16/03/2011

PCP contraria tudo e todos com proposta para aumentar o número de freguesias em Lisboa

O PCP entrou ontem em força na discussão do novo mapa de freguesias de Lisboa com a sua própria proposta e, contrariando tudo e todos, defendeu que Lisboa deve ter ainda mais freguesias do que as actuais 53.

Para os comunistas, o concelho lisboeta não só deve manter as actuais freguesias, embora "com alguns ajustamentos de limites", como devem também ser criadas ainda mais quatro: Telheiras, Oriente, Marvila-Norte e "pelo menos mais uma no actual território dos Olivais".

Formalmente a proposta do PCP só deverá ser apresentada na Assembleia da República, mas ontem foi revelada durante um debate sobre a reorganização administrativa de Lisboa, que se realizou na Assembleia Municipal. E os comunistas defendem mais freguesias, com competências reforçadas e meios financeiros e técnicos.

"Há freguesias que são muito grandes, onde não há proximidade dos eleitos às populações e a resolução atempada dos problemas", disse o líder da bancada municipal comunista, Modesto Navarro, defendendo assim que o número de freguesias de Lisboa deve aumentar e não diminuir, como vêm propondo os restantes partidos políticos. Navarro acrescentou que são estes órgãos autárquicos, e não a Câmara Municipal, que têm "a maior rentabilidade e a qualidade de resposta às populações". Quanto à proposta PS-PSD, para que Lisboa passe a ter 24 freguesias, Modesto Navarro considerou-a uma "ofensiva contra as juntas e assembleias de freguesia" e perguntou se o problema a resolver não será antes o da câmara municipal, "com a sua ineficácia e um défice de 1200 milhões de euros". O PCP frisou ainda que as juntas e assembleias de freguesia do país todo representam "apenas 0,1 por cento do Orçamento do Estado", pelo que o corte nas freguesias não pode ser justificada por poupança.

Modesto Navarro falava no final de um debate público convocado pela Assembleia Municipal, com o objectivo de "recolher presencialmente as opiniões e contributos dos cidadãos, de grupos e de outras entidades". Porém, os partidos acabaram por tomar muito do tempo que estaria reservado aos cidadãos. Havia 40 inscrições para quem quisesse falar, mas apenas 26 pessoas o fizeram, entre as quais várias até eram membros eleitos de juntas e assembleias de freguesia. Entre os que se apresentaram como cidadãos, foram também vários os que se desdobraram em elogios a António Costa (PS), o que levantou na sala suspeitas de ligações partidárias.

Os que intervieram para sugerir alterações ao mapa proposto pelo PS e pelo PSD - que se encontra em discussão pública até 22 de Março - abordaram questões diversas. José Carlos Ferreira defendeu que Telheiras deve ser uma freguesia, "pela sua identidade e vida próprias". Silvino Correia apoiou a fusão do Beato com São João e Penha de França para "aproveitar economias de escala e recursos" do Beato, que hoje está "no esquecimento". Outro cidadão, Dimas Pestana, pediu que se reconsiderem os limites de algumas das 24 freguesias propostas para que não haja zonas "partidas", como entende que acontece no Bairro Alto.

No debate houve ainda três intervenções (duas de elementos da Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações), defendendo que a nova freguesia do Oriente inclua não só a parcela de terreno que fica em Lisboa, mas também aquela que pertence ao município de Loures. Esta é uma causa que tem mobilizado muitas pessoas, como se vê no site criado pela Assembleia Municipal para discutir este tema (www.reformaadministrativa.am-lisboa.pt): ao fim da tarde de ontem a esmagadora maioria dos 73 contributos deixados nessa página defendia que o Parque das Nações não deve continuar dividido em dois. Segundo a presidente daquele órgão autárquico, Simonetta Luz Afonso, por essa página passaram até ao dia de ontem 1131 visitantes, o que "mostra um manifesto interesse" por este assunto.
in Público


Benfica e Carnide

Os presidentes das juntas de Benfica e Carnide estabeleceram um "memorando de entendimento", no qual propõem uma alteração da fronteira entre aquelas freguesias. Consideram a fronteira actual "desajustada" e a ideia, explicou a autarca de Benfica, Inês Gomes, é que a divisão se faça pela Avenida Lusíada e pela Avenida Marechal Teixeira Rebelo. Assim, o Centro Comercial Colombo, a Quinta da Granja e o Bairro do Charquinho deixam de estar divididos por duas freguesias. A presidente da Assembleia Municipal considerou que este é "um exemplo a seguir" por outros presidentes de junta
in Público

4 comentários:

Anónimo disse...

enquanto estes individuos tiverem voz o país não evolui

Anónimo disse...

enquanto houver politicos a encherem-se os bolsos e darem aos amigos os projectos e obras simulados de concursos publicos "legais" e baralharem os processos propositadamente, NADA evolui.

Anónimo disse...

Lisboa devia ter pelo menos umas 600 mil freguesias, uma por habitante.

Anónimo disse...

Tu devias ter pelo menos um neurónio.