11/06/2008

Uma morada de Fernando Pessoa condenada?




Aqui fica uma cronologia e um alerta na véspera dos 120 anos do nascimento do poeta:

A 13 de Junho de 1888 nasceu o Poeta Fernando Pessoa no 4º andar do número 5 do Largo de São Carlos. Mas ao longo da sua vida o poeta viria a ter diversas moradas na capital. Uma delas foi o 1º andar de um prédio no Bairro da Estefânia: o gaveto da Av. Casal Ribeiro, 1 / R. Almirante Barroso, 2.

Este elegante edifício de habitação colectiva de '1900' marca enfaticamente um gaveto de grande impacto urbano para o Largo da Estefânia. Como era característico naquela época, as fachadas são enriquecidas com frisos de azulejos Arte Nova e varandas de cantaria guarnecidas de gradeamentos em ferro forjado que se curvam graciosamente onde os dois arruamentos de encontram.

O imóvel desempenhou a sua função com dignidade até ao final do séc. XX altura em que, por falta de obras de conservação geral, começou a mostrar sinais de envelhecimento precoce. O prédio entra no séc. XXI já completamente abandonado e devoluto. Logo no ano de 2001 deu entrada na CML um 'Pedido de Demolição' (Nº 811/PGU/2001). O novo proprietário, receando talvez protestos da sociedade civil, nunca publicitou no local o pedido de demolição como a lei o obriga (facto que se manterá até ao dia de hoje).

A demolição não teve luz verde da CML porque várias instituições e cidadãos da cidade se movimentaram em defesa do valor patrimonial do edifício, tanto pela arquitectura como por ser uma das moradas do poeta Fernando Pessoa. Em 2003 a historiadora Drª Marina Tavares Dias e a Directora da Casa Fernando Pessoa, Drª Clara Ferreira Alves, manifestaram-se publicamente contra a demolição. A Directora da Casa Fernando Pessoa fez um pedido ao Presidente da CML para que não autorizasse a demolição. Este processo terminaria com o Dr Santana Lopes, a prometer que o edifício não seria demolido. No ano seguinte a CML iniciava o estudo de eventual classificação do imóvel.

Entretanto, desde 2003 que 'mãos invisíveis' cuidaram de partir vidraças, caixilharias, abrir janelas, portas, dar livre acesso a tudo e a todos que contribuísse para uma rápida degradação. Durante meses a Cáfe, empresa proprietária, manteve as portas abertas do imóvel. Assim, desde a água das chuvas, aos sem-abrigo e até aos ladrões de azulejos Arte Nova, todos ajudaram a destruir este testemunho patrimonial bem no centro da capital.

Com o passar do tempo, a história cai num aparente esquecimento. Aproveitando o momento, e com o imóvel mais degradado, a empresa Cáfe volta a tentar a sua sorte e submete novo 'Pedido de Demolição' no dia 12 de Setembro de 2006 (Nº 1627/EDI/2006).

Mas o cúmulo do desleixo e do vandalismo seria atingido no dia 24 de Fevereiro de 2007. Numa das varandas do 3º andar do prédio, vários munícipes observaram nesse dia um homem, em posição de equilíbrio perigoso, pilhando os azulejos Arte Nova da fachada. Um prédio onde viveu o poeta Fernando Pessoa estava a ser vítima de um roubo em plena luz do dia. Eram 15:20 quando finalmente um munícipe telefonou para a polícia a denunciar o furto.

Depois do vergonhoso roubo, divulgado em vários jornais, a CML intimou o proprietário a fechar finalmente todos os vãos do piso térreo do imóvel. Mas a 13 de Março de 2007 a Cáfe sustentava numa entrevista que a demolição do prédio onde viveu o poeta em 1915 seria uma 'mais-valia para a cidade na renovação do tecido urbano' (Público).

Alguns meses depois este prédio, juntamente com outros ameaçados de demolição no eixo da Av. Almirante Reis, voltaria a ser objecto de atenção, desta vez num dos canais de televisão (SIC).

Mas de nada parecem ter valido os destaques nos Media e os alertas de várias instituições e munícipes. Porque na manhã de 23 de Outubro de 2007 a empresa proprietária inicia a demolição da cobertura do imóvel contra tudo e todos. Esta operação urbanística não estava licenciada pelo que se tratou de uma ilegalidade que foi nesse mesmo dia denunciada por elementos do Forum Cidadania LX. Quando alguns dias depois a demolição ilegal foi travada já todo o telhado estava convenientemente ausente.

O facto de um imóvel desta qualidade arquitectónica, e com uma ligação à vida de Fernando Pessoa, estar em ruína representa uma vergonha para a cidade que celebra precisamente hoje os 120 anos do nascimento do poeta.

Acabamos de apelar à Câmara Municipal de Lisboa que faça respeitar o PDM e o património da cidade. Recordamos que a obra de Fernando Pessoa atrai a Lisboa muitos turistas culturais.

A apatia da parte da CML acabará por ser cúmplice do projecto de demolição da empresa Cáfe.

Depois de tanta chuva, depois de tanto vandalismo, depois de tanto desprezo da parte da empresa Cáfe, e numa altura em que o pedido de demolição se mantém em 'apreciação', qual será o veredicto final para esta antiga morada de Fernando Pessoa?

Vivemos cada vez mais numa capital marcada por demolições, por milhares de imóveis abandonados, por ruínas. A intensificação destes cenários indicia apenas um futuro muito incerto para a identidade cultural da nossa cidade. Estamos a pôr em causa a competitividade de Lisboa.

A história do número 1 da Av. Casal Ribeiro é portanto um paradigma da Lisboa de hoje. Uma capital que celebra o nascimento de um dos seus maiores poetas enquanto uma das suas moradas parece estar condenada à morte.

Será que mais uma vez a incultura, o desinteresse, as fraquezas do planemento urbano e a especulação imobiliária irão vencer?

Com os nossos melhores cumprimentos,


Fernando Jorge, Paulo Ferrero, Júlio Amorim e Virgílio Marques

18 comentários:

Arq. Luís Marques da silva disse...

Permiti-me associar a esta vossa noticia e demonstrar aqui publicamente a minha indignação contra mais este atentado urbano.
Certamente que aparecerão também os defensores da demolição, como forma de "desenvolvimento urbano"($$$$$), mas a esses deveremos continuar a responder com todas as acções necessárias á defesa patrimonial da nossa cidade.
Basta de permitir que, pessoas a quem Lisboa nada diz, continuem a destruí-la sob o nosso olhar impávido e sereno... Contem comigo!

Mário Miguel disse...

Meu Deus.

No dia em que o homem limpar da sua memória os mitos que formam a sua história, viverá no eterno vazio de não saber quem é.

O nosso Pessoa merecia uma nação melhor.

Que pena ele não ter recebido a bolsa que lhe permitiria ter frequentado uma universidade inglesa e por lá, provavelmente, ter ficado para sempre.

Contem comigo para o que der e vier!

Marco Sousa disse...

Por favor salvem este predio. Fernando pessoa merece, que se preserve a sua memoria.

Anónimo disse...

Estes prédios de gaveto, são importantíssimos pelo carácter especial que oferecem a duas ruas e, porque, normalmente podem ser apreciados à distância de pontos diversos.


JA

Anónimo disse...

Concordo com a teoria que acusa a CML como cúmplice da CÁfe. Como se pode permitir, num estado de direito,que uma empresa deliberadamente degrade um imóvel? E porque se tolerou a demolição ilegal? Estamos nalguma Republica das Bananas? Até aposto que a CÁfe nem sequer foi multada pelo desplante de iniciar trabalhos sem licença. Uma vergonha!

Anónimo disse...

Pois...é isso mesmo. O estado de direito é continuamente gozado e, violado por esta tal "iniciativa privada" de chicos espertos, que sempre actua perante as possibilidades oferecidas (conquistadas). A nossa cidade está a saque e, nós somos meros espectadores. A democracia portuguesa é gerida por quem...e para quem ?????

JA

Anónimo disse...

Vergonhoso, deplorável, inqualificável, monstruoso,... por mais adjectivos que se procurem nenhum consegue exprimir a revolta e repúdio por tamanho atentado à nossa querida cidade.
Como em muitos sectores da nossa sociedade, é mais uma mostra dos lobbies desumanos que proliferam neste país onde dementes e ignorantes tomam decisões.

daniel disse...

Verdadeiramente criminoso. Mas enfim, se a CML diz que nada pode fazer, quem pode?

Anónimo disse...

A CML não quer fazer! As leis, o PDM, tudo está do lado da CML! Se ela nada faz é porque é cúmplice do mafia dos lobbies da construção.

Arq. Luís Marques da silva disse...

Caro Daniel, pergunta o que se pode fazer por esta e outras situações similares, face á inércia da CML. Ora, para além das providências cautelares que se podem interpôr (em Lisboa há exemplos recentes da aplicação deste meio de defesa dos cidadâos), mas que implicam uma grande segurança quanto ás razões de ilegalidade que estejam subjacentes aos procedimentos que levaram ao acto de licenciamento, há também as acções populares que, não sendo tão eficazes como as providências, têm a vantagem de não serem tão responsabilizantes para quem as interpõe.
Por outro lado e tendo em conta o carácter cívico deste fórum, talvez não fosse de todo de descartar a hipótese de se constituir uma espécie de gabinete de aconselhamento jurídico, para aconselhamento em assuntos relacionados com esses aspectos específicos.
Acções isoladas, como a simples queixa ás entidades competentes, tais como IGESPAR e Provedoria de Justiça, são formas de agir e eu próprio, já as usei numa ou outra situação (é claro que se corre sempre o risco de algum especuladores, menos escrupuloso, saber e nos mandar para a valeta, mas isso são ossos do oficío).
É sempre bom não esquecer que a união, das pessoas que comungam das mesmas preocupações civícas, faz a força

daniel disse...

Meu caro. Eu sei perfeitamente o que se pode fazer. Era uma pergunta de retórica.

Conheço muito bem a apatia da CML e a vontade de nada fazer, a confusão dos interesses públicos e privados que existem.

Conheço bem a sobranceria perante outras entidades públicas quando estão em causa os interesses económicos.

Conheceço bem o interesse em receber os malfadados impostos que se achou por bem dar ás autarquias.

A CML não sabe cuidar da cidade seja quem lá esteja no executivo. E isto não é demagogia.

E mesmo com todos os expedientes legais exigentes, a CML não usa nem um que seja para travar os interesses privados quando atacam a cidade.

Simplesmente não quer saber.

Pior ainda, quando é a propria CML a atacar a CIDADE.

E se alguem faz alguma coisa aí é acusado de empatar.

Este país e´mesmo um filme de loucos.

Arq. Luís Marques da silva disse...

Já agora Daniel, a nova legislação referente ao regime jurídico da edificação e urbanização, que vem alterar o DL 555/99 de 16 de Dezembro refere, na alinea t), do nº 1, do artº 98º que, "Sem prejuizo da responsabilidade civil, criminal ou disciplinar, são púniveis como contra-ordenação", "a deterioração dolosa da edifícação pelo proprietário ou por terceiro ou a violação grave do dever de conservação". Assim a CML está perfeitamente salvaguardada e obrigada legalmente a agir nestas situações.
Caso o não faça, pode ser formalizada uma denúncia, dirigida aos serviços de fiscalização da mesma, ao mesmo tempo que se faz uma espécie de cruzamento de informação de seguraça, enviando o facto á Provedoria de Justiça e á IGAL...

Anónimo disse...

VERGONHA! Como pode o pelouro do urbanismo tolerar isto? ainda hoje passei por lé e confirmei que não está afixado nenhum "AVISO" como é obrigatório por lei! Como é possível a polícia municipal nada fazer? a CML é assim tão rica d efundos para dispensar o valor de uma multa destas?

Anónimo disse...

já viram o boneco que a cml espetou no largo de são carlos?

em vez de andarem a gastar dinheiro nesta bonecada...

Lesma Morta disse...

Continuo a perguntar-me o que pensarão aqueles que aprovam a decisão de demolir um edificio destes? O drama da nossa cidade é e sempre foi o drama da politica portuguesa: gerida ou por interesses proprios ou por incompetência pura dos nossos eleitos (ou das duas na maior parte das vezes). Uma vergonha ficarem para a historia associados a este holocausto arquitectonico em Lisboa.

Anónimo disse...

Lisboa nunca esteve tão feia e caótica; e tudo aponta para dias ainda mais feios e negros.

Anónimo disse...

Lisboa nunca esteve tão feia e caótica; e tudo aponta para dias ainda mais feios e negros.

daniel disse...

A cidade está a saque e a responsável è a CML.
As pilhagens sarracenas, os piratas, as invasões francesas e os patos bravos do séc XX não fariam melhor.