Mansinho

O vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, opina que "nem pensar" em Ana Sara Brito se demitir, justificando que "foi uma coisa entre a vereadora e o engenheiro Abecassis, com um contrato de arrendamento, com critérios da altura".

"Se a vereadora não tivesse devolvido a casa, teríamos que analisar o assunto - mas devolveu", sublinhou o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda.

Sá Fernandes, que esteve presente na conferência de imprensa convocada para Ana Sara Brito explicar as condições em que viveu cerca de vinte anos num apartamento que está na posse da autarquia, preferiu realçar os "esclarecimentos claríssimos" prestados pelo presidente da Câmara sobre a atribuição de fogos municipais durante o actual mandato.

in Lusa

É absolutamente extraordinário! É preciso ter descaramento para dizer coisas destas! Imaginem o que diria Sá Fernandes quando estava na oposição... Mas afinal é António Costa que está de parabéns... Mas será que vale tudo?

Quem é que ainda confia no Zé?


António Prôa

Comunicado da Junta de Freguesia da Lapa sobre o futuro do Jardim da Estrela

Jardim da Estrela - Protocolo com o Continente

Junta de Freguesia da Lapa exige esclarecimentos à CML

A CML quer entregar a exploração de esplanada do Jardim da Estrela, ao arrepio de concurso para concessão.

No dia 11 de Junho, em reunião do executivo municipal, a CML aprovou um Protocolo com uma rede de Hipermercados que, segundo informações vindas a público, visa a cedência do Jardim da Estrela para eventos publicitários da referida rede, obtendo como contrapartida a reabilitação da zona de jogos do Jardim.

A Junta de Freguesia da Lapa, em cujo território se insere o Jardim da Estrela, já solicitou reiteradamente à CML, na pessoa do Vice-Presidente Dr. Marcos Perestrello, que se digne dar conhecimento a esta Junta de Freguesia do teor do referido protocolo. Até à data, esta Junta não recebeu qualquer informação.

Entretanto, fomos informados que, ao arrepio do concurso que está a decorrer para a concessão da esplanada do Jardim, a CML pretende entregar a exploração à mesma rede de Hipermercados, ao abrigo do referido Protocolo.

Esta sucessão de episódios, leva-nos a crer que o que está em causa não é uma operação de mecenato, mas sim um negócio, aparentemente, pouco claro. A rede de hipermercados irá, ao que parece, doar equipamentos para a zona de jogos do Jardim, tendo como contrapartida, «poder vir a fechar o jardim para eventos seus», explorar a esplanada do Jardim e sabe-se lá que mais.

Este Executivo, não irá permitir que este espaço seja vendido ou alugado, vedando a livre circulação seja a quem for. O Jardim da Estrela é de todos.

A Junta de Freguesia da Lapa exige ser informada acerca do conteúdo do protocolo celebrado entre a CML e a rede de hipermercados, como parte interessada na gestão do Jardim.

Como é do conhecimento público, quem tem desenvolvido todas as iniciativas neste espaço tem sido esta Junta. Exemplos disso são: a Feira de Artesanato Urbano, a Feira de Antiguidades, Feira do Comércio Justo, o Yoga no Jardim, o Torneio de Damas, os Fados, o Folclore, o Jazz, o Cinema ao ar Livre, o Dia da Criança, etc, etc, etc, . Todas estas iniciativas são para os Lisboetas e moradores da Lapa e todas elas realizadas sem qualquer apoio da CML.

Se a CML não tem nada a esconder, se a concessão dos equipamentos do Jardim for feita de acordo com o interesse público e se o protocolo não coloca em causa o normal e regular desenvolvimento das inúmeras iniciativas desta Junta, a dignidade do espaço público e o livre acesso dos lisboetas ao Jardim da Estrela, a CML que se digne dar conhecimento do conteúdo do protocolo a esta Junta, ou que o torne público.

Lisboa, 22 de Setembro de 2008


João Nuno Ferro
(Presidente)

Ainda sobre a semana da mobilidade em Lisboa...

Vale a pena ler o post colocado pelo Pedro Folgado no blog "Câmara dos comuns" com o título "Propaganda?".


António Prôa

Mota-Engil domina pontes sobre o Tejo

In Diário Económico (30/9/2008)
Nuno Miguel Silva

«A Mota-Engil controla a Lusoponte, depois de comprar a posição dos australianos e de associar-se a franceses.

A Mota-Engil deu um salto enorme na estrutura da Lusoponte, deixando de ser o penúltimo accionista da concessionária para passar a liderar a empresa que gere as duas pontes sobre o Tejo na área da Grande Lisboa É a primeira vez que uma empresa portuguesa assume o controlo da Lusoponte desde que o consórcio fundador ganhou o concurso público para a construção e exploração das duas travessias, em 2004 .

Aproveitando a saída dos australianos da Mac quarie, que o Diário Económico noticiou em primeira mão, a Mota associou-se ao grupo francês Vinci, outro accionista da Lusoponte, numa operação avaliada em 112 milhões de euros. (...)»

Carris apresenta hoje serviço Mob Carsharing

In Sol Online (30/9/2008)

«O serviço, intitulado Mob Carsharing, cujo acesso é feito através de inscrição no Clube Carsharing mediante o pagamento de uma jóia, permite uma poupança até 4.000 euros por ano a quem percorra menos de 15 mil quilómetros e disponibiliza inicialmente dez veículos ligeiros, dois dos quais híbridos.

A reserva dos veículos poderá ser efectuada 24h por dia, através da internet (www.mobcarsharing.pt) ou através de um número telefónico. Após a reserva, o utilizador deve dirigir-se ao parque escolhido, colocar o cartão Lisboa Viva junto ao campo de leitura de cartões e o veículo ficará desbloqueado em segundose pronto para iniciar a viagem. (...)»

Uma boa iniciativa que, num país atrasado como o nosso, infelizmente, terá difíceis resultados práticos. O problema está, julgo, a montante: autocarros escassos e a más horas, guiados como se fossem transporte de mercadorias, altamente poluentes, mal dimensionados para muitas das ruas da cidade e, sobretudo, carreiras mal feitas. Para já não falar no tratamento que a Carris dá aos eléctricos ...

Costa pediu parecer a Comissão de Dados para divulgar lista património

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), anunciou hoje ter pedido um parecer à Comissão Nacional de Dados para divulgar a lista do património disperso da autarquia, quem o ocupa e as rendas praticadas.

"Hoje mesmo escrevi à Comissão de Protecção de Dados, para se pronunciar. Em função do parecer da Comissão de Protecção de Dados, assim a lista será ou não divulgada", afirmou António Costa, em conferência de imprensa.

O autarca afirmou estar sensível à ideia de que "a melhor forma de garantir a seriedade de tudo o que ocorreu ao longo de anos, era poder publicar a lista do património disperso, indicação nominal de quem reside e respectiva renda praticada".

(...)

noticia completa em RTP.pt

Noctívagos satisfeitos com os novos "Night Bus"

Presença da polícia e o facto de ser um serviço gratuito são os motivos de maiores elogios

O serviço ainda é novo e ainda há quem não saiba que nas noites de fim-de-semana existem duas carreiras de autocarros gratuitos que circulam entre zonas de atracção nocturna em Lisboa. Mas quem já lá viaja, só tece elogios.

O projecto foi apresentado há pouco mais de uma semana e resulta de uma parceria entre a Secretaria de Estado dos Transportes, o Ministério da Administração Interna, a Câmara de Lisboa e a Carris. A ideia passa por aumentar a oferta dos transportes públicos nas noites de fim-de-semana (e vésperas de feriados) com o intuito de cativar a adesão de notívagos e, assim, procurar diminuir os acidentes rodoviários e o estacionamento abusivo na cidade de Lisboa. A maior das novidades passou pela criação de duas novas carreiras de autocarros gratuitos que funcionam entre as 22 e as 5 horas entre as zonas de maior movimento nocturno: são os "Night Bus" e já funcionam há dois fins-de-semana.

Na noite de sábado para domingo, o JN viajou num deles: a carreira 1 que liga o Marquês de Pombal a Belém. Poucos minutos depois da meia noite, o autocarro ainda circulava sem grandes enchentes, fruto, provavelmente, do desconhecimento deste novo serviço junto dos noctívagos.

Todavia, o motorista desta carreira disse ao JN que no primeiro sábado do serviço cerca de 500 pessoas aderiram à iniciativa, um número que diz respeito à totalidade dos autocarros (seis) durante todas as viagens (cada veículo faz 7 viagens). "Alguns utilizaram por pura casualidade e ficaram surpreendidos por serem gratuitos", apontou.

Ao início da madrugada de domingo, a jovem Mariana, de 19 anos, uma das utilizadoras do novo serviço, disse ao JN: "Tenho ideia que ainda há pouca gente a saber que existem estes novos autocarros porque isto não foi bem divulgado". A jovem lisboeta já viajava pela segunda vez no percurso Belém/ Avenida 24 de Julho. "Eu costumava sair à noite de carro mas agora vou começar a utilizar este serviço", apontou, frisando que desta forma pode poupar dinheiro e evitar preocupações com "o estacionamento".

A Carris prolongou ainda o horário de funcionamento do Elevador da Glória até às 4.30 horas da madrugada e reforçou a "Rede da Madrugada" com o aumento da frequência dos autocarros, que passam a circular de 30 em 30 minutos. Tudo isto acompanhado pela criação de uma nova carreira: o autocarro 204 que circula entre a Estação do Oriente e Belém. Também a CP, Transtejo e Soflusa aderiram à iniciativa e prolongaram os seus horários até às 4.30 horas nas noites de fim-de-semana.

In JN

Tem toda a razão, o outdoor que está colocado em alguns sítios de Lisboa consegue dizer demais para as pessoas não terem curiosidade de ir ver do que se trata e de menos para as pessoas perceberem em que é que realmente consiste, para alem de ter letras pequenas pelo que uma pessoa que por ele passa num autocarro ou mesmo num carro não tem tempo para o ler

Discussão pública do Projecto do RMUEL

Discussão pública do Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL)

Lembramos que o prazo de discussão pública do Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL) termina na próxima terça-feira, dia 30 de Setembro.

Todos os contributos devem ser enviados para o endereço dmdiu@cm-lisboa.pt até à referida data.

Consulte o regulamento em

http://ulisses.cm-lisboa.pt/data/002/0015/

Nojo (2)

No site da Câmara Municipal de Lisboa está colocado este comunicado sobre o Lisboagate.

Nada tenho a opor às disposições quanto ao futuro. Porém, no que respeita ao passado, discordo da (não) solução apresentada:

«2. Em relação a situações ocorridas no passado, no mandato de anteriores executivos, e como é do conhecimento público, a sua investigação está a cargo das autoridades judiciais, com a total colaboração da CML.»

O âmbito criminal é apenas uma parte do problema. A divulgação da lista dos arrendamentos efectuados, procedimentos administrativos que os precederam, nomes dos arrendatários e valores das rendas pagas, não depende de qualquer conclusão do inquérito em sede processo crime.

A Câmara Municipal de Lisboa não se pode esconder atrás do processo crime para evitar publicar os nomes daqueles se locupletaram indecentemente do património público:

temos direito à verdade!

Lapa, quem te viu e quem te vê (15)

Rua Remédios à Lapa, Nº 13-17
Proc. 1202/EDI/2008 referente a projecto de ampliação, acaba de entrar. Vamos ver no que dá, mas dado o passado histórico (Proc. 1339/EDI/2005 indeferido pelo NEP da CML) temo por novo projecto de demolição integral do miolo com aumento das cérceas deste edifício do bairro histórico da Madragoa - no que será mais um episódio da prática em moda por toda a Lisboa, diga-se.

Chegado por email:

«Boa noite

Em anexo envio algumas fotografias da situação das bocas de incêndio no nosso bairro. Em termos de segurança penso que a situação não é preocupante, no entanto, encontrei casos em que as bocas foram simplesmente retiradas (IMG_0641.JPG, IMG_0638.JPG). Outros casos há em que as mesmas estão a verter água (IMG_0631.JPG, IMG_0636.JPG), aparentam estar danificadas (a torneira partida - IMG_0627.JPG), contêm obstáculos (IMG_0639.JPG) ou parecem estar envoltas em cimento (IMG_0630.JPG).

Tirando isto, existem muitos casos no bairro em que a tampa da boca de incêndio desapareceu ou então está aberta/deteriorada, servindo muitas vezes de caixote de lixo improvisado (IMG_0641.JPG, IMG_0620.JPG, IMG_0633.JPG, IMG_0639.JPG). Tal é inestético e certamente meio caminho para mais danos nas bocas de incêndio.

Outras há que são novas (IMG_0632.JPG), mas que não se dignaram a protegê-las com uma tampa.

Em termos numéricos, as bocas de incêndio sem tampa (não contei com as que estavam abertas - quase todas - ou ligeiramente danificadas) são:
Rua Henrique Alves - 4 destruídas, 0 em condições mínimas
Rua Ramalho Ortigão - 16 destruídas, 10 em condições mínimas
Rua Dr. Júlio Dantas - 5 destruídas, 3 em condições mínimas
Rua Fialho de Almeida - 14 destruídas, 19 em condições mínimas
Rua Marquês da Fronteira - 3 destruídas, 0 em condições mínimas
Av. Ressano Garcia - 31 destruídas, 16 em condições mínimas
Av. António Augusto de Aguiar - 4 destruídas, 4 em condições mínimas

Casos especiais:

47B da Ramalho Ortigão/esquina com Júlio Dantas - Desapareceu
35 da Ramalho Ortigão - A verter água
22 da Ressano Garcia - Desapareceu
20 da Ressano Garcia - A verter água
9 da Ressano Garcia - A verter água
4/A da Fialho de Almeida - Parece estar semi-coberta de cimento

Há uns dias falei com os bombeiros por causa da situação do meu prédio e o que me foi respondido foi que se estiverem destruídas em termos de funcionalidade a responsabilidade é dos bombeiros, mas que colocar a tampa seria responsabilidade do prédio. Dado o levantamento de hoje parece-me que os bombeiros deveriam efectivamente fazer uma ronda pelo nosso bairro para corrigir algumas situações. Caso seja necessário a minha ajuda para acompanhar essa ronda e se for fora de horário laboral, estou disponível para o efeito.

Cumprimentos,

Miguel Duarte»

Igreja de São Vicente de Fora encerrada por falta de condições de segurança

in Publico, 28.09.2008, Ana Mendes Henriques

A Igreja de São Vicente de Fora, um dos monumentos nacionais de Lisboa, está fechada ao público desde o início de Agosto por falta de condições de segurança.

No chão da igreja foram recolhidos destroços com mais de um quilo, resultantes do desprendimento de blocos de estuque, argamassa e fragmentos de tijoleira de uma altura de cerca de 20 metros, segundo informação da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo. O impacto de uma das derrocadas foi tal que um dos blocos, ao cair, partiu um banco e furou o chão de madeira do altar. Segundo aquele organismo, as quedas de estuque ocorreram a 26 e 30 de Julho, verificando-se outra na primeira semana de Setembro. O material desprendido espalhou-se pelo Altar Mor e Coro Baixo. "Os danos verificaram-se em quadros brancos, no pavimento de madeira e na aparelhagem de som. Além disso, foi-nos comunicado um ferimento numa colaboradora da Igreja", afirma a Direcção Regional de Cultura, que diz ter solicitado formalmente, a 31 de Julho, o encerramento do templo, cedido à Igreja para o culto.

A igreja apresenta várias infiltrações, devido ao estado em que se encontra a cobertura, o que originou as derrocadas. Não é possível prever quando poderão ocorrer novas derrocadas, pelo que a utilização do espaço representa "riscos para pessoas e bens". Não há previsão de reabertura, mas a Direcção de Cultura apresentou, a 13 de Agosto, uma proposta de intervenção que aguarda apreciação por parte do Patriarcado. A metodologia de intervenção proposta prevê "medidas imediatas" de acautelamento de segurança para efeitos funcionais, estudos e projectos para reabilitação estrutural, projecto de conservação e obras, tanto no interior como no exterior. "A Igreja só poderá ser reaberta após acauteladas as condições de segurança", diz a direcção regional.

O templo centenário, dedicado ao padroeiro de Lisboa, era utilizado para cerimónias em que chegavam a participar mais de mil pessoas, sendo também muito procurado pelos turistas e escolas de todo o país para visitas de estudo. A igreja, cuja construção começou em 1582, foi edificada no local onde D. Afonso Henriques tinha mandado construir um primeiro templo também em honra de São Vicente.

Nojo

Os nomes que têm vindo a ser divulgados na imprensa como destinatários de casas atribuídas no "Lisboagate" causam nojo. Aquilo que começou por ser um ataque a Santana Lopes por via da sua putativa candidatura à Câmara Municipal de Lisboa, acabou por tomar vida própria: já não são só as cunhas por pessoas carenciadas.
Afinal, descobrimos quase todos, ser jornalista ou artista também dá direito a uma casa com uma renda anormalmente baixa face ao mercado, o que explica em grande parte a razão pela qual este foi um segredo muito bem guardado durante anos.
Como cidadão, sinto-me roubado. Como cidadão, exijo justiça. Como cidadão, espero uma lista pública de todos os arrendatários da Câmara Municipal de Lisboa, do procedimento prévio de selecção e do montante da renda mensal pago por cada um.

Mais coches ...

Ali ao lado, com excertos de 4 dos pareceres que dizem NÃO à instalação do picadeiro e da escola equestre no actual Museu dos Coches.

Resolução do Conselho de Ministros que suspende parcialmente o PDM, por 5 anos p/ implementação do proj. Fund.Champalimaud / Docapesca

Aprovado ontem no C.Ministros, há de ser publicado:

«6. Resolução do Conselho de Ministros que suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Lisboa, pelo prazo de cinco anos para a implementação do projecto do Centro de Investigação da Fundação Champalimaud
Esta Resolução vem suspender parcialmente o Plano Director Municipal de Lisboa, pelo prazo de cinco anos, com vista à implementação do novo projecto do Centro de Investigação da Fundação Champalimaud.
O «Centro de Investigação da Fundação Champaulimaud» constituirá, na intenção manifestada pela Fundação Champaulimaud, um local de investigação científica multidisciplinar transnacional e de referência no campo da biomedicina.
Nessa medida, garantirá as condições para que investigadores e académicos nacionais e estrangeiros desenvolvam projectos de excelência com aplicação clínica (prevenção, diagnóstico e tratamento), nas áreas das neurociências e da oncologia. O Centro disporá, igualmente, das mais modernas tecnologias para investigação biomédica, bem como das infraestruturas necessárias a programas de mestrado e de doutoramento no campo da biomedicina.
É um projecto de significativo interesse para o País, que suscita já, neste momento, atenção na comunidade científica internacional. A sua localização em Lisboa contribuirá para valorizar a cidade, quer pela qualidade do edifício projectado, quer pela presença de um centro de excelência científica relevante para a agenda internacional da ciência. O desenvolvimento do projecto em causa permitirá a criação de cerca de 700 postos de trabalho, principalmente de cientistas e pessoal altamente qualificado.»

Independemente do projecto, que é bonito, e dos objectivos, que são bons, há 3 comentários que nunca deixarei de fazer:

1. Suspender-se o PDM a pedido é um péssimo princípio, pelo que neste caso se aplica a velha máxima atribuída (mal) a Maquiavel.

2. Mais uma vez se transmite a ideia, generalizada, como se sabe, de que quem é grande tem um tratamento e quem é pequeno tem outro, pelo que se desperdiça aqui uma oportunidade para se dar um bom exemplo de que assim não é.

3. Não tenho memória de qualquer outro projecto, de promotor privado ou público, que tenha andado de forma tão célere a nível processual quanto este. É caso para dizer que o TGV já chegou a quem de direito.

Município tem de dar terreno extra ao Sporting

In Diário de Notícias (26/9/2008)
ISAURA ALMEIDA
GONÇALO FERNANDES SANTOS-ARQUIVO DN

«Dérbi. Dois dias antes de visitar o velho rival da 2.ª Circular, o Benfica, os leões conseguiram uma importante vitória no Tribunal Arbitral, que deu razão ao clube no diferendo com o município lisboeta. Soares Franco congratulou-se (...)»

Ameaças de morte no caso 'Lisboagate'

In Diário de Notícias (26/9/2008)
FRANCISCO ALMEIDA LEITE

«CML. Denunciante do processo das casas sociais diz não ter medo
O homem que está no cerne do processo de alegados favorecimentos na atribuição de habitações sociais por parte da Câmara Municipal de Lisboa terá sido ameaçado de morte. O DN sabe que logo na entrega da exposição à Procuradoria-Geral da República, Fernando Martins da Silva, de 40 anos, revelou que foi avisado de que se denunciasse o caso corria perigo de vida: "Comuniquei verbalmente a (...) que era minha intenção denunciar (...), tendo em resposta me ameaçado de morte caso o efectuasse. Como o medo é uma fobia ou uma forma de vitimização, esta é a minha contribuição para um Portugal livre de falsos moralistas." (...)»

Quanto mais se rapa o fundo do tacho mais porcaria vem ao de cima, de todos os lados.

Fundos comunitários viabilizam obras das pistas cicláveis de Lisboa

In Público (26/9/2008)

«Retomados os trabalhos do troço entre Telheiras e Entrecampos, iniciados em 2000 e interrompidos há quatro anos


A Câmara Municipal de Lisboa vai receber 812 mil euros de fundos comunitários ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para a construção de pistas cicláveis, anunciou ontem o vereador dos Espaços Verdes e Ambiente, José Sá Fernandes, e iniciou de imediato os trabalhos de conclusão de um dos troços, que estavam interrompidos desde 2004.
Segundo o autarca, aquela verba destina-se à construção das pistas Buraca-Monsanto, Entrecampos-Avenida Gago Coutinho e Monsanto-Pontinha, acrescentando que a autarquia vai ainda candidatar-se a verbas do QREN para a pista ciclável a construir entre Belém e Cais do Sodré, para a qual a câmara já assinou um protocolo com a Administração do Porto de Lisboa.
Com trabalhos iniciados em 2000, mas interrompidos em 2004, o troço Telheiras-Entrecampos voltou ontem a ser intervencionado junto do Estádio José Alvalade, procedendo-se ao fecho de malha num investimento de cerca de 40 mil euros, e ainda à iluminação do túnel Telheiras-Interface de Transportes Públicos. Em processo de lançamento de empreitada está o prolongamento desta pista a partir de Entrecampos até ao Parque da Bela-Vista (Poente), cruzando a Avenida de Roma, seguindo o canal ferroviário. Quanto terminada, a pista entre Telheiras e a Bela-Vista (nascente) terá um total de 5100m.
Serão instalados nos próximos meses alguns estacionamentos de bicicletas que servem esta infra-estrutura, em Telheiras Central, Interface do Campo Grande, Parque Estacionamento EMEL do Campo Grande, na Interface de Entrecampos, na Estação CP Roma-Areeiro e no Areeiro.
Recuperação de lagos
Obras de outro âmbito decorrem desde o dia 15 na Avenida da Liberdade, onde a Câmara de Lisboa pretende recuperar os três lagos (dois grandes e um pequeno) ali existentes, cuja conclusão dos trabalhos está prevista para meados de Outubro.
O vereador José Sá Fernandes disse ao PÚBLICO que os trabalhos, a cargo da empresa Vibeiras, concessionária dos trabalhos de jardinagem e manutenção dos espaços verdes daquela avenida, ficarão a custo zero para a autarquia, ao abrigo de um acordo de substituição da plantação de tulipas naqueles espaços pelo arranjo dos lagos.
A intervenção naqueles planos de água consiste na decapagem da anterior pintura, nova impermeabilização, revisão das tubagens e da instalação eléctrica e montagem de novas bombas de circulação de água. PÚBLICO/Lusa »

Se se arranja fundos comunitários para ciclovias também tem que se arranjar para a rede de escolas e liceus, para as empreitadas de reabilitação paradas, para criar jardins, para introduzir no terreno medidas de combate à velocidade de circulação dos carros nos bairros, para expropriar o que é de interesse público (ex. terreno da encosta da Penha de França, casa e jardim Daupiás, cinema Odéon), etc., caso contrário há uma inversão total de valores e prioridades, e isso é muito grave.

Câmara de Lisboa abre "guerra" aos cepos

Os cerca de 300 a 350 cepos de árvores abatidas que existem por toda a cidade de Lisboa vão desaparecer até meados de Fevereiro, Março, assegurou, ao JN, José Sá Fernandes, vereador do Ambiente e dos Espaços Verdes.

De acordo com o autarca, que ontem acompanhou uma acção de remoção de cepos na Avenida General Roçadas, na freguesia de Penha de França, já foram removidos restos de troncos e raízes nas freguesias do Coração de Jesus, São João de Brito, São João de Deus e São Sebastião da Pedreira, num total de 44 cepos arrancados.

A primeira acção de retirada de cepos, arranjo dos passeios, manutenção do arvoredo e plantação de espécies nas caldeiras vazias pela cidade remonta a Dezembro do ano passado. Nessa altura, foram removidos 45 cepos. A empreitada que agora decorre arrancou a 15 de Setembro e prevê a retirada de um total de 143 cepos por toda a cidade. Em meados de Outubro, arranca a segunda fase desta operação, que deverá estender-se pelo mês de Novembro, altura em que terá início a replantação de novas árvores em substituição dos troncos e raízes secas, por ser esta a data mais adequada às replantações.

Segundo Sá Fernandes, uma das grandes inovações da empreitada prende-se com o método que está a ser utilizado para arrancar os cepos. Em vez da tradicional retroescavadora, que além de puxar as raízes arrasta consigo calçada e pavimento, está a ser aplicado como ferramenta de trabalho um cilindro oco que vai rodando em redor do cepo, cortando as raízes.

O cepo acaba por sair quase de forma cirúrgica, sem causar danos na zona em redor. A operação dura entre 30 minutos e uma hora, mas o método não pode ser aplicado em todos os locais, já que pode colidir com infra-estruturas instaladas no subsolo, explicou o vereador José Sá Fernandes.

Se houver condicionantes no terreno, a Câmara de Lisboa recorrerá à tradicional retroescavadora ou ao destroçamento das raízes.

In JN

Mobilidade de fachada

A semana da mobilidade em Lisboa e o dia sem carros voltaram aos tempos das iniciativas de fachada, apenas “simbólicas”. Um conjunto de eventos “faz de conta” que duram apenas uma semana ou até um só dia. Depois Lisboa volta ao mesmo.

Na semana da mobilidade de Lisboa, os actuais responsáveis camarários desdobraram-se num vai e vem (de emissões de CO2 e partículas poluentes para a atmosfera) de eventos festivos, anúncios propagandísticos mas depois dessa semana, tudo (ou quase) ficou como dantes.

O exemplo mais ilustrativo desta campanha em que nada permanece foi a proibição da circulação de automóveis no dia sem carros que apenas serviu para causar perturbações ao trânsito (e consequente aumento de emissões poluentes) em parte da cidade e transtorno a muitos cidadãos.

Se alguém na câmara pretendesse ter uma abordagem responsável desta matéria teria tido a preocupação de deixar marcas definitivas de alterações na cidade que promovam a mobilidade sustentável. E teria tido um discurso que, para poder ser levado a sério, falaria em políticas metropolitanas de mobilidade, pois essa é a escala adequada para quem encara estes problemas sem o folclore a que se assistiu em Lisboa.

Pois, já estou a ver alguns leitores a falar do “negro” passado… Mas já é tempo de falar no presente e sobretudo no futuro.

E no futuro é importante que a semana da mobilidade seja comemorada com medidas efectivas e definitivas. É importante aumentar na cidade as zonas pedonais. Terminar o rebaixamento de passeios nas passadeiras. Implementar as “zonas 30” de limitação de velocidade em bairros residenciais. Implementar a restrição da circulação de automóveis em algumas zonas da cidade. Reestruturar a política de estacionamento e utiliza-la como mecanismo de condicionamento da entrada de automóveis na cidade. Concretizar os projectos (que já têm anos) de aumento dos corredores cicláveis. Promover a conversão de frotas automóveis de operadores de transportes e das empresas com grandes frotas. Concretizar a rede de monitorização e divulgação da qualidade do ar e do ruído na cidade. Reivindicar a intervenção da CML na definição da estratégia dos operadores públicos de transportes. E já agora, o que é feito da Autoridade Metropolitana de Transportes?

Mas é mais fácil fazer uns panfletos e uns números mediáticos do que mudar hábitos e práticas na cidade. Em Lisboa, na semana da mobilidade, confirmou-se o imobilismo.


António Prôa

ÁRVORES PARA LISBOA

Este trabalho representa a contribuição de muitos lisboetas no sentido de se conseguir uma relação tão completa quanto possível das árvores em falta na cidade de Lisboa.

Lisboa Verde agradece a sua colaboração no sentido de a actualizar, a fim de ser enviada aos organismos autárquicos responsáveis até finais do corrente ano.

FREGUESIA DE AJUDA
Avenida da Universidade Técnica
Existência de 151 caldeiras vazias
Rua Ildefonso Borges
Existência de 61 caldeiras vazias
Rua Almerindo Lessa
Existência de 24 caldeiras vazias
Rua Sá Nogueira
Existência de 92 caldeiras vazias

FREGUESIA DE ALCÂNTARA
Rua Cascais
Existência de 4 cepos de Choupo Branco

FREGUESIA DE ALVALADE
Entrecampos
Existência de um coto
Av. E.U.A./lado Entrecampos
Existência de 2 cotos

FREGUESIA DOS ANJOS
Igreja dos Anjos
Nos passeios em volta desta igreja existem 4 árvores abatidas. Os troncos cortados estão há anos para serem retirados.

FREGUESIA DE ARROIOS
Rua Febo MonizExistência de duas caldeiras com arbustos raquíticos

FREGUESIA DE BENFICA
Av. Gomes Pereira
Existência de cepos de Plátanos frente aos números
Pares: 22, 38, 72, 74(dois), 96
Impares: 17, 29, 47, 57


FREGUESIA DE CAMPOLIDE
Terminal de autocarros de Campolide
1 árvore morta.
21 caldeiras vazias, sendo 3 referentes a ciprestes em falta.

FREGUESIA DO CORAÇÃO DE JESUS
Rua Camilo Castelo Branco
Faltam as seguintes árvores nesta Rua:
1 cepo frente ao nr.22
1 caldeira vazia em frente ao nr.33
2 cepos frente ao nr.19

Rua Castilho
Faltam as seguintes árvores nesta Rua:
Cepos Lado Par
3 em frente ao nr. 24
1 em frente ao nr. 26
1 em frente ao nr. 28

Cepos Lado Ímpar
3 em frente ao nr. 15
1 em frente ao nr. 21
1 em frente ao nr. 237

Exisre também uma árvore morta(Plátano) frente ao nr.3

Rua Rodrigues SampaioExistem diversas caldeiras sem árvores e doze cepos. Muitos deles estão ocos e servem diariamente de caixotes do lixo. A CML já foi alertada por diversas vezes para esta situação que se arrasta há anos.
Cepos Lado Par
1 no início da rua
1 em frente ao nr. 6
1 em frente ao nr. 16
1 em frente ao nr. 30
1 em frente ao nr. 36
1 em frente ao nr. 52
1 em frente ao nr. 96
1 em frente ao nr. 98
1 em frente ao nr. 112

Cepos Lado Ímpar
1 em frente ao nr. 49
1 em frente ao nr. 89 (árvore nova partida)
1 em frente ao nr. 103

Rua Braamcamp
Existem 4 cepos, dois de cada lado, no troço entre a Rua Castilho e a Rua Rodrigo da Fonseca.
Canteiros do lado par da rua:
Estão 3 árvores mortas e faltam plantar 4.
Canteiros do lado ímpar da rua:
Estão 5 árvores mortas e faltam plantar 3.

Rua Duque de PalmelaExistem 2 caldeiras vazias, em frente ao nr. 35. Toda a rua está plantada com Lódãos.

Rua Luciano Cordeiro
Números pares:
Existem 7 cepos e uma caldeira vazia.
Números ímpares:
Existem 4 cepos e uma caldeira vazia.

Rua Alexandre Herculano
Cepos no primeiro troço da rua
Lado par
1 em frente ao nr. 6

Lado impar
1 em frente ao nr. 1
1 em frente ao nr. 9
1 em frente ao nr. 11

Cepos no segundo troço da rua
Lado par: 1
Lado impar: 1

REGUESIA DA ENCARNAÇÃO
Largo Trindade Coelho
Existência de um cepo.

FREGUESIA DA GRAÇA
Miradouro da Senhora do Monte
Existência de um cepo de Oliveira.

Largo da Graça
Existência de 10 árvores abatidas. Os troncos cortados estão há anos para serem retirados.
Rua Angelina Vidal
No início desta rua, junto de um prédio em ruínas, existem 5 caldeiras sem árvores.

FREGUESIA DA LAPA
Rua Domingos Sequeira
Existência de um cepo frente ao Nº. 56.
Exixtência de um cepo frente ao Nº. 64.
Rua das Francesinhas
Existência de um cepo de Tília e ausência de duas caldeiras que em tempos contiveram Tílias, frente à entrada para o Instituto Superior de Economia e Gestão.
Jardim das Francesinhas
Existência de um cepo de Cipreste e falta de um Cipreste (canteiro da estátua dedicada à Família) e falta de uma Araucária (canteiro ao lado direito da referida estátua).
Existência de um cepo de Tília de grande porte, situado no canteiro paralelo à rua das Francesinhas.
Av. Infante Santo
Existência de quatro cepos frente ao Nº. 345.
Substituição de um CHOUPO que está morto, frente ao Nº. 53.
Escadinhas da Rua dos Remédios à Lapa, ao lado do chafariz, frente ao Nº.72, substituição de uma árvore de grande porte que se encontra cortada.
Praça da Estrela (Jardim da Burra)
Existência de caldeira com falta de um Jacarandá (passeio da fachada lateral da Basílica, perto do quiosque da Carris).

FREGUESIA DOS MÁRTIRES
Largo do Picadeiro
Existência de um cepo (árvore cortada em 2007).

Largo da Academia das Belas Artes
Existência de um cepo e uma caldeira vazia.
Carta ao Presidente da CML, em 21/5/08

FREGUESIA DAS MERCÊS
Rua da Academia das ciências
Existência de um cepo.

FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Avenida Poeta Mistral
Existência de uma caldeira vazia defronte do Nª. 1.
Avenida Conde de Valbom
Existência de três caldeiras vazias defronte do Nª. 116.
Avenida Marquês de Tomar
Existência de quatro caldeiras vazias defronte do Nª. 89.

FREGUESIA DA PENA
Calçada Nova do Colégio
Existência de um cepo

FREGUESIA DOS PRAZERES
Avenida Infante Santo
Abertura de caldeires e plantação de árvores no passeio frente ao Condomínio Residêncial Lapa- Infante Santo 58e 58A (Terreno do antigo Gasómetro). Solicitação feita por carta ao Sr. Presidente da CML em Abril de 2008.
Rua Tenente Valadim
Existência de um cepo.

FREGUESIA DO SACRAMENTO
Calçada do Duque
Existência de 3 caldeiras vazias.

FREGUESIA DE SANTOS-O-VELHO
Adro da Igreja de Santos-o-Velho
Existência de dois cepos.
Calçada Ribeiro Santos
Substituuição de um CIPRESTE, frente ao Nº.1.
Substituuição de um CIPRESTE, frente ao Nº.19.
Largo Vitorino Damásio
Plantaçãode uma árvore, frente ao Nº.10.
Av. Dom Carlos I
Existência de três cepos frente ao Nª.89.
Também no jardim frente ao Chafariz da Esperança, existência de um cepo e de uma caldeira vazia.

FREGUESIA DE SÃO JOSÉ
Rua da Mãe d´Água
Plantação de duas árvores em falta. Junta de Freguesia e Espaços Verdes da CML informadas em Março de 2007.

FREGUESIA DE SÃO PAULO
Jardim Roque Gameiro
Plantação de duas árvores e substituição de outra que está cortada.
Cais do Sodré
Plantação de um Plátano frente ao Nº. 8.
Travessa do Alecrim
Existência de uma Cerejeira partida, frente ao Nº.4.

FREGUESIA DE S. CRISTÓVÃO
Costa do Castelo
Existência de 4 cepos em frente da GNR.

FREGUESIA DE S. JOÃO DE DEUS
Alameda D. Afonso Henriques/lado fonte
Existência de 6 cotos.
Avenida Sacadura Cabral
Existência de 4 cepos.
Avenida Óscar Monteiro Torres
Existência de 1 cepo.
Avenida João XXI
Existência de uma árvore a secar, frente ao nº.19.
Avenida de Roma
Existência de um cepo de Choupo, frente ao nº. 18.

FREGUESIA DE SANTIAGO
Largo das Portas do Sol
Existe um grande cepo de árvore atrás da paragem da Carris e ainda duas árvores mortas junto ao Museu de Artes Decorativas.
Rua de Santiago
Existência de 5 grandes cepos de árvores que foram cortadas em Março de 2007.

FREGUESIA DE S. MAMEDE
Rua Rodrigo da Fonseca
Placa Central
Existência de 1 cepo frente ao nº. 56
Existência de 1 cepo frente ao nº. 70
Existência de 1 cepo frente ao nº. 72
Existência de 1 cepo frente ao nº. 80
Existência de 1 cepo frente ao nº. 190
Existência de 1 cepo frente ao nº. 204
Existência de 1 cepo frente ao nº. 206
Existência de 1 cepo frente ao nº. 149
Nos passeios em redor do jardim do P. Real existem 4 caldeiras vazias e 2 cepos. CML já alertada.

FREGUESIA DE SANTA ISABEL
Av. Álvares Cabral
Existência de 12 cepos, resutado do corte realizado em 2007.
Rua de S. Jorge
Existência de 1 cepo de Tília (passeio de cemitério inglês).

FREGUESIA DE SANTA JUSTA
Jardim da placa central do Martim Moniz
No canteiro em frente ao Hotel Mundial faltam 1 Carvalho e 1 Olaia (do lado da Mouraria).
Algumas larangeiras estão mortas e outras estão com muito mau aspecto.
Praça D. Pedro IV
Existência de um coto frente ao Nº. 53
Praça da Figueira
Existência de um coto frente ao Nº. 2.

FREGUESIA DE S. DOMINGOS DE BENFICA
Rua Professor Lima Basto (Junto à Praça de Espanha)
Existência de 4 cotos de árvores
Substituição de uma árvore que está morta
Rua Reinaldo dos SantosFalta uma árvore frente ao nº.21.
Rua Manuel Ferreira de Andrade
Existência de uma árvore jovem seca, frente ao nº. 24.

FREGUESIA DE S. SEBASTIÃO DA PEDREIRA
Rua Fialho de Almeida
Substituição dos cotos de árvores existentes. Substituição das árvores mortas. Plantação de árvores nas caldeiras vazias. Recolocação das protecções das árvores.
Rua Dom Francisco Manuel de Melo
Placa Central
Existência de 1 cepo frente ao nº. 26
Existência de 1 cepo frente ao nº. 30
Existência de 2 cepos frente ao nº. 38
Existência de 1 cepo frente ao nº. 44
Existência de 1 cepo frente ao nº.12
Existência de uma caldeira vazia frente ao nº. 16
Rua Marquês de Subserra
Placa Central
Existência de 1 cepo frente ao nº. 13
Rua Pinheiro Chagas
Existem cinco cepos de árvores e uma caldeira vazia qoe foi tapada com calçada.
Av. Ressano Garcia
Substituição de árvore recentemente cortada.
Rua Ramalho Ortigão
Manutenção das árvores junto ao muro das traseiras da Embaixada de Espanha – substituição de 13 choupos que estão mortos.Arranjo e manutenção das floreiras junto ao Teatro Aberto.
Rua Júlio Dantas
Plantação de árvores nas 3 caldeiras vazias (duas junto ao muro da Escola Marquesa de Alorna e uma em frente do portão da Escola).
Logradouro (nº 10 da Rua)
Plantação de árvores nas 3 caldeiras junto ao estacionamento e de árvores/arbustos nas 4 caldeiras existentes no topo do logradouro, actualmente cheias de lixo.
Rua da Mesquita
Plantação da palmeira em falta na caldeira existente na frente da Mesquita.
Arranjo e manutenção das floreiras junto à Mesquita.

FREGUESIA DE S. JORGE DE ARROIOS
Rua Gonçalves Crespo
Existência de um cepo frente ao Nº. 40.
Existência de um cepo frente ao Nº. 62.
Rua Conde de Redondo
Existência de um cepo frente ao Nº. 39.
Existência de um cepo frente ao Nº. 14.
Existência de uma árvore morta frente ao Nº.12A
Existência de uma caldeira vazia frente ao Nº. 64.
Rua Andrade Corvo
Números pares: existência de cinco cepos.
Números ímpares: Existência de um cepo.
Rua Sousa Martins
Números pares: existência de quatro cepos.
Números ímpares: Existência de um cepo.
Av. Duque Loulé
Placa central
Cepos: 6
Caldeiras vazias: 10.

FREGUESIA DE S. VICENTE DE FORA
Rua da Veronica ( entrada da Escola Gil Vicente)
Plantação de quatro árvores em caldeiras existentes.

FREGUESIA DE SANTA MARIA DE BELÉM
Rua de Pedrouços
Existem sete cepos e duas caldeiras vazias ao lado do muro do Instituto de Estudos Superiores Militares. E no Jardim em frente ao mesmo Instituto estão pelo menos 5 cepos.
Jardim Japonês
Substituição de 461 CEREJEIRAS que estão mortas.

FREGUESIA DE SANTO CONDESTÁVEL
Rua Ferreira Borges
Existência de um cepo frente ao Nº. 120.
Existência de um cepo frente ao Nº. 183.

TOTAL ---------------------------------1.134

COLABORADORES:
Ana de Sousa, António Brito, Bárbara Vilar, Fernando Jorge, Fernando Torgal, João Pinto Soares, Lucinda Augusta Silva, Maria Augusta Pereira, Paulo Ferrero.

Jardim de borboletas fecha por falta de financiamento

In Público (24/9/2008)
Nicolau Ferreira

«O Lagartagis, o zoo de borboletas mediterrânicas que funciona no Jardim Botânico de Lisboa, está fechado ao público. A falta de dinheiro obrigou a responsável a fechar o jardim, mantendo só as visitas educativas a crianças.
"Apesar do nosso esforço para levar este projecto para a frente, vimo-nos obrigados a tomar esta decisão, por dificuldades financeiras", escreveu Patrícia Garcia Pereira num comentário no Borboletas na Web, o site onde podem ser vistos vídeos em directo das borboletas do Lagartagis.
O jardim "precisa pelo menos de três biólogos e um jardineiro a tempo inteiro, por isso é que não temos condições", disse a bióloga ao PÚBLICO. Actualmente, para além da Patrícia Garcia Pereira, só Ana Sofia Leitão, outra bióloga, é que está a trabalhar no jardim.
"Em 2007 tivemos um mecenas, que deixou de nos apoiar", explica a bióloga. Hoje só têm o dinheiro que fazem com as visitas ao Lagartagis, que é insuficiente para manter alguém a tempo inteiro.
"A investigação acabou. A prioridade é manter o Lagartagis, que é a coisa mais importante que fizemos", explicou a bióloga, que também é directora do Tagis, o Centro de Conservação das Borboletas de Portugal. O projecto no Jardim Botânico de Lisboa teve origem na exposição Borboletas Através dos Tempos que esteve patente no Museu de História Natural.
"Precisamos da ajuda. (...) Trabalho voluntário, envio de lagartas, angariação de sócios, sugestões para obter apoios financeiros", lê-se no mesmo comentário. As responsáveis têm procurado arranjar financiamento de origem privada e estatal, mas até agora não conseguiram nada.
"A nossa maior revolta é que, se tivéssemos as condições de trabalho certas, a receita do Lagartagis seria suficiente", diz Patrícia Garcia Pereira, acrescentando que não vão "de maneira nenhuma abandonar o projecto".
Quem visita o Lagartagis pode ver borboletas de várias espécies, que na maioria são nacionais. O jardim proporciona visitas guiadas a crianças e workshops que ensinam, por exemplo, como fazer um jardim mediterrânico.
O espaço lisboeta no Jardim Botânico já recebeu 60 mil visitantes. Por trás havia uma estrutura de investigação em borboletas com alunos de mestrado. »

Bolas, não entendem que o que interessa é o Novo Museu dos Coches?

Corrupção: Portugal piora e desce no "ranking"

in EXPRESO, 23-9-2008 por Carlos Abreu

As instituições públicas portuguesas são hoje mais corruptas do que eram há um ano, conclui o estudo realizado pela Transparency International, com base na opinião de especialistas e empresários.

Portugal é actualmente um país mais corrupto do que era há cerca de um ano. Fazendo fé no "ranking" hoje divulgado pela Transparency International o nosso país caiu quatro posições, ocupando em 2008 o 32.º lugar, com 6,1 pontos (em dez possíveis).

Todos os anos, esta organização oriunda da sociedade civil, com sede em Berlim, calcula o índice de percepção da corrupção (IPC) em 180 países. Trata-se de um indicador que mede a percepção dos níveis de corrupção no sector público, com base na opinião de especialistas e empresários.

A liderar a tabela dos menos corruptos surgem, este ano, a Dinamarca, a Nova Zelândia e a Suécia, sendo que, entre os 20 primeiros encontram-se não só os restantes estados escandinavos (Finlândia e Noruega) mas também as maiores economias do mundo, tais como Canadá (9.º lugar), Alemanha (14.º), Reino Unido (16.º), Japão e EUA (18.º). No fundo da lista estão o Iraque, a Birmânia e a Somália.Huguette Labelle, presidente da Transparency International, deixa o alerta: "Os elevados e persistentes níveis de corrupção e pobreza que assombram muitas sociedades, conduzem a um desastre humanitário e não podem ser tolerados".

http://www.transparency.org/news_room/in_focus/2008/cpi2008

FOTO: terrenos da antiga Feira Popular versus terrenos do Parque Mayer, um exemplo de corrupção em Portugal

Temporização dos semáforos e pintura das passadeiras

Panfleto sobre temporização dos semáforos e pintura das passadeiras

Um jardim em Lisboa

Vizinho do Jardim Ducla Soares(cujo estado já foi denunciado aqui e que continua na mesma) o Jardim que envolve a Capela de São Jerónimo / Ermida do Restelo está num estado de degradação que as fotografias documentam, já era tempo de a CML por termo a este espectáculo degradante!
A capela de São Jerónimo é um monumento nacional e como tal devia ser tratada de forma mais digna! A sua posição privilegiada, no topo de uma colina, confere-lhe uma vista muito agradável sobre o Tejo no entanto e no estado em que está este jardim ao invés de ser ser um aprazível espaço de recreio para a população é usado por toxicodependentes durante o dia e por prostitutas durante a noite.

«NATURE'S BUDGET "HAS RUN OUT"»

«The world has slid into "ecological debt", having used up all the natural resources the planet can provide this year, according to the New Economics Foundation.

The think-tank said humans were using up resources such as forests and fisheries faster than they can be regenerated and producing more waste, mainly carbon dioxide, than the planet can absorb.As a result, we have been increasingly "overshooting" nature's budget each year since the 1980s, NEF said.

Tuesday marks the date when we have exceeded the natural resources the planet can provide for this year - a day which has been creeping steadily earlier each year.

From now until the end of the year, humanity is "dipping into our ecological reserves, borrowing from the future," according to Dr Mathis Wackernagel, executive director of the Global Footprint Network.

Each year, the network calculates humanity's ecological footprint - the demands it puts on the planet - and compares it to the capacity of the Earth's ecosystems to generate resources and absorb waste.

Human beings are currently using up the capacity of 1.4 planets, and consumption is increasing.

Last year, Ecological Debt Day, formulated by NEF based on data from the Global Footprint Network, was October 6 - although new data has been taken into account this year including emissions from slash and burn agriculture and biofuels.

Incorporating the new data into last year's calculations would have put Ecological Debt Day 2007 on September 28, showing human consumption is still on the rise, NEF said.

According to the foundation, the failure to live within our ecological means is the root of many of the most pressing environmental concerns, including climate change, collapsing fisheries, declining biodiversity and factors contributing to the current food crisis.» Press Assoc.

Segundo os cálculos da pegada ecológica, seriam necessários 2,4 planetas Terra para sustentar os padrões de vida dos portugueses, caso fossem adoptados por toda a população mundial.

FOTO: Entrecampos, Lisboa. Um oceano de viaturas de transporte individual nos seus movimentos pendulares para as periferias caóticas.

A propósito da demolição da marquise/esplanada da Avenida:

Cuja notícia foi dada oportunamente (foto abaixo), e passado mais de 1 mês sobre o 'evento' o estado do passeio onde ela estava é hoje como a foto acima documenta. Tanto tempo para colocar uma calçada?

Já falara disto aqui, agora as fotos:

«... Mais informo que, inexplicavelmente, foi decepado um lódão na mesma Praça D. Pedro IV, do lado da Rua 1º de Dezembro, defronte à loja de telecomunicações. Facto que é revoltante porque a árvore estava em bom estado fitossanitário e era um exemplar relativamente jovem.

Peço-lhe que dê conhecimento do facto ao Sr. Vereador, o qual espero que investigue o sucedido e diligencie para se reponha um lódão no local.

Melhores cumprimentos

Paulo Ferrero»

Duas excelentes reportagens no Lisboa SOS:

O Pátio D. Fradique
(Castelo/Menino de Deus)


A Quinta das Águias
(Rua da Junqueira)

Dois casos escandalosos de património ao abandono, descaradamente, por incúria da CML ao longo de sucessivos mandatos, no primeiro; e por especulação imobiliária e analfabrutismo declarado, no segundo. Dois casos de uma Lisboa deprimente a todos os níveis. Dois casos denunciados aqui há muito tempo.

Lisboa investe cinco milhões de euros em ciclovias

In Público (23/9/2008)

«Autarquia quer início da ligação entre Belém e o Cais do Sodré a 5 de Junho de 2009. Mais tarde, o percurso vai estender-se até ao Parque das Nações


A Câmara de Lisboa vai investir, nos próximos anos, cinco milhões de euros para criar 40 quilómetros de novas vias cicláveis e recuperar outras já existentes, anunciou ontem o presidente da autarquia, António Costa.
Para o efeito, foi ontem assinado um protocolo com a Administração do Porto de Lisboa (APL) para desenvolver uma pista ciclável com sete quilómetros, entre Belém e o Cais do Sodré, a inaugurar no dia 5 de Junho de 2009. António Costa salientou que parte da verba necessária (1,7 milhões de euros) deverá ser obtida através de fundos comunitários, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). A pista ciclável na frente ribeirinha vai ser feita em parceria com a APL e deve mobilizar igualmente patrocínios privados, acrescentou o autarca. "O porto é essencial à economia da cidade. Lisboa nasceu e existe porque tem este porto, mas ao longo destes 19 quilómetros é possível compatibilizar os diferentes usos da frente ribeirinha", afirmou o edil. Depois deste primeiro troço, a pista vai ligar o Cais do Sodré a Santa Apolónia, e posteriormente ao Parque das Nações.
A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, sublinhou igualmente a importância do protocolo assinado, que "vai permitir o acesso a certos troços até agora interditos à fruição pública", melhorando o bem estar e a qualidade de vida dos cidadãos. "Ao criar uma infra-estrutura ciclável contínua, dedicada e segura estamos a contribuir para a promoção da utilização da bicicleta como paradigma de um novo tipo de mobilidade mais sustentável", frisou a governante.
O plano de mobilidade da Câmara de Lisboa prevê ainda a instalação de uma rede de 2500 bicicletas de uso partilhado, devendo as primeiras mil estar disponíveis em 2009 e as restantes até 2012, segundo o programa apresentada pelo vereador com o pelouro da mobilidade e vice-presidente da câmara, Marcos Perestrello.

Um passe para a utilização
O concurso público internacional vai ser apresentado amanhã na reunião de câmara e prevê que os operadores cumpram vários critérios, entre os quais garantir um tempo inicial de utilização gratuita de 20 minutos aos utilizadores que tenham adquirido um passe anual, a associação ao cartão Lisboa Viva e um horário mínimo de funcionamento entre as 6h e a 1h.
A rede de bicicletas partilhadas já é utilizada nalgumas cidades europeias como Paris, Barcelona e Saragoça, e a proposta camarária frisa ainda que esta medida trará benefícios evidentes "para a racionalização da mobilidade urbana e para a qualidade do meio ambiente da cidade de Lisboa".
O vereador com o pelouro dos espaços verdes, José Sá Fernandes, adiantou que, somando as novas pistas e as que serão recuperadas, Lisboa terá um total de quase 80 km de ciclovias. Lusa »

Esta é uma boa notícia assim saia do papel. Mas é preciso ter cuidado com as linhas de eléctrico ... nada de as mudar de local.

Dia Europeu sem Carros não sensibilizou automobilistas e gerou o caos em Lisboa

In Público (23/9/2008)
Ana Nunes

«A medida anunciada pelo executivo camarário para libertar as artérias entre a Avenida da Liberdade e o Terreiro do Paço não convenceu ninguém. Foram muitas e audíveis as queixas


Foi apenas durante meio dia, mas em zonas tão nevrálgicas quanto poderiam ser o Rossio, a Rua do Ouro e a Rua da Prata - o coração da Baixa Pombalina -, que Lisboa se associou à iniciativa europeia do Dia sem Carros. Mas foi meio dia de caos automóvel, acentuado nos períodos de entrada e saída da capital. A terminar a Semana da Mobilidade, a confusão foi muita, pouca a sensibilização e queixas de sobra.
Aquela praça central e artérias estiveram encerradas à circulação automóvel entre as 8h e as 18h, com excepção para os transportes públicos colectivos e veículos de emergência, e desde cedo se viu que a medida desagradou a automobilistas, comerciantes e até aos agentes da Polícia Municipal que regulavam o trânsito nas artérias alternativas, e que se desdobravam para explicar aos automobilistas, à vez, a razão do corte das vias e as opções a tomar.
A tarde de ontem tornou-se por isso caótica para aqueles que circulavam junto à Praça do Comércio e que pretendiam prosseguir caminho pela Rua da Prata. Este foi o caso de João Fernandes, que apenas ao chegar ao local se deparou com o encerramento daquela via. "Não podia imaginar que ia encontrar este cenário, teria equacionado uma forma mais directa de chegar ao destino se soubesse desta limitação", lamentou, arrependido.
No Rossio, se a quietude terá agradado aos transeuntes, rua abaixo, o ruído gerado por outros acentuava o caos. O agente de segurança que regulava o trânsito na altura queixava-se da "falta de informação por parte da Câmara de Lisboa aos cidadãos" e concluía ser "normal" que assim se causasse "um transtorno aos automobilistas".
Amélia Vasconcelos não se consolava com aquela interrupção de trânsito de que "tinha ouvido falar". Porém, após o aborrecimento inicial, percebeu a necessidade da iniciativa, "para promover um ambiente mais saudável, menos poluição e a desabituação do automóvel".
Contudo, a exaltação prosseguia com o Terreiro do Paço por cenário, onde João Anjos, proprietário de um quiosque há 30 anos, dizia que todo o aparato apenas causava "problemas de circulação", sendo "mera encenação política". O seu desagrado era visível e defendia que, "para resultar, o trânsito teria que se cortar em toda a Baixa".
Outros, sugeriram "preços mais caros nos parques de estacionamento e transportes públicos com condições e sem atrasos" como soluções para melhorar a mobilidade, afinal, o objectivo número um da medida.
Também o CDS-PP de Lisboa, em comunicado, lamentou o "show-off" camarário de fechar as ruas da Baixa ao trânsito. Na mesma nota afirmou que a mobilidade foi "bandeira da coligação PS-BE", mas sem "medidas concretas". E acusou, entre outras 17 medidas, que propostas suas "apresentadas em assembleia municipal, nomeadamente para a repavimentação de artérias como a Rua da Prata e dos Fanqueiros, continuam a ser chumbadas".
a Lisboa já tem, oficialmente, uma Carta Municipal de Direitos dos Peões, "um documento com sentido político e que define um caminho para a câmara", explicou o vice-presidente da autarquia, Marcos Perestrello. Um iniciativa proposta pelo grupo de Cidadãos por Lisboa.
As principais medidas a aplicar pela Câmara de Lisboa centram-se na temporização de semáforos, "garantindo ao peão uma circulação de 0,8 metros por segundo", assim como a manutenção das 12 mil passadeiras da cidade, às quais se irão juntar outras novas.
"Durante este ano, a CML acorreu apenas a emergências na manutenção de passadeiras", frisou o vice-presidente, garantindo que é um cenário que irá "mudar". A intervenção será faseada e a primeira fase de "repintura e criação de novas passagens para peões" já teve início e tem como meta de conclusão o dia 31 de Novembro deste ano. A última fase deverá culminar em Setembro de 2009, segundo garantiu ainda Marcos Perestrello.
A intervenção que irá ditar a mudança na temporização dos semáforos para os peões será feita também em três fases e terá início nas zonas ligadas ao Sistema Gertrude. A data prevista para a conclusão é o final de Outubro de 2008 e prevê-se a intervenção em 195 cruzamentos, num total de 3120 passadeiras. Em 2010 será concluída a última fase da intervenção, aquela que irá requerer "a substituição do equipamento", disse ainda.
A intervenção irá beneficiar as escolas, nas quais serão investidos cinco milhões de euros até 2009, e irá contemplar não apenas a repintura ou criação de novas passagens, mas também mudanças na "sinalização e no traçado geométrico das vias". A medida irá alterar o limite de velocidade para 30 km/h diante de 349 escolas e para 40 km/h em outras 46, mas também pretende colocar tapetes antiderrapantes em algumas zonas escolares. "Será uma intervenção de fundo", disse Perestrello.
O vice-presidente da Câmara anunciou novas medidas para protecção dos peões e jovens em idade escolar»

Esta coisa do dia sem carros e da semana da mobilidade é muito bonito para inglês ver, pois, por mais protocolo que se assine, estaminé de controlo de automóveis que se monte, e sessão de esclarecimento que se faça, o que falta é ... fazer.

Os transportes públicos continuam, regra geral, a ser transportes de mercadoria.
As carreiras da Carris a serem suprimidas, e a frota a poluir céus e alvéolos pulmonares. Há obstáculos à mobilidade por tudo quanto é sítio, a começar pelos mupis em plena Baixa. Os pavimentos das ruas são uma calamidade. A calçada portuguesa é o que se sabe. Etc, etc. E enquanto assim for, estes dias e estas semanas de mobilidade serão apenas espectáculo. Uns com melhor produção do que outros, mas apenas isso.

Chefe de gabinete de vice-presidente tem casa da CML

In Diário de Notícias (23/9/2008)
FRANCISCO ALMEIDA LEITE

«Isabel Soares, chefe de gabinete do vice-presidente da Câmara de Lisboa, tem uma casa atribuída pela autarquia há 18 anos. A ex-presidente da Gebalis, empresa municipal que gere a habitação social de Lisboa, já não vive na casa onde está agora o seu filho. Entretanto, Manuela Ferreira Leite, presidente do PSD, prestou-se a ser testemunha de um dos arguidos no caso, a ex-vereadora Helena Lopes da Costa
A chefe de gabinete do vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa tem, há cerca de 18 anos, uma casa arrendada pela autarquia a custos controlados. Isabel Soares, antiga presidente da Gebalis (a empresa municipal que gere a habitação social na capital) e actual membro do staff de Marcos Perestrello, já nem sequer habita a casa, situada em Telheiras, mas ainda lá tem o seu filho a viver, que paga 350 euros mensais de renda (...)»

SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE em Lisboa: Travessa das Mónicas

Seventh - and last - day of the European Mobility Week!

Case study 7: Travessa das Mónicas, a very typical Lisbon lane, lined with parking lots and parking pavements!

http://www.mobilityweek.eu/

Para que servem os passeios da Travessa das Mónicas?

Estas imagens respondem à pergunta sem qualquer margem para dúvidas!

Mais uma vez, o típico cenário de viaturas de transporte individual estacionadas por todo o lado e de qualquer maneira. Este arruamento é muito usado por turistas para fazer o percurso entre o Miradouro da Graça e o conjunto monumental da Igreja de São Vicente de Fora e Panteão Nacional. Por sua vez, tanto o Largo da Graça como o Largo de São Vicente de Fora já não são verdadeiramente "largos" mas sim parques de estacionamento, para abandonar viaturas, pô-las à venda, etc. Este é mesmo uma espécie de percurso turístico do estacionamento lisboeta nas suas formas mais caprichosas.

O novo parque de estacionamento das Portas do Sol (gerido pela EMEL) encontra-se a poucos metros. Mas em cima dos passeios da Travessa das Mónicas o estacionamento é de graça. A CML gastou mais de 5 milhões de euros na construção do Parque das Portas do Sol para o ter meio ocupado e rodeado de estacionamento selvagem como neste arruamento da cidade histórica.

BASÍLICA DE N.SSA S.RA DOS MÁRTIRES SUJEITA A NOVOS "MELHORAMENTOS" ARTISTÍCOS

Segunda-feira, 22 de Setembro de 2008




Tinhamos acabado de entregar na Assembleia da República, a petição "Salvem o Largo do Rato" e resolvemos, o Jorge Santos Silva, o Paulo Ferrero e eu, encetar uma caminhada de regresso, subindo ao Chiado, descendo a rua Garret até ao Rossio, para de seguida, apanharmos o "metro" que nos levaria aos nossos destinos.
Ao passarmos, pela recentemente restaurada Basilica de N.ssa S.ra dos Mártires, percebi que a tão falada arte de rua, que alguns pretendem ver elevada ao Olimpo das Belas-artes, já tinha chegado ás paredes desta Basílica, emprestando-lhe um ar muito mais respeitoso, digno e de fino melhoramento estético e artistíco.
Pois é assim mesmo: a até aqui menos bela Basílica já está "graffitada" e por consequência, ganhou tais atributos artisticos, que só muito ao longe se poderia imaginar possíveis, tanto mais que não é qualquer parede de um qualquer edifício, que merece a honra de ser contemplada com estes artistícos traços de tão nobre corrente artistíca .
Aos defensores desta arte e da sua propagação pelas ruas das nossas cidades, os meus sinceros parabéns e o meu muito obrigado.

Luís Marques da Silva

Educação e Desenvolvimento

Numa recente viagem à Áustria, em Viena, reparei na existência de umas caixas colocadas a meia altura em postes fixados nos passeios e que continham jornais no seu interior. As pessoas aproximavam-se dessas caixas, colocavam uma moeda numa caixa mais pequena anexa e retiravam o jornal. O meu primeiro pensamento foi julgar a existência de um qualquer automatismo de abertura da caixa após a colocação da moeda, mas incrivelmente as caixas estão permanentemente abertas sem que isso constitua um problema para quem vende jornais deste modo. Este esquema de venda de jornais é igualmente vulgar na Suíça.

Agora imaginemos um processo semelhante a funcionar em Portugal. Provavelmente iríamos assistir ao surgimento de uma nova “classe profissional”, tipo arrumadores de automóveis, que se dedicaria a esperar a chegada dos jornais diários à sua zona de actuação, para de seguida os surrupiarem com o objectivo de os venderem eles próprios na rua.

Este não é, infelizmente, um exemplo isolado de como a sociedade portuguesa se “barbarizou” por contraponto com os chamados antigos bárbaros do Norte da Europa. Com efeito parece que os povos helénicos e latinos, antigas sociedades desenvolvidas e lideres no progresso da humanidade, trocaram de posição com aqueles a quem chamávamos “bárbaros”, mas que hoje representam sem dúvida o que de mais aproximado existe da sociedade ideal, sem que com isto queira afirmar a existência da mesma.

Técnicos do Igespar queixaram-se ao DIAP sobre jardins do Palácio de Queluz

In Público (20/9/2008)
José António Cerejo

«Três técnicos superiores do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) pediram à ministra da Cultura, no final de 2007, a abertura de um inquérito à execução da empreitada de recuperação do sistema de abastecimento de água aos jardins do Palácio Nacional de Queluz. Já este ano foi apresentada ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, também por funcionários do Igespar, uma denúncia relacionada com a suspeita de ilegalidades relacionadas com a mesma empreitada.
Face à ausência de qualquer resposta ao pedido de inquérito enviado em Novembro à então ministra Isabel Pires de Lima, os subscritores reforçaram a sua iniciativa junto do actual titular da pasta, Pinto Ribeiro, no início de Março, solicitando-lhe informação sobre a evolução do inquérito em questão. No requerimento dirigido ao ministro, os signatários referem alguns dos casos que consideram "flagrantes" e que incluem o pagamento ao consórcio Bel/Teixeira Duarte de trabalhos nunca realizados no valor aproximado de 146 mil euros.

Segundo afirmam, o Igespar efectuou autos de medição, emitiu facturas e fez pagamentos relativos a obras previstas no caderno de encargos que não foram executadas. Uma prende-se com o restauro do tanque do Mirante, que o PÚBLICO confirmou manter-se abandonado, e outra com uma rede de ligação àquele reservatório. Os técnicos dizem que o pedido de inquérito foi acompanhado de documentos e fotografias que provam o que afirmam e garantem que a empreitada, adjudicada por 602 mil euros mais IVA, não atingiu o objectivo de recuperar o sistema hidráulico do século XVIII, que continua sem funcionar, como o PÚBLICO já noticiou.
Independentemente do pedido de inquérito, alguns técnicos do Igespar denunciaram ao DIAP, no início do ano, um conjunto de suspeitas relacionadas com a mesma empreitada.
Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete de Pinto Ribeiro confirmou a entrada do pedido de informação em Março, acrescentando que foram solicitados pareceres à auditoria do ministério e à auditoria do Igespar. "O senhor ministro está a aguardar esses pareceres para decidir o andamento a dar ao caso", afirmou.
A notícia de que a recuperação dos sistemas hidraúlicos criados por Manuel da Maia no século XVIII redundou num fracasso e de que os jardins de Queluz continuam sem água e ao abandono foi dada pelo PÚBLICO no dia 1 deste mês.
O ministro da Cultura espera pareceres desde Março para responder se o inquérito pedido em Novembro foi aberto ou não »

Já toda a gente percebeu que no MC representa-se uma produção fictícia. Até quando?

Município demora na cobrança de 921 mil euros

In Público (20/9/2008)

«A Câmara Municipal de Lisboa ainda não deu resposta definitiva a uma comunicação que lhe foi dirigida pela Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas (AECOPS) em 15 de Abril, na qual a associação informava que pretendia pagar-lhe 921.000 euros, como compensação pelo facto de ter vendido o terreno destinado à sua sede um mês antes.
A determinação deste valor foi feita pelos serviços da associação com base no mecanismo estabelecido numa escritura de permuta celebrada em 1996 com o município (ver texto principal), mas o Departamento de Património Imobiliário da Câmara ainda não se pronunciou sobre a correcção das contas da AECOPS.
Isto, apesar de a associação ter insistido, por escrito, em entregar aquele montante no final de Maio.
Confrontado pelo PÚBLICO com o facto de a Câmara de Lisboa se encontrar numa situação financeira particularmente difícil e estar há cinco meses para se decidir sobre o recebimento de quase um milhão de euros, o vereador Cardoso da Silva, responsável pelo pelouro das Finanças, admitiu que a situação pode parecer chocante, mas justificou-a com a necessidade de ter a certeza de que o valor calculado pelos técnicos da AECOPS é aquele que é devido.
Nesse sentido, explicou depois por escrito ao PÚBLICO, pediu de imediato ao Departamento de Património Imobiliário (DPI) que o "informasse com urgência" sobre o assunto e, no fim de Maio, determinou que o mesmo departamento preparasse uma proposta para apresentar em reunião do executivo camarário.
Na sequência deste despacho, explicou o autarca, os serviços do património pediram à AECOPS uma justificação do valor apresentado, tendo a associação entregue em 16 de Julho a explicitação dos cálculos efectuados para chegar aos 921.000 euros.
"Durante este período, o DPI tem procedido à verificação dos cálculos, tendo solicitado ao [serviço de] Urbanismo o processo licenciado para o local, pois a área a considerar para o apuramento da verba a pagar pela AECOPS deverá corresponder à efectivamente licenciada pela câmara. Só assim se poderá apurar qual é o valor que a câmara tem a receber", concluiu Cardoso da Silva, que continua à espera de resposta. J.A.C.
Cardoso da Silva explica com férias e mudança de director o facto de o DPI estar há cinco meses para dar um parecer»

À margem desta notícia, acho que já é tempo de alguém perguntar à CML o que é feito do pedido de empréstimo que o TC cumbou (já o reviram? quem? já foi para o TC?), e o que é feito do outro pedido ao BEI, que serve de justificação sempre que alguém pergunta à CML o que feito das empreitadas de reabilitação do Castelo, Alfama e Mouraria (já o pediram? quando? quem? houve resposta? quando haverá?).

Câmara cedeu terreno que foi vendido por dez vezes mais

In Público (20/9/2008)
José António Cerejo

«A venda é justificada pela AECOPS com o facto de a autarquia ter levado 15 anos a aprovar projecto da sede que já não quer construir


Um terreno vendido pela Câmara de Lisboa a uma associação empresarial, apenas para que ali fosse construída a sua sede, foi vendido 18 anos depois, para fazer escritórios, por quase dez vezes o preço total da compra. O município levou 15 anos a aprovar o projecto, mas ao longo desse tempo a parcela cedida cresceu significativamente, a área de construção autorizada quase que duplicou e a câmara teve de contornar o Plano Director Municipal (PDM) para satisfazer os seus compromissos. A associação queixa-se de que foi obrigada a fazer três projectos devido às sucessivas alterações dos planos camarários e diz que quando o último foi aprovado já não se justificava fazer a sede projectada.
Foi em 1989 que a câmara decidiu vender à Associação das Empresas de Construção e Obras Públicas (AECOPS), em condições especiais, um lote situado na ligação da Rua de Campolide à Av. José Malhoa, frente às actuais Twin Towers. A proposta aprovada pelo executivo de Kruz Abecasis justificava o "apoio" municipal à associação com "os objectivos da AECOPS" e com "o trabalho por ela já desenvolvido, em Portugal e no estrangeiro, no interesse de um sector vital para a economia portuguesa". A cedência surgia assim no âmbito de uma política camarária de apoio às mais variadas entidades sem fim lucrativo, que ainda hoje se mantém sem regras nem critérios, e que assenta na disponibilização de terrenos ou imóveis para as suas instalações.
O lote tinha 896 m2 e foi vendido por 69 mil contos (perto de 345.000 euros). As condições definidas na escritura apontavam para a construção de um máximo de 2760 m2 acima do solo e estabeleciam que, em caso de ser autorizada uma área superior, a associação teria de compensar financeiramente o município.
Área de construção duplica
Logo em Janeiro de 1991, a AECOPS apresentou um projecto de sede que previa não 2760, mas sim 3339 m2 acima do solo, em cinco pisos, além de três pisos de estacionamento em subsolo. A elaboração do PDM, entretanto iniciada, levou, já em 1993, a que esse projecto fosse arquivado. O plano determinava a passagem de uma rua pelo local e tornava-se necessário encontrar um espaço alternativo. A solução foi a permuta do lote original por um outro vizinho, de 1018 m2. Não só a área do terreno crescia, como a sua capacidade de construção acima do solo quase que duplicava, passando para 5318 m2.
Nos termos da escritura de permuta celebrada em 1996, já com João Soares na presidência da câmara, a associação, todavia, nada mais teve a pagar. Isto porque o município atribuiu aos lotes permutados o mesmo valor de 69.000 contos. Esta equiparação dos valores, afirma a AECOPS num memorando que facultou ao PÚBLICO, teve origem no facto de ela própria não pretender uma área superior, sendo antes a câmara que entendeu dá-la, por forma a uniformizar as alturas dos edifícios da zona.
Em contrapartida, a escritura estabeleceu que "no caso de a AECOPS vir a dar aproveitamento económico alheio ao seu objecto, nomeadamente a alienação a título oneroso ou o arrendamento comercial, haverá lugar a acerto de preço". O método estipulado para esse acerto foi o do pagamento ao município de um valor actualizável de 50 contos (250 euros) por cada um dos 2558 m2 que o novo lote permitia construir a mais. Entre a escritura inicial e esta desapareceu, assim, a obrigação automática de compensar a câmara em caso de autorização de uma área superior, em favor da sujeição do pagamento dessa compensação à venda ou arrendamento do imóvel a construir.
No ano seguinte, de acordo com o memorando citado, a associação mandou fazer um segundo projecto, adequado ao novo lote, mas não chegou a entregá-lo. Motivo: a câmara estava mais uma vez a rever as suas intenções para o local. Retomadas as negociações, a autarquia comprometeu-se em 2000 a ceder duas parcelas anexas, que compensariam a perda de uma parte do lote que já pertencia à associação, mantendo-se os direitos de construção adquiridos.
Projecto viola o PDM
Entregue no fim de 2000, o terceiro projecto, adaptado à nova implantação, acabou por ser objecto de uma proposta de indeferimento dos serviços camarários, em 2002, atendendo a que não cumpria o PDM, nem os índices de construção entretanto aprovados. Além de exceder em 639 m2 a área de construção permitida e exigir a aquisição de mais 184 m2 ao município, a projectada construção de seis pisos tinha um problema: destinava-se integralmente a escritórios, enquanto o alvará de loteamento da zona, aprovado em 1999, impunha cinco pisos de habitação e apenas autorizava escritórios no rés-de-chão.
Relançada a confusão, a vereadora Eduarda Napoleão, já no mandato de Santana Lopes, dá o seu acordo ao princípio de que "a responsabilidade pela não correspondência do projecto com as condições constantes do alvará de loteamento e do PDM não compete à requerente, mas à câmara", pelo que o indeferimento foi recusado e os serviços encarregues de resolver o imbróglio.
O princípio da solução surgiu em 2003, mediante a aprovação camarária de uma nova proposta de permuta de parcelas no mesmo local e de venda, por 115 mil euros, de uma faixa municipal contígua, com 404 m2, destinada a estacionamento subterrâneo, por forma a que se encaixassem no terreno as áreas de construção pretendidas. Com a escritura que concretizou esta proposta, já em 2005, a AECOPS ficou com 1539 m2 de terra - 404 dos quais têm de deixar passar peões à superfície -, pelos quais pagou um total de 460 mil euros. Quanto ao uso do edifício e às discrepâncias entre o alvará e o tamanho dos lotes, o impasse foi vencido por um aditamento ao alvará assinado por Carmona Rodrigues também em 2003.
Nesse ano ficou finalmente aberta a porta para a construção da sede da associação, com seis pisos de escritórios acima do solo (5337 m2 de construção) e quatro abaixo, um para arquivo e três para estacionamento. O projecto foi aprovado por Eduarda Napoleão em Novembro de 2004 e o licenciamento final da sede da AECOPS coube a Gabriela Seara, em Dezembro de 2005. As obras começaram no terreno durante este Verão, mas o edifíco já não vai ser para a sede da associação empresarial: o terreno foi vendido em Maio à imobiliária Campolide XXI pelo preço de 4,510 milhões de euros.
4,510
Milhões de euros foi o valor da venda do terreno da AECOPS à imobiliária Campolide XXI. Parte dele foi adquirido há 18 anos à câmara por 345 mil euros e a outra parte há quatro anos por mais 115 mil »

Seis dezenas de especialistas arrancam com formação em reabilitação urbana

in Público, 22.09.2008

Curso destina-se a técnicos ligados a arquitectura, engenharia e reabilitação de edifícios, em câmaras municipais, organismos públicos e empresas

Mais de 60 especialistas em reabilitação urbana participam, a partir de hoje, no primeiro curso de formação promovido pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), uma das prioridades do Plano Estratégico de Habitação.

A reabilitação urbana, a par do arrendamento, são as grandes apostas do plano estratégico que está a ser elaborado e que definirá as prioridades nacionais a este nível até 2013. Para incentivar a reabilitação do parque habitacional português, o plano deverá penalizar a nível fiscal quem tiver casas devolutas e edifícios degradados e beneficiar quem os reabilitar.

A construção de edifícios novos é uma actividade em quebra. Esta situação, aliada à necessidade de repensar o processo de crescimento ur-banístico, obriga os agentes que operam nesta área a reflectirem sobre as vantagens da reabilitação dos edifícios existentes. Às centenas de milhares de fogos construídos no final do século passado, junta-se o património anteriormente edificado que não foi cuidadosa e regularmente conservado e que, por isso, precisa de intervenção urgente. De acordo com o IHRU, o mercado das obras de reabilitação poderá, em breve, atingir proporções próximas dos 50 por cento, à semelhança do que acontece nalguns países da União Europeia.

Durante sete sessões, os técnicos e especialistas em reabilitação urbana vão receber informação sobre as 'doenças' mais frequentes dos edifícios (desde deficiências ao nível das estruturas e fundações até aos problemas detectados nos revestimentos das paredes e pavimentos). Na área da reabilitação, os especialistas que estão a elaborar o Plano Estratégico de Habitação apontam algumas falhas aos programas de apoio existentes, sobretudo por causa da burocracia e da sua inadequação à realidade. O Proreabilita, que vai substituir todos os programas de apoio à reabilitação existentes, deverá igualmente apoiar a recuperação das casas de agregados familiares carenciados que tenham sido intimados a fazer obras. Lusa

FOTO: O Pelouro do Urbanismo da CML precisa de esclarecer as definições de reabilitação e de construção nova para que Lisboa pare de aprovar aquilo que noutras capitais da Europa é considerado inaceitável há várias décadas: Rua Páscoa, 1-7 torneja Rua do Cabo 2-4, demolição integral do interior com ampliação de 2 pisos e ocupação do logradouro, tudo aprovado em 2005!