13/05/2016

Viagem aos palácios abandonados


In Expresso Online (13.5.2016)
Por Manuela Goucha Soares (texto), Sofia Miguel Rosa (infografia), António Pedro Ferreira (fotos), Marcos Borga (fotos)

«Quer conhecer a casa onde nasceu o Marquês de Pombal no dia em que se comemoram 317 anos da sua vinda ao mundo? E quer saber quem foi a jovem de 15 anos que desafiou este homem poderoso, recusando-se a consumar o casamento com o filho dele? O Expresso leva-o ao interior do Palácio dos Carvalhos, mostra-lhe os palácios da Rosa e da Ribeira Grande, e outras 14 belas casas solarengas que o destino maltratou


Se as casas fossem letra de fado, o poema compararia os palácios abandonados de Lisboa a uma bela mulher desprezada pelo amante. As casas falam connosco, ensinam-nos o que não somos capazes de entender. Pedem-nos que as escutemos em vez de passarmos apressados sem as ver. “Entrar num edifício antigo, é como sentarmo-nos à mesa com uma senhora de idade e ouvir o que ela tem para nos contar”. Ficar ali e “deixá-la falar”, diz o arquiteto João Favila, autor do projeto de reabilitação do Palácio da Rosa.

Não se sabe a data da sua primitiva construção, mas o corpo mais antigo deste palácio já existia em 1220. Se não estivesse em ruínas seria um cenário das mil e uma noites. Mas é uma casa esventrada pela erosão e pelos sucessivos furtos de meliantes que procuram (essencialmente) fio de cobre. Desde que foi vendido em hasta pública há cerca de dez anos, foi-se degradando cada vez mais, apesar de algumas intervenções feitas pelo atual proprietário [Herdade da Fajã Velha], que contratou o arquiteto João Favila para reabilitar a velha casa senhorial que irá ser um hotel de charme [condição imposta pela Câmara Municipal de Lisboa na hasta pública]. [...]»

Arboricídio em perspectiva no Jardim das Amoreiras e imediações


Chegado por e-mail:

«Envio-vos este mail, porque hoje vi que no Jardim, das Amoreiras, estão a planear o abate de várias árvores, que segundo os Avisos afixados não estão em "condições". Neste mundo formatado, as árvores que tenham"defeitos" são condenadas ao abate. Envio-lhe fotos de algumas das árvores em causa.
Não sei se poderão fazer alguma coisa para evitar tal desfecho, se poderem será uma mais valia para as árvores, e para a Paz do local.
MP»

09/05/2016

PARA QUANDO O INÍCIO DAS OBRAS NO JARDIM DE SANTOS ?!


Estado actual do chafariz do jardim NUNO ÁLVARES/JARDIM DE SANTOS


Com a aprovação do programa UMA PRAÇA EM CADA BAIRRO, em reunião de Câmara de 28 de Maio de 2014, que contempla a requalificação do LARGO DE SANTOS, todos ficámos esperançados com a possibilidade de recuperação a curto prazo do JARDIM NUNO ÁLVARES. Entretanto passaram os anos e ainda nada foi feito, assistindo-se ao contínuo processo de degradação em muitos aspectos irreversível daquele espaço público, de que é exemplo o estado deplorável em que se encontra o chafariz que a foto documenta.

Segundo a Lei 56/2012 de 8 de Novembro, Lei da Reorganização Administrativa de Lisboa, a manutenção dos jardins e chafarizes públicos, são da competência das juntas de freguesia.

Neste caso, e devido à existência do programa UMA PRAÇA EM CADA BAIRRO, que inclui o Jardim de Santos, a Junta de Freguesia da Estrela sente-se desobrigada da intervenção no referido jardim, e assim, numa situação de indefinição de competências bem característica dos portugueses, continua a assistir-se ao confrangedor estertor de um jardim que ainda à pouco tempo era belo, conforme o texto a seguir transcrito, mas que a demora de actuação dos poderes autárquicos e o vandalismo de uma parte dos seus frequentadores alteraram drasticamente.

"Pequeno mas luxuriante. Este pequeno jardim de Santos está envolvido por densa vegetação, e principalmente pela sombra de belas tipuanas de grandes copas que se destacam logo a quem passa na Av. 24 de Julho. As suas silhuetas ramificadas, em contra-luz, formam um distinto enquadramento visual, neste pequeno oásis de verdura nascido no meio de edifícios, ruas e avenidas. Para além de bancos de jardim e algumas mesas de apoio. o escritor Ramalho Ortigão (1836-1915) vê a sua figura perpetuada por uma estátua no meio do arvoredo". (In Guia dos Parques, Jardins e Geomonumentos de Lisboa, Edição da Câmara Municipal de Lisboa de Junho de 2009)

Sabemos que o tempo não volta para trás, contudo, gostaríamos de ainda um dia podermos ver o Jardim de Santos com a dignidade que já teve.


João Pinto Soares

Está formalizada a venda do Palacete Mendonça à Imamat Ismaili


Foto: CML

07/05/2016

ALGO NÃO ESTÁ BEM NA CIDADE DE LISBOA


A SEMANA ACADÉMICA VOLTA AO PARQUE FLORESTAL DE MONSANTO,CONTRARIANDO A POSIÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE LISBOA.

Contrariando e desrespeitando a Moção da Assembleia Municipal de Lisboa de 20 de Janeiro de 2009 que exige tolerância zero a intervenções que atentem contra a preservação de Monsanto, e desrespeitando igualmente a legislação vigente sobre o Regime Florestal Total que defende o Parque Florestal de Monsanto, contrariando ainda todos os pareceres técnicos que desaconselham a realização da Semana Académica de Lisboa naquele local protegido, a Câmara Municipal de Lisboa, uma vez mais, autorizou a realização, de 9 a 15 de Maio, no Alto da Ajuda, em pleno Parque Florestal de Monsanto, daquele "festival de massas" , pondo em causa aquilo que vezes sem conta tem vindo a apregoar e que é a defesa da biodiversidade na cidade. Lembramos que Maio é o mês de nidificação de muitas espécies de aves citadinas, entre as quais a Perdiz-vermelha, presente no local.


Pinto Soares

06/05/2016

Airbnb to be legalised in London

New rules announced this week mean Londoners will soon be able to rent their homes on sites such as Airbnb without the risk of fines
Londoners will soon be able to legally let their homes through websites such asAirbnb, thanks to an amendment to the capital’s housing legislation currently going through parliament.
There are already thousands of homes in the capital advertised for short-term holiday lets, but technically the practice is illegal and residents face fines of up to £20,000 for failing to secure planning permission before doing so.
The decision to update the London-only law, announced on Monday, ends years of confusion over the practice. In a written statement, housing minister Brandon Lewis criticised the current legislation for being “outdated” and “inconsistently enforced”.
“We want to update these laws to help boost the sharing economy, in light of the popularity of websites like Airbnb and Onefinestay, to help people rent out their property on a short-term basis.” he said.
“It will provide income to householders who want to rent out their home – for example, if they themselves go on holiday.”
Under the updated law, homeowners will be able to let out their house, flat or spare rooms for up to three months a year.
The move was praised by Airbnb, who said the reforms will help locals meet the cost of living in one of the most expensive cities in the world. According to the site, which has hosted over 30 million guests since it launched in 2008, many UK hosts work in the creative industries and more than 40% are self-employed, freelance or part time workers.
However, some London councils have opposed the changes, warning that it could turn some residential properties into hotels and disrupt neighbourhoods.
Westminster City Council have asked for the length of short term lets permitted to be reduced from three months to one. Cabinet member for sustainability, Cllr Heather Acton, said: “This is a step in the right direction, but it doesn’t go nearly far enough. This is not about being bureaucratic – it is about making sure housing in central London does not become a chain of default hotels with rooms rented out at exorbitant prices to the highest bidder.”
Others claim sites like Airbnb have a negative effect on the rental market, reducing the number of long-term homes available for locals, and pushing up rents in the process.
Airbnb has already faced legal battles in many cities around the world, with authorities putting increasing pressure on the site to ensure that hosts comply with local laws, as well as paying the correct taxes.

05/05/2016

Provedor de Justiça arrasa referendo que decidiu fim da calçada portuguesa em Campolide


Vista geral de Campolide. Nesta freguesia não há calçada artística, só branca. © André Correia

In Observador (5.5.2016)
Por João Pedro Pincha

«Há um ano, 350 moradores de Campolide votaram pelo fim da calçada na freguesia. O Provedor de Justiça é muito crítico desse processo, acusando a junta de ter enganado as pessoas.

É num tom particularmente duro que o Provedor de Justiça pede à Junta de Freguesia de Campolide, em Lisboa, para não “atribuir qualquer valor jurídico” à consulta popular que aquela autarquia promoveu, no ano passado, relativamente à substituição da calçada portuguesa. José de Faria Costa faz diversas críticas a todo o processo, acusando a junta de ter enganado os fregueses, de ter sido tendenciosa e de apenas ter obedecido às regras que lhe convinham, ignorando outras.

O Observador ainda não conseguiu obter uma reação do presidente da junta sobre este assunto.

A 4 e a 5 de março de 2015, a junta de Campolide chamou os eleitores daquela zona às urnas para um “processo de partilha de decisão” (ou “consulta popular”, como também foi chamado) em que o assunto era a calçada portuguesa. Participaram 350 dos cerca de 15 mil eleitores recenseados em Campolide, que deram a vitória (por 61,5%) à hipótese de colocar “outro tipo de pavimento contínuo, mais moderno e seguro” nos passeios da freguesia. Desde então, no âmbito do programa Pavimentar Lisboa, a calçada portuguesa foi substituída em pelo menos uma artéria, a Avenida Miguel Torga.

Confrontado com as críticas que então surgiram, o presidente da junta, André Couto, defendeu que o “processo de partilha de decisão” não era um referendo formal e não tinha, por isso, valor vinculativo. Ora, para o Provedor de Justiça, a junta tentou enganar os fregueses. “Importa ter presente que os poderes públicos não dispõem de liberdade para configurar consultas à população como se não estivessem subordinados ao princípio da legalidade”, escreve Faria Costa, numa recomendação enviada à junta, em abril, à qual o Observador teve acesso.

Para o provedor, havia duas hipóteses: ou se promovia uma consulta popular (prevista pela Lei 83/95) ou se promovia um referendo local (prevista na Lei Orgânica n.° 4/2000). Nenhuma delas foi cumprida, escreve José de Faria Costa, porque “foram atropeladas formalidades essenciais”, apesar de a junta ter querido aproximar-se “deliberadamente na aparência” a um referendo oficial. Para que o mesmo tivesse valor legal, era obrigatório que a assembleia de freguesia se tivesse pronunciado, bem como o Tribunal Constitucional.

Não é possível em democracia aplicar umas e desaplicar outras normas nos procedimentos de intervenção política dos eleitores”, escreve o provedor, acusando a junta de ter escolhido, no regulamento do processo de partilha de decisão, apenas as normas que mais lhe convinham. O provedor sublinha este ponto mais duas vezes no documento. “Insisto. Aplicaram-se e desaplicaram-se as disposições próprias do referendo sem que se alcancem os critérios nem o motivo”, escreve. Mais à frente, nova crítica:

Não é suposto utilizar-se uma aproximação ao instituto democrático do referendo e, no mesmo passo, desvirtuá-lo por utilização de um outro nomen iuris, furtando-se ao cumprimento dos requisitos formais e materiais legalmente exigidos”.

Além das formalidades, José de Faria Costa também vê problemas na questão que foi colocada aos eleitores. Era esta: “Na sequência do Protocolo de delegação de competências em que a Câmara Municipal de Lisboa delega na Junta de Freguesia de Campolide a competência de recuperação da pavimentação de algumas vias de trânsito pedonal da freguesia de Campolide, qual a sua preferência de tipo de pavimento a colocar nas ruas da freguesia que a Junta de Freguesia de Campolide vier a intervencionar?” [...]»


A Casa Ventura Terra e o monstro do lado



04/05/2016

Cidade sem rei nem roque :-(

«A estátua do rei D. Sebastião que se encontrava à porta da estação de comboios do Rossio, em Lisboa, ficou totalmente destruída depois de um jovem subir ao local para tirar fotografias»


In Observador/LUSA (4.5.2016)

«Segundo avançou à Lusa fonte do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, um jovem de 24 anos tentou subir ao local onde se encontrava a estátua para tirar fotografias e esta acabou por ser projetada para o chão, ficando totalmente destruída.

De acordo com a mesma fonte, dois agentes visualizaram o acidente, que ocorreu cerca das 23:50 de terça-feira, tendo identificado de imediato o jovem, que não sofreu qualquer ferimento.

O caso foi algo de notificação sendo agora dado conhecimento ao Ministério Público, uma vez que se trata de uma estátua que se encontra num edifício classificado como património nacional. De acordo com a mesma fonte, a CP — Comboios de Portugal foi igualmente informada do sucedido.

A estátua do rei D. Sebastião encontrava-se à entrada da estação do Rossio enquadrada por dois arcos em forma de ferradura, símbolo do mitológico cavalo branco em que, reza a lenda, o rei que desapareceu na batalha de Alcácer-Quibir, em 1578, irá regressar a Portugal montado, numa manhã de nevoeiro.»

...

In Correio da Manhã

« [...] A Infraestruturas de Portugal (IP) anunciou que vai apresentar uma queixa-crime contra o jovem. "Vamos apresentar queixa por danos ao património do Estado", disse a fonte da IP à Lusa, sublinhando ter-se tratado de um "ato de puro vandalismo". Segundo a mesma fonte, aquela estação é património do Estado e está concessionada à IP. A Infraestruturas de Portugal está a "avaliar o valor da peça, que tem 125 anos", e, depois de se chegar a um número, "será formalizada a queixa-crime". A fonte da IP referiu ainda à Lusa que a empresa tem a intenção de restaurar a peça, indo agora avaliar se isso é possível. "Há uma réplica no Museu do Chiado, mas aquela é a original", afirmou, acrescentando que a estátua está a ornamentar a estação desde a sua inauguração, em 1890. A mesma fonte assegurou que a estátua estava "perfeitamente segura e em bom estado de conservação", afastando um cenário de desgaste.»

"Berlin's government legislates against Airbnb"

Berlin's government legislates against Airbnb Owners can no longer rent whole properties to tourists, as officals blame  websites including Airbnb, Wimdu and 9Flats for driving up rents

Berlin began restricting private property rentals through Airbnb and similar online platforms on Sunday, threatening hefty fines in an attempt to keep housing affordable for local people.

Authorities in the German capital fear the trend for people to let apartments to tourists through sites such as Airbnb, Wimdu and 9Flats is cutting into a limited property supply and driving up rents.
A new law – Zweckentfremdungsverbot – has been described by Andreas Geisel, Berlin’s head of urban development, as “a necessary and sensible instrument against the housing shortage in Berlin … I am absolutely determined to return such misappropriated apartments to the people of Berlin and to newcomers”.
Rents in Berlin rose 56% between 2009 and 2014 but are low compared with other major European cities at about €10 (£8) a square metre this year.
As Berlin has become one of Europe’s top travel destinations, with 30.2m overnight stays last year, the Airbnb trend has affected the local hotel industry. According to research company GBI, the private online bookings represent a “parallel market of an additional 6.1m” overnight stays a year.
The law was passed in 2014 but gave a two-year transition period that ended on Saturday, when owners became limited to renting only rooms via such sites, not entire flats or houses. Offenders can face fines of up to €100,000.
The city has appealed to the “civic spirit” of residents, asking them to anonymously report suspected misuse online.
Tim Boening, 41, who rents out a loft in the trendy Kreuzberg district, said he was not shocked by the law, given practices he had seen. He cited “the nice couple with two small apartments who move in together to a bigger place and keep the two apartments to rent them out on Airbnb … I don’t think that’s good – it should be stopped.”
But a 48-year-old woman who did not want to give her name expressed fury about the change, having rented out four apartments near the city centre via Airbnb. She claimed the city was making Berliners pay for its failed housing policy while serving the needs of the hotel industry.
She was especially angry about the request to inform on offenders, saying that “in Germany, of all places, maybe we should reconsider this kind of thing”.
Airbnb Germany said: “Berliners want clear and simple rules for home sharing, so they can continue to share their own homes with guests. We will continue to encourage Berlin policymakers to listen to their citizens and to follow the example of other big cities such as Paris, London, Amsterdam or Hamburg and create new, clear rules for normal people who are sharing their own homes.”
Wimdu has filed a lawsuit, arguing the law breaches the constitution of Berlin. The owners of 9Flats told the daily Frankfurter Allgemeine Zeitung: “We face a law in Berlin that would drive us into bankruptcy.”
https://www.theguardian.com/technology/2016/may/01/berlin-authorities-taking-stand-against-airbnb-rental-boom

Protesto pelas novas esplanadas no ROSSIO lado nascente


Exmo. Senhor Presidente
Dr. Miguel Coelho


C.c. Vereador do Espaço Público e DGPC

Serve o presente para remetermos a V. Exa. fotos das esplanadas do passeio nascente do Rossio, protestando pela ampliação da mesmas e aproveitando para solicitar esclarecimento sobre as razões que levaram à alteração do projecto de arquitectura e espaço público daquela praça, da autoria do Arq. Rui Valada, uma vez que as esplanadas em causa implicaram a remoção de alguns bancos objecto do referido projecto, ficando estrangulado o canal pedonal central daquele passeio.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho e Fernando Jorge

21/4/2016.

...

Resposta dos serviços da JF Santa Maria Maior, a 4.5.2016:

«Exmos. Senhores
Fórum Cidadania Lx.


Na sequência da V. mensagem de correio eletrónico, relativa ao plano de esplanadas que atualmente é seguido na Praça D. Pedro IV, na aplicação do “licenciamento zero” pela Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, esclarece-se que o mesmo foi aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa (Processo 3521/DOC/2013), com origem num pedido formulado pela empresa UP - Urbanismo de Portugal, em representação dos vários estabelecimentos ali existentes.

A alteração da organização do espaço público face ao projeto de arquitetura da praça do arquiteto Rui Valada é factual mas a ela somos alheios; de ressalvar, no entanto, que os bancos removidos em consequência do novo desenho de implantação das esplanadas, serão recolocados em local próximo, segundo um critério de minimização do impacto estético.

Com os meus cumprimentos
Célia Mota, Eng.ª Civil
Chefe de Divisão de Gestão Territorial
Junta de Freguesia de Santa Maria Maio