Pedro Santana Lopes garante que o Marquês de Pombal não terá cartazes seus



Candidato do PSD à Câmara de Lisboa discorda do seu partido, que apresentou queixa à CNE por autarquia querer impedir propaganda na Rotunda e chamou "salazarento" a Sá Fernandes


O candidato do PSD à Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes, discorda da posição do seu partido que insiste em manter cartazes de propaganda política no Marquês de Pombal. Santana, que quando esteve à frente da Câmara de Lisboa tentou, sem sucesso, acabar com a poluição visual na Rotunda, garante que quando entrar em campanha a rotunda não terá cartazes seus.
Ontem, ao final do dia, havia quatro grandes cartazes no local, apesar das recomendações da Câmara de Lisboa, através do vereador Sá Fernandes, para que as forças políticas os retirassem: um de Manuela Ferreira Leite, pelo PSD, outro do Bloco de Esquerda, um do PCP e ainda um do Movimento Esperança Portugal, de Laurinda Alves. O Movimento Mérito e Sociedade preparava-se para colocar o seu mupi no Marquês.
Sá Fernandes invoca disposições legais que, no seu entender, proíbem a propaganda de "provocar a obstrução de perspectivas panorâmicas ou afectar a estética ou o ambiente dos lugares ou da paisagem"; e de "prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, edifícios de interesse público ou outros susceptíveis de serem classificados".
Ora, a Rotunda, "além de constituir um emblema patrimonial e paisagístico da cidade, encontra-se envolvida por uma zona especial de protecção e por imóveis em vias de classificação", argumenta. A seu favor, o autarca invoca um parecer da Direcção Regional de Cultura de Lisboa a defender que estes painéis interferem com as características da envolvente patrimonial em que se inserem, "dado o forte impacte e a obstrução visual que na maioria dos casos originam".
Sá Fernandes assegura que o parecer diz respeito à propaganda dos partidos - apesar de o documento, que no final propõe não autorizar a afixação dos cartazes, se referir sempre a eles como "painéis publicitários". Um pormenor que poderá não ser dispiciendo, uma vez que a legislação que rege a propaganda tem diferenças significativas da que rege a publicidade. O vereador ameaça ir para tribunal para fazer desaparecer os cartazes,
Depois de o seu partido receber, tal como as restantes forças políticas, uma notificação de Sá Fernandes instando à remoção da propaganda, o dirigente social-democrata Agostinho Branquinho não esteve com meias medidas: apresentou uma queixa na Comissão Nacional de Eleições (CNE) e acusou o autarca de estar a ter "uma atitude salazarenta, própria das ditaduras". E a poluição visual? "Fora dos períodos eleitorais, o espaço público não deve ser devassado de forma soez", observa o também deputado. "Mas a democracia tem custos, e este é um deles. Além de que já estamos em período eleitoral, embora ainda não em campanha".
O PCP e o BE também já disseram à câmara que não tiram os cartazes. O dirigente comunista Carlos Chaparro observa que a propaganda política é um direito constitucional de primeira grandeza. Cita jurisprudência e mostra pouco respeito para com os argumentos de Sá Fernandes, que considera "manhosos" e "conversa da treta". O Bloco apresenta um esclarecimento que pediu à CNE, segundo o qual a alínea da lei em que se baseia Sá Fernandes "não pode ser utilizada para determinar qualquer proibição de afixação de propaganda". Contactado pelo PÚBLICO, Santana Lopes sugere que os partidos cheguem a um acordo para libertar o Marquês - sob pena de, com três eleições à porta, se instalar o caos em Lisboa.
O facto de o vereador da Câmara Municipal de Lisboa José Sá Fernandes, que mandou retirar do Marquês de Pombal os cartazes de propaganda política, também já lá ter tido cartazes seus, em anteriores campanhas eleitorais, incendiou ontem o debate partidário sobre a questão. "Já lá os tive, é verdade, mas quem lá os pôs foi o Bloco de Esquerda", justifica-se Sá Fernandes. Este partido retirou--lhe recentemente a confiança política, depois de o ter apoiado neste e no anterior mandato. "Teve lá cartazes por duas vezes", acusa o dirigente dos sociais-democratas Agostinho Branquinho. "Nessa altura, com certeza, desconhecia a lei que agora invoca".
O dirigente comunista Carlos Chaparro também faz notar aquilo que considera pouco coerente: "Foi José Sá Fernandes quem alugou a Rotunda à TMN no Natal, e antes disso, nas Festas da Cidade, à Sagres".
"Se calhar está a criar estas dificuldades aos partidos políticos para poder alugar novamente a praça às marcas que pagam para isso", antevê Carlos Chaparro. "Para José Sá Fernandes, a publicidade comercial é mais importante que os direitos constitucionais".
Pedro Santana Lopes diz que "ninguém está livre de pecados" no que à afixação de propaganda no Marquês de Pombal diz respeito - ele próprio se lembra de já lá ter tido um cartaz. Mas quando quis acabar com a poluição visual no local era então presidente da Câmara Municipal de Lisboa, também foi apelidado salazarento, tal como José Sá Fernandes. Quem disse isso? "Terá sido o Bloco de Esquerda [na altura representado por Sá Fernandes na autarquia]? Não quero jurar, também pode ter sido o PS", responde o candidato do PSD ao município.
"Tem de haver zonas protegidas da propaganda", argumenta.

10.04.2009, Ana Henriques - Público