Um blogue do Movimento Fórum Cidadania Lisboa, que se destina a aplaudir, apupar, acusar, propor e dissertar sobre tudo quanto se passe de bom e de mau na nossa capital, tendo como única preocupação uma Lisboa pelos lisboetas e para os lisboetas. Prometemos não gastar um cêntimo do erário público em campanhas, nem dizer mal por dizer. Lisboa tem mais uma voz. Junte-se a nós!
31/03/2009
Ministro do Ambiente diz que portagens à "porta" das cidades não são para já
«O ministro do Ambiente admitiu a introdução de portagens à entrada das grandes cidades portuguesas.
Francisco Nunes Correia falava em Lisboa à margem da cerimónia de assinatura de protocolos de duas medidas de desincentivo do uso do transporte individual, que envolvem a Galp Energia, a Carris e o Governo.
As medidas do 'Car Pooling' e do 'Car Sharing', considerou o ministro, são "uma porta de entrada que prepara a consciência das pessoas para isso (para as portagens à entrada das cidades)".
"Várias vezes me têm perguntado porque é que o Ministério do Ambiente não promove portagens na entrada das cidades. Em primeiro lugar, isso não se pode fazer sem a aquiescência dos municípios. Por outro lado, mais importante ainda que os poderes locais é a consciência das populações", considerou o ministro.
O programa de 'Car Sharing' lançado pela Galp Energia promove a utilização partilhada de automóveis individuais, enquanto o sistema de 'Car Pooling' da Carris permite aos utilizadores alugar carros adjudicados à empresa (e espalhados por sete parques em Lisboa) por períodos curtos através do cartão Lisboa Viva.
"É com medidas como estas que as pessoas vão compreedendo o problema, o absurdo, a deseconomia, o desperdício que é andar a gastar gasolina num carro de uma tonelada, que leva lá dentro uma pessoa com 50 quilos", frisou o ministro.
"À medida que os cidadãos se vão apercebendo disto vão recorrendo mais a estes sistemas e estão a um passo de aceitar alguma forma de penalização, ou à entrada das cidades ou nas portagens convencionais. Estas medidas preparam a consciência das pessoas para outras, porventura, mais enérgicas", afirmou o responsável.
Questionado sobre se considera "inevitável" a introdução de portagens à entrada das grandes cidades portuguesas, Nunes Correia respondeu: "Olhando para aquilo que é a trajectória das sociedades contemporâneas e olhando para aquilo que as cidades mais desenvolvidas hoje já fazem, porque é que Lisboa há-de ficar para trás? Porque há-de estar condenada ao subdesenvolvimento?".
Só o "timing" não parece ser o mais adequado, ainda que o ministro tenha recordado o êxito destas medidas em grandes capitais europeias como Londres.
"Este é o momento? Talvez não seja o momento. Neste momento estamos a lançar uma medida que eu acho que cria clima para isso", admitiu o ministro. "Em Londres está a ser um modelo de sucesso, porque é que aqui não iria ser?", questionou.»
Só uma coisa: em Londres, pese embora as portagens, há carros e mais carros por todo o lado, deixando o ar irrespirável. No essencial, muito pouco mudou. Essa é que é essa.
Terceira Travessia, exposição virtual
De rir é a projecção virtual das vistas desde Santa Engrácia, por exemplo. A coisa é tão distante, diluída na paisagem que ... não uma terceira, mas queremos uma quarta, uma quinta e uma sexta ponte, e por aí fora. Viva a virtualidade instalada!
PS-Já agora, agradecíamos uma projecção virtual dos milhares de pópós, e respectivos nós e viadutos, que vão nascer a nascente da cidade, por causa desta ponte. Para gáudio dos moradores dos locais afectados directamente, claro. Viva o masoquismo congénito!
Lançado concurso concessão da Alta Velocidade ferroviária no troço Lisboa-Poceirão incluindo a travessia do Tejo
«Foi hoje lançado o concurso público internacional para a Concessão do Troço Lisboa-Poceirão, parte integrante da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, que inclui, além de outras infra-estruturas ferroviárias, a Terceira Travessia do Tejo (TTT).
A Concessão é feita por um período de 40 anos e inclui no seu objecto o projecto, a construção, o financiamento, a manutenção e a disponibilização do conjunto das infra-estruturas ferroviárias do Troço Lisboa-Poceirão, em que também se integra a Terceira Travessia do Tejo e o túnel do Barreiro. Na Concessão está igualmente incluída a ligação ferroviária em bitola UIC e bitola ibérica ao Novo Aeroporto de Lisboa, entre o Poceirão e o Campo de Tiro de Alcochete. A Concessão integra ainda a
totalidade das estruturas partilhadas entre os modos ferroviário e rodoviário e ainda as infra-estruturas exclusivamente rodoviárias que, pela sua proximidade, deverão ser construídas em simultâneo.
A linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid tem como tempo de percurso objectivo as 2h45m para as ligações directas de passageiros entre as duas capitais, cumprindo-se a ligação entre Évora e Lisboa em 30 minutos. Para assegurar o cumprimento desse objectivo, os 34 km entre Lisboa e o Poceirão serão percorridos em menos de 10,5 minutos. Relativamente à ligação ferroviária ao Novo Aeroporto de Lisboa, será assegurado um tempo de percurso inferior a 23 minutos em serviço Shuttle a partir da Estação do Oriente, bem como uma ligação directa para os passageiros provenientes da linha Porto-Lisboa, quando esta estiver construída.
A construção da TTT e da ligação de alta velocidade entre Lisboa e o Poceirão será iniciada em 2010, prevendo-se a entrada em serviço da linha Lisboa-Madrid em 2013.
Alta velocidade e rede convencional
A infra-estrutura da linha de alta velocidade entre Lisboa e o Poceirão, com uma extensão de 34 km, terá via dupla de bitola UIC, preparada para tráfego misto, e será projectada para velocidades até 200 km/h, na TTT e no túnel do Barreiro, e até 350 km/h, no resto da linha integrada no eixo Lisboa-Madrid. Está associado à infra-estrutura da linha de alta velocidade um parque de material e oficinas (PMO) a localizar entre os concelhos do Barreiro e da Moita.
No que respeita à rede convencional, os cerca de 11 km da ligação entre a Linha de Cintura e a Linha do Alentejo, através da TTT, serão concretizados através de uma via dupla de bitola ibérica, igualmente preparada para tráfego misto. Está também incluída na Concessão uma nova estação da rede convencional a localizar no concelho de Barreiro. A ligação ao Novo Aeroporto de Lisboa, com sensivelmente 20 km, é composta por duas vias em bitola UIC e outras duas em bitola ibérica, todas elas
preparadas para tráfego misto. Esta ligação será projectada para uma velocidade máxima de 200 km/h. A esta ligação está ainda associado um parque de material e oficinas (PMO), destinado ao material circulante para o serviço Shuttle, a localizar junto ao Novo Aeroporto de Lisboa.
Processo de concurso
Os concorrentes terão quatro meses para a preparação das suas propostas iniciais, ao que se seguirá um processo de avaliação e uma fase posterior de negociação com os concorrentes melhor classificados. Tendo em vista assegurar a melhor preparação dos concorrentes, a RAVE disponibilizou antecipadamente todos os estudos técnicos e informação de base, em formatos trabalháveis, desenvolvidos para os troços a integrar na Concessão.
Aspectos financeiros
A Concessão do Troço Lisboa-Poceirão é a segunda Parceria Público-Privada do projecto de Alta Velocidade em Portugal, cujo modelo de negócio e contratação foi preparado com base em quatro grandes objectivos estratégicos: assegurar a comportabilidade para o Estado português; minimizar os riscos; garantir o cumprimento dos prazos; e assegurar uma boa qualidade de serviço. Destes, cumpre destacar todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no sentido de garantir uma adequada gestão e mitigação dos riscos do projecto para todas as entidades que nele irão estar envolvidas, em especial para o Estado português. O investimento global associado à Concessão está avaliado em cerca de 1.928 milhões de euros, verificando-se uma redução de cerca de 350 milhões de euros, face à anterior estimativa. O investimento subjacente ao Troço Lisboa-Poceirão insere-se num Projecto Prioritário da Rede Transeuropeia de Transportes, de um total de trinta definidos pela Comissão Europeia em 2004. Assim, o troço Lisboa-Poceirão, parte integrante da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, está incluído no Projecto Prioritário n.º 3 (Eixo de Alta Velocidade Ferroviária do Sudoeste Europeu). Neste contexto, está disponível um montante de fundos comunitários para o Eixo Lisboa-Madrid de aproximadamente 812 milhões de euros, dos quais 241 milhões de euros provenientes do Programa Multianual 2007/2013 da Rede Transeuropeia de Transportes e 570 milhões de euros do Quadro de Referência Estratégico Nacional - Programa Temático Operacional de Valorização do Território (Fundo de Coesão), igualmente para o período 2007/2013. Deste montante global, 171 milhões de euros estão alocados ao Troço Lisboa-Poceirão.
A remuneração da futura concessionária da PPP em apreço será efectuada, essencialmente, com base no nível de performance da mesma (em termos de disponibilidade futura da infra-estrutura ferroviária), havendo ainda uma parcela respeitante à manutenção e uma outra com base no tráfego futuro efectivo (medido em número de comboios).
Importa ainda referir que foi iniciado há já alguns meses um processo conjunto de análise técnica e financeira com o Banco Europeu de Investimento, tendo em vista um forte envolvimento desta entidade neste projecto, com os benefícios que daí poderão advir para o Estado português, considerando as condições financeiras normalmente mais competitivas praticadas por aquela entidade.
Avaliação de Impacte Ambiental
Com a emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável no sub-troço Lisboa-Moita a 23 de Fevereiro, foi concluída a avaliação de impacte ambiental das infra-estruturas ferroviárias entre Lisboa e o Poceirão. Na sequência dos estudos realizados e de uma avaliação do território atravessado, as soluções de traçado correspondem às melhores alternativas, que minimizam afectações urbanas, patrimoniais e agrícolas e que convivem de forma satisfatória com os valores naturais. A emissão da DIA será complementada pela integração, no projecto de execução, em fase de obra e em fase de exploração, de um conjunto de medidas de minimização e de programas de monitorização, bem como de coordenação com os planos autárquicos.»
Petiscos, vinhos e chocolate nos novos quiosques da Avenida da Liberdade
Ana Henriques
«A Câmara de Lisboa lançou um concurso para a exploração de seis quiosques na Avenida da Liberdade, para substituir os que existiam até há pouco tempo.
Cada um dos quiosques deverá ter uma área temática: um deles servirá chocolates, chás e cafés; outro saladas, frutos e sumos naturais; um terceiro será dedicado aos vinhos, queijos e enchidos; haverá ainda uma esplanada de petiscos e tapas, um quiosque-cervejaria e, por fim, o último espaço pode estar subordinado ao tema que o concessionário entender. Todos os quiosques terão Internet sem fios gratuita.
Caberá aos concorrentes fabricar e instalar as estruturas, que devem ter "uma linguagem comum, numa reinterpretação dos antigos quiosques lisboetas do final do séc. XIX". Além de custear os quiosques, o concessionário pagará três mil euros mensais à autarquia, ou seja, 500 por cada quiosque. O município quer que os seis quiosques da avenida fiquem nas mãos do mesmo concessionário durante pelo menos dez anos, terminando o prazo das candidaturas a 30 de Abril.
Este quiosques irão substituir as esplanadas que ali funcionaram até há pouco tempo, três estruturas a precisar de reforma, duas das quais foram já retiradas do local. Apenas uma se mantém ainda de portas abertas. As seis novas esplanadas não deverão abrir antes do final do Verão.
Para mais breve - daqui a cerca de uma semana - está a abertura dos quiosques de refrescos tradicionais do Largo do Camões, do Príncipe Real e do Jardim das Flores, concessionados a Catarina Portas. Limonadas, capilés e groselhas prometem ajudar a suportar os calores do Verão. Tudo receitas caseiras: as marcas existentes no mercado não agradaram à jornalista e empresária por causa dos aromas artificiais. Para acompanhar haverá sanduíches também tradicionais: nuns dias de pasta de grão com bacalhau desfiado, noutros de pasta de sardinha ou de marmelada com queijo. Na lista de guloseimas estão os rebuçados de ovo de Portalegre.
Ao contrário dos quiosques que irão para a avenida, os de Catarina Portas são genuinamente antigos, tendo sido restaurados para o efeito. Irão estar abertos praticamente todos os dias do ano das 7h30 à meia-noite, à excepção do do Largo do Camões, que encerrará uma hora mais tarde, devido à proximidade do Bairro Alto. Cerveja é que não haverá por aqui, garante a empresária, que propõe como alternativas o leite perfumado - leite fervido com canela e limão e servido muito gelado -, a ginjinha, o Licor Beirão, o vinho do Porto e a amêndoa amarga.»
Esta é, decididamente, uma BOA notícia para a Avenida da Liberdade, Príncipe Real, Praça das Flores e Camões, já que o que ali estava era mau, nalguns casos péssimo (excluindo o Camões, onde não há quiosque há 100 anos). Vamos ver o que dá, sendo que há que ter atenção às esplanadas que ali vão abrir, no que diz respeito a mobiliário, publicidade, limpeza e serviço.
À margem da notícia, há que relembrar à CML (porque foi ela, nomeadamente João Soares, o responsável) que É PRECISO retirar aqueles monos cúbicos de chapa, a que chamam quiosques, que infestavam o Martim Moniz e infestam desde há alguns anos variadíssimas praças de Lisboa. Alguém, por favor, os reduza a pó!
30/03/2009
Chegado por e-mail:
A revista EXAME promoveu recentemente a iniciativa "Pergunte... Rodrigo Costa, CEO da Zon responde", na qual decidi participar questionando a instalação indiscriminada de antenas parabólicas no centro da cidade.
A pergunta mereceu resposta, e inclusivé a ZON mostrou-se disponível para esclarecimentos adicionais.
Assim, gostaria de convidar os leitores do SOS Lisboa e Cidadania LX a enviarem fotos de antenas ZON, de preferência em bairros históricos, aglomerações de antenas, intalações abusivas, etc., para depois remeter à ZON, à espera de uma eventual resposta.
Se concordarem com esta iniciativa, segue abaixo texto para publicação no blogue.
Com os melhores cumprimentos,
Rui Dias
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Recentemente promoveu a revista EXAME a iniciativa "Pergunte... Rodrigo Costa, CEO da Zon responde".
Reconhecendo que um dos problemas que afectam as nossas cidades são a colocação indiscriminada de antenas parabólicas em edifícios, muitos vezes em zonas históricas, foi enviada a pergunta abaixo, e que mereceu resposta:
Como se sente o Sr. Rodrigo Costa, Presidente da ZON Multimédia, com o seu contributo para a degradação e poluição visual das nossas cidades, com a colocação indiscriminada por técnicos da ZON de antenas parabólicas nas fachadas de edifícios localizados em zonas históricas de cidades como Lisboa e Porto, com a agravante de fazer incorrer esses clientes num processo de contra-ordenação por alteração de fachada não licenciada? Temos vários protocolos com imensas cidades de Portugal precisamente para tentar não recorrer às parabólicas. Nomeadamente, em muitas zonas até conseguimos fazermos nós próprios a transmissão gratuita do sinal dos canais free to wear, por cabo. Mas há zonas em que, com franqueza, não passa por nós. Há aldeias e cidades pequenas onde não se consegue rentabilizar uma infra-estrutura de cabo ou fibra. Podemos ir até um determinado nível, mas depois as entidades locais também têm de fazer algum esforço de investimento. A preocupação existe. Temos tido muito êxito a terminar com as parabólicas nalgumas cidades, oferecendo um serviço alternativo. Guimarães, Viana do Castelo, Braga, Coimbra, Évora, Reguengos, Serpa... Temos muita coisa, principalmente onde as autarquias são mais activas e mais dispostas a investir.
Nos Açores e Madeira, por exemplo, a Zon tem uma oferta comercial por cabo e uma oferta de serviço oficial de televisão gratuito, precisamente para evitar que as pessoas enchessem as casas com parabólicas. E contribui-mos também activamente para retirar as antenas de televisão tradicionais.
Exame: Este leitor foca-se em Lisboa e Porto.
Em Lisboa há algumas juntas de freguesia onde se tem feito esse trabalho. Depois também tem muito a ver com o rendimento que as famílias têm disponível para fazer determinados investimentos em infra-estruturas. Há zonas onde é quase impossível fazer buracos para fazer chegar o cabo, mas, por felicidade, o prédio tem no topo alguma zona escondida que permite pôr-se uma parabólica, que só se vê passando de avião.
Exame: E sobre os processos de contra-ordenação?
Aí é importante ter noção: o dono da casa é que tem a responsabilidade de saber a que regras tem de obedecer para ter a sua infra-estrutura. Agora, não tenho dúvida nenhuma (e até desejo, porque o nosso produto principal é a televisão por cabo - um produto onde podemos dar triple play) que o futuro, em matéria de interactividade, está nas tecnologias fixas. Até por razões ligadas ao meio ambiente, radiações... Essa, por acaso, é uma boa pergunta.
Link
No seguimento desta iniciativa, a ZON mostrou-se ainda disponível para prestar esclarecimentos adicionais à questões colocadas. Como considero este um problema pertinente, não gostaria de deixar passar a oportunidade para enviar alguns destes exemplos. Eventualmente, pode ser que surja até algum esclarecimento.
Assim, solicitam-se aos leitores que enviem fotos de antenas ZON, de preferência em situações abusivas/ caricatas, se possível onde seja possível visualizar o contexto e com a indicação de morada e/ou freguesia. Recordo, que segundo a resposta este é, aparentemente, um problema de determinadas freguesias.
As fotos poderão ser enviadas para antenaszon@gmail.com
Obrigado»
Uma sex-shop no Príncipe Real
O QUE SE PASSA COM ESTA GENTE? RESPOSTA: NÃO PENSAM. OU NÃO PENSAM SENÃO NO LUCRO IMEDIATO.
LISBOA É UMA CIDADE COM MUITAS FRAGILIDADES, TODOS O SABEMOS.
CADA UM SENTE E VIVE ESSAS FRAGILIDADES DE MODO DIFERENTE. EU,POR MIM, GOSTARIA DE VER PRESERVADA AQUELA PEQUENA RESERVA BURGUESA QUE É O PRINCIPE REAL
SÓ POR SER PEQUENA E SER RESERVA. É QUE NÃO TEMOS MAIS. PARIS TEM CENTENAS DE KMS ASSIM. LISBOA TERÁ O PRINIPE REAL E POUCO MAIS.
MERECE A PENA PRESERVÁ-LO. OU NÃO?
VAI DAÍ QUE ALGUÉM SE LEMBRA E ALGUÉM PERMITE, AMBOS COM IGUAL DOSE DE INCOMPETENCIA COGNITIVA, DE INSTALAR UMA SEX SHOP NO CORAÇÃO DESSA RESERVA.
NÃO HAVERÁ UM MÍNIMO DE SENSO?
NÃO É NADA CONTRA AS SEX SHOPS, É CONTRA SUA LOCALIZAÇÃO, NUM MEIO QUE NÃO É PROPÍCIO NEM LÓGICO.
TAL COMO NÃO SE INSTALA UMA PEIXARIA NO TERREIRO DO PAÇO, UMA VACARIA EM S. BENTO OU UM BATE CHAPAS JUNTO A UM HOSPITAL.
SERÁ POSSIVEL TRAVAR ESTE DISPARATE?
NUNO CAIADO
temos que começar a pensar em limpar a cidade da poluição visual que os pequenos anúncios criam haverá legislação que o proíba? ou apenas ninguém se importa?
lisboa está pejada de papel, cola e grafitis os primeiros têm sempre dono identificado, pelo que não será dificil haver acções preventivas e, se necessário, punitivas (ai que se calhar disse uma palavra perigosa e proibida!)
nos prédios, nas portas, nas caixas da tv cvabo, da electricidade ou de outra coisa qualquer, nos vidros dos carros, há sempre um monte de papelinhos colados ou afixados: mudanças, desentupidores, electricistas, canalizadores, mágicos e aldrabões, biscateiros, cantores, músicos e pseudo-artistas, tudo anuncia de borla e à custa dos outros.
cidade do terveiro undo, também neste aspecto o azar é que cada vez há mais aspectos de terceiro mundo, e poucos do primeiro; deste, só ilhas, para privilegiados na foto, junto à caixa embelezada com anúncios (ao calhas, em campo de ourique), a inevitável acumulação de lixo, outro indicador permanente do estado da cidade.
Nuno Caiado
29/03/2009
O CIDADÃO PRINCIPAL? Rua do Mirante
'Massa Crítica' invade ruas e pede respeito pelas bicicletas
Final de tarde de sexta-feira, hora de ponta em pleno centro de Lisboa. Subitamente, no Marquês de Pombal, mais de 50 pessoas montadas em bicicletas invadem a rua. Dão três voltas à rotunda, o ritmo lento, as campainhas a fazer "drin drin", os carros obrigados a abrandar o andamento, o povo espantado a olhar. Mas o que é isto? Uma prova de ciclismo? Nada disso.
"Nós não andamos aqui a brincar aos ciclistas", esclarece João Branco, 27 anos, engenheiro aeroespacial. "Este é o nosso veículo para ir trabalhar, para ir às compras, para fazer as nossas vidas", explica. E sublinha: "É um veículo que tem dignidade e tem que ser respeitado".
Não é, repita-se, uma prova de ciclismo: isto é a malta nas bicicletas a ocupar a rua para que a cidade pare e veja que existem alternativas aos popós que saturam a metrópole e amiúde tornam o ar irrespirável. O evento, a manifestação, a concentração, enfim, o que lhe queiram chamar, tem um nome: ""Massa Crítica"". E acontece em várias cidades do mundo a cada última sexta-feira do mês. O JN também pedala neste serpentear pelas artérias da capital.
"A bicicleta voa no trânsito de Lisboa!", cantam alguns. São 54 bicicletas, outros tantos a dar ao pedal. A grande maioria é gente dos 20 aos 30 anos. Nem todos se conhecem mas o diálogo flui com facilidade porque ali há algo que os une: uma certa consciência ecológica, um gozo tremendo em rasgar o vento montado no mais inofensivo meio de transporte.
A "Massa Crítica" segue em pelotão pela Avenida Fontes Pereira de Melo, passa o Saldanha, segue pela Avenida da República, vira à direita no Campo Pequeno. Os carros, atrás, parecem respeitar a meia centena, ainda que muitos não devam perceber o que se passa. Sempre que podem, ultrapassam pela esquerda, sem reclamar, uma apitadela talvez, mas nada de grave. No passeio, volta e meia, há peões que sorriem e aplaudem.
Curiosamente (ou não) uma parte significativa dos participantes não é grande apologista das ciclovias. Admitem que podem ser úteis mas também as encaram como factor de segregação: "Nós devemos estar integrados dentro do trânsito", refere João Branco. É ele, também, o autor de uma petição na internet que se insurge contra o facto do Orçamento de Estado para 2009 incluir um incentivo fiscal à compra de veículos eléctricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis mas não contemplar as bicicletas.
A "Massa Crítica" chega ao final, no miradouro da Graça. Erguem-se as bicicletas ao ar. E como que por intervenção divina, o sino da igreja dobra-se num "doing" - como se o céu agradecesse a ausência de fumo nestes 54 que atravessaram o trânsito.
In JN
LISBOA É...
Estas 4 placas devem simbolizar as seguintes falta de sentidos: Uma rua sem árvores de alinhamento (salvo a grande araucária, mas provavelmente ameaçada de abate para dar lugar a mais uma «construção nova»?); uma rua com passeios desproporcionalmente pequenos face à largura das faixas de rodagem; uma rua repleta de património arquitectónico degradado. Uma rua que se sente mais como 'via rodoviária' do que 'via urbana'. É, sem dúvida alguma, uma típica rua da Lisboa do início do séc. XXI.
CEPOS DA CAPITAL: Largo de Dona Estefânia
É favor....
28/03/2009
BAIRRO ALTO: RESTAURANTE "CRAVO E CANELA" EM RISCO DE FECHAR
Veio até nós um pedido de ajuda (angustiado) de Maria João Gervásio, co-proprietária do "Cravo e Canela" e que resolvemos publicar, na esperança de que o assunto possa ser resolvido da melhor forma.
Acresce a isto o facto de existirem, ali mesmo em frente á porta do establecimento, uns lugares de estacionamento, sem placa identificadora e que são anti regulamentares, quer em termos de acessibilidade, quer em termos de segurança contra o risco de incêndios e que impedem,quando ocupados, o livre acesso de pessoas e de meios de emergência ao restaurante.
Uma vez que a grande maioria dos estabelecimentos de restauração situados na zona do Bairro Alto têm esplanada aberta, no dia 14 de Maio de 2008, decidi entregar na Divisão de Qualificação do Espaço Público, da Direcção Municipal de Ambiente Urbano, da Câmara Municipal de Lisboa, um requerimento para que fosse concedido o licenciamento para uma esplanada do “Cravo & Canela”, contudo tal requerimento foi, infeliz e injustificadamente, indeferido pela Câmara Municipal de Lisboa.
De facto, salvo melhor opinião, tal indeferimento não se justifica uma vez que se trata de uma esplanada aberta, a implantar em frente do estabelecimento, que não iria prejudicar a circulação de peões, tendo sido, inclusive, reservado um corredor de passagem para os mesmos e respeitada a fachada do respectivo estabelecimento, não dificultando, pois, o acesso ao mesmo.
Contudo, no local onde se deveria instalar a esplanada encontram-se dois lugares de estacionamento, devidamente demarcados no chão, que pelo facto de estarem constantemente ocupados impedem a visibilidade exterior, isto é, quem passa do lado de fora nem se apercebe que se trata de um restaurante em funcionamento.
Como se isso não bastasse, estes mesmos dois lugares de estacionamento dificultam a entrada e a saída dos funcionários e clientes do estabelecimento, tendo mesmo chegado a ocorrer um episódio embaraçante e que em nada dignificou a imagem da nossa cidade, quando um cliente (estrangeiro) com uma deficiência motora e que utilizava, por isso, uma cadeira de rodas para se deslocar, após ter jantado, não conseguiu sair do restaurante. Só logrando esse objectivo, graças à ajuda de terceiros, ao ser içado (com a respectiva cadeira) em braços, por cima das viaturas que entretanto aparcaram.
A verdade é que, na Rua da Barroca, existem outros locais que, sem prejuízo da fruição do espaço envolvente, poderiam, e deveriam, ter um ou mais lugares de estacionamento. Salvo melhor opinião, os dois lugares de estacionamento em questão poderiam, muito facilmente, ser transferidos para um outro local, situado na mesma rua, a umas escassas dezenas de metros.
Tal deslocalização, para além de possibilitar uma maior visibilidade do restaurante para aqueles que por ali passam, viria a permitir um mais fácil acesso a quem procura entrar ou sair do “Cravo & Canela”, já para não falar da criação do espaço necessário à implantação da tão almejada esplanada.
O pedido que fiz de licenciamento da esplanada visava a criação de 24 lugares. Admito, contudo, tratar-se dum projecto ambicioso e empreendedor, com vista à viabilização do investimento feito neste restaurante, o qual, para além da actual conjuntura negativa, está, neste momento, a passar por gravíssimas dificuldades económicas.
A explicação é simples, no nosso caso em particular, tivemos que manter o estabelecimento encerrado, entre Fevereiro de 2007 e Dezembro de 2007, enquanto se aguardava pela conclusão do processo moroso de emissão da licença camarária, o que importou na extinção de postos de trabalho, com o pagamento das respectivas indemnizações e no pagamento das rendas, que entretanto se foram vencendo, no valor de € 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta euros) /mês.
A tudo isto, acresce ainda o facto que, fruto da crise económica global que N/ assola, a desaceleração económica tem tido repercussões assaz graves no sector da restauração. A título meramente exemplificativo, só no último semestre de 2008, o número médio de vendas mensais rondou uns escassos € 8.000,00 (oito mil euros), valor este manifestamente insuficiente para recuperar do prejuízo causado pelo encerramento e ainda fazer face às actuais despesas correntes.
O fecho das contas, relativo ao exercício de 2008, é negativo, revelando um prejuízo a rondar os € 25.000 (vinte cinco mil euros, o que, a não se inverter, irá, muito certamente implicar o encerramento do estabelecimento, devido a falência. O que, logicamente, virá a acarretar o despedimento dos actuais colaboradores.
Considerando que, pelas N/ estimativas, a referida esplanada encheria duas vezes ao dia, tal como sucede com as esplanadas ora existentes naquela zona, e que o preço médio por refeição é de € 30,00 (trinta euros), o restaurante poderia vir a facturar, à razão diária, cerca de € 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta euros) a mais. Montante este que se torna, hoje, vital para saldar os prejuízos acumulados e viabilizar, doravante, o investimento já realizado.
Tenho feito de tudo para obter a viabilização desta licença, desde cartas e e-mails dirigidos à Câmara Municipal de Lisboa, bem como outros tantos dirigidos à Junta de Freguesia da Encarnação. Infelizmente, cheguei mesmo a ter que recorrer à via judicial. Penso que é, numa altura de crise, como aquela que o País atravessa actualmente, que ideias originais e empreendedoras mais deveriam ser apoiadas e viabilizadas. Devendo-se, de igual modo, viabilizar aqueles projectos, como o do “Cravo & Canela”, que, apesar de se tratar duma microempresa, geram riqueza, criam postos de trabalho, são pólos de atracção turística, simultaneamente auxiliando na requalificação do tecido urbano.
Atento ao supra exposto, é minha opinião convicta que só o deferimento do pedido de licença para uma esplanada, poderá viabilizar a continuidade do “Cravo & Canela”, evitando-se, deste modo, a sua iminente falência naquela que é (e que espero que continue a ser) um dos principais pólos de atracão turísticos do município: o Bairro Alto!
Certa de que, com a vossa inestimável ajuda, se irá alcançar uma rápida solução para esta situação, na expectativa das V/ prezadas notícias, apresento os meus melhores cumprimentos,
(Maria João Gervásio)"
O que ninguém ainda explicou sobre a Boa Hora:
Foto
1. Quem ganha financeiramente com a instalação das varas da Boa Hora na Expo?
2. Como é que é possível dizer-se que quem sai da Boa Hora sai para melhor?
3. Quem ganha financeiramente com a inclusão da Boa Hora no "projecto" Frente Tejo?
4. Será que seria possível Londres vender o seu Old Bailey para hotel?
5. Algum dos hotéis ditos de charme, abertos nos últimos anos na zona da Baixa, teve algum efeito dinamizador visível na sua zona?
Convinha que alguém respondesse, já!
CML admite ilegalidade em Benfica mas aconselha recurso à justiça
Inês Boaventura
«A câmara reconhece que o edifício da Cofina é uma "barbaridade urbanística", mas rejeita qualquer acção. Os moradores do Alto dos Moinhos continuam em luta
A Câmara de Lisboa admite que o edifício da Cofina em construção em São Domingos de Benfica, que o presidente António Costa já apelidou de "barbaridade urbanística", pode ter um índice de ocupação do solo superior ao previsto no Plano Geral de Urbanização da Cidade de Lisboa (PGUCL). Ainda assim, o vereador do Urbanismo considera que "o assunto está encerrado", porque o alvará de loteamento tem mais de dez anos e aconselha os moradores dos prédios vizinhos a recorrer "à via judicial".
Face às queixas dos moradores das ruas Mateus Vicente e José Maria Nicolau, que reclamam a ilegalidade do edifício de escritórios que viram surgir praticamente colado aos seus prédios de um dia para o outro, o vereador Manuel Salgado pediu um parecer ao departamento de projectos estratégicos e outro à divisão de assessoria jurídica. No primeiro é dito que, como alegam os contestatários, "poderá ter sido efectivamente autorizado um índice de ocupação do solo superior ao previsto no PGUCL", o instrumento de planeamento em vigor em 1989, quando foi emitido o alvará de loteamento.
Apesar disso, a chefe da divisão de projectos particulares sublinha "a impossibilidade de estes serviços acederem aos estudos que conduziram à emissão do respectivo alvará de loteamento, não se acompanhando por isso os cálculos" apresentados pelos moradores. Também a divisão de assessoria jurídica confirma a impossibilidade de verificar a violação do PGUCL, acrescentando que "não se encontra este departamento habilitado, do ponto de vista técnico, a dissipar a dúvida existente".
Caso encerrado
No parecer jurídico conclui-se que a possibilidade de a Câmara de Lisboa declarar a nulidade do alvará de loteamento "caduca no prazo de dez anos". Isto mesmo foi sublinhado pelo vereador do Urbanismo que, numa resposta escrita enviada ao PÚBLICO, afirmou que "mesmo que o índice do PGUCL tivesse sido excedido em 1989, o caso estaria ultrapassado pois já decorreram mais de dez anos sobre a data do acto. Além disso, se assim fosse, os edifícios onde habitam os reclamantes seriam ilegais".
Manuel Salgado recusa qualquer intervenção suplementar do município no caso, que considera estar "encerrado", e acrescenta que numa reunião com os moradores os aconselhou a recorrer à via judicial. O vereador diz ainda que "o acordo alcançado com a Cofina para corrigir o projecto vai para além daquilo que o Regulamento Geral de Edificações Urbanas impunha e melhora as condições precedentes".
Os moradores das ruas Mateus Vicente e José Maria Nicolau, que já pediram a intervenção da Provedoria de Justiça, não se conformam com estas explicações, defendendo a realização de uma "auditoria externa" para aferir a legalidade da obra, que consideram nunca ter sido clarificada pela autarquia. Quanto ao acordo de que fala Manuel Salgado, os contestatários dizem que não passa de uma "operação de cosmética, limitada ao embelezamento da cobertura do edifício da Cofina e encurtamento da respectiva laje em cinco metros".
Numa visita ao local, alguns dos moradores afectados pela construção, que, segundo dizem, está a apenas 40 centímetros dos terraços dos pisos térreos dos prédios que habitam, defenderam que "pelo menos" sejam introduzidas alterações com vista a "minimizar o impacte" da obra.»
Peões lançam revolta contra estacionamento nos passeios
Ana Henriques
«Movimento cívico começou a fixar autocolantes nos carros parqueados de forma selvagem. A PSP também já foi apanhada em cima do passeio
O grito de revolta é um autocolante amarelo e negro que mostra um automobilista obeso a sair de um carro que acabou de estacionar em cima de uma passadeira de peões. Os guerrilheiros são duas dezenas de amigos e conhecidos de Lisboa que se organizaram em movimento cívico para colar a tarjeta em tudo quanto é veículo a ocupar abusivamente os espaços que não lhe estão destinados.
Se costuma parquear em cima da calçada ou noutro qualquer local reservado aos peões, corre o risco não só de ser multado como de receber uma destas prendas do movimento Passeio Livre. "Não pense só no seu umbigo", aconselha o autocolante. "Respeite os seus concidadãos. Estacionar no passeio torna a vida mais difícil para os peões, principalmente deficientes motores, idosos, pessoas com carrinhos de bebé ou compras."
Depois de se quotizarem, os membros do movimento conseguiram imprimir 15 mil exemplares do autocolante, que começaram na segunda-feira a deixar nos carros em infracção. "Somos pessoas com formação superior, muitas de nós ligadas à área dos transportes e dos estudos da mobilidade. Fomos alunos do Instituto Superior Técnico, pertencemos ao mesmo círculo de amigos", conta um dos elementos do Passeio Livre, que prefere só se identificar como João Luís. "Inspirámo-nos na Grécia, onde foi lançada uma campanha que tinha um burro como símbolo da teimosia e do egoísmo".
No blogue do movimento (http://passeiolivre.blogspot.com) há fotografias de automóveis nos sítios e nas posições mais improváveis, algumas a desafiar a lei da gravidade. Na caixa de mensagens esgrimem-se argumentos. Há quem queira aproveitar a ideia para "punir" os automobilistas de outros pontos do país ("Excelente ideia! Moro em Arruda dos Vinhos, e gostaria de saber se não se importam que imprima autocolantes para colar nos infractores por aqui, que são muitos")
Há também quem critique a actuação do movimento. "Esta acção é ridícula. Se vocês vivessem no bairro onde vivo e nos bairros circundantes [Alfama, S. Vicente, Castelo, Mouraria] sabiam que é quase impossível arranjar estacionamento sem ser em cima do passeio. Se realmente se preocupam com essa questão em vez de se armarem numa EMEL [Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa] popular, reportem à câmara o direito de haver estacionamento público gratuito ordenado em vez de ser tudo com parquímetros ou espaços com condomínios privados de classe alta", comentou um morador da Graça.
O Passeio Livre responde que as alternativas existem, só que são pagas, e que há uma cultura dominante que é preciso mudar. "Isto não é um problema político. É um problema cultural", insistem. "Há uns anos também era socialmente aceitável deixar o cão defecar em cima do passeio e não apanhar o cocó".
"Eu não compro um piano de cauda se não tiver uma casa onde ele caiba", exemplifica João Luís. Depois atira com um dado importante: apenas 30 por cento dos habitantes de Lisboa têm carro. Os restantes automóveis que todos os dias entopem ruas e passeios vêm de fora. E as autoridades? "Têm uma actuação manifestamente insuficiente", responde o activista. "No nosso blogue também temos imagens de carros da polícia em cima do passeio»
27/03/2009
"Os Guardiões do Jardim"
No âmbito do Projecto "Os Guardiões do Jardim" (integrado na Semana Verde e dinamizado pela Gebalis), foram colocadas, a 25/03/09, diversas floreiras em instituições sociais e outras sedeadas no Bairro do Armador (Belavista - Chelas).
Pretendia-se, essencialmente, com este projecto:
- Fomentar valores de pertença e de estima pelos espaços verdes existentes no Bairro;
- Envolver a Comunidade residente no Bairro;
- Diminuir os actos de vandalismo;
- Motivar a Competição saudável para atingir um mesmo fim (o da preservação de espaços verdes dentro de cada bairro).
No dia seguinte, era este o cenário com que nos podíamos deparar...
Alguém decidiu destruir as floreiras colocadas nessas 7 instituições, deitando-as ao chão e espalhando toda a terra. Não contentes com tal acto, roubaram ainda diversas plantas, deixando as outras no meio do chão de forma a que fossem morrendo com o calor...
26/03/2009
Caro José Manuel Fernandes,
Agradeço-lhe o contributo para este debate. Precisamos deste tipo de intervenções, serenas e racionais, como de pão para a boca.
Dito isto, comento algumas das suas considerações, sem todavia ter a pretensão de lhes dar resposta, mas apenas para precisar o meu ponto de vista.
Primeiramente: não julgue que quem, como eu, defende idealmente o abandono ou, se isso não for possível, a reprogramação do projecto do novo Museu dos Coches não pensa antes de tudo em construção de cidade, mais exactamente no conjunto da zona de Belém, da sua construção urbana e na potenciação do turismo. É disso mesmo que se trata em primeiro lugar. E por isso pergunto que levantamento, que estudo se fez da zona de Belém para potenciar o conjunto do parque museológico e monumental instalado, detectar sub-aproveitamentos e eventuais lacunas ? Que eu saiba, ninguém. Ou melhor, existem quem tenha reflectido nisto, mas destes todos os que eu conheço concluem que o novo museu dos Coches será uma “carta fora do baralho” neste âmbito também.
Diz depois que a decisão de erguer um novo Museu dos Coches foi tomada há muito. Terá sido talvez. Mas por quem ? Com que discussão pública ? Com que audição de órgãos representativos e transparentes, dotados das valências da museologia ?
Existe uma diferença entre um País de súbditos e um País de cidadãos e essa passa por não aceitarmos que decisões fundamentais da construção da cidade sejam feitas através da lógica dos espíritos iluminados, que por vezes de iluminados nada têm e mais não fazem do que defender interesses particulares.
Pensa que não houve desde o início contestação a esse projecto ? Está enganado. O que se passa é que ela foi um tanto inaudível porque o dito projecto nunca esteve verdadeiramente na ordem do dia e porque de facto temos uma poder (político e mediático) pouco dado a ouvir e a discutir os assuntos a partir de postulados de participação cidadã.
E depois é como nas panelas de pressão: não havendo válvulas de escape, rebentam quando a pressão atinge certos níveis críticos.
Por muitas voltas que dê nunca conseguirá ouvir da boca de alguém que tenha passado e presente na área dos museus que um novo Museu dos Coches constitui uma prioridade. Quase todos lhe dirão até que será um tiro no pé, mesmo para o Turismo e a Economia.
Idealmente deveríamos fazer recuar todo este processo à estaca zero.
Mas não sendo possível estamos disponíveis para tirar o melhor partido do projecto já existente alocando-o (total ou parcialmente) a outra finalidade e alcançando além disso outros efeitos positivos no conjunto da zona de Belém.
Se se mantiver atento verá nos próximos dias como existem propostas bem mais interessantes do que um novo Museu dos Coches para potenciar o turismo em Belém e para construir cidade.
Renovo os meus agradecimentos pelo seu contributo para esta discussão e espero vê-lo no debate que iremos organizar em breve subordinado ao tema “Por uma política museológica democrática e esclarecida: como se fazem e desfazem museus”
Luís Raposo
Membro do Secretariado Permanente da PP-Cult
Chegado por e-mail:
«[...]Resido na Av. João XXI, em Lisboa, tendo no logradouro das traseiras um jardim, atabalhoadamente denominado Fernando Pessa, porque este jornalista sempre o defendeu e opôs-se veementemente a projectos indecorosos que nele foram frequentemente propostos. Eis quando, agora, o presidente da junta em concertação com outros departamentos da CML vem propor a instalação de uma pavilhão coberto ( coberto num espaço verde) na área do campo de basquete, alegando o mau estado da rede protectora lateral (competência da junta em mantê-la reparada mas que sempre se omite ou delega responsabilidades em outras instâncias da edilidade), que vai afectar a área, derrubar árvores, e cobrir uma área do dito jardim. [...] Sublinho que já requeri uma reunião com o presidente da Junta de Freguesia de São João de Deus, para saber os termos do contrato que querem celebrar com a entidade privada que ali quer instalar uma escola de ténis. Muitos residentes e utentes deste jardim, nomeadamente as escolas na zona (entre as quais duas escolas para deficientes que não dispõem de zonas de recreios e se socorrem deste espaço para as suas actividades físicas), serão indubitavelmente lesados. Já falei para os espaços verdes da C.M.L. que me alertaram para a perigosidade da cobertura deste espaço, pois dará direito de superfície à entidade concessionada, a dita escola privada de ténis. Não queremos perder um espaço público ususfruto de todos. Queremos que o espaço existente tenha melhor manutenção, nomeadamente a reparação da cerca de protecção, não queremos a perda de um espaço de uso público em prol de um privado. Não queremos uma zona de jogos intra e intermunicipais numa zona de dominante prioritariamente residencial, já com graves dificuldades de tranquilidade (somos a primeira circular de Lisboa, fora a proximidade de uma zona comercial por excelência da cidade), e de parqueamento para os seus residentes.
Espero a V. colaboração nesta nossa iniciativa bem como informações que me possam ser úteis nas minhas iniciativas com a Junta, com o seu presidente e com outros responsáveis camarários.
Pedro Janarra
P.S. Nas fotos é mostrado o estado degradado do parque e das redes protectoras, mas colocadas desde o início e não conformes ao que se destinavam. igualmente as árvores a serem sacrificadas no novo projecto que visa a cobertura e encerramento deste espaço, maioritariamente pinheiros.»
O autocolante contra o desrespeito dos automobilistas
Fartos do total desrespeito de muitos automobilistas (alguns nem percebem que o seu comportamento possa ser grave), fartos do sentimento de impunidade de quem comete esta ilegalidade e violação dos direitos dos mais fracos na cidade, fartos dos discursos autárquicos de tolerância zero que não passam de discursos, fartos da conivência terceiro-mundista das autoridades policiais, este grupo sentiu que não tinha outra saída senão uma acção em força. Inspirados numa experiência grega muito semelhante, e com muito êxito em Atenas, criaram o seguinte autocolante:
Mais informações na página da iniciativa: passeiolivre.blogspot.com
COMENTÁRIOS AOS COMENTÁRIOS Á CARTA ABERTA DA PP Cult AOS DEFENSORES DO NOVO MUSEU DOS COCHES
2009.03.26 F Ferreira, arq
Ora bem, quando as questões são colocadas em termos dignos e, apesar da discordância no fundamento, fica a critica construtiva e o debate de ideias, que é aquilo que deve ficar, entre pessoas civilizadas e educadas.
Critica-se, opina-se, discorda-se ou não mas, antes de tudo e para uma intervenção deste âmbito e desta natureza, não deve ser posta a carroça á frente dos bois e começar-se pelo fim:
Exige-se um debate público, fundamentado e honesto sobre o assunto porque é assim que se deve entender a democracia! Caso contrário, ficará sempre a pairar sobre esta obra, "empurrada á pressa" para a frente não se sabe bem porquê nem como, o espectro das dúvidas quanto á honestidade das intenções que lhe estão subjacentes.
A despropositada ideia de que este projecto vai ordenar urbanisticamente a zona, é falsa. Nada nos garante que sejam criados fluxos pedonais entre os vários museus (electricidade, coches, cordoaria, etc):
Há falta de um projecto de requalificação da zona, que garanta esse intercâmbio e essa disposição ás pessoas. Por outro lado, os custos de uma tal solução, válida, sustentada e que devolvesse o Tejo á cidade, seriam enormes.
Depois vêm os custos do novo museu, a sua reduzida necessidade e a menos valia que vai trazer á colecção; discutir a obra de arquitectura e/ou o seu autor, é para mim completamente extemporâneo e errôneo. O que aqui interessa é discutir o acervo museológico e a sua envolvência e, quanto a isso, parece evidente que a actual solução fica a ganhar. Retirar os Santos, as talhas, os altares e os paramentos, de uma qualquer igreja e colocá-los num espaço muito "desinfectado" não dignifica o espaço-igreja nem os objectos de culto. O actual está adequado e não é preciso mais.
Por outro lado, gastar dinheiro e muito, só para ter uma obra de autor e de regime, parece tudo menos razoável. E mais, é que estar a defender um projecto que ainda não passou de 3D apresentados em Power Point e maquete, atribuindo-lhe méritos que não sei se os tem ou não, também me parece algo que tem a ver com seguidismos académicos e não com espiritos livres e esclarecidos.
Por tudo isto e mais algumas coisas e, apesar de respeitar as diferenças de opinião que sejam honestas e fundamentadas, sou absolutamente contra o novo Museu dos Coches!
Luís Marques da Silva, arq
Discussão Pública do Plano de Mobilidade para a Baixa
Manuel Salgado, vereador do Pelouro do Urbanismo, Pedro Moutinho, Director Municipal de Segurança e Tráfego, e Valter Rossa, a quem se juntou o presidente da Câmara, António Costa, procederam à apresentação dos objectivos e métodos do Plano, que se propõe eliminar o tráfego de atravessamento, calculado em 70%, para diminuir os elevados níveis de poluição do ar e de ruído que afectam essa zona da cidade, aumentar a segurança dos peões, requalificar o espaço público, promover a ligação ao
rio e atrair mais gente para viver na Baixa.
Contrapondo ao tradicional círculo vicioso um novo "círculo virtuoso", Manuel Salgado assegura que o novo Plano contribuirá para alcançar uma série de objectivos urbanísticos que culminem no repovoamento da Baixa: a sua "reconquista das funções comercial e de lazer", a atracção de novas actividades, "ligadas à criatividade e à inovação", a concretização de um "novo modelo de habitação". Para o efeito, estão em curso acções diversas, desde a finalização de instrumentos de ordenamento urbanístico (como o Plano de Pormenor para a Baixa ou a aprovação das medidas provisórias do PDM, que já permitiram 160 novos licenciamentos, desde o início do ano), às acções de requalificação do espaço público no âmbito da Frente Tejo, a busca de soluções para reformular a ocupação dos espaços no Terreiro do Paço
(nomeadamente, encontrando novos usos para os pisos térreos), passando pela
dinamização da Baixa como pólo cultural (com destaque para a instalação do Museu do Banco de Portugal, no largo de São Julião, do Museu da Moda e do Design, na Rua Augusta, ou, mais acima, a ampliação do Museu de Arte Contemporânea e da Escola de Belas Artes pela desafectação de instalações policiais no Convento de São Francisco, ou a activação do Museu de São Roque), a ocupação de espaços a recuperar para a Trienal de Arquitectura, a Moda Lisboa, o Centro Português do Design, etc., e a criação de um "centro comercial a céu aberto", beneficiando da conjugação de esforços nas áreas da segurança, da imagem e da logística.
Para que todas estas acções se tornem realidade e constituam o sucesso esperado é, contudo, necessário um "espaço público de excelência". Nesta óptica, vereador não duvida que "a revitalização da Baixa requer um novo modelo de mobilidade". Manuel Salgado sustenta esta afirmação com números e dados qualitativos que revelam ter estado a Baixa, até ao dia 15 de Fevereiro (antes dos cortes de trânsito derivados das obras que agora decorrem no Terreiro do Paço), sujeita à pressão de 4500 viaturas por hora (resultantes em 70% de tráfego de atravessamento), até porque ainda 19% da afluência de pessoas resulta da deslocação em transporte individual, utilizado na maioria (80%) para deslocação para o trabalho), quando é sabido que a Baixa é das zonas melhor servidas por transportes colectivos em toda a Lisboa. Daqui
resulta uma qualidade do ar claramente abaixo dos parâmetros europeus, um volume de tráfego excessivo que dificulta a sua fluidez e penaliza a eficiência do transporte público, sobrecarregando pavimentos e outras infra-estruturas e degradando o edificado.
Face a esta situação, e na busca dos objectivos inicialmente identificados, o vereador Manuel Salgado considera fundamental que o novo Plano de Mobilidade para a Baixa desconecte as ligações entre a parte alta da cidade, por um lado, e o Terreiro do Paço e zona ribeirinha, por outro, para obstar a que a Baixa sirva o trânsito de atravessamento. Para o efeito, o Plano prevê alterar a estrutura radio-concêntrica da rede viária lisboeta, com intervenções que reforcem a capacidade das circulares internas (Poente-Nascente) e as grandes vias de atravessamento Norte-Sul, intervindo
sobre a rede de transportes colectivos (mais corredores bus, novas paragens, nova gestão de percursos e frequências, criação de transportes de proximidade em zonas antigas e em modos "suaves", reforço da capacidade dos interfaces de transportes do Cais do Sodré e do Terreiro do Paço e das estações terminais do Rossio e de Santa Apolónia), um aumento da capacidade de parqueamento (actualmente nos 3800 lugares) com mais 2100 lugares, reservando uma importante quota do estacionamento de superfície para os residentes e para cargas e descargas e, finalmente, a requalificação do espaço público com uma crescente valorização das áreas pedonais, quer por via das intervenções físicas (fechamento de artérias ao trânsito automóvel, criação de áreas pedonais equipadas com adequado mobiliário urbano, criação de novas zonas de atrevessamento pedonal, conservação de passadeiras, pistas cicláveis, etc.), quer pela introdução de regras "amigas" dos peões e da mobilidade de cidadãos deficientes.
Coube ao Director Municipal de Segurança e Tráfego, Pedro Moutinho, apresentar alguns aspectos concretos dos esquemas de circulação viária a implementar, sublinhando que a desconexão entre a Baixa e a zona ribeirinha já efectuada desde o mês passado, por motivo das obras em curso no Terreiro do Paço, serviu de teste experimental, já que permitiu reduzir em 38% o tráfego nas Ruas do Ouro e da Prata e em 40% na Avenida 24 de Julho, ao mesmo tempo que a utilização dos transportes da Carris aumentou em toda a rede 5%, aumento que na rede do Metro foi de 3,5% mas com as percentagens a duplicarem nas estações que servem a zona da Baixa. Assim, Pedro Moutinho defende a manutenção do esquema de desconectar as duas zonas referidas, obviando o tráfego de atravessamento, e a permanência de encerramento ao tráfego das laterais da Praça do Comércio, mas com o recurso a pequenas aferições após a conclusão das obras, com a abertura do tráfego na Avenida Ribeira das Naus (em Julho), aliviando a pressão actual sobre a Rua do Arsenal, que ficará, tal como outros locais, para uso preferencial dos transportes públicos, incluindo os autocarros de turismo.
Iniciando o período de debate, o professor Varter Rossa (especialista em questões da Baixa, tendo sido o comissário da exposição "Plano da Baixa, Hoje" e um dos responsáveis pelo dossier de candidatura da Baixa a Património da Humanidade), mostrou-se agradado por este "importante passo" embora defendendo que há que usar de soluções "não radicais", isto é, não se deve banir totalmente o transporte individual, mas buscar soluções de equilíbrio". Quanto ao Terreiro do Paço, defendeu a sua manutenção enquanto "terreiro, simples e com pavimento inerte", para acolher iniciativas efémeras e reforçando a ligação ao rio com o Cais das Colunas, recentemente reposto.
A participação do público, a que se juntou no período final o presidente da Câmara, António Costa, foi grande com cerca de duas dezenas (entre a centena e meia que compunha a assistência que acorreu a um auditório no piso superior da Estação do Rossio) a interpelarem a mesa com questões, reservas, incentivos ou, simplesmente, a apresentarem as suas próprias sugestões. De individualidades conhecidas da vida pública, como o arquitecto Nuno Teotónio Pereira, que congratulou a Câmara pela iniciativa, à arquitecta e vereadora Helena Roseta, que exprimiu a sua satisfação pela participação dos cidadãos no processo, passando por autarcas das freguesias, responsáveis associativos, comerciantes, moradores ou simples cidadãos interessados, foram muitos os que quiseram intervir. Entre as questões mais suscitadas destacam-se
o receio de que o novo esquema venha a sobrecarregar outras artérias, menos preparadas para grandes fluxos de tráfego e a desconfiança em relação à possibilidade de haver suficientes lugares de parqueamento para o que é proposto, por um lado, e as que incentivam soluções mais radicais, preterindo a possibilidade do uso do automóvel particular e benefício de outros meios de transporte nas mais variadas situações e zonas, por outro.
[2009-03-23]»
Sobre este plano de mobilidade, cuja apreciação e comentários já enviámos à CML, e que se encontra reproduzido aqui, convém acrescentar o seguinte:
A CML já fez asneira em ter começado pelo 'telhado' no caso dos barracões do Carmo. É que dificilmente, agora, a GNR libertará os ditos cujos sem ser 'indemnizada'. Ter-se-ia evitado tudo se tivessem estudado a situação antes de se porem a assinar coisas e a debitar para os jornais.
Indisponibilidade
25/03/2009
MANUEL MARIA CARRILHO: "É URGENTE MUDAR" A POLÍTICA CULTURA.
Manuel Maria Carrilho: “É urgente mudar” a política cultural 25.03.2009 - 13h29 Isabel Coutinho
Manuel Maria Carrilho, ex-Ministro da Cultura, defende – num documento que enviou no início do ano à Fundação Res Publica e que hoje é publicado na íntegra no jornal “Diário de Notícias” – a execução de “duas prioridades” que lhe “parecem elementares” para que “a cultura retome o seu papel estratégico” no desenvolvimento do país: “um orçamento capaz” e “uma administração eficaz”.Na proposta, intitulada “A cultura contra a crise para uma refundação das políticas culturais”, que o actual embaixador de Portugal na UNESCO, em Paris, enviou àquela instituição do PS (dedicada a discutir o pensamento e as políticas públicas), lê-se que, “sem um orçamento minimamente realista, nenhuma política é possível. Por isso, a área da cultura deve ser dotada com 1% do Orçamento do Estado, sendo fundamental que se assuma de um modo absolutamente claro esse compromisso para a próxima legislatura”.Para o ex-ministro dos governos de António Guterres, esse meta poderá atingir-se gradualmente (0,6 em 2010, 0,8 em 2011, 0,9 em 2012 e um por cento em 2013) e deverá ser complementada com verbas europeias, na linha do que o Programa Operacional de Cultura (POC), com fundos europeus, proporcionou ao país de 2000 a 2008.Carrilho é muito crítico em relação à situação política cultural de hoje, que na sua opinião é caracterizada por “um estrangulamento orçamental sem precedentes, uma ineficácia e incapacidade administrativa que se tem agravado e uma persistente ausência tanto de estratégia global como de políticas sectoriais”.Decisões “imprudentes e mal preparadas”Na sua opinião, “a atonia” e “a desorientação” têm marcado “áreas tão vitais como as do livro e da leitura, do cinema e do audiovisual, em que não se vislumbram, ao nível da tutela do sector, quaisquer opções, orientações ou políticas”.Fala também em decisões “imprudentes e mal preparadas, que rapidamente exibiram as suas múltiplas consequências negativas”: a cedência do Centro Cultural de Belém para a instalação da Colecção Berardo, a decisão de construir um “inútil” novo Museu dos Coches quando os museus nacionais “sobrevivem em condições dramáticas e são objecto de um garrote orçamental”, a reforma da administração do sector (o PRACE/cultura).“Mas não basta garantir a progressão até 1% do Orçamento do Estado para alterar a ambição e a eficácia das políticas culturais do Estado”, escreve a determinada altura Carrilho. “É também absolutamente necessário que simultaneamente – é a minha segunda sugestão – se reformule a administração dos seus sectores fundamentais: o património, as artes cénicas (música, teatro e dança) e as artes visuais, o cinema e o audiovisual, o livro e a leitura, a acção cultural externa”, contínua, para então se reunirem condições “para se estabelecerem parcerias credíveis e para se promover um mecenato empenhado”. E conclui com a frase: “É urgente mudar.”
in "Publico.pt"
Carta a Primeiro Ministro : Assunto: Construção do novo Museu dos Coches.
Exmo. Senhor
Primeiro-Ministro,
Excelência
Lisboa, em 9 de Março de 2009
URGENTE
Assunto: Construção do novo Museu dos Coches.
Foram os signatários advertidos pelos meios de comunicação social no passado fim-de-semana e pelos relatos directos do pessoal envolvido, que as empresas adjudicatárias da demolição dos edifícios onde se pretende construir o novo Museu Nacional dos Coches se começam a instalar, com grande aparato de viaturas e maquinaria pesada, criando uma situação insustentável, de eminente e gravíssimo perigo para a integridade física de todos os técnicos do Ministério da Cultura que continuam a trabalhar no local, assim como para os preciosíssimos arquivos documentais, colecções e equipamentos que nele estão guardados.
Esta situação actualiza de forma dramática o processo de decisão de criação de um novo Museu dos Coches, que temos vindo a acompanhar e a denunciar ao longo de meses.
Após sucessivos encontros de reflexão, discussões públicas, relatórios técnicos e textos de opinião que promovemos ou que recolhemos, não conseguimos encontrar um único especialista com obra reconhecida nos domínios das políticas de património cultural e de museus que defenda a construção de um novo Museu dos Coches. È para todos nós evidente, e tão cristalino como água, que o actual Museu, o mais visitado do Ministério da Cultura, serve muitíssimo bem os propósitos que o levaram a criar e a instalar desde 1906 no chamado “picadeiro real” do Palácio de Belém, o qual na realidade nunca funcionou como picadeiro e está hoje provado que jamais assim funcionará no futuro, devido a requisitos básicos de conservação.
Um novo Museu dos Coches, nos termos em que tem sido anunciado, constitui um erro crasso de política patrimonial e museológica, tanto mais que a motivação original que o poderia ter justificado deixou de fazer sentido, dada a aquisição consolidada quanto ao uso do chamado “picadeiro real”, acima referida. Assim, os meios financeiros tão excepcionais e vultuosos que foram colocados ao serviço deste projecto sem sentido, deveriam com muito maior utilidade, ser canalizados para a construção de raiz de outro museu nacional, como poderia ser o caso do Museu Nacional de Arqueologia, e ainda para a requalificação dos Museus Nacionais de Arte Antiga e do Azulejo, os quais todos os especialistas por nós consultados consideram constituir as verdadeiras prioridades de uma política museológica consistente.
Acresce que as necessidades decorrentes da libertação do espaço para a construção do novo Museu dos Coches conduziram o Ministério da Cultura a montar um sistema de permutas que se configura como um dominó arrasador, de efeitos ainda muito mais catastróficos que própria motivação inicial. De facto, pretende-se instalar na Cordoaria Nacional grande parte dos serviços do Ministério da Cultura a desalojar, usando como bem de troca o espaço secularmente ocupado no Mosteiro dos Jerónimos pelo Museu Nacional de Arqueologia, que igualmente teria como destino a Cordoaria Nacional.
Nunca é de mais acentuar o carácter devastador deste acordo totalmente circunstancial e até irracional, que alguém já qualificou como um “vandalismo de Estado”. As colecções existentes no espaço a desocupar constituem um acervo patrimonial único e de extrema importância pública, preenchendo funções essenciais em domínios tais como a monitorização e a fiscalização de trabalhos arqueológicos ou o acompanhamento de estudos de impacte ambiental, casos em que qualquer diminuição de operacionalidade do Estado não apenas terá consequência potencialmente dramáticas para o património nacional, como implicará as consequentes queixas e penalidades impostas pela legislação europeia. A Cordoaria Nacional é um monumento nacional que merece respeito e deveria ser valorizado nessa sua condição de espaço ligado às actividades marítimas e industriais. O Museu Nacional de Arqueologia, o velho museu de Leite de Vasconcelos, fortemente incentivado por estadistas como Bernardino Machado ou Manuel Arriaga, é uma das instituições mais respeitadas do nosso parque museológico, com colecções imensas e centenas de peças classificadas como tesouros nacionais, que não podem ser tratadas de animo leve.
Nestes termos, sentimo-nos no direito, e sobretudo no dever cívico, de reclamar a pronta suspensão do processo de construção de um novo Museu dos Coches, para que toda esta problemática seja devidamente ponderada.
No imediato e dado o posicionamento no terreno de importantes meios de maquinaria aparentemente destinados a dar início às demolições, vimos denunciar veemente perante V. Exa. a gravidade da acção assim empreendida, responsabilizando desde já, cível e criminalmente, todos os seus responsáveis pelos eventuais danos pessoais e patrimoniais que daí possam advir.
Exigimos assim a imediata suspensão dessas acções, por limitadas que sejam, pelo menos até que esteja garantida e concretizada em condições dignas a transferência para outras instalações de todos os arquivos, colecções e equipamentos do Ministério da Cultura actualmente localizados naquele espaço.
Nestes termos e tendo em conta os dados e considerandos anteriores, informamos ainda V. Exa. que entendemos lançar um apelo urgente a todos os cidadãos de boa vontade para que se mobilizem mais uma vez, no dealbar do século XXI, debaixo das mesmas consignas que já Herculano lançava na primeira metade do século XIX, ou seja, contra a política do camartelo, contra os “Hunos modernos”, à solta num país que não obstante a mudança do tempo e dos regimes continua a estar “desamparado de Deus e da Arte”.
Em concreto e para além do apoio prestado aos trabalhadores do Ministério da Cultura que permanecem das instalações onde se pretendem começar as obras de demolição preparatórias do novo Museu dos Coches, afirmando a nossa solidariedade activa em relação a todas as acções de resistência cívica que entendam desencadear, informamos V. Exa. que iremos convocar uma Concentração pública de Protesto, a ter lugar no dia 18 de Março, pelas 18,00 horas, junto às instalações onde se pretende vir a construir o novo Museu dos Coches.
Temos esperança que, advertido para o magno problema cultural e os nefastas efeitos sociais acima enunciados, possa V. Exa. intervir a tempo, como lhe compete, para bem dos nossos museus e dos nossos monumentos. Neste sentido, ficamos ao dispor para prestar todos os esclarecimentos adicionais julgados úteis e manifestamos a nossa abertura para colaborar em quaisquer soluções entendidas como respeitadoras da causa maior que nos motiva, a saber, a salvaguarda e conservação do Património Cultural do País. Quando a sociedade civil se mobiliza nestes termos e para estes efeitos, não pode ser considerada como força de bloqueio, mas antes como agente potenciador do futuro. Sabemos a responsabilidade que temos e é nesse sentido que desejamos intervir. Assim V. Exa. o compreenda também.
Luís Raposo
Pelo Secretariado Permanente da Plataforma pelo Património Cultural
Paulo Ferrero
Pelo Fórum Cidadania LX
José Morais Arnaud
Pelos promotores da petição “Salvem os Museus dos Coches e de Arqueologia e a Cordoaria Nacional”
Caterpillars, licença para demolir!
É tudo muito bonito mas eu, pessoalmente, já estou farto de ver a Parque Expo fazer de conta que é dona da cidade, sobretudo quando ela já devia ter sido extinta, pois o objecto a que propôs acabou em ... 98. A que propósito lhe dão a administração da Frente Rio? A que propósito a subcontratam para o 'desígnio nacional' do novo Museu dos Coches? Por favor, alguém feche a Parque Expo. Já não lhe basta a coutada da Expo? Qualquer dia é o quê, Monsanto?
A decisão de quem de direito em mandar arrasar os pavilhões das ex-OGME como se tudo o resto fosse uma cambada de parvos, é, a par dos famigerados contentores e da TTT, do trio dos mais tristes episódios recentes neste nosso cantinho à beira-mar plantado, do povo que se orgulha de ser sereno. Depois, queixem-se!
Comentários à Carta aberta da PP Cult aos defensores do novo Museu dos Coches
No desejo simples de vos enviar um contribuito pessoal, bem reflectido, para clarificar os termos da polémica em curso, sobre o novo Museu dos Coches, venho com este texto, agradecendo a vossa atenção:
1 - O tema deve ser entendido num contexto geral: não só o do "Ministério da Cultura", mas também de "intervenção urbano-arquitectónica"; não só de "política de museologia" mas de "intervenção cultural com significado internacional", etc, etc. Evita-se assim a queda na "politiquice" ou no "mesquinho nacional", ou ainda no que é circunstancial.
2 - o tema deve ser lembrado (como fez, e muito bem, a carta de Miguel Júdice há dias) no processo longo em que se insere, que vem do século passado - e não como uma decisão aparentemente "caída do céu" e deste governo: o programa para um novo Museu dos Coches no local actualmente previsto foi definido pelo Projecto VALIS em 1991 (depois fragmentadamente integrado em programas estatais e municipais), foi iniciada a sua implemenção pelo governo em 1994 (no quadro de preparação dos financiamentos europeus comunitários) e foi avançando (e sendo discutido), continuamente, mas como se vê lentamente, desde então..até 2009.
3 - o Museu dos Coches tem um valor própio notabilíssimo, e uma correspondente expressão e significado nacionais e internacionais, sendo um dos poucos que atinge essa dimensão, dentre os museus portugueses. Nada que os envergonhe - mas o Museu de Arte Antiga, o de Arqueologia ou o da Marinha possuem uma dimensão e valor próprio mais estritos, cabendo no quadro do país. Essa será a razão primeira para investir a sério nele - criando espaços que se sabe serem necessários e não caberem no actual, dignificando-o, dando-lhe a escala que merece, e sobretudo introduzindo uma mais valia (a chamada "massa crítica") com a nova instalação. Nada que impeça o actual espaço de museu, antes picadeiro, de funcionar depois em complemento com o novo (expos temporárias, "o melhor do museu", etc) - isso só valorizará todo o conjunto e o espaço de cidade directamente envolvido.
4 - o projecto vale sobretudo pela intervenção urbanística (só depois pela arquitectura, e depois ainda pelo programa), recuperando um vasto espaço murado e fechado à urbe, num local "estratégicamente cultural" dela (Belém - Junqueira), no eixo que o CCB já ajudou a valorizar - não esquecer que a cidade funciona com a junção periódica de novas energias, espaços, ideias, e não apenas "mantendo e recuperando" o que existe. Liga-se a rua da Jnqueira ao espaço do Museu da Electricidade (outro valor internacional, pela dinamica que vem tendo - porque não se fala dele, que será agora muito valorizado, deixando de estar meio "escondido"? "Liga-se" a praça do Palácio de Belém com a Cordoaria, e isto tem a a ver com o futuro desta (será o "passo seguinte"...)
5 - finalmente, o tema do novo museu não deve inviabilizar as eventuais futuras operações, e a sua concepção inteligente, escalonada e estratégica. Neste sentido, a polémica tem sido de grande utilidade, e estou-vos grato pelas questões de recuperação e de outros investimentos capitais que defendem, com a melhor intenção e sentido cívico.
Atent, José Manuel Fernandes arq