Oliveiras centenárias estão a ser arrancadas e não há como o impedir

Na altura, a denúncia deste arranque foi feita por um cidadão estrangeiro junto da GNR, onde foi informado que "não havia nada a fazer".

"Nem a Autoridade Florestal Nacional tinha sido notificada" para apreciação da proposta da autarquia, observou José Calixto, fazendo um apelo aos cidadãos para que denunciem junto das autoridades ou do município "qualquer atentado ao património", criticando o "desinteresse" da administração central pela candidatura que o município apresentou a "Maravilha da Natureza"

A gravidade do fenómeno  ... dos factos descritos nesta notícia  e o seu significado para o País ... justificam a sua publicação e a sua máxima divulgação...

António Sérgio Rosa de Carvalho

Nesta notícia e na seguinte foram acrescentadas imagens da região de Reguengos de Monsaraz

Por António Carrapato Carlos Dias in Público

Árvores com quase mil anos são arrancadas do seu local de origem para ornamentar casas particulares em Portugal ou em países do Centro da Europa, Itália, Dubai e ainda Angola


Os trabalhos de arranque de duas oliveiras centenárias do Olival da Pega, uma área de interesse arqueológico e natural abrangido por várias herdades na freguesia de Monsaraz, perto da albufeira de Alqueva, estão a provocar forte celeuma pela frequência com que este tipo de acções ocorre sem que se procure preservar árvores com idades por vezes superiores a 2000 anos.
Desta vez, o alerta foi dado por Jorge Cruz, presidente da Associação de Defesa dos Interesses de Monsaraz (ADIM). "Não é a primeira vez" que o arranque de oliveiras centenárias acontece, denuncia este dirigente. Do mesmo local, em 2009, foram levadas, presume-se que para Itália, oito oliveiras com idades entre os 600 e os 800 anos. Na altura, a denúncia deste arranque foi feita por um cidadão estrangeiro junto da GNR, onde foi informado que "não havia nada a fazer".
O receio de Jorge Cruz é que os arranques indiscriminados de árvores centenárias prossiga, pois não há legislação que as proteja. O mesmo é sublinhado por José Calixto, presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz, que aguarda há uma dezena de anos que o Ministério da Agricultura aprove a classificação da área com 145 hectares conhecida por Olival da Pega, que está inserida em propriedades privadas.
Jorge Cruz salienta que se trata de uma "zona sensível do ponto de vista patrimonial", por abarcar o megalitismo e a paisagem que lhe serve de contexto, referindo que, a centenas de metros do local onde se procede ao arranque das duas oliveiras, estão localizadas duas antas prestes a serem classificadas como monumento nacional. "Infelizmente, as oliveiras em causa não estão dentro da zona de protecção do monumento", o que impediria o seu arranque.
As duas oliveiras ainda estão no terreno. Não foi possível ao PÚBLICO contactar o proprietário das oliveiras, uma vez que a sua identidade é desconhecida até pela câmara.

Por seu lado, José Calixto lembra que a existência nesse terreno de centenas de árvores com idades entre os 600 e os 800 anos "é um património que não queremos fora daqui [de Reguengos de Monsaraz]", frisando que já existe no concelho de Estremoz um olival centenário com cerca de sete hectares - "o único a nível nacional - que está classificado".
O autarca lamenta que o pedido formal que foi feito para classificar como património municipal o Olival da Pega se arraste há uma década nas direcções regionais da Agricultura e Pecuária (DRAP) do Alentejo e do Ambiente e Ordenamento do Território da mesma região, "sem que até agora nos tenha sido dada uma resposta concreta". A única indicação que a Câmara de Reguengos de Monsaraz recebeu até à data referia que não se sabia de um tal processo nos serviços descentrados do Ministério da Agricultura. "Nem a Autoridade Florestal Nacional tinha sido notificada" para apreciação da proposta da autarquia, observou José Calixto, fazendo um apelo aos cidadãos para que denunciem junto das autoridades ou do município "qualquer atentado ao património", criticando o "desinteresse" da administração central pela candidatura que o município apresentou a "Maravilha da Natureza".
O Plano Director Municipal de Reguengos de Monsaraz, aprovado em 1999, especificava que, em áreas de interesse cultural, como o Olival da Pega, qualquer alteração do uso do solo "carecia de parecer das entidades competentes e da câmara". Mas, nesse mesmo ano, "o Conselho de Ministros anulou" essa obrigatoriedade definida no plano.

Idade não pesa

O PÚBLICO pediu esclarecimentos junto dos serviços de Olivicultura da DRAP Alentejo, para saber se há enquadramento legislativo que salvaguarde as oliveiras centenárias e milenares. O seu responsável, Mário Figueira, esclareceu que "ninguém pode proibir" o proprietário das oliveiras se este pretender arrancar as árvores. "A idade (das oliveiras) não é factor limitativo" para o seu arranque. Aliás, "economicamente, será um erro de gestão ter árvores apenas pelo interesse paisagístico", vincou o técnico da DRAP Alentejo. Para os serviços que dirige, as autorizações para arranque de olival "não diferenciam oliveiras novas ou as de mais idade - são oliveiras". Mas, antes de qualquer abate de árvores, "a intervenção é objecto de uma informação técnica dos serviços."
Mário Figueira disse ainda desconhecer a entrada nos serviços de qualquer processo de classificação do Olival da Pega pedido pela Câmara de Reguengos de Monsaraz, mas precisou que é "muito difícil, sobretudo nos tempos que correm", aprovar a classificação de uma área com 145 hectares, onde se encontram mais de mil árvores. "O preço a pagar em indemnizações assusta qualquer um", conclui o técnico da DRAP Alentejo.
O PÚBLICO contactou igualmente o pólo da DRAP Alentejo em Reguengos de Monsaraz no sentido de saber se por aquele serviço tinha passado algum pedido de autorização para o arranque das duas oliveiras. Um funcionário garantiu "não ter dado entrada" qualquer pedido nesse sentido, adiantando que a legislação em vigor "não é muito clara" quando se trata do abate ou arranque de oliveiras isoladas, uma operação que, segundo a lei, "não necessita de qualquer pedido de autorização". Só é obrigatório pedir licenciamento para abate quando se trata de áreas florestadas superiores a cinco hectares.