In Público (11/2/2010)
Por José António Cerejo
«Um advogado de Lisboa, que na quinta-feira apresentou uma queixa ao provedor de Justiça por causa das obras do jardim do Príncipe Real, esteve à beira de as embargar em meados de Dezembro. A iniciativa tinha de ser formalizada até 23 de Dezembro - data em que terminava o prazo legal de um mês desde o início da intervenção - e só não foi por diante porque o munícipe entendeu que as garantias dadas pelo vereador Sá Fernandes numa sessão pública, a 16 de Dezembro, satisfaziam as suas preocupações.
Passado um mês meio, porém, Tiago Taron concluiu que a situação continua a revestir-se de "contornos de ilegalidade, desrespeito pelos munícipes e manifesta falta de verdade no desempenho de um cargo político como é o de vereador", referindo-se a Sá Fernandes. Situação essa que o levou a dirigir uma extensa "denúncia" ao provedor, pedindo-lhe a sua intervenção, com vista à reposição da legalidade, através da actuação da Autoridade Florestal Nacional (AFN) e do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico.
Na queixa, o autor, que já em 2 de Dezembro tinha admitido embargar extrajudicialmente a obra numa carta dirigida a Sá Fernandes, explica que no dia 15 fez uma última tentativa para o fazer recuar. Nesse sentido procurou transmitir novamente a sua intenção ao vereador, através de um conhecido de ambos, tendo sido depois questionado sobre "as condições que colocava" para não avançar.
A mais importante delas prendia-se com a obtenção de um parecer favorável da AFN e com o seu acompanhamento dos trabalhos. Segundo explica, foi o compromisso assumido publicamente pelo autarca, no dia 16, de que iria fazer intervir activamente a AFN, que o levou a desistir do embargo. Face ao incumprimento dessa promessa e à persistência de outras ilegalidades nas obras do jardim, o munícipe decidiu agora queixar-se ao provedor de Justiça.»
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6 comentários:
isso, vamos lá embargar para ficarmos sem jardim durante uns anos!
precisamos de novas árvores plantadas, não das obras embargadas.
Um embargo agora não resolve nada, nem repõe as árvores abatidas. Um chuto no traseiro do Zé é que talvez resolvesse muita coisa.
Dr. Tiago Tharon, embargue lá a obra por favor. Já na ciclovia de Telheiras alguém tentou embargar e não conseguiu, não percebo! Pensava que era chegar ao tribunal, preencher um formulário, o juíz carimbava e estava consumado. Não é assim?
Que eu saiba quem embarga é o tribunal, não é um Tiago ou um Zé, é uma decisão de um tribunal.
Embargar uma obra de remodelação de um jardim??? Está tudo doido? Deixem-se de palermices, já me parece exagerado este protesto.
Até parece que alguém quer a obra embargada para um dia mais tarde ser Vereador dos Espaços Verdes, alguém que acha que faz falta...
Então para quê que votaram no Zé??!!!
PS: Esse Xico que assina a seguir ás mensagens, não sou eu, mas por acaso concordo com o que ele tem escrito.
Não apresentou queixas por causa de promessas? Não me cheira bem. O Fernandes deve ter prometido que pingava algum para o goto do advotado--
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