Descarga de esgotos no Tejo ainda sem data para terminar

In Público (14/12/2009)
Por Carlos Filipe

«Enquanto se abrem e fecham valas e praças prepara-se um novo pesadelo de escavações para os lisboetas que utilizam e vivem na zona ribeirinha

A ETAR da Simtejo


Foi há 20 anos que Marcelo Rebelo de Sousa, então candidato à presidência da Câmara de Lisboa, se atirou às águas do Tejo. Já então chamava a atenção para os elevados índices de poluição daquelas águas ribeirinhas da cidade. E algo se fez de então para cá? Bastante, mas ainda não o suficiente para livrar o Tejo da pestilência dos esgotos de parte da urbe. E a verdade é que ainda não se sabe quando acabará a tormenta.

Com o Terreiro do Paço livre dos trabalhos de saneamento, mas agora novamente esventrado e entaipado para a empreitada da Frente Tejo relativa à reformulação da praça, tal como toda a frente reibeirinha pela Ribeira das Naus até ao Cais do Sodré, a Simtejo, empresa multimunicipal de saneamento do Tejo e do Trancão, avança com a segunda fase dos trabalhos. Trata-se de obras na zona de Alfama e junto aos edifícios das agências europeias no Cais do Sodré, onde constrói uma estação elevatória considerada fulcral para o funcionamento do subsistema de Alcântara, que acaba na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) com o mesmo nome, no topo da Avenida de Ceuta. Ali serão tratados os esgotos, não só de Lisboa, mas também dos concelhos de Oeiras e Amadora. Está em obras de amplicação e melhoramento há dois anos e ainda não há data para a sua entrada em pleno funcionamento e, consequentemente, para o encerramento definitivo das condutas de descarga para o rio.

O actual presidente da autarquia, António Costa, disse em Setembro último, num acto que foi qualificado como histórico, que este é "um dos maiores escândalos nacionais", e que era preciso, com urgência, fazer algo pelo ambiente. Naquele mês ficou concluída a primeira fase das obras de intercepção de esgotos de mais de 100 mil lisboetas, e de águas pluviais, provenientes das zonas alta e baixa, esta com canalização que desaguava em Alfama e no Terreiro do Paço e que ali ainda é descarregada sem qualquer tratamento no Tejo. O que continua a ser um festim para as gaivotas e pombos, numa maré de cor negra. Um dos piores cartões de visita da capital, num local turístico por excelência.

A sua ligação ao subsistema de drenagem da ETAR de Alcântara está em curso, mas ainda há muito por fazer até à sua conclusão, e não é crível que a Primavera de 2010 seja a data definitiva da libertação do estuário do Tejo dos esgotos provenientes da margem Norte do rio, como já chegou a ser adiantado pelos responsáveis do empreendimento.

É que na pomposa data de conclusão dos primeiros trabalhos, foi o então presidente da comissão executiva da Simtejo, Carlos Martins, a admitir que as águas poluídas só passarão a chegar à ETAR no final do próximo ano. Fonte autorizada da Simtejo, agora presidida por José Henrique Salgado Zenha, admitiu agora ao PÚBLICO que apenas em Janeiro de 2010 serão fornecidas novas informações sobre a data de conclusão da obra.

Primeiro foi o terramoto

Há séculos que é assim. Só após o terramoto de 1755 o Marquês de Pombal renovou aquele sistema básico de escoamento para o Tejo, através da sua canalização pelas três principais artérias da Baixa - ruas da Prata, Augusta e do Ouro. Depois, durante a década de realização das obras de prolongamento da linha do Metro ao Terreiro do Paço foram feitos alguns desvios no sistema colector.

São necessários 34 milhões de euros para remediar o que se pode configurar como um crime ambiental a que a Câmara deLisboa e a administração central têm fechado os olhos, e outros 64,4 milhões (dez dos quais provenientes de fundos europeus) para dotar a grande estação de tratamento de Alcântara, cujas obras são bem em visíveis do tabuleiro do viaduto Duarte Pacheco, da capacidade para porcessar o aumento da quantidade de efluentes que para ali são conduzidos.

Muito está ainda para fazer: buracos, barulho, mau cheiro e inconvenientes vários esperam os lisboetas e quem diariamente serve ou se serve da cidade. E um novo caos no trânsito, que necessariamente exigirá um novo plano especial. A terceira fase dos trabalhos não se sabe ainda quando arrancará, mas preparem-se os lisboetas que as escavações irão romper pela Avenida 24 de Julho, passando Santos, para terminarem junto à Avenida Infante Santo, na confluência com a rua Tenente Valadim, onde será feita a última ligação ao colector já existente. Porém, um dos vídeos nexistentes no site oficial da Simtejo assume que a empreitada durará 300 dias. Só então ficará completo o eixo interceptor que parte de Alfama, de um lado, e o outro que provém de Algés. Um terceiro conduz as águas residuais das zonas altas, a tratar pela ETAR, e que são canalizados pelo caneiro de Alcântara, desde a Falagueira, no concelho de Amadora, passando por Benfica, Campolide e Avenida de Ceuta. No total, são 37 km2 de território abrangidos por aquela central, servindo uma população superior a 750 mil pessoas»