Petição insiste na classificação do Hospital Miguel Bombarda

Técnicos emitiram parecer favorável ao pedido de classificação entregue há 15 meses, mas o processo está bloqueado.

Por José António Cerejo, Público de 27 Junho 2014 | Foto de Nuno Ferreira Santos

Um apelo, em forma de petição assinada por 850 pessoas, grande parte delas médicos e outros profissionais de saúde, foi entregue nesta quinta-feira ao secretário Estado da Cultura para que aprove com urgência a classificação, como conjunto de interesse público, de vários edifícios do antigo Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa.

O texto da petição salienta que o pedido de classificação foi subscrito em Março de 2013 pelas sociedades portuguesas de Psiquiatria, de Neurologia, de Arte Terapia e de Arte Outsider, pela Congregação de S. Vicente de Paulo e por outras entidades e historiadores de arte e que até agora nenhuma resposta escrita foi dada aos subscritores.

Neste período, salienta o documento, os edifícios do hospital, que são propriedade da Estamo, imobiliária de capitais públicos, continuaram a degradar-se “por ausência de qualquer manutenção no telhado”. A empresa pretende construir um empreendimento habitacional nos terrenos do estabelecimento hospitalar que fechou em 2011, preservando apenas parte dos edifícios. A Câmara de Lisboa, contudo, decidiu recentemente suspender a apreciação do pedido de loteamento apresentado pela Estamo, devido ao facto de este não respeitar todas as normas legais e regulamentares em vigor.

O pedido de classificação abrange vários edifícios existentes no recinto do hospital, entre os quais o da Congregação da Missão de S. Vicente de Paulo (séc. XVI), o das chamadas “enfermarias em poste telefónico” (1896), o “telheiro para passeio dos doentes” (1894) e o poço e tanque da Quinta de Rilhafoles (séc. XVI). Estes imóveis situam-se na zona especial de protecção do Balneário e do Pavilhão de Segurança do hospital – os quais foram classificados em 2010 –, mas não dispõem de protecção própria.

Na sequência do pedido de classificação entregue há 15 meses, os serviços da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) emitiram um parecer favorável, mas o processo encontra-se actualmente num impasse, depois de o Conselho Nacional de Cultura ter proposto, em Novembro, a classificação de apenas um dos edifícios em causa, sem ter em conta o parecer da DGPC. 

De acordo com o presidente da Sociedade Portuguesa de Arte Outsider, Vítor Freire, o parecer da DGPC não só é favorável ao pedido de classificação, como vai mais longe, defendendo a classificação de todos os espaços construídos do hospital e da própria cerca da quinta em que este se integra. O impasse actual parece resultar do facto de terem sido levantados problemas de natureza jurídica à proposta do Conselho Nacional de Cultura.

A petição, cuja primeira parte foi agora entregue com assinaturas manuscritas em 59 páginas, continua aberta à subscrição dos interessados e apela ao secretário de Estado, Barreto Xavier, que “aprove com urgência” a classificação do hospital, apontado como “um património histórico e arquitectónico único na cultura portuguesa e europeia”.