Por Manuela Goucha Soares (texto), Sofia Miguel Rosa (infografia), António Pedro Ferreira (fotos), Marcos Borga (fotos)
Um blogue do Movimento Fórum Cidadania Lisboa, que se destina a aplaudir, apupar, acusar, propor e dissertar sobre tudo quanto se passe de bom e de mau na nossa capital, tendo como única preocupação uma Lisboa pelos lisboetas e para os lisboetas. Prometemos não gastar um cêntimo do erário público em campanhas, nem dizer mal por dizer. Lisboa tem mais uma voz. Junte-se a nós!
13/05/2016
Viagem aos palácios abandonados
Por Manuela Goucha Soares (texto), Sofia Miguel Rosa (infografia), António Pedro Ferreira (fotos), Marcos Borga (fotos)
Arboricídio em perspectiva no Jardim das Amoreiras e imediações
«Envio-vos este mail, porque hoje vi que no Jardim, das Amoreiras, estão a planear o abate de várias árvores, que segundo os Avisos afixados não estão em "condições".
Neste mundo formatado, as árvores que tenham"defeitos" são condenadas ao abate. Envio-lhe fotos de algumas das árvores em causa.
Não sei se poderão fazer alguma coisa para evitar tal desfecho, se poderem será uma mais valia para as árvores, e para a Paz do local.
MP»
12/05/2016
11/05/2016
A 2ª árvore vítimas da infindáveis e mal executadas obras do Arco do Cego:
10/05/2016
Viva! Vamos ter a estátua (original) de volta!
09/05/2016
PARA QUANDO O INÍCIO DAS OBRAS NO JARDIM DE SANTOS ?!
Com a aprovação do programa UMA PRAÇA EM CADA BAIRRO, em reunião de Câmara de 28 de Maio de 2014, que contempla a requalificação do LARGO DE SANTOS, todos ficámos esperançados com a possibilidade de recuperação a curto prazo do JARDIM NUNO ÁLVARES.
Entretanto passaram os anos e ainda nada foi feito, assistindo-se ao contínuo processo de degradação em muitos aspectos irreversível daquele espaço público, de que é exemplo o estado deplorável em que se encontra o chafariz que a foto documenta.
Segundo a Lei 56/2012 de 8 de Novembro, Lei da Reorganização Administrativa de Lisboa, a manutenção dos jardins e chafarizes públicos, são da competência das juntas de freguesia.
Neste caso, e devido à existência do programa UMA PRAÇA EM CADA BAIRRO, que inclui o Jardim de Santos, a Junta de Freguesia da Estrela sente-se desobrigada da intervenção no referido jardim, e assim, numa situação de indefinição de competências bem característica dos portugueses, continua a assistir-se ao confrangedor estertor de um jardim que ainda à pouco tempo era belo, conforme o texto a seguir transcrito, mas que a demora de actuação dos poderes autárquicos e o vandalismo de uma parte dos seus frequentadores alteraram drasticamente.
"Pequeno mas luxuriante. Este pequeno jardim de Santos está envolvido por densa vegetação, e principalmente pela sombra de belas tipuanas de grandes copas que se destacam logo a quem passa na Av. 24 de Julho. As suas silhuetas ramificadas, em contra-luz, formam um distinto enquadramento visual, neste pequeno oásis de verdura nascido no meio de edifícios, ruas e avenidas. Para além de bancos de jardim e algumas mesas de apoio. o escritor Ramalho Ortigão (1836-1915) vê a sua figura perpetuada por uma estátua no meio do arvoredo". (In Guia dos Parques, Jardins e Geomonumentos de Lisboa, Edição da Câmara Municipal de Lisboa de Junho de 2009)
Sabemos que o tempo não volta para trás, contudo, gostaríamos de ainda um dia podermos ver o Jardim de Santos com a dignidade que já teve.
João Pinto Soares
08/05/2016
Por mês 370 turistas são assaltados nas ruas de Lisboa
Aumentam os turistas em Lisboa e os carteiristas acompanham a tendência. De janeiro a abril deste ano, a PSP de Lisboa registou 1478 furtos de carteiras na cidade, mais 25,8% do que em igual período do ano passado (1174 casos).
..leia o resto no DN de hoje.
07/05/2016
ALGO NÃO ESTÁ BEM NA CIDADE DE LISBOA
Contrariando e desrespeitando a Moção da Assembleia Municipal de Lisboa de 20 de Janeiro de 2009 que exige tolerância zero a intervenções que atentem contra a preservação de Monsanto, e desrespeitando igualmente a legislação vigente sobre o Regime Florestal Total que defende o Parque Florestal de Monsanto, contrariando ainda todos os pareceres técnicos que desaconselham a realização da Semana Académica de Lisboa naquele local protegido, a Câmara Municipal de Lisboa, uma vez mais, autorizou a realização, de 9 a 15 de Maio, no Alto da Ajuda, em pleno Parque Florestal de Monsanto, daquele "festival de massas" , pondo em causa aquilo que vezes sem conta tem vindo a apregoar e que é a defesa da biodiversidade na cidade. Lembramos que Maio é o mês de nidificação de muitas espécies de aves citadinas, entre as quais a Perdiz-vermelha, presente no local.
Pinto Soares
06/05/2016
Airbnb to be legalised in London
05/05/2016
Provedor de Justiça arrasa referendo que decidiu fim da calçada portuguesa em Campolide
In Observador (5.5.2016)
Por João Pedro Pincha
«Há um ano, 350 moradores de Campolide votaram pelo fim da calçada na freguesia. O Provedor de Justiça é muito crítico desse processo, acusando a junta de ter enganado as pessoas.
É num tom particularmente duro que o Provedor de Justiça pede à Junta de Freguesia de Campolide, em Lisboa, para não “atribuir qualquer valor jurídico” à consulta popular que aquela autarquia promoveu, no ano passado, relativamente à substituição da calçada portuguesa. José de Faria Costa faz diversas críticas a todo o processo, acusando a junta de ter enganado os fregueses, de ter sido tendenciosa e de apenas ter obedecido às regras que lhe convinham, ignorando outras.
O Observador ainda não conseguiu obter uma reação do presidente da junta sobre este assunto.
A 4 e a 5 de março de 2015, a junta de Campolide chamou os eleitores daquela zona às urnas para um “processo de partilha de decisão” (ou “consulta popular”, como também foi chamado) em que o assunto era a calçada portuguesa. Participaram 350 dos cerca de 15 mil eleitores recenseados em Campolide, que deram a vitória (por 61,5%) à hipótese de colocar “outro tipo de pavimento contínuo, mais moderno e seguro” nos passeios da freguesia. Desde então, no âmbito do programa Pavimentar Lisboa, a calçada portuguesa foi substituída em pelo menos uma artéria, a Avenida Miguel Torga.
Confrontado com as críticas que então surgiram, o presidente da junta, André Couto, defendeu que o “processo de partilha de decisão” não era um referendo formal e não tinha, por isso, valor vinculativo. Ora, para o Provedor de Justiça, a junta tentou enganar os fregueses. “Importa ter presente que os poderes públicos não dispõem de liberdade para configurar consultas à população como se não estivessem subordinados ao princípio da legalidade”, escreve Faria Costa, numa recomendação enviada à junta, em abril, à qual o Observador teve acesso.
Para o provedor, havia duas hipóteses: ou se promovia uma consulta popular (prevista pela Lei 83/95) ou se promovia um referendo local (prevista na Lei Orgânica n.° 4/2000). Nenhuma delas foi cumprida, escreve José de Faria Costa, porque “foram atropeladas formalidades essenciais”, apesar de a junta ter querido aproximar-se “deliberadamente na aparência” a um referendo oficial. Para que o mesmo tivesse valor legal, era obrigatório que a assembleia de freguesia se tivesse pronunciado, bem como o Tribunal Constitucional.
Não é possível em democracia aplicar umas e desaplicar outras normas nos procedimentos de intervenção política dos eleitores”, escreve o provedor, acusando a junta de ter escolhido, no regulamento do processo de partilha de decisão, apenas as normas que mais lhe convinham. O provedor sublinha este ponto mais duas vezes no documento. “Insisto. Aplicaram-se e desaplicaram-se as disposições próprias do referendo sem que se alcancem os critérios nem o motivo”, escreve. Mais à frente, nova crítica:
Não é suposto utilizar-se uma aproximação ao instituto democrático do referendo e, no mesmo passo, desvirtuá-lo por utilização de um outro nomen iuris, furtando-se ao cumprimento dos requisitos formais e materiais legalmente exigidos”.
Além das formalidades, José de Faria Costa também vê problemas na questão que foi colocada aos eleitores. Era esta: “Na sequência do Protocolo de delegação de competências em que a Câmara Municipal de Lisboa delega na Junta de Freguesia de Campolide a competência de recuperação da pavimentação de algumas vias de trânsito pedonal da freguesia de Campolide, qual a sua preferência de tipo de pavimento a colocar nas ruas da freguesia que a Junta de Freguesia de Campolide vier a intervencionar?”
04/05/2016
Cidade sem rei nem roque :-(
In Observador/LUSA (4.5.2016)
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In Correio da Manhã
« [...] A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que vai apresentar uma queixa-crime contra o jovem. "Vamos apresentar queixa por danos ao património do Estado", disse a fonte da IP à Lusa, sublinhando ter-se tratado de um "ato de puro vandalismo". Segundo a mesma fonte, aquela estação é património do Estado e está concessionada à IP. A Infraestruturas de Portugal está a "avaliar o valor da peça, que tem 125 anos", e, depois de se chegar a um número, "será formalizada a queixa-crime". A fonte da IP referiu ainda à Lusa que a empresa tem a intenção de restaurar a peça, indo agora avaliar se isso é possível. "Há uma réplica no Museu do Chiado, mas aquela é a original", afirmou, acrescentando que a estátua está a ornamentar a estação desde a sua inauguração, em 1890. A mesma fonte assegurou que a estátua estava "perfeitamente segura e em bom estado de conservação", afastando um cenário de desgaste.»"Berlin's government legislates against Airbnb"
Protesto pelas novas esplanadas no ROSSIO lado nascente
Dr. Miguel Coelho
C.c. Vereador do Espaço Público e DGPC
Serve o presente para remetermos a V. Exa. fotos das esplanadas do passeio nascente do Rossio, protestando pela ampliação da mesmas e aproveitando para solicitar esclarecimento sobre as razões que levaram à alteração do projecto de arquitectura e espaço público daquela praça, da autoria do Arq. Rui Valada, uma vez que as esplanadas em causa implicaram a remoção de alguns bancos objecto do referido projecto, ficando estrangulado o canal pedonal central daquele passeio.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho e Fernando Jorge
21/4/2016.
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Resposta dos serviços da JF Santa Maria Maior, a 4.5.2016:
«Exmos. Senhores
Fórum Cidadania Lx.
Na sequência da V. mensagem de correio eletrónico, relativa ao plano de esplanadas que atualmente é seguido na Praça D. Pedro IV, na aplicação do “licenciamento zero” pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, esclarece-se que o mesmo foi aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa (Processo 3521/DOC/2013), com origem num pedido formulado pela empresa UP - Urbanismo de Portugal, em representação dos vários estabelecimentos ali existentes.
A alteração da organização do espaço público face ao projeto de arquitetura da praça do arquiteto Rui Valada é factual mas a ela somos alheios; de ressalvar, no entanto, que os bancos removidos em consequência do novo desenho de implantação das esplanadas, serão recolocados em local próximo, segundo um critério de minimização do impacto estético.
Com os meus cumprimentos
Célia Mota, Eng.ª Civil
Chefe de Divisão de Gestão Territorial
Junta de Freguesia de Santa Maria Maior»
























