ensino no Bairro do Armador, cuja primeira pedra foi lançada numa cerimónia em finais de Junho. Esta última escola destina-se a 440 crianças do jardim infantil e do 1.º ciclo. Cada projecto aprovado recebe um máximo de 800 mil euros de fundos comunitários.
Mas o que correu mal? O regulamento estabelece que cada projecto tem de ser aprovado pelo Ministério da Educação, através da plataforma informática de monitorização da requalificação da rede escolar. Quando receberam o parecer favorável deste organismo, os técnicos da autarquia deviam tê-lo enviado por via electrónica para o organismo que gere o QREN, diz a vereadora, acrescentando que não o fizeram por desconhecimento. Uma explicação que não convence quem está familizarizado com o funcionamento do serviço em questão, o Departamento de Educação e Juventude: "Nunca aconteceu fa-
lharem uma candidatura. E as técnicas que instruíram os processos foram as mesmas de sempre", observa fonte próxima do serviço, sem querer adiantar hipóteses sobre o que se teria efectivamente passado.
O PÚBLICO pediu esclarecimentos à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, mas a entidade que gere as candidaturas não deu resposta.
A melhoria do degradado parque escolar é uma das principais apostas do presidente da câmara, o socialista António Costa, que em Abril pressionou os vereadores da oposição para que estes aprovassem com rapidez a Carta Educativa de Lisboa, uma vez que ela era indispensável à candidatura ao QREN e já não havia muito tempo. Segundo o Jornal de Lisboa, a cabeça do director do Departamento de Educação e Juventude poderá rolar na sequência do sucedido.
a A oposição na Câmara do Barreiro quer saber se o presidente vai demitir-se na sequência do atraso de 12 minutos na entrega da candidatura aos apoios do QREN que inviabilizou o acesso da cidade a fundos comunitários para valorização das frentes ribeirinhas e marítimas. (...)
Embora prometa que vai apurar responsabilidades, a autarca desvaloriza o sucedido: "Não é um drama, não é grave. Nada está perdido, uma vez que vai ter lugar ainda este mês uma segunda fase [do programa] à qual submeteremos as candidaturas". Mas uma vez que cada autarquia só pode candidatar ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) um máximo de três projectos no concurso entretanto encerrado, isso não significará que perdeu outras tantas oportunidades, uma vez que poderia aproveitar a segunda fase para submeter novas candidaturas, uma vez aprovadas as da primeira fase? Rosalia Vargas não sabe responder.
Em causa está um programa destinado à requalificação da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar. Lisboa apresentou dois projectos de ampliação, a Escola Básica do 1.º Ciclo das Laranjeiras e o Jardim-de-Infância de Alvalade, e uma obra nova, a construção de raiz de um estabelecimento de ensino no Bairro do Armador, cuja primeira pedra foi lançada numa cerimónia em finais de Junho. Esta última escola destina-se a 440 crianças do jardim infantil e do 1.º ciclo. Cada projecto aprovado recebe um máximo de 800 mil euros de fundos comunitários.
Mas o que correu mal? O regulamento estabelece que cada projecto tem de ser aprovado pelo Ministério da Educação, através da plataforma informática de monitorização da requalificação da rede escolar. Quando receberam o parecer favorável deste organismo, os técnicos da autarquia deviam tê-lo enviado por via electrónica para o organismo que gere o QREN, diz a vereadora, acrescentando que não o fizeram por desconhecimento. Uma explicação que não convence quem está familizarizado com o funcionamento do serviço em questão, o Departamento de Educação e Juventude: "Nunca aconteceu fa-
lharem uma candidatura. E as técnicas que instruíram os processos foram as mesmas de sempre", observa fonte próxima do serviço, sem querer adiantar hipóteses sobre o que se teria efectivamente passado.
O PÚBLICO pediu esclarecimentos à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, mas a entidade que gere as candidaturas não deu resposta.
A melhoria do degradado parque escolar é uma das principais apostas do presidente da câmara, o socialista António Costa, que em Abril pressionou os vereadores da oposição para que estes aprovassem com rapidez a Carta Educativa de Lisboa, uma vez que ela era indispensável à candidatura ao QREN e já não havia muito tempo. Segundo o Jornal de Lisboa, a cabeça do director do Departamento de Educação e Juventude poderá rolar na sequência do sucedido.
a A oposição na Câmara do Barreiro quer saber se o presidente vai demitir-se na sequência do atraso de 12 minutos na entrega da candidatura aos apoios do QREN que inviabilizou o acesso da cidade a fundos comunitários para valorização das frentes ribeirinhas e marítimas. (...)
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