"Uma janela de oportunidade para o Rato" [Público]

"Desde 2011 que a cidade tinha como um dado adquirido o arquivamento definitivo (em arquivo morto) do chamado “mono do Rato” (designação feliz para algo que o dicionário traduz como sendo “feio, macambúzio, estúpido ou bisonho; demasiado grande, disforme ou mal executado; burla, fraude, calote”, in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa), uma edificação nova projectada por Aires Mateus e Frederico Valsassina para o gaveto da Rua do Salitre com o Largo do Rato, aprovada pelo executivo camarário em 2005 e reconfirmada em Dezembro de 2010, depois de várias peripécias em sede de vereação, só vistas, que contadas ninguém acredita...

Motivo de grande contestação pública por essa altura, desde cidadãos anónimos a personalidades insuspeitas (lembro-me de Aquilino Ribeiro Machado, por exemplo), logo foi levada à Assembleia da República uma petição com mais de 4000 assinaturas (sem consequência prática apesar de todos os espantos e indignações aí ouvidos), e interposta pouco tempo depois em tribunal, por alguns que deram “o corpo ao manifesto”, uma “acção administrativa especial contra a CML com vista à declaração de nulidade dos actos administrativos que deferiram o licenciamento do projecto de arquitectura aprovado por despacho da vereadora Eduarda Napoleão de 22 de Julho de 2005, posteriormente aditado e alterado com os elementos aprovados em reunião da câmara municipal de 22 de Dezembro de 2010”, por força de várias ilegalidades objectivamente invocadas, mas até hoje sem ir a julgamento.

Contudo, em resultado ou não do que acima foi descrito, ou talvez, e mais importante, por força da crise que se instalou no país (com implicações na mudança do promotor, que agora é um fundo, cujo sócio principal é uma conhecida cadeia hoteleira espanhola), o “mono” quedou-se quedo e mudo desde então, para gáudio de todos quantos lutaram, e continuam a lutar, para que não se quebre o equilíbrio urbanístico de um largo sempre tão maltratado a nível do seu espaço público, mas praticamente intacto a nível da moldura edificada.

Eis quando, em Dezembro passado, se apensaram ao processo de obra umas alterações de pormenor (basicamente, uma alteração de uso de fim habitacional para hotel!), e o “mono” voltou do limbo!

Os pareceres externos foram reconfirmados (pudera), a demolição do edificado existente foi autorizada (mas sem ir a reunião de vereação) e iniciada a 12 de Março, curiosamente enquanto se dificultava a consulta à nova documentação apensa (plantas e alçados, pareceres técnicos, etc.) pelos directamente interessados (desde logo os vizinhos). O acesso a essas peças processuais continua obstruído (pelo menos até anteontem, 15 de Março).

Ora, independentemente da validade ou não dos argumentos de que o actual executivo camarário (e o anterior) se socorre para não pôr fim ao “mono do Rato” (“há direitos adquiridos”), existe de facto, hoje e agora, uma janela de oportunidade para todos saírem bem vistos deste assunto, desde logo o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, pois pode aproveitar essa janela e transpô-la.

Essa janela passa pela possibilidade de permuta com o promotor, atribuindo-lhe a CML créditos de construção noutro local, ao abrigo do que o actual Plano Director Municipal (PDM) prevê de, em sede de execução de operações de reabilitação, se atribuir “créditos de construção transaccionáveis, no âmbito do sistema de incentivos a operações urbanísticas de interesse municipal”, decorrendo do facto de toda a área urbana construída ser agora considerada como zona histórica, permitindo que a reabilitação do edificado disponha de incentivos fiscais previstos na legislação e beneficie de créditos de edificabilidade transaccionáveis como incentivo adicional à reabilitação urbana. É o caso.

Com isso pára-se a demolição, assegura-se a reabilitação do edificado abandonado e depauperado, e dá-se-lhe uso compatível conforme estabelecido no PDM. E o promotor pode ir construir para outro lado.

Assinale-se que nada disto é novo e já fora previsto ao tempo do PDM de Jorge Sampaio, então presidente da CML, e mesmo antes de 1994 já Abecassis utilizara esta possibilidade, e até mesmo antes dele, França Jardim o fizera. Nada de novo, portanto.

E, por falar em Jorge Sampaio, ao tempo do seu mandato chegou-se a aventar a possibilidade de criar um jardim público exactamente no espaço onde está previsto nascer o mono, desanuviando-se a sinagoga, finalmente, ao fim de 100 anos. Esta é outra hipótese, no caso de a demolição em curso ser irreversível: um jardim, um melhor espaço público para todo o largo, os edifícios classificados (chafariz, palácios Palmela e Praia, casa Ventura Terra, sinagoga, auto-palace), dignificados, e o eléctrico 24.

Portanto, caro presidente da Câmara Municipal de Lisboa, tem a palavra! Tenho a certeza que toda a cidade lhe agradecerá. Fundador do Fórum Cidadania Lx; co-fundador da Associação Salvem o Largo do Rato; co-autor da petição “Salvem o Largo do Rato”"

Fundador do Fórum Cidadania Lx

Souto Moura e o projecto para a Praça das Flores

Por Miguel de Sepúlveda Velloso
In Público Online (21.3.2018)

Há arquitectos “via rápida”. A mera menção do seu nome deve obrigar os céus e a terra a vergar o joelho e a baixar os olhos. E Eduardo Souto de Moura conta-se entre eles. Arquitecto cujos méritos nunca ninguém discute e que raramente vê os seus projectos contestados. Quando tal acontece, o senhor Pritzker acha que as queixas são infundadas e que o simples mortal não vê o que está em jogo, a qualidade, a inovação, o rasgo da obra proposta.

Vem isto a propósito da recente retoma dos trabalhos para a construção do enfadonho projecto para a Praça das Flores, em Lisboa. Num colóquio havido no Mosteiro da Batalha sob o título “Confronto com a Herança – A arquitectura contemporânea portuguesa e a sua relação com o património construído”, onde se pretendia debater o apelo da arquitectura dita contemporânea e a herança patrimonial, as pré-existências, o nosso segundo Pritzker foi um dos convidados, tendo sido moderador o arquitecto Manuel Graça Dias. Contava-se, ainda, entre os ilustres, a directora da DGPC, Paula Silva, também ela arquitecta.

O projecto trazido por Eduardo Souto de Moura, a pedido dos organizadores, foi precisamente o da Praça das Flores, que irá substituir uma casa típica da Lisboa popular — dois andares, janelas de cantaria, varandas e uma água-furtada — por um prédio com uma linguagem ultra contemporânea, com uma “fachada-retaguarda” que o arquitecto criou para celebrar o jardim no tardoz do edifício, espaço que o autor considera que deve privilegiar em detrimento de uma fachada que abra para a rua, ou seja, para a vida da cidade. De casas-fortaleza, espelhadas, de vidro, de betão, já Lisboa tem a sua quota-parte, sendo a casa da Rua de São Bernardo projectada pelos arquitectos Aires Mateus uma peça a não perder para se perceber até onde vai a escolha de murar o espaço urbano.

De uma cidade orgânica em que há uma comunicação, mesmo que ténue entre a rua e o edificado, estes arquitectos defendem um corte, um muro cego absolutamente hostil ao espaço circundante.

Souto de Moura e, para o caso, Graça Dias, afirmam que o projecto em causa deve ser construído uma vez que a Praça das Flores é um lugar corriqueiro, cujo único aspecto digno de nota é o maciço arbóreo. Tudo o resto são construções banais, populares, comezinhas que ousam ombrear com a obra-prima que o arquitecto Pritzker projectou para aquele lugar. Manuel Graça Dias acha até que esse corte com a tipologia de uma praça como a das Flores será uma mais-valia, a única peça digna num tecido de baixo nível, portanto, descartável.

Para sublinhar essa ideia, verdadeiro ovo de Colombo para justificar a construção de uma peça em tudo dissonante do que a rodeia, escolheram apresentar uma série de fotografias das malfeitorias feitas à praça ao longo dos anos: PVC nas janelas, bocas de ar condicionado nos prédios, toldos de restaurantes. Premeditadamente, omitiram o facto de todos esses desmandos serem amovíveis, o que levaria à reposição do tecido urbano original. Não quiseram referir, ainda, o facto de, frequentes vezes, as regras em matéria de intervenção em zonas históricas ficarem no tinteiro.

Em Lisboa é muito fácil adulterar o património, fazendo tábua-rasa das disposições que, se fossem postas na prática por quem constrói, evitariam os males a que, precisamente, aludiram os arquitectos.

Convém destacar que este processo tem feito correr alguma tinta na imprensa. Foi alvo de uma forte contestação por parte dos moradores que não querem ver a harmonia da Praça das Flores destruída por um projecto que consideram medíocre e fora de contexto; as obras estiveram suspensas pela interposição de uma providência cautelar apresentada por algumas organizações defensoras do património; e houve uma petição a circular que recolheu 1.700 assinaturas. Tudo coisas que para Souto de Moura e, suspeito, para grande parte do público presente no colóquio, são meras desatenções com que o povo brinda o projecto emblemático, visto como a única forma de dar relevo arquitectónico a um local de Lisboa que, em absoluto, é, na opinião douta dos senhores, falho de qualquer interesse.

Tinham razão os carismáticos arquitectos. A construção da casa vai avançar. O interesse de uns poucos sobrepôs-se, mais uma vez, ao interesse da cidade. Relembra-se que os técnicos dos serviços de urbanismo da CML deram parecer negativo à intervenção e que foram desautorizados pelo seu director, por este considerar que os gostos são subjectivos e por isso a posição mais forte determinaria a bondade ou a ausência dela nesta polemica operação.

Há uma certa categoria de arquitectos que partem do inusitado princípio de que não devem justificações a ninguém, que as cidades e as suas características são um vasto campo de possibilidades para nelas colocarem o produto da sua criatividade, não olhando ao local onde pretendem erguer as suas casinhas, os seus prédios, as suas estruturas.

Serão as cidades a sujeitarem-se ao risco destes cavaleiros da inovação e ousadia. É verdade que a arquitectura é o que molda o urbano, o espaço onde vivemos, constrói o cenário, a imagem, as referências da cidade. Mas também é verdade que é falso o argumento que pretende passar a ideia de que no Renascimento se construíram palácios com outra linguagem ao lado de catedrais góticas, que igrejas românicas foram elevadas sobre os escombros de antigas mesquitas, que há edifícios icónicos no mundo que não teriam sido erguidos se não se tivesse ambicionado romper com o pré-existente.

É falso porque insinua que o contexto actual é igual ao de há 200 ou 300 anos. O que é manifestamente simplista e redutor.

E é falso, também, não porque isso não tenha acontecido, mas porque se contorna o facto de a preocupação em preservar o existente não ser de hoje. Já o Marquês de Fontes no século XVIII chamava a atenção para a necessidade de inventariar, conhecer e salvaguardar o património ou, mais recentemente, a notável abordagem adoptada por Siza Vieira na reconstrução do Chiado, reduzindo ao mínimo a assinatura do arquitecto para que fosse o urbanismo dessa parte vital de Lisboa a impor-se. O arquitecto a pautar-se ao espaço e não a enxertá-lo com obras que o violentam.

Em Roma há um palácio que é uma obra-prima do Renascimento. Com projecto de Sangallo, que o construiu até ao primeiro andar. A família queria, contudo, aumentá-lo para dar visibilidade à sua importância por ocasião da ascensão ao trono pontifício de um dos seus membros. Para isso chamou outro arquitecto que propôs acrescentar mais dois andares ao plano original, aumentar a cornija e reformular a janela do andar nobre para sustentar a enorme pedra de armas. Só que, ao inovar, fê-lo numa continuidade com o projecto de Sangallo. Esse palácio é o palácio Farnésio e o segundo arquitecto foi Miguel Ângelo.

Seria, talvez, adequado que nas faculdades de arquitectura em Portugal se ensinasse um pouco mais de História da Arte e um pouco menos da teoria de que tudo é possível fazer-se numa cidade histórica.

Souto de Moura é responsável por um corte absoluto numa das praças que muitos lisboetas consideram como uma das mais bem preservadas. E consideram-no porque a vivem assim e assim gostariam de continuar a vê-la. É também responsável pela destruição de dois grandes prédios característicos da Lisboa pombalina para o alargamento do Bairro Alto Hotel. Levou ao chão todos os interiores, arrasou as mansardas, deu cabo do frontão triangular da fachada de um deles. Desta operação de charme arquitectónico nascerão dois prédios mais altos, em que se reproduzirá o que foi demolido.

Fica-se sem perceber como justifica o arquitecto esta contradição. Na Praça das Flores o que lá está pode ser ignorado e construir-se de raiz numa linguagem dissonante, na Rua do Alecrim, recria-se o que lá estava, no pastiche que tantos arquitectos condenam como uma prática venial e patética.

Não há teoria da arquitectura que o possa explicar. Há, sim, a arbitrariedade com que a CML, a DGPC, os promotores e os arquitectos agem na cidade. Nem todos os projectos de grandes nomes são a valorização dos espaços para onde foram concebidos. Às vezes são a sua verdadeira e triste banalização. O desfecho desta polémica com a viabilização do projecto de Eduardo Souto de Moura para a Praça das Flores é sintomático da arrogância com que uma certa elite decide os destinos dos espaços que são de todos e que por muitos são vistos como de natural manutenção e lógica permanência.

Membro do Fórum CidadaniaLx