In Público (25/6/2008)
Catarina Prelhaz
«O popular e histórico bairro da Mouraria já passou por várias tentativas de reabilitação do património - mas todas falharam
São edificações antigas, encravados numa das sete colinas, mais exosqueletos que casas, com chapéu de zinco e poleiro de pombos. Nas Gralhas, é do dois ao sete: prédios descarnados até ao miolo com a ruína suspensa pelas escoras ferrugentas que lhes alfinetam as entranhas. "Isso está aí há 30 anos", atira Georgete Germano, de 70 anos, por entre as grades da porta do seu rés-do-chão. Está ali e está por toda a Mouraria, coração de Lisboa e berço do fado. Ruína, ferrugem, despojos. Beco a beco, rua por rua, cabeças espreitam dos edifícios com queda adiada pelas ossadas de ferro. A câmara tenta acudir à Mouraria, tenta reabilitá-la. Será desta? Logo se saberá após a reunião do executivo lisboeta.
E os prédios com mais marcas são os prédios de marca, graceja Nuno Franco, 49 anos, com um esgar que lhe carrega a ironia. De indicador em riste vai fazendo círculos imaginários à volta das lajes luzidias estampadas algures por entre a sujidade e as rachas da maioria dos prédios enfermiços. "C-M-L, Câmara Municipal de Lisboa", lê em voz alta aquele morador, antes de caçar numa das varandas o epitáfio de uma reabilitação camarária que em 2006 acabou prematuramente. "Era como se enviasses os convites de aniversário para todos os teus amigos e depois não houvesse festa."
Haver, houve, explica a directora municipal da Conservação e Reabilitação Urbana durante o mandato de Pedro Santana Lopes (2002-2005), Mafalda Magalhães Barros. "Alguma coisa foi feita nesse período específico de 2002-2005, basta observar na Rua da Mouraria o edifício 8-16, bem como a intervenção no Largo de Rodrigo de Freitas." Mas os problemas não tardaram em aparecer.
Melhor ideia que resultado
"Na Mouraria, foram desencadeadas várias acções: uma campanha de vistorias para a análise das condições de segurança e salubridade dos edifícios, uma acção concertada com as forças de segurança para a remoção de veículos ligeiros e pesados que ocupavam o Largo [do Intendente] de uma forma anárquica, propostas de encerramento de estabelecimentos que não cumpriam as disposições regulamentares para estas actividades [e] preparação de empreitadas para a recuperação do edificado". A ideia, diz a antiga responsável, era concentrar meios para que houvesse "efeito de mobilização mais eficaz" de privados, "que seria arrastada pela acção da intervenção municipal".
Assim, em 2003, foi desencadeada na Mouraria uma "mega-empreitada" de 7,8 milhões de euros para a intervenção em 20 edifícios. "Na Mouraria foram então realizadas 181 vistorias, intimados 72 proprietários e a câmara tomou posse de 13 edifícios", sublinha Mafalda Magalhães Barros. Só no Largo do Intendente arrancaram obras em 23 imóveis, encetadas pelos proprietários particulares.
Mas nem tudo correu como o previsto, reconhece a responsável. Os projectos de intervenção não batiam certo com as condições encontradas depois de desocupadas as casas ("há determinado tipo de sondagens que só se podem realizar depois da desocupação dos fogos") e a "degradação muito acentuada do edificado" obrigou a autarquia a "proceder a realojamentos num grande número de casos, com os encargos daí decorrentes para o município".
No entanto, o elo mais fraco da operação acabou por ser o modelo de actuação escolhido pela câmara, admite a ex-directora municipal. "Se o modelo de empreitada, permitindo a intervenção em simultâneo num significativo número de edifícios, tinha grandes virtualidades, os grandes consórcios que ganhavam os concursos públicos eram empreiteiros mais vocacionados para a obra nova em betão que, contrariamente aos pequenos empreiteiros, recorrem a 'suspensões de obra' e a todos os subterfúgios que a lei prevê para exigir novos preços, novos prazos, valendo-se de estruturas jurídicas fortes que actuam especificamente nesta área", acusa. "Em 2006, os pagamentos aos empreiteiros não foram efectuados, começando estes a suspender as obras e a levantar os estaleiros. Relativamente à Mouraria, sei que o empreiteiro entrou em litígio com a câmara que lhe devia montantes elevados, tendo pedido a rescisão de contrato", lamentou.»
Forças políticas pedem urgência na intervençãoTodas as forças políticas presentes na câmara e na Assembleia Municipal de Lisboa foram questionadas com cerca de um mês de antecedência sobre o futuro da Mouraria, mas os vereadores do PS e BE (os que detêm pelouros) e Lisboa com Carmona não responderam. Hoje na reunião pública da câmara poderão definir-se posições.
PSD espera para ver
Para os autarcas do PSD, um plano exclusivo para a Mouraria não é solução. "O problema do bairro é o acesso fazer-se através do eixo profundamente degradado Martim Moniz/Intendente", diagnostica a vereadora Margarida Saavedra, para quem o executivo socialista continua a apostar numa política de reabilitação "obsoleta". "Não pode se pode pensar em reabilitação de forma fragmentária, feita por gabinetes locais, como a câmara continua a insistir. A estratégia correcta tem de ser integrar a Mouraria na malha urbana da cidade", defende. Agilizar o processo de licenciamento, elaborar um plano de reabilitação do Martim Moniz, Almirante Reis e do Intendente pensando na diversidade de culturas ali existente e apostar em infra-estruturas de apoio às populações - "nem sequer há ali sítios para as crianças ficarem depois da escola" - são as soluções para PSD. Quanto ao património em avançado estado de degradação, como o Palácio da Rosa, Saavedra acredita que a culpa é da câmara, que vai a "reboque" de ideias alheias sem ditar as suas regras. "É a câmara que detém a gestão do património e, como tal, não deve vender imóveis sem ter um projecto", explica Margarida Saavedra.
PCP cauteloso
Rever o caducado Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria (PUNHM) é a exigência dos autarcas comunistas. "Faz sentido e torna-
-se necessário reavaliar esses planos, tal como prevê a proposta dos Cidadãos por Lisboa", sublinha o vereador Ruben de Carvalho. Ainda assim, o PCP pedirá a votação ponto por ponto, que acredita padecer de "várias inanidades" que esmiuçará na reunião. "O eterno impasse em que os executivos em função desde 2002 deixaram a Praça do Martim Moniz, bem como o agravamento da situação no Largo do Intendente e Rua do Vale Formoso tenderam a alargar a novas zonas", diagnostica Ruben de Carvalho.
CDS e PEV pedem urgência
A Mouraria precisa de uma intervenção com carácter de urgência, alertam os deputados do CDS-PP e do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) com assento na assembleia municipal. E não se trata apenas de uma questão de reabilitação. Para ambos, urge que a câmara aposte na criação de espaços verdes para usufruto da população. O lixo espalhado pela rua é outro dos alvos a abater, dizem os deputados, que preconizam também o reforço do policiamento. O PEV sugere que se condicione o tráfego automóvel na Mouraria e se aposte na criação de estacionamento. O CDS sublinha a necessidade de se apostar na reabilitação do edificado com salvaguarda de fogos para habitação a custos controlados.
Fintar sacos de lixo e driblar automóveisÀ ruína que gangrena o bairro não escapa sequer o património histórico da cidade. O setecentista Palácio da Rosa, vendido pela autarquia lisboeta em hasta pública ao grupo Olissibona por 2,1 milhões de euros em Novembro de 2003, a fim de albergar um hotel de charme com 60 quartos, continua a perecer sob o olhar inconformado dos vizinhos, assim como a anexa Igreja de São Lourenço.
O Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico está ao corrente da situação e exibe no seu sítio da Internet uma colectânea de fotografias que mostram o avançado estado de degradação dos imóveis há dois anos (desde então ainda não receberam qualquer intervenção).
"Foi desenvolvido um projecto para a recuperação da Igreja de São Lourenço, exemplar único com vestígios de arquitectura gótica em Lisboa e que há muito se encontrava entregue ao abandono e à dilapidação e foi dado um subsídio para a conservação da Igreja de Nossa Senhora da Saúde", conta Mafalda Magalhães Barros, acrescentando que ambos os projectos foram abandonados pela autarquia em 2006.
Andar pela colina também tem que se lhe diga. Apela-se a um naipe de fintas. Fintam-se escoras. À frente, andaimes. Vai mais uma finta. Outra para evitar os sacos de lixo que se acumulam às portas e respectivo cheiro de detritos tostados ao sol. Agora o colchão velho, depois outro mono qualquer. Adiante as pedras da calçada que rebolam longe do seu lugar. Pilaretes e carros, senhores dos passeios. Corpos que roçam paredes assim que um motor lhes ruge pelas costas. Construção e construção, porque espaços verdes, "nem vê-los".
À medida que a ruína gangrena o bairro, esvaem-se os moradores de sempre e as comunidades imigrantes ocupam os imóveis desqualificados. Entre 2005 e 2007, o número de pessoas que saíram da freguesia do Socorro em direcção a outras paragens (50) foi mais do dobro das que para ali se mudaram (24), revela uma estatística da Imométrica sobre os fluxos migratórios de famílias na área metropolitana de Lisboa. Mas os números são outros quando se fala da comunidade imigrante. Segundo o presidente da Junta de Freguesia do Socorro, 11 mil dos 15 mil habitantes da Mouraria são estrangeiros.
Ainda assim, o despovoamento na colina "sente-se na pele", garante José António Soares enquanto ajeita os troféus que recheiam as estantes do Grupo Gente Nova, a colectividade a que preside há 23 anos. Os prémios do futebol do bairro são coisa do passado e as aulas de xadrez, informática e a biblioteca construída a custo continuam à espera de "gente nova". "Quando havia os Jogos de Lisboa, tínhamos sete equipas: eram cerca de 70 crianças a competir pela Mouraria. Hoje já não há gente e a câmara acabou com os jogos, que era o que atraía os miúdos e os tirava de outros caminhos. É um ciclo vicioso", explica.
Reabilitar e conservar edifícios e palácios e devolver o espaço público aos residentesPreparar e calendarizar a actua-lização do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria, tornando público o actual estado das empreitadas de reabilitação e conservação de edifícios são os pontos que hoje estará em debate na reunião pública do executivo camarário.
Subscrita pelas vereadoras dos Cidadãos por Lisboa (CPL), Helena Roseta e Manuela Júdice, a proposta que subirá á reunião de câmara prevê ainda reatar o projecto de reabilitação do Palácio da Rosa e assegurar a manutenção dos espaços verdes do Pátio do Coleginho, disponibilizando-os para usufruto da população local.
Desenvolver com as juntas de freguesia locais um projecto de requalificação do espaço público que contemple o reordenamento das praças, pátios e escadinhas e reperfilamento dos passeios e pavimentos é outra das soluções apresentadas à discussão pública.
As vereadoras dos CPL pretendem ainda a implementação de uma experiência-piloto de controlo de acesso e circulação de automóveis, bem como a adaptação a silo para estacionamento do antigo mercado do Chão do Loureiro, bem como o reforço do policiamento no bairro.
Em termos de animação cultural e turística, o executivo vai ainda apreciar a criação de dois parques infantis, a requalificação e programação da "Casa da Severa" e o apoio à implementação de casas de fado e à introdução de espectáculos deste estilo musical a outros estabelecimentos de restauração. Tudo isto sob a supervisão de uma comissão de acompanhamento que inclua moradores e associações locais. Catarina Prelhaz»
----------E, já agora, aqui fica o texto da proposta dos 'Cidadãos por Lisboa', na íntegra:
Proposta 441/08
Neumarkt Dresden, Alemanha
Poundbury Dorchester, RU
Alessandria, Italia