Junta de Freguesia da Lapa acusa autarquia de "vender" o Jardim da Estrela em troca de um parque juvenil

In Público (9/10/)
Inês Boaventura

«A construção pela Modelo Continente de um parque juvenil no Jardim da Estrela e a possibilidade de, como contrapartida, a empresa organizar eventos no local está a gerar controvérsia. A Junta de Freguesia da Lapa afirma que "o que está em causa não é uma operação de mecenato mas sim um negócio, aparentemente pouco claro", enquanto a Câmara de Lisboa nega a acusação e garante que o jardim "é um espaço para ser usufruído por todos".
Na origem da polémica está um protocolo entre a autarquia e a Modelo Continente, no qual a empresa se compromete a investir até 60 mil euros na construção do parque, assumindo ainda a responsabilidade de fazer a manutenção e conservação dos equipamentos durante três anos.
Garantindo que, apesar das suas solicitações, o protocolo não lhe foi enviado pela câmara, o presidente da Junta de Freguesia da Lapa lamenta não ter tido conhecimento prévio do documento com o objectivo de "salvaguardar os interesses da população". Até porque, diz João Ferro, as juntas têm competências delegadas em matéria de espaços verdes e tem sido este órgão a desenvolver "80 por cento das actividades" que decorrem no jardim.
"Se efectivamente o Continente vai pagar uma estrutura fantástica sou o primeiro a aplaudir. Não se pode é dar contrapartidas", defende o autarca, que assegura que continua a não conhecer o protocolo, apesar de este estar disponível para consulta no site da autarquia. Mesmo assim, João Ferro não se coibiu de emitir um comunicado em que afirmava que "o que está em causa não é uma operação de mecenato, mas sim um negócio, aparentemente pouco claro", garantindo que não iria permitir que o jardim fosse "vendido ou alugado".
No mesmo comunicado, o autarca dizia ter sido informado de que, "ao arrepio do concurso que está a decorrer para a concessão da esplanada do jardim, a CML pretende entregar a exploração à mesma rede de hipermercados, ao abrigo do referido protocolo".
Estas acusações foram desmentidas pelo vereador dos Espaços Verdes, que condenou as "insinuações absolutamente falsas" de João Ferro, acrescentando que estas "só podem ser compreendidas no quadro de uma actuação política que só pode ser classificada, no mínimo, como de baixo nível".
Em relação à concessão da esplanada, Sá Fernandes explica que "esta será sujeita, conforme o determinam as regras legais em vigor, a um concurso público", sendo "absolutamente falso que tenha existido a intenção de concessionar a esplanada à Modelo Continente".
Quanto ao parque juvenil, o protocolo estabelece, de facto, a existência de contrapartidas: a colocação de placas no espaço informando que foi a Modelo Continente quem promoveu a intervenção e a possibilidade de a empresa utilizar, "sem prejuízo das autorizações previstas na legislação aplicável" e "em datas a acordar entre as partes", o parque "para aí realizar eventos". A assessora de imprensa de Sá Fernandes garantiu ao PÚBLICO que essa utilização "nunca seria numa situação de exclusividade e de encerramento aos utentes" e estaria sempre dependente de uma autorização prévia da câmara depois de avaliado o plano de intervenção do evento.
O PÚBLICO questionou a Modelo Continente sobre a natureza dos eventos que prevê realizar no parque e sobre um eventual interesse na concessão da esplanada, mas não obteve resposta em tempo útil. »