Um blogue do Movimento Fórum Cidadania Lisboa, que se destina a aplaudir, apupar, acusar, propor e dissertar sobre tudo quanto se passe de bom e de mau na nossa capital, tendo como única preocupação uma Lisboa pelos lisboetas e para os lisboetas. Prometemos não gastar um cêntimo do erário público em campanhas, nem dizer mal por dizer. Lisboa tem mais uma voz. Junte-se a nós!
28/02/2009
Esclarecimento dos Moradores da Rua Mateus Vicente ao comunicado do Sr.Vereador do Urbanismo da CML sobre o edificio da COFINA
«No seguimento do Post de dia 27 Fev. no blog Cidadania LX
http://cidadanialx.blogspot.com/2009/02/cml-levanta-embargo-nova-sede-da-cofina.html
vimos por este meio divulgar uma nota de "Esclarecimentio" sobre a noticia da LUSA em causa, e sobre o comunicado publicado no site da CML pelo Sr. Vereador do Urbanismo
(http://www.cm-lisboa.pt/?idc=88&idi=41720) .
Sendo o blog “ForumCIDADANIAlx” um espaço de afirmação de cidadania e de cidadãos, vimos nós por este meio esclarecer as inverdades contidas em ambos os documentos que referimos, esperando que a nossa voz também seja ouvida e divulgada da mesma forma que se divulga uma noticia.
Mais informamos que fizemos queixa à Provedoria da Justiça porque queremos que seja encontrada a verdade sobre este caso, e que também seja feita justiça. A cidade e os seus cidadãos é que não podem ser sempre os prejudicados.
Melhores cumprimentos,
Renata Lajas
P’ Representantes dos moradores da Rua Mateus Vicente e José Maria Nicolau»
Anexo:
ESCLARECIMENTO
dos Moradores
Sobre o licenciamento do edifício “Futura Sede da Cofina”
Na sequência do Comunicado emitido pela CML, no dia 25 de Fevereiro de 2009, vêm os moradores das Ruas Mateus Vicente e José Maria Nicolau, no Alto dos Moinhos, freguesia S. Domingos de Benfica, esclarecer o seguinte:
1) A obra só foi suspensa (e não embargada como diz a CML) no dia a seguir à reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, de 16 de Setembro de 2008, e muito depois de terem sido detectadas as irregularidades pela Policia Municipal (30 de Julho de 2008). Como a CML não deu provimento ao embargo proposto pela Policia Municipal, os moradores denunciaram novamente a situação na reunião Municipal Descentralizada da CML, de 3 de Setembro, onde o Sr. Presidente da CML classificou o edifício-sede da Cofina e a proximidade deste aos edifícios confinantes como uma “barbaridade urbanística”, na qual nenhum vereador do actual executivo camarário se revia.
2) Na reunião realizada em 31 de Outubro entre os moradores e a CML, estes foram informados, pelo Sr. Vereador do Urbanismo, que tinha sido concertada, entre a CML e a Cofina, uma solução “harmoniosa” para os moradores. A “solução” apresentada consistia simplesmente numa operação de cosmética, limitada ao embelezamento da cobertura do edifício da Cofina e encurtamento da respectiva laje em 5 metros. Ou seja, o impacto da construção para os moradores das torres confinantes (altura e afastamento entre os edifícios) mantêm-se inalterado.
3) Os moradores não aceitaram, nem aceitam a solução concertada entre as entidades referidas (Cofina e CML) uma vez que a questão de fundo: A LEGALIDADE da construção do edifício-sede da Cofina - posta em causa - nunca foi clarificada por parte da Câmara, verificando-se um grande desconforto da CML sempre que os Moradores pretendem aceder a toda a informação sobre o assunto.
Face à discordância dos moradores, a CML pediu uma contraproposta, tendo os moradores apresentado, em 21 de Novembro de 2008, um documento onde se pedia à CML a revogação da Licença de Construção, uma vez que o documento entregue demonstrava, com base na Legislação Urbanística e nos planos urbanísticos existentes, a ILEGALIDADE da construção do edifício-sede da Cofina quanto:
- Índice de construção superior ao permitido por lei;
- Afastamentos entre as edificações muito inferiores ao mínimo permitido por lei;
- Rectificação ao alvará ilegal em 2003;
- Omissão de informação sobre a cota de soleira, o que deu azo à construção da entrada principal do edifício 4 metros acima da rua.
4) Salienta-se que a resposta da CML aos moradores, enviada em 13 de Janeiro de 2009, contém uma carta do Sr. Vereador Manuel Salgado e dois pareceres: um técnico e outro jurídico, com 28 páginas no total. A resposta apresenta algumas “curiosidades” que são de grande gravidade, dado serem emitidas por uma entidade que tem como missão ser o garante e supervisor da legalidade em questões urbanísticas e de qualidade de vida dos cidadãos.
Exemplos:
a) Índice de ocupação
- Quanto a este aspecto o parecer técnico refere: não existir possibilidade de confirmar a validade dos cálculos apresentados pelos moradores, por não poderem analisar os antecedente deste processo (?) e acrescentam ainda que: “poderá ter sido efectivamente autorizado um índice de ocupação do solo superior ao previsto no PGUCL – Plano Geral de Urbanização da Cidade de Lisboa”. (?)
- O parecer jurídico refere que: “este departamento não se encontra habilitado do ponto de vista técnico a dissipar a dúvida existente” e salientam que, em primeiro lugar: Há que aferir a conformidade da validade do acto administrativo que autorizou a construção no Lote 11 (edifício Cofina) com o alvará de loteamento de 1989 (processo com paradeiro desconhecido. (?) )
b) Regras do RGEU – Regulamento Geral de Edificações Urbanas
Quanto a este aspecto o parecer técnico diz que o RGEU não se aplica aos edifícios de escritórios, mesmo quando estes confinam (estão pegados) aos edifícios de habitação. Nesse caso, não há regras urbanas para os escritórios? A CML usa dois pesos e duas medidas?
Segundo alguns peritos contactados pelos moradores, o RGEU aplica-se a qualquer edificação urbana, seja para habitação, seja para escritórios
4) A resposta da CML é inconclusiva, os pareceres dos técnicos dão mais razão aos moradores do que à posição que a CML teima em manter. Não se compreende a decisão do Vereador Manuel Salgado em dar ordem para o promotor prosseguir as obras, ignorando completamente os factos apresentados pelos moradores e descurando a questão fundamental da legalidade da construção daquele edifício!
O Vereador faz tábua rasa das leis e regulamentos urbanísticos e coloca ainda em causa elementares condições de segurança, como por exemplo o facto de muitos moradores não terem qualquer opção de saída em caso de incêndio ou outra calamidade, pois há fracções que só têm janelas para o edifício da Cofina, o que impossibilita o socorro e o acesso a essas fracções.
Os Moradores das Ruas Mateus Vicente e José Maria Nicolau
ruamateusvicente@gmail.com
Nota: O Projecto de Arquitectura foi aprovado em 6 de Maio de 2004, por despacho da Vereadora Maria Eduarda Napoleão. O Projecto foi licenciado pelo actual executivo, contra os votos dos Vereadores do PCP e dos “Cidadãos por Lisboa”, e abstenção do movimento “Lisboa com Carmona” e do PSD.
Moradia com azulejos de Almada foi comprada por filhos do empresário "Bibi"
Ana Henriques e José António Cerejo
«A moradia do Restelo onde a Câmara de Lisboa embargou, na semana passada, a remoção de vários painéis de azulejos de Almada Negreiros foi adquirida em Janeiro por uma empresa de que são donos os filhos de Vítor Santos - um construtor civil conhecido também por "Bibi", que tem dívidas ao fisco superiores a um milhão de euros e se destacou há alguns anos pelas ligações ao Benfica.
Nos termos da escritura da transacção, a compra foi feita por 1,75 milhões de euros, mas, ao contrário do que foi noticiado, não consagra quaisquer direitos dos antigos proprietários (a empresa Principado do Restelo) em relação aos azulejos de Almada Negreiros. A ideia de que foram os vendedores que ordenaram a retirada dos painéis começou a circular no próprio dia do embargo, desconhecendo-se qual a sua origem, muito embora ela beneficiasse apenas os novos proprietários.
O PÚBLICO tentou várias vezes contactar Artur Jorge Santos e José Domingos dos Santos, os filhos de "Bibi" em nome dos quais o empresário pôs parte das suas empresas quando começou a ter problemas com as Finanças, mas nunca foi possível chegar à fala com eles. A sociedade que adquiriu a moradia e de que eles são os únicos sócios é a Soindol, que tem sede no mesmo edifício em que estão instaladas várias empresas da família, entre as quais a Euroalfragide. Esta última esteve em Novembro passado no centro de uma polémica relativa à instalação do Tribunal da Amadora num prédio de que é proprietária. As condições leoninas do negócio, a falta de condições do edifício (que seria arrendado ao Estado) e a relação da empresa com Vítor Santos foram noticiadas pela revista Visão, tendo depois o ministro da Justiça decidido cancelar a operação.
A escritura do imóvel da Rua de Alcolena, que a Soindol pretende demolir para construir uma nova moradia, refere que os intervenientes exibiram uma "listagem do Igespar" que, alegadamente, confirma o facto de a rua em causa não estar situada em "área abrangida por servidão administrativa do património cultural" - o que não é verdade, dado estar inserida na zona de protecção de vários imóveis classificados, incluindo um monumento nacional. O director do Igespar confirmou isso mesmo na semana passada e disse que o instituto nunca foi contactado pelos proprietários.
Vereador Salgado diz que a venda dos painéis em conjunto com a casa facilita a protecção dos azulejos »
Ah, grande CML, já escudada na 'protecção dos azulejos', como se fosse isso que estivesse em causa. Clareza nas tomadas de posição, defesa da cidade, governança de excelência. Isso é o que se espera da CML. Aguardemos.
A "outra" Benfica...
... quase esquecida!
A sua inauguração solene realizou-se em Dezembro de 1940.
Este programa de habitação social esteve relacionado com o aumento populacional da cidade de Lisboa nos anos 30, derivado dos migrantes internos, que saíam do campo em busca de melhores condições de vida nas cidades (fixando-se, em particular nas freguesias periféricas, principalmente ao longo dos eixos de expansão criados em finais do século XIX).
Para o Bairro da Boavista viriam casais católicos, matrimoniados e pobres; estando a sua permanência no bairro sujeita a conjunto de regras escritas e aceites, algumas de um rigor abusivo e lesivo da liberdade do morador.
O Programa de "Casas Económicas", que constituiu o primeiro programa sistemático de habitação social em Portugal, encarnava o próprio espírito do Estado Novo, na medida em que assentava na submissão do indivíduo em relação ao Estado, que o protegia, mediante o cumprimento de um conjunto de normas conducentes à manutenção da ordem social.
Este Programa esteve assim, como salientam alguns autores, ao serviço de uma ideologia política, reflectindo a convicção de se estar a construir uma sociedade ideal. Em suma, uma construção idealizada e desligada da realidade, um modelo estetizado que procurava impor ao país e à capital uma nova ordem urbana e social.
Após 1974, foram construídas centenas de novas casas, tendo em vista a erradicação total das habitações desmontáveis, concedendo assim mais dignidade aos seus habitantes.
Actualmente, o Bairro da Boavista é sinónimo da existência de diversos problemas sociais , fruto da própria exclusão social (estranha metáfora, quando o objectivo de base que preside à criação dos bairros sociais e de realojamento é a própria inclusão social!).
O próprio crescimento do bairro e o consequente aumento populacional deram origem a uma grande heterogeneidade de culturas e realidades económicas distintas, o que muitas vezes, pode ser foco de conflito.
Apesar de tudo, o Bairro da Boavista permanece com as suas tradições e projectos, dando-se a conhecer ao mundo, através de uma vivência comum a tantos outros bairros.
Seria, talvez, importante que, cada vez mais, fosse dada uma voz "de dentro para fora" no que diz respeito a este tipo de bairros, de modo a que as expectativas dos seus próprios moradores também fossem veiculadas e ouvidas por quem de direito.
27/02/2009
Câmara Municipal de Lisboa «NO PAPEL ILEGAL»
«Alguns dos cartazes afixados nestes edifícios têm o logotipo da própria CML. Apenas com acções mais regulares de limpeza destas colunas será possível acabar com este mau hábito. »
O FCLX agradece as fotos enviadas da nossa CML «no papel ilegal»...
Parece que esta cidade.......
Prédios devolutos dão lugar a jardim
Dois prédios com 20 metros de altura, devolutos há seis anos, começaram esta quinta-feira a ser demolidos na Quinta das Laranjeiras, perto da Expo, em Lisboa, para dar lugar a um jardim. A população aproveitou para pedir à Câmara obras nas casas.
"Derrubar prédios que só serviam para o vandalismo, que estavam cheios de lixo e de ratos, é óptimo. Isto era muito feio. Mas, e o resto? Então e as obras nas casas que são da Câmara?", questionou Leonor Gouveia, uma das moradoras da Quinta das Laranjeiras, que aproveitou ontem a presença do presidente da Câmara de Lisboa na cerimónia de arranque das demolições para desfolhar o "livro de reclamações" do bairro.
Apesar de viverem paredes-meias com o Parque das Nações, os moradores pouco sentem essa proximidade. O casario, muito dele municipal (mais de 700 fogos são da Câmara), está velho e a clamar por obras de conservação. As ruas precisam de ordenamento, o polidesportivo está decrépito e faltam espaços verdes para o povo espairecer. A tudo isto se juntam os custos das rendas. O processo de actualização arrancou em Janeiro e já começou a sentir-se nos bolsos dos moradores.
"Se houver boa vontade, tudo se faz", frisou Leonor ao JN, acrescentando que, nos lotes 11, 12 e 13, nunca foram feitas obras de conservação, desde a sua construção, há três décadas. "Os outros foram arranjados. Nestes, só o vieram pintar por fora no ano passado", queixou-se a moradora do lote 11.
"Os elevadores são outro problema. Eu moro no lote 22 e um dos elevadores quase só funciona uma vez por ano. As pessoas de mais idade não saem de casa", lamentou, por sua vez, Luís Carvalho, presidente da Assembleia Geral da Associação de Moradores da Quinta das Laranjeiras.
Sobre a demolição dos dois prédios devolutos, que correspondem aos lotes 18 e 19, Luís Carvalho apenas sublinhou que "já deveria ter sido executada, uma vez que era uma promessa antiga aos moradores". As demolições dos prédios de sete pisos vão demorar quatro meses. De acordo com o presidente da Gebalis - empresa municipal que gere os bairros sociais - o arranjo paisagístico final está ainda em fase de projecto, mas poderá avançar assim que estiverem concluídos os derrubes.
António Costa prometeu, para breve, um polidesportivo novo em folha, reconhecendo que o actual, perto da piscina municipal do Oriente, não passa de "um monte de ferros". Costa não se comprometeu com prazos. Disse apenas que não está ainda definido se o actual polidesportivo será reabilitado ou se será feito de raiz num outro local do bairro.
No final, o presidente deixou ainda aos moradores a garantia de melhores acessos ao Parque das Nações, frisando que a questão está a ser tida em conta no âmbito da elaboração do plano de pormenor de remodelação da Gare do Oriente.
In JN
CML levanta embargo à nova sede da Cofina em Benfica
A Comissão Municipal de Urbanismo considerou, após uma visita que decorreu em Outubro do ano passado, que o edifício violava as regras urbanísticas e prejudicava a qualidade de vida e segurança dos habitantes mais próximos, recomendando à autarquia a «imediata suspensão das obras».
Após a análise do processo, o vereador Manuel Salgado decidiu que não existiam razões para suspender o licenciamento e que a actual solução pode ser aceite desde que sejam feitas alterações como a redução da volumetria e melhoria da relação do edifício com a envolvente, através da redução da construção anteriormente licenciada e do tratamento da cobertura com elementos vegetais.
O vereador autorizou ainda a demolição parcial da estrutura (laje) já construída, razão pela qual tinham sido suspensas as obras. A primeira fiscalização da câmara aquela obra aconteceu a 30 de Julho de 2008, devido a reclamações dos moradores que alegavam o desrespeito pelo projecto aprovado, tendo sido detectadas irregularidades.
Os promotores comprometeram-se entretanto a demolir a laje e entregaram uma proposta em que se previa a redução do impacte do edifício na envolvente.
Lusa
26/02/2009
AV. DA LIBERDADE: ventiladouro autista do METRO
Assunto: Anomalia verificada na Avenida da Liberdade, em Lisboa
Presidente da Câmara quer mudar bombeiros para Monsanto
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, vai tentar instalar o Regimento de Sapadores Bombeiros e a Protecção Civil no antigo restaurante panorâmico de Monsanto. Ciente de que o projecto não é pacífico entre os vereadores da oposição, o autarca apresentará como uma das contrapartidas da transferência a transformação em espaço de usufruto público o quartel da Av. D. Carlos I, onde os bombeiros se encontram neste momento instalados.
Este executivo insiste nos mesmos erros que os que o antecederam e vê, erradamente, no Parque florestal de Monsanto uma reserva de terrenos onde tudo cabe, mesmo o que não deve caber, onde enfiar tudo o que por este ou por aquele motivo não cabe no centro da cidade. Infelizmente mudam os protagonistas mas a politica é exactamente a mesma, assim como continua a valer mais fazer mal do que não fazer nada.
Que índices de construção vão ser necessários? Que zonas de mata vão ser prejudicadas? Como se vão movimentar os carros de bombeiros em estradas estreitas, de sentido único, que deveriam ser cada vez mais frequentadas e indicadas para ciclistas e pedestres que cada vez mais as frequentam? Como vai conviver este tráfego intenso e constante com um parque que se deseja cada vez mais como sendo um sítio agradável e tranquilo e que deveria ter com urgência um plano de acalmia de trânsito? Qual o impacto deste investimento num parque onde constantemente se tomam, ou tentam tomar, medidas aleatórias, sem uma politica coerente que sirva de base ao que verdadeiramente são os anseios dos lisboetas que cada vez mais o frequentam como espaço privilegiado de contacto com a natureza e de liberdade? Que interesses servem verdadeiramente esta medida? Os da cidade ou de quem quer libertar terrenos valiosos no centro de Lisboa? Porque não realizar um concurso de ideias para o edifício e ,então, depois decidir? Dizer, como se afirma no texto, que com a transferência dos bombeiros o combate a incêndios será mais rápido é no mínimo falacioso. Os bombeiros já existem dentro do Parque onde realizam um trabalho fundamental e louvável na sua protecção. Está também dotado, em vários pontos,de reservatórios de água e bocas-de-incêndio. Colocar mais bombeiros em Monsanto é como chover no molhado e serve tudo menos os interesses do Parque, serve tudo menos a população do centro de Lisboa que ficará mais desprotegida.
Era uma vez um recente Presidente da CML que tentou fazer uma mudança radical em Monsanto, fez algumas obras exelentes como o simples encerramento da alameda Keil do Amaral, completou ou preservou outras igualmente bem feitas por seus antecessores mas, paralelamente, na sua ânsia de fazer, queria fazer grandes asneiras como transferir a feira popular, enfiar o hipódromo do campo grande e sabe-se lá mais o quê. Felizmente sabia ouvir e soube recuar, felizmente tinha, como Director do Parque ( na linha de outro director que o antecedeu), um Funcionário, um Quadro que dirigia uma equipa, tal como ele, altamente competente e interessada que já tinha participado e idealizado outras excelentes iniciativas em Monsanto. Infelizmente, isso, hoje, parece não acontecer. Assim como parece ter-se deixado de ouvir quem quer que seja.
Campo Grande
Rua de Alcolena 28
"Painel do Arlequim foi integralmente removido
Afinal não foi parcial mas totalmente removido um dos vários painéis da autoria de Almada Negreiros, que fazem parte integrante de uma moradia no Restelo, em Lisboa. Os técnicos de azulejaria temem que o painel seja rapidamente posto à venda. Segundo uma das netas do artista plástico, o painel do "Arlequim" que decorava uma das paredes da varanda do primeiro andar foi totalmente retirado e desconhece-se para já o destino que quem o retirou do seu local original lhe deu.
Técnicos de azulejaria contactados pelo DN e que estiveram no Restelo temem que a remoção do painel não tenha sido feita com as devidas precauções. À vista desarmada, a partir da Rua de Alcolena, os especialistas concluiram que num outro painel, o da varanda do segundo andar, do qual já foram retirados azulejos, "há peças que apresentam fracturas".
Os piores receios dos técnicos que têm vários documentos fotográficos, registando todo o acervo azulejar existente no imóvel, parecem ter-se confirmado. "Se o painel foi retirado na totalidade e se a sua remoção foi conseguida sem grandes danos é muito provável que ele seja posto rapidamente à venda", disse ao DN Ivo Férin, técnico de azulejaria.
Assim, feitas as contas, o balanço do "raide" aos azulejos de Almada Negreiros pertencentes à casa projectada por António Varela é negro: um painel inteiro desapareceu, e dois outros - um da varanda do segundo andar e outro do interior da casa junto à marquise - foram parcialmente removidos......."
In DN 2009-03-21
25/02/2009
Campo Grande
Passo nesta zona bastantes vezes e há uma situação que é frequente, que é a acumulação de carros na zona a vermelho na foto, na saída da curva de quem vem da 2ª circular, devido à passadeira ali existente e aos automóveis que querem virar á direita, por exemplo para o campus universitário.
Aquela passadeira é principalmente usada por quem faz o percurso entre a paragem de autocarros e o terminal rodoviário junto do estádio do Sporting, então talvez a situação melhorasse se a localização da passadeira fosse alterada, para junto da ciclovia ali existente, fazendo com que os peões circulassem pelo passeio junto do Museu da cidade.
A amarelo o percurso mais usado actualmente pelos peões, a azul o proposto.
Ministério autoriza construção da Terceira Travessia do Tejo
«O Ministério do Ambiente autorizou a construção da Terceira Travessia do
Tejo, entre Chelas e o Barreiro. Contudo, este ministério impôs várias
condicionantes como um sistema de portagens diferenciadas e a limitação de
velocidade a 80km/h.
O Ministério do Ambiente autorizou a construção da Terceira Travessia do Tejo, entre Chelas e o Barreiro, tendo impondo várias condicionantes, nomeadamente a cobrança de portagens diferenciadas, cujos preços variem em função da procura.
De acordo com a Declaração de Impacto Ambiental, o sistema de preços a adoptar terá de penalizar «o(s) período(s) de maior procura», tendo ainda de ser colocado um sistema de controlo de velocidade, que imponha como limite máximo os 80km/h.
Nos períodos de maior procura, a terceira faixa do tráfego rodoviário deve ser reservada para veículos com ocupação igual ou superior a dois ou três passageiros, veículos eléctricos e transportes públicos.
A declaração recomenda ainda a «possibilidade de acomodar uma via de duplo sentido para modos de transporte suaves, como bicicletas, e que sejam promovidos serviços nos comboios suburbanos que facilitem o transportes das mesmas.
A construção da componente ferroviária deverá ser «privilegiada» em relação à rodoviária, devendo ser criadas condições para que o transporte colectivo, nomeadamente no serviço ferroviário convencional, «esteja disponível e operacional aquando da entrada em funcionamento da componente rodoviária».
A Terceira Travessia do Tejo, que envolve um investimento de 1,7 mil milhões de euros, terá duas vias para a alta velocidade, duas para a rede convencional e duas vias com três faixas para o tráfego rodoviário
Terceira Travessia
António Costa congratula-se por DIA acolher sugestões da Câmara2009-02-25, 14h58 - in Agência Lusa
Lisboa, 25 Fev (Lusa) - O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, congratulou-se hoje por a Declaração de Impacto Ambiental (DIA), aprovada pela tutela, para a Terceira Travessia do Tejo acolher duas das sugestões da autarquia.
António Costa, que falava aos jornalistas à margem de uma visita às obras em curso no Terreiro do Paço, sublinhou a importância de a DIA da Terceira Travessia do Tejo apontar, tal como a autarquia a que preside sugeriu, a necessidade de concluir obras em curso que são necessárias para aumentar a fluidez de trânsito nas vias circulares de Lisboa.
Para que a cidade de Lisboa funcione, e funcione melhor, é necessário melhorar a fluidez das vias circulares de Lisboa, o que não é possível sem antes concluírem as obras nesses locais, acrescentou o autarca.
O autarca reiterou ainda que a melhoria da circulação rodoviária em Lisboa depende também de "as pessoas se habituarem a viajar mais de transporte público", considerando tratar-se de uma "mudança de atitude que comportará melhorias da qualidade do ar, diminuição da poluição sonora e servirá para melhorar a qualidade de vida" na capital.
António Costa mostrou-se ainda "satisfeito" por a DIA apontar igualmente para a necessidade de baixar o tabuleiro da ponte em Chelas, tal como a autarquia sugerira.
Questionado pelos jornalistas sobre as portagens, António Costa insistiu que tem "defendido sempre a título pessoal" que parte das portagens devem contribuir para o aumento do transporte público em Lisboa.
"É o meu entendimento pessoal que todo um conjunto de portagens devia ser utilizado para financiar o transporte público, mas esse é o meu entendimento pessoal e não o da Câmara Municipal", concluiu.
O Ministério do Ambiente deu "luz verde" à construção da Terceira Travessia do Tejo - que terá duas vias para a alta velocidade, duas para a rede convencional e duas vias com três faixas cada para o tráfego rodoviário - mas com várias condicionantes, entre as quais a cobrança de portagens diferenciadas.
A Terceira Travessia do Tejo representa um investimento de 1,7 milhões de euros.»
...
E como é que o Ministério do Ambiente poderia estar contra? Alguma vez estaria? A memória é realmente muito curta. Quando o mesmo ministério está a favor do abate de 8.000 sobreiros; está a favor da construção maciça em reservas ecológicas como o Parque Natural Sintra-Cascais ou o estuário do Tejo ou o sapal de Castro Marim, por exemplo; ia estar contra uma ponte que mobiliza milhões e milhões, em sucessivos projectos por efeito dominó? Nunca. Que importa ao Ministério do Ambiente que o ambiente em Lisboa, por exemplo, fique ainda pior do que já é, com a entrada maciça de automóveis em locais já hoje saturados, como a 2ª Circular, a Av. E.U.A., etc.? Nada.
Outra coisa, Sr. Presidente António Costa, a questão do rebaixamento do tabuleiro, além de querer dizer na prática uma nova ponte, e não um ajustamento 'à la' Meccano, é apenas um fait divers, para que se pense que a CML zela pelo ambiente em Lisboa (tal como aquela coisita ridícula da proposta de JSF em fazer um passeio pedonal na TTT, que é de escangalhar a rir).
E o MOPTC, alguma vez estudou a hipótese de travessia em túnel (como alguns engenheiros credenciados defendem e bem)? Porque razão nos impingem uma TTT em ponte e com carros?
24/02/2009
LISBOA É...
Clima suave
«Espécies exóticas adaptam-se bem a Lisboa
A bióloga Isabel Zilhão, de 39 anos, fala das árvores de Lisboa com a naturalidade de quem conhece bem o assunto. Explica que esta adaptação das espécies exóticas se deve à suavidade do clima nesta zona do país - "Muitas delas não resistem a temperaturas negativas, especialmente enquanto jovens." No seu discurso pontificam os nomes científicos das espécies, uma regra entre especialistas, para evitar confusões quando não partilham a mesma língua-mãe.
Mas há nomes em latim que não fazem tanta justiça às árvores de que falamos como a sua denominação comum. Junto à Igreja dos Anjos, uns quarteirões mais abaixo, dois impressionantes troncos erguem-se, um de cada lado do pequeno terreiro que ladeia o templo. Parecem castiçais, porque a sua base é maciça e gigantesca, suportando um labirinto de braços superiores cobertos de ramos e folhas.
Numa delas, um grupo de jovens, alheados do que os rodeia, parece estar bastante entretido a enrolar alguma substância ilícita em mortalhas de cigarro.
Na outra, um grupo de homens mais velhos debate acaloradamente um assunto que parece dividir opiniões, mas que não se percebe imediatamente qual é. Nome científico comum destas espantosas árvores: Phytolacca dioica. Nome comum: Bela-sombra. O povo percebe disto.
É claro que nem só de espécies exóticas se faz o roteiro das árvores de Lisboa. Pelas suas capacidades de adaptação ao meio urbano, pela rapidez de crescimento, ou ainda pelo seu porte (altas e esguias em espaços mais apertados, largas e frondosas quando se pretende criar uma sombra, por exemplo), algumas das árvores mais utilizadas em Lisboa são os choupos (negro e branco, conforme a coloração do tronco), o plátano ("há um extraordinário, no interior do Hospital Pulido Valente", alerta Isabel Zilhão) ou o lódão-bastardo, o freixo, o bordo-comum.»
Lisboa, a cidade das 114 espécies de árvores de todo o mundo
Luís Francisco
«Os navegadores trouxeram-nas e elas criaram raízes. Nas ruas, praças e jardins há árvores de todos os continentes. Vale a pena conhecê-las
Quem passa pelo seu tronco claro, desfiando-se em farripas que parecem dissolver-se no ar, dificilmente se dá conta de que está perante um dos mais ilustres exemplares da flora lisboeta. Num dos cantos do pequeno Jardim Constantino, ali entre o Largo da Estefânia e a Avenida do Almirante Reis, ergue-se a única Me-
laleuca styphelioides Smith, vulgo árvore-papel, da cidade. É apenas uma das 114 espécies diferentes que povoam a capital portuguesa.
Por influência directa dos Descobrimentos e graças à generosidade do seu clima, Lisboa é uma cidade extraordinária para as árvores. Os na-
vegadores correram mundo e, hoje, a antiga capital do Império anima-se com espécies exóticas de locais tão longínquos e díspares como a Austrália ou as Américas, a Ásia ou a África. De todos os continentes, em suma, se excluirmos a desarborizada Antárctida... Mas será que as pessoas estão sensibilizadas para esta riqueza?
Esta semana, uma proposta do PCP para a elaboração de um regulamento de protecção das árvores e arbustos da cidade será debatida na reunião do executivo da autarquia lisboeta. Porque na capital há povoamentos importantes e exemplares isolados que estão classificados, mas, no entender dos vereadores Ruben de Carvalho e Rita Magrinho, essa protecção revela-se insuficiente.
Uma das regras básicas da protecção ambiental é a divulgação. As pessoas sentem-se muito mais motivadas para protegerem aquilo que conhecem e de que gostam. Mas, salvo os mais dedicados à causa, quantos dos habitantes ou visitantes de Lisboa conhecem realmente este património?
Num esforço para divulgar a riqueza botânica da capital, a Câmara Municipal de Lisboa explica, no site LisboaVerde (http://lisboaverde.cm-lisboa.pt), quais são e onde se podem encontrar as árvores mais notáveis da cidade, sejam as espécies isoladas, sejam agrupadas em povoamentos, e fornece mesmo uma série de percursos para as encontrar (http://lisboaverde.cm-lisboa.pt/index.php?id=4392).
Imigrantes com raízes
A associação Montes e Vales (www.montesevales.com) vai mais longe: organiza caminhadas guiadas pela cidade, sob a orientação de Isabel Zilhão, doutorada em Biologia e uma confessa apaixonada por árvores.
O próximo passeio será a 28 de Março, mas o PÚBLICO desafiou a guia para uma pequena expedição particular. Que, como os mais atentos poderão já ter adivinhado, começou no Jardim Constantino, à sombra modesta, mas única, da Melaleuca styphelioides Smith.
25 metros de copa
Ali ao lado, bem mais imponente, uma Ficus macrophylla fornece sombra aos vários reformados que alinham uma animada jogatina de bisca no suave final de tarde de um dia de semana.
Muito mais depressa o nosso olhar se prende neste gigante com 25 metros de diâmetro de copa e enormes raízes protuberantes. O seu nome comum dá-nos uma pista sobre as suas origens: "figueira-da-Baía-de-
-Moreton", avança a nossa guia. Como?! "Também é conhecida como figueira-da-Austrália..."
A forma como este imigrante dos antípodas se enraizou, literalmente, no solo de Lisboa é apenas a confirmação de como as espécies exóticas encontram na capital portuguesa um meio ambiente favorável ao seu desenvolvimento. Magnólias dos Estados Unidos, camélias da China, tipuanas da América do Sul, palmeiras das Canárias. E, muito notavelmente, jacarandás do Brasil, que chegada em breve da Primavera fará florir para atapetar as avenidas lisboetas de pétalas roxas. »
23/02/2009
LISBOA: FEIA, PORCA E MÁ - 5
ALIENAÇÂO DA CASA DE S. JOÃO DE BRITO É IRREVERSÍVEL
EXEMPLAR DE "DOM QUIXOTE DE LA MANCHA" DO SÉC XVII E OUTRAS RARIDADES FORAM A LEILÃO EM LISBOA
in "Público"
É caso para perguntar se o estado português, tão magnânimo a gastar o nosso dinheiro em obras de regime, algumas perfeitamente desnecessárias, terá assegurado a compra deste rarissímo exemplar da obra de Cervantes, que se traduziria numa mais valia para o espólio cultural português.
Claro está que todos sabemos serem a realização de grandes obras do tipo "tunning", mesmo que de importância e necessidade relativa, medidas muito mais mediáticas e eleitoralistas, que a simples aquisição de obras de arte, mesmo que raras, que só servem para aumentar o património cultural nacional, ficando "escondidas" nas galerias dos museus.
A aquisição de obras de arte desta envergadura e qualidade, pelo estado português, é infelizmente coisa rara, mas tem que ser entendido e assimilado que, são esse género de acções que enriquecem o espólio e o legado patrimonial de um país, trazendo milhares de turístas aos nossos museus .
Aposto que para isso não houve dinheiro!
22/02/2009
Lagoa Henriques
Fernando Pessoa à frente da Brasileira (Largo do Chiado) da autoria de Mestre Lagoa Henriques
O CIDADÃO PRINCIPAL?
Áreas urbanas de génese ilegal podem e devem ter solução
Leituras sobre Lisboa
"Um passeio à volta do Campo Grande" da autoria de Manuela Rêgo, edição Contexto.
Enquanto em Paris as Vélib são destruídas e roubadas, em Portugal as Bugas, as BiCas e as Bute estão em grande forma
Os apreciadores de um bom passeio de bicicleta podem estar descansados. Em Portugal, apesar das perturbadoras notícias vindas de Paris, onde todo o sistema público de aluguer de bicicletas está a ser reequacionado devido aos abusos e vandalismo, não há motivo para alarmes. Por cá, as coisas têm corrido bem e ninguém pensa em fazer marcha-atrás.
É verdade que nenhuma grande cidade portuguesa pôs em prática algo que seja, sequer, vagamente parecido com as Vélib, as bicicletas públicas de aluguer acessível que, em menos de ano e meio, transformaram a vida de muita gente na capital francesa (o nome vem da aglomeração de duas palavras: velo, bicicleta; e liberté, liberdade). O mais próximo que existe em Portugal está em Aveiro, onde as 300 Bugas já se tornaram uma opção rotineira de transporte para muita gente.
No princípio, a utilização da Buga podia comparar-se à de um carrinho de supermercado: o utente metia uma moeda na bicicleta, andava nela e recolhia o dinheiro quando a devolvia a uma das estações públicas do sistema. Mas este tipo de utilização "anónima" - muito semelhante ao que existe em Paris - potencia a desresponsabilização. "No início tivemos alguns abusos", reconhece Alcino Canha, chefe do departamento das Bugas na Câmara Municipal de Aveiro. "Mas mudámos o sistema; agora as pessoas têm de se identificar ao levantarem as bicicletas e isso reduziu os problemas."
Bute nas universidades
Enquanto em Paris os problemas são notícia, em Portugal o aluguer de bicicletas é um negócio em expansão. Há muitas empresas que se dedicam a esta actividade, mas, para lá de Aveiro, a única autarquia que se envolveu nesta área foi a de Cascais, com as suas BiCas. São 250 e a procura é sempre muita, analisa Alexandre Soares, funcionário da Câmara de Cascais responsável pelo programa.
Tal como acontece em Aveiro, quem aluga uma bicicleta deixa a sua identificação e isso - aliado ao facto de estas bicicletas serem "muito diferentes das outras", pormenor também destacado por Alcino Canha, das Bugas - tem prevenido problemas. "Vandalismo, nada! E se desaparece alguma, volta logo no dia seguinte. As pessoas vêem que passou a hora e guardam-nas durante a noite...", explica Alexandre Soares.
Mas o maior contingente de bicicletas de aluguer em Portugal pertence à IdeiaBiba, que aposta no meio universitário. Tudo começou na Universidade do Minho, onde, desde há um ano, já há 400 Bute em funções - e "uma lista de espera brutal", adianta Ricardo Pires, responsável pela área de mobilidade da empresa. O sistema deverá ser alargado às academias de Lisboa e Porto no próximo ano lectivo, com pelo menos mais 1000 veículos em cada cidade. A crise trouxe alguns pontos de interrogação, mas a fase de pré-inscrição já está em marcha.
O sistema é diferente. Aqui não se trata de um aluguer ocasional: cada estudante recebe a sua bicicleta, que está identificada com um nome de código escolhido pelo utilizador e a faculdade ou instituto do aluno. "É claro que já vimos 'artistas' a fazerem cavalinhos e outros disparates, a esquecerem-se da bicicleta quando bebem uns copos. Mas falando com eles tudo se resolve. É malta nova, faz parte do processo de crescimento. E o facto de cada Bute estar atribuída a uma única pessoa leva a que esta cuide da sua durante o período de utilização", esclarece Ricardo Pires.
a A Câmara Municipal de Lisboa tem em curso o processo de escolha, por diálogo concorrencial, de uma solução para a "criação, implementação e financiamento" de uma rede de bicicletas de uso partilhado na cidade. O vereador do Espaço Público, José Sá Fernandes, tem a expectativa de que os primeiros veículos de duas rodas possam estar nas ruas em Setembro deste ano.
Em Junho de 2008, o presidente da autarquia anunciou que o sistema deveria entrar em funcionamento daí a um ano, mas o chumbo da proposta camarária pela maioria social-democrata da Assembleia Municipal de Lisboa, com o argumento de que estava "mal fundamentada", contribuiu para atrasar o processo.
O vereador do Espaço Público disse ao PÚBLICO que a autarquia está neste momento "a informar os candidatos, a prestar esclarecimentos" e só numa fase posterior terá lugar a entrega de propostas concretas pelos interessados e a sua avaliação pelos serviços da autarquia. Salientando que este processo não está a ser conduzido por si, mas sim pelo vice-presidente Marcos Perestrello, Sá Fernandes referiu que houve seis consórcios a mostrar interesse em avançar com a criação da rede de bicicletas de uso partilhado.
A ideia da Câmara de Lisboa é que sejam criados 250 postos na cidade para receber um total de 2500 bicicletas, às quais qualquer um poderia aceder através da utilização de um cartão criado para o efeito e com um baixo custo anual. O vereador do Espaço Público fala num valor próximo dos 20 euros e acrescenta que a localização dos postos vai ser definida pela autarquia, privilegiando-se a proximidade de transportes públicos.
O autarca lisboeta diz que o projecto tem um custo estimado de cerca de 40 milhões de euros para um período de dez anos mas garante que ainda é cedo para dizer se vai, ou não, representar um encargo para a autarquia. "A câmara pode ter custos ou pode não ter", diz o vereador, explicando que quem avançar com o desenvolvimento da rede de bicicletas pode reivindicar ao município contrapartidas não monetárias como publicidade ou outras.
a Se há uma paixão comum, uma vontade comum e um grupo com ideias comuns para pôr em prática, os projectos podem nascer. E nascem. No Porto, foi mais ou menos desta forma imprevista que surgiu o programa das voltas nocturnas de bicicleta pela cidade: juntam-se pessoas com vontade de pedalar (e falta de tempo para o fazer durante o dia) e o programa começa a rolar - de noite. A ideia não é original, já estava em prática noutras cidades, noutros países - porventura mais habituados a estas andanças de exercício físico e com terrenos mais amigos dos velocípedes. (...)
Ainda que os incentivos fiscais não existam, o Parlamento aprovou este mês um plano nacional de promoção da bicicleta, na perspectiva de "aumentar a percentagem de ciclistas em circulação em Portugal até 2012", com campanhas de sensibilização.
Enquanto em Portugal, Bugas, BiCas ou Butes são, na esmagadora maioria dos casos, respeitadas pelos utilizadores, em Paris, quase metade dos cerca de 20.000 veículos disponibilizados (e que já serviram mais de 42 milhões de utilizadores em 18 meses) são dados como roubados. Os actos de vandalismo são uma constante. As Vélib aparecem penduradas em postes de iluminação, nas águas do rio Sena, e algumas foram contrabandeadas. Os resultados são demolidores. A JC Decaux, que gere o sistema, quer encerrar as estações de aluguer mais problemáticas, mas a extensão da rede aos subúrbios é uma bandeira do actual presidente da câmara, Bertrand Delanoe, que até já aceitou assumir as
Prédio Embargado em Benfica há anos
Na zona envolvente ao Mercado de Benfica, a qual tinha sido contemplada com um Plano de Pormenor, devido à existência de um antigo ribeiro/caneiro (que vinha da Estrada-a-Damaia e entrava na Rua João Frederico Ludovice, contornando o Mercado), existe um prédio embargado há pelo menos mais de 3 anos.
Este prédio, construído no meio de nenhures, exactamente por cima do referido ribeiro/caneiro, é um atentado àquela zona histórica (onde também funciona o Clube Desportivo Fófó); um verdadeiro "mamarracho" que tem sido, sucessivamente, ocupado por toxicodependentes, os quais foram dali expulsos por imigrantes ilegais, que se serviram do mesmo como habitação.
Têm-se sucedido alguns problemas de ordem pública naquela zona, derivados aos inúmeros "habitantes" que por aquele prédio têm passado; tendo a PSP de Benfica conhecimento do caso.
O estaleiro de obras encontra-se completamente danificado, estando este prédio aberto a quem ali quiser entrar, sendo uma verdadeira ameaça para a população em geral, não só porque alguém pode ali entrar e cair no caneiro, mas também porque este aumenta o risco de inundações nesta zona.
Segundo o vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, a autarquia já tem uma solução para este caso (e parece que o dito cujo prédio ali irá permanecer, retomando-se a construção do mesmo).
Mas, na mesma zona, continuam a existir outros problemas graves, tais como o estado degradado (e quase rural) em que se encontram os acessos em toda a envolvente das traseiras do Mercado de Benfica (em particular na ligação com a Rua Emília das Neves, como se pode verificar nas fotos mais abaixo). Em dias chuvosos, é uma verdadeira peripécia para os transeuntes ali conseguirem passar, face ao número de verdadeiras piscinas de água lamacenta que ali se formam.
Relógio no Lago do Campo Grande
21/02/2009
Rua de Alcolena 28.....
Lisboa não pode perder esta maravilha !
Painéis de Almada Negreiros não chegaram a ser retirados do local. Moradia passou pelas mãos de três imobiliárias nos últimos sete anos e foi vendida para demolir, em Janeiro, por 1,75 milhões de euros
O Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) não recebeu ainda qualquer pedido para autorizar a realização de obras na moradia do Restelo onde a Câmara de Lisboa embargou, anteontem, a retirada de numerosos painéis de azulejos da autoria de Almada Negreiros.
Situado na Rua de Alcolena, n.º 28, o edifício foi projectado nos anos 50 do século passado pelo arquitecto António Varela e foi objecto, no dia 29 do mês passado, de um pedido de demolição, para construção de uma nova moradia, cuja apreciação está a ser iniciada na Câmara de Lisboa. Confrontado com o início da remoção dos azulejos antes de qualquer decisão sobre os projectos apresentados, o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, determinou de imediato o embargo dos trabalhos.
A moradia está inserida na Zona de Protecção Especial de vários imóveis classificados (Capela de São Jerónimo, Capela de Santo Cristo e dois palacetes da Rua de Pedrouços), razão pela qual, todas as obras ali feitas têm de ser previamente aprovadas pelo Igespar. Em situações como esta, as consultas àquele serviço do Ministério da Cultura são geralmente efectuadas pelas câmaras no decurso da apreciação dos projectos que lhes são submetidos, mas a lei também permite que os proprietários peçam directamente ao Igespar o seu parecer.
Neste caso, garantiu ontem ao PÚBLICO o director daquele instituto, Elísio Summavielle, ainda não entrou nos serviços qualquer pedido para a realização de obras. Sumavielle lembrou a obrigatoriedade desta solicitação, uma vez que o local está inserido numa zona de protecção de vários edifícios, entre os quais a Capela de São Jerónio, classificada como monumento nacional. "A moradia está sujeita a servidão administrativa, o que significa que necessita de um parecer vinculativo do Igespar para qualquer alteração", afirmou.
Os painéis de Almada, presentes em vários espaços exteriores e interiores da moradia, "estão classificados no inventário municipal do património com a designação de património integrado - ou seja, toda a construção está protegida e o conjunto de azulejos é inamovível", disse ainda Sumavielle.
Constam também de um levantamento da arquitectura do século XX realizada pela Ordem dos Arquitectos e estão ainda incluídos na lista do Docomomo, organização que subsidia a documentação e conservação das manifestações do movimento moderno em arquitectura.
Segundo a arquitecta e membro do Docomomo Ana Tostões, os azulejos desta moradia são "especiais", uma vez que se inserem num período criativo de Almada Negreiros que antecipa o trabalho reproduzido no átrio da Gulbenkian - o painel Começar (1968), gravado em pedra na entrada do edifício principal da Fundação Gulbenkian. "Há casas do [arquitecto Porfírio] Pardal Monteiro com painéis do Almada. Mas estes são mesmo especiais", salienta Ana Tostões
Vários proprietários
A intervenção do artista neste edifício de dois pisos foi feita na altura em que ele foi mandado construir por Maria da Piedade Figueiredo Mota Gomes. O lote de terreno onde a casa foi erguida, com uma área total de 1122 metros quadrados, foi por ela adquirido à Câmara Municipal de Lisboa em 1951, parte por compra directa e parte por arrematação em hasta pública.
Depois de concluídas as obras, o imóvel manteve-se na posse da primeira proprietária, passando em 1982, após a sua morte, para o seu filho José Manuel Mota Gomes Fróis Ferrão. Depois do falecimento deste, a moradia passou para a viúva e para as suas duas filhas, que a venderam em 2002 à imobiliária Espacimo.
Três anos mais tarde, já afundada em dívidas, a nova proprietária viu a residência do Restelo ser objecto de sucessivas penhoras, acabando por a vender em Janeiro de 2007 a uma outra imobiliária: a Principado do Restelo, com sede em Cascais. No dia 5 do mês passado, verificou-se uma nova transferência de propriedade, desta vez para a Soindol, Sociedade de Investimentos Dominiais Ldª, que comprou o imóvel por um milhão e 750 mil euros.
Três semanas depois, os novos donos entregaram na câmara o pedido de licenciamento da demolição integral da casa e da construção de uma nova moradia familiar de grandes dimensões, com uma área total de 1534 metros quadrados.
O PÚBLICO não conseguiu ontem contactar os sócios da Soindol nem os da Principado do Restelo, mas, de acordo com informações ainda não confirmadas, terão sido estes que ordenaram a remoção dos azulejos, no âmbito das condições negociadas com os anteriores proprietários. A Principado do Restelo tinha como sócios Carlos Alberto da Conceição Lopes e Ademar Silvino dos Santos, mas estes renunciaram recentemente à gerência, o que faz supor que já não fossem eles os donos à data da venda. com Inês Boaventura
Insólitos Lx, tudo pode acontecer IV
O que é chocante é que a rua não tem só essa largura. Há ainda ali outros dois metros para serem atribuídos. E isto é que me ultrapassa, os dois metros que sobram não são atribuídos à vasta maioria - aliás à totalidade, porque todos somos peões - que já era prejudicada, vai sim para a minoria. E que minoria! Cabem ali uma dúzia de carros num local onde passam centenas de peões.
E como todos sabemos esta cena não é um exemplo raro ou extremo, ela repete-se por quase todas as ruas de todos os bairros históricos da cidade.
Curiosidade: em Tóquio, um habitante só pode registar o seu carro depois de provar que tem onde estacioná-lo.