Madam Speaker

A importância Real e Simbólica deste episódio, num Grave momento de Crise Económica,  de Crise de Representatividade Institucional e de Prestígio da Representatividade Política da República … e do seu significado para uma Verdadeira Cidadania … justifica a publicação deste artigo neste “blog”…

Esta iniciativa, como aliás todos os “posts”publicados em meu nome ou sobre a assinatura-internet – blogger -“Jeeves” nesta plataforma, é individual … e da minha inteira responsabilidade. 

Desde a sua entrevista no Público onde Assunção Esteves declarava abertamente e conscientemente :  "Fui convidada pela Maçonaria e pela Opus Dei, mas não fui para nenhuma"… e também : “um novo paradigma para o capitalismo passa” pelo “regresso da política” como protagonista da gestão da sociedade” … num nítido apelo a uma reforma ética e a uma responsabilização coerente e verdadeira do exercício político e da vida pública, que Assunção Esteves chamou a  atenção de alguns …

A partir de agora, seguirei com mais atenção o desenrolar do seu percurso  

António Sérgio Rosa de Carvalho

Assunção Esteves ameaçou bater com a porta perante "conflito brutal"

Inquérito parlamentar ao BPN resultou de cedências da maioria e da esquerda. Presidente da AR nega ter ameaçado com abandono de funções, mas afirmou que nunca permitirá qualquer atropelo regimental

Por Enric Vives-RubioMaria José Oliveira, Nuno Sá Lourenço e Sofia Rodrigues in Público

Depois de quase quatro horas de conferência de líderes, anteontem à noite, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, destacou o "consenso feliz" e o "resultado racional" alcançado entre os partidos para a criação de uma comissão de inquérito ao BPN. Contudo, a reunião foi bem mais atribulada do que Assunção Esteves e os líderes parlamentares deixaram transparecer após o encontro. Para atingir um acordo e um "texto definitivo", a presidente ameaçou com a sua demissão, tentando assim dirimir um confronto provocado pela existência de duas propostas: uma subscrita pelo PSD e CDS; e outra pelos partidos da esquerda (PS, BE, PCP e PEV), de carácter potestativo.
A conferência de líderes extraordinária tinha sido convocada para dirimir o conflito: antecipando-se à esquerda, PSD e CDS entregaram um projecto de resolução para uma comissão eventual de inquérito. A jogada deixou a esquerda surpreendida, obrigando o PS a acelerar a entrega do seu requerimento potestativo.
A manobra política da maioria e a reacção indignada da esquerda indiciavam uma reunião tensa. Ao entrar para o encontro, PSD/CDS e PS estavam decididos a não abdicar das suas posições. E foi essa intransigência que gerou um "conflito brutal" - nas palavras de um dos presentes -, para o qual a presidente foi arrastada. Logo que Assunção Esteves revelou a sua posição, atribuindo primazia ao potestativo da esquerda, deu-se início a dois jogos de força: um entre Assunção e os líderes parlamentares do PSD e CDS, Luís Montenegro e Nuno Magalhães, respectivamente; e outro entre estes e a direcção da bancada do PS, representada por Carlos Zorrinho e António Braga.
Ontem de manhã, no Parlamento, o caso permitia duas versões. Do lado da maioria, o enfoque centrava-se na insistência do PS em recusar alterações à sua proposta. À esquerda, assinalava-se o braço-de-ferro entre PSD/CDS e Assunção Esteves sobre a supremacia do potestativo. Foi então que a presidente terá admitido bater com a porta.
A gota de água terá sido a ameaça das bancadas da maioria de levar, no dia seguinte (ontem), o seu projecto a plenário, exigindo uma votação urgente. A maioria esticou ainda mais a corda e ameaçou passar a chumbar os futuros agendamentos da oposição. Face a estes ultimatos, Assunção terá questionado o seu papel enquanto presidente. E fê-lo por duas vezes. Para PSD e CDS, a atitude foi interpretada como um mero desabafo. A esquerda entendeu-a como ameaça real.
Ontem, Assunção Esteves negou ter admitido abandonar funções. "Isso não se passou", afirmou à Renascença e Antena 1. Mas lembrou que é sua competência "chamar a atenção dos deputados para a memória do contrato social e eleitoral". "É um apelo de racionalidade que me cabe fazer a todo o momento e em toda a linha. É uma espécie de competência não escrita. Não está no Regimento, na Constituição, mas está no sentido do Parlamento e do papel do seu presidente", sustentou, acrescentando que na AR "há sempre pressões emocionais, outras não há". E que não permitirá qualquer "atropelo regimental grave".
A sua posição na conferência de líderes foi determinante para desbloquear o impasse. Foi só então que os partidos convergiram na solução de redigir um texto novo, coligindo os objectos de investigação que abarcam os processos de nacionalização, gestão e alienação do BPN. Serão também analisadas as hipóteses alternativas à decisão de reprivatização do banco. E ficou acordado que será avaliada a venda do BPN ao BIC na fase final dos trabalhos.
A comissão, que deverá arrancar na próxima semana, será presidida por um deputado socialista - é um dos direitos do proponente do inquérito potestativo - e terá 17 elementos efectivos e oito suplentes. Ontem, as bancadas estavam ainda a decidir sobre os deputados a indicar. Sabe-se já, no entanto, a distribuição: sete do PSD, cinco do PS, dois do CDS, e um para cada um dos três restantes partidos (BE, PCP e PEV).
Anteontem à noite, Carlos Zorrinho não escondeu o seu regozijo pela "vitória do agendamento potestativo". Isto mesmo caiu mal na maioria, uma vez todos se congratularam com o consenso alcançado.

Utentes da linha verde queixam-se de viajar como sardinhas em lata

Por Inês Boaventura in Público

A redução do número de carruagens e o aumento do intervalo entre os veículos introduzidos em Fevereiro estão a gerar uma onda de contestação. O Metropolitano de Lisboa diz que está a monitorizar a procura e admite fazer alterações


A redução da oferta na linha verde do Metropolitano de Lisboa, que entrou em vigor a 22 de Fevereiro, já motivou a criação de um abaixo-assinado na Internet, o envio de quatro queixas ao Provedor de Justiça e a publicação de dezenas de reclamações na página da empresa no Facebook. Os utentes queixam-se de longas esperas nas estações e de viajarem como sardinhas em lata, ou de nem sequer conseguirem entrar nas carruagens de tão cheias que estas andam.
Na origem deste descontentamento estão duas alterações introduzidas há quase um mês: ao mesmo tempo que diminuiu de quatro para três o número de carruagens que circulam entre o Cais do Sodré e Telheiras, a transportadora aumentou o intervalo médio entre os veículos. A primeira modificação foi comunicada aos utentes no interior dos comboios e na página do metro na Internet, tendo sido justificada com "motivos de adequação da oferta à procura", mas a segunda não.
Em respostas escritas através da sua agência de comunicação, o Metropolitano de Lisboa informou que neste momento o intervalo entre comboios na linha verde varia entre os três minutos e 50 segundos (das 7h30 às 9h30) e os 11 minutos e 50 segundos (das 22h30 à meia-noite e das 0h30 à 1h). Dessas respostas não constavam informações que permitissem uma comparação com a realidade anterior a Fevereiro.
Ainda assim, olhando para documentos do grupo de trabalho que no fim de 2011 estudou a reformulação da rede de transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa verifica-se que o intervalo médio entre os comboios aumentou em todos os períodos horários, aos dias úteis. Entre as 7h30 e as 9h30 era de 3,83 minutos há um ano atrás e agora é de quatro; entre as 9h30 e as 17h era de 4,65 e agora é de 5,81; entre as 17h e as 20h era de 3,83 e agora é de 4,2; entre as 20h e as 22h30 era de 5,75 e agora é de 6,84, e entre as 22h30 e a 1h era de 9,25 e agora é de 11,48 minutos.
Em simultâneo o metro entre o Cais do Sodré e Telheiras passou a circular, em permanência, com apenas três carruagens. Esta modificação também foi introduzida nas restantes linhas do metro, mas aí apenas aos fins-de-semana e feriados. Durante a noite essa já era a realidade existente na totalidade da rede.
Na linha verde, onde existem várias correspondências com os comboios da CP e com os barcos que fazem a ligação a Cacilhas, ao Seixal e ao Montijo, viajam diariamente mais de 129 mil pessoas. Já na linha vermelha, onde o metro decidiu manter a circulação com seis carruagens durante o dia, o número de passageiros é menos de metade. O PÚBLICO confrontou o metropolitano com esta disparidade mas sem sucesso.
Sem resposta ficaram igualmente as perguntas sobre o investimento feito nos últimos anos no alargamento dos cais de embarque de pelo menos duas estações da linha verde - Roma e Alvalade - para permitir que os comboios que antes tinham quatro carruagens passassem a ter seis. Sobre isto o metro limitou-se a informar que estão em curso obras nesse mesmo sentido na estação Areeiro, que deverão custar 16 milhões de euros e ficar concluídas em Agosto de 2013. E defendeu que estes trabalhos continuam a justificar-se "numa lógica de futuro aumento da oferta e de resolução de problemas de acessibilidade à estação".
A empresa acrescentou que a diminuição do número de carruagens concretizada em Fevereiro "teve como motivo um ajuste da oferta à procura, numa lógica de otimização dos seus recursos, independentemente de questões relacionadas com a hora do dia e sempre respeitando princípios de qualidade da oferta internacionalmente aceites".
Ainda assim, a transportadora fez saber através da agência de comunicação que, "tendo constatado a existência de algumas reclamações dos clientes que utilizam essa linha diariamente, iniciou um programa de monitorização da procura, tendo em vista identificar eventuais alterações de comportamento desta, os quais justifiquem um aumento da oferta actual". Se os resultados obtidos o justificarem, o metro assegura que promoverá "a necessária alteração da oferta".

Petição na Internet

Enquanto isso não acontece, avolumam-se no Facebook da empresa as reclamações sobre a falta de informação transmitida aos seus clientes e sobre a "degradação do serviço" na linha verde. "Reponham as quatro carruagens. Eu não sou atum nem sardinha para andar enlatado", diz Paulo Pinhão. Já Bruno Gomes lamenta aquilo que diz ser "uma verdadeira enchente de pessoas a toda a hora, obrigando as pessoas a andarem umas em cima das outras". "Vergonha" é uma palavra várias vezes utilizada a propósito da redução da oferta sentida desde 22 de Fevereiro.
Pedro Alves garante que se tornou "impossível pura e simplesmente" entrar com a sua filha bebé no metro de manhã, acrescentando que tem "muita dificuldade" em fazê-lo com o filho de dez anos, que "fica com a cabeça apertada no meio de gente que não conhece". A estas e outras queixas no Facebook, o metro não deu resposta.
Até à tarde de ontem o Provedor de Justiça tinha recebido, segundo a sua assessora de imprensa, quatro reclamações sobre as modificações no troço do metro entre o Cais do Sodré e Telheiras. Na Internet foi criada uma petição, que à hora de fecho desta edição somava 77 assinaturas, criticando o "retrocesso na qualidade do serviço prestado, (...) tornando desproporcional a relação entre o preço praticado e a qualidade do serviço prestado".

Eu miro, tu miras, ele mira … ou … “eles” miram-nos !? ... por António Sérgio Rosa de Carvalho.

É evidente que a impressão geral sobre um Local,  constituída no tempo e na memória é determinada por associações e imagens, resíduos de experiências e momentos vividos nesse Local.
Assim qualquer experiência de ameaça à nossa segurança, sobrepõe-se em intensidade a outros momentos agradáveis numa visita a uma Cidade.
Quando somos directamente atacados ou objecto de roubo … a imagem dessa Cidade fica inevitávelmete associada a estas profundas e traumatizantes experiências e impressões …
Imaginemos o percurso de um Turista em Lisboa …
Logo à chegada,no Aeroporto, como não é “local”, desprevenidamente  e naturalmente apanha um táxi nas “chegadas” … sujeito à conhecida “chantagem” das distâncias curtas ou longas e de duração da “corrida” … muitas vezes, além de ser sujeito a tensão e má educação, ser-lhe á cobrada uma quantia compensatória para as horas de “espera”do respectivo motorista …
Nós, os Lisboetas e locais, ja sabemos que temos que subir um piso até às "partidas" e aí apanhar um Táxi …
Não esquecer a alternativa do Aero-Bus …

Depois, temos a armadilha permanente do eléctrico 28, qual fonte permanente de ataque à carteira e outros adereços pessoais dos Turistas ... e assim … fonte permanente de  desprestígio da Cidade e da sua Imagem …
Este tipo de experiências podem  ser  culminadas por uma visita ao Miradouro de Santa Luzia … aqui, a envolvente através do seu estado de decadência vergonhosa não só determinada pelo estado de Conservação do próprio Miradouro, mas também pelo horizonte “Lusalite”, garantido pelas eterno estaleiro da Norberto Araújo … será certamente “abrilhantada” por tentativas permanentes e organizadas de roubo … ( Ver artigo do Jornal de Notícias, em baixo).
Claro que este “ritmo”de percurso e impressões é também garantido por experiências permanentes na Via Pública … como a aventura de atravessamento de diversos “check points”de assédio no eixo Rossio-Rua Augusta-Terreiro do Paço, que até uma crónica de Henrique Raposo  no Expresso mereceram … mas sem consequências visíveis para os lados dos Paços do Concelho … Será que o Sr. Presidente da C.M.L. sai à rua, se senta numa esplanada ou lê os jornais ?
Nos últimos tempos só recebemos como único sinal ….cada vez mais frequente e sistemático “ A Câmara não responde”… como se tratasse de um obsoleto e ineficaz  aparelho de resposta automático …
António Sérgio Rosa de Carvalho.

 ( ...) "pelo horizonte “Lusalite”, garantido pelas eterno estaleiro da Norberto Araújo"

        ( ... ) "seu estado de decadência vergonhosa"

Este "monolito-bunker", vestígio patético de uma eterna promessa de obras de reabilitação na Norberto Araújo ...

Turistas a saque em miradouros de Alfama

Por Paulo Lourenço in Jornal de Notícias / 13/1/2012

Os casos de furtos a turistas nos miradouros históricos de Alfama estão a criar uma verdadeira onda de indignação entre quem ali vive ou trabalha. Nos eléctricos, a situação arrasta-se há anos e há relatos de roubos com grande violência nas vielas do bairro.

Há relatos de roubos a turistas com grande violência nas ruas de Alfama


Um passeio pelo mais castiço bairro da capital pode revelar-se um autêntico pesadelo. Especialmente, se incluir uma paragem nos miradouros de Santa Luzia ou Portas do Sol, dois locais de onde é possível desfrutar de uma magnífica panorâmica sobre a cidade e o rio.

"Andam aí todos os dias. Já os conhecemos. Apanhar os turistas desprevenidos num momento de lazer e roubar-lhes malas e máquinas fotográficas é o "trabalho" deles", conta ao JN um habitual frequentador do espaço, que solicita o anonimato, com receio de represálias. "É que, quando avisamos os estrangeiros, eles ameaçam-nos. São perigosos", explica.
Os relatos falam em grupos de jovens - portugueses e estrangeiros - que abordam os turistas de forma discreta. "Muitas vezes, passam também por turistas, com mapas na mão que abrem, para dissimular os furtos. E andam bem vestidos", revela outro testemunho.
"Não imagina como as coisas se passam. Eles actuam em bando, os turistas não dão por nada e quando se apercebem já não há nada a fazer", conta um homem, que trabalha num estabelcimento comercial vizinho.
"Já vi pessoas desesperadas, a chorar, por ficarem sem nada. Dinheiro e documentos", diz o mesmo testemunho. Recorda um caso recente em que uma turista de nacionalidade russa "quase morria com um ataque de pânico" quando constatou que lhe tinham roubado a mala. "Além da documentação, levaram-lhe mil euros", recorda.
"Isto é uma calamidade", desabafa Francisco Maia, presidente da Junta de São Miguel, que, recentemente deu conta destes casos ao presidente da Câmara. António Costa tomou nota e "mostrou-se muito preocupado", afiança o autarca.
"Toda a zona é aprazível para o relaxe e para disfritar da paisagem, que é o que os turistas fazem", salienta, destacando que há "autênticos bandos" que se aproveitam disto para actuar. "De dia é um caos, e, à noite, no interior do bairro, ainda é pior, com roubos por esticão, com alguma violência", diz.

"É uma brutalidade"

Na vizinha freguesia de Santo Estevão, a presidente da Junta, Maria de Lurdes Pinheiro, fala de roubos com grande violência. "É uma brutalidade! Muitas vezes, os turistas são puxados para o interior de um beco, encostados à parede e agredidos por grupos, que depois de roubarem, desaparecem rapidamente", conta.
Os dois autarcas chamam ainda a atenção para o facto de a própria geografia do bairro ajudar às intenções dos assaltantes. E dão conta que muitas vezes, agridem os turistas e fogem pelo interior dos pequenos becos. "Quando a polícia chega, já estão metidos dentro de casa, ninguém os apanha na rua", revelam.
A polícia tem feito alguma vigilância e chega a deter alguns jovens, mas, segundo um frequentador do miradouro de Santa Luzia, "duas horas depois de serem levados para a esquadra já estão de volta".

Idosos também não escapam

E não são só os estrangeiros os alvos destes grupos. "Outro dia, fingiram que eram turistas e pediram a uma senhora de 90 anos, que mora aqui e estava sentada num banco do jardim a apanhar sol, para tirar fotos com ela. Quando foram embora, viu que lhe tinham furtado a mala, com todos os seus documentos e dinheiro", conta outro transeunte.
Também os eléctricos são palco frequente de casos destes. "A situação é muito preocupante, os problemas têm sido muitos, com roubos a turistas e velhotas, a par de actos de vandalismo", resume Maria de Lurdes Pinheiro.
Francisco Maia garante que não vale a pena colocar cartazes a avisar os turistas dos perigos, mas defende que é preciso repensar o policiamento. "Os agentes têm de fazer mais vezes o percurso entre Santa Apolónia e o Castelo", diz.

Estação Sul e Sueste vai ser monumento de interesse público

Por Carlos Filipe in Público

Conselho Nacional de Cultura aprovou mais 12 propostas de classificação de monumentos e sítios, que agora seguem para a fase de consulta pública

A Estação Fluvial Sul e Sueste, na Avenida Infante D. Henrique, ao Terreiro do Paço, em Lisboa, é um dos 13 monumentos e sítios propostos para classificação de interesse público, com processos já aprovados pela secção do Património Arquitectónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura. Após o parecer deste órgão consultivo, cabe ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) elaborar os projectos de decisão para, depois, os submeter à consulta pública.
Inaugurada em 1932, segundo projecto do arquitecto Cottinelli Telmo, a estação, que serve as ligações fluviais entre Lisboa e o Barreiro, deverá ser reinaugurada ainda este ano, após obras de reabilitação que correm a cargo do Metropolitano de Lisboa.
Coube à neta de Cottinelli Telmo, a arquitecta Ana Costa, a condução dos trabalhos. "Todos os elementos que davam escala aos edifícios, os gradeamentos interiores, as lanternas típicas, tudo, segundo os desenhos originais do meu avô, serão repostos", disse ao PÚBLICO, em Outubro de 2010.
O espaço público fronteiro à estação aguarda ainda o início dos trabalhos de transformação, segundo plano do arquitecto Bruno Soares para a Frente Tejo (já extinta), mas já aprovado pela Câmara de Lisboa. Aquela zona será transformada numa alameda com lódãos e um miradouro para o rio.
A aprovação das propostas compreendem também as Zonas Especiais de Protecção (ZEP), de 50 metros, a contar dos seus limites externos. Os outros monumentos em vias de classificação são a Ermida de N.ª S.ª da Represa, em Vila Ruiva, Cuba, o antigo Liceu Diogo de Gouveia, em Beja, a Casa Amarela ou Casa Magessi, na Praça D. Pedro, em Castelo de Vide, e a igreja matriz de Belazaima do Chão, em Águeda.
Os Sítios de Interesse Público são a Anta 2 dos Cebolinhos, em Campinho, Reguengos de Monsaraz, o sítio arqueológico de Frielas, em Loures, os núcleos do sítio arqueológico de Abul, Alcácer do Sal, as Antas da Serrinha e de Vale de Romeiras 1, em Monforte, Portalegre, a Casa Mariz Sarmento e Capela de São Caetano, em Valpaços, o Castelo e o Pelourinho (este só ZEP) de Alfeizerão, Alcobaça.
As mais recentes classificações como monumentos de interesse público, em Junho de 2011, designaram três edifícios em Lisboa: o Edifício Franjinhas, na Rua Braamcamp, o Castil, na Rua Castilho, e o Palácio Alverca (Casa do Alentejo), na Rua das Portas de Santo Antão.
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Perante um Futuro muito incerto no que respeita a qualidade de Liderança e de Gestão, e acima de tudo - de Conservação - apoiada pela devida expertise e financiamento dos Monumentos de Portugal … estas parecem boas notícias …
Mas não nos podemos esquecer dos 946 Monumentos Candidatos e excluidos por Summavielle ...
O Valor Patrimonial é ... ou não é ... independentemente de Tudo !
Mas um verdadeiro desafio irá ser o Restauro dos eclécticos e magnificos Interiores do Palácio Alverca … eles ainda lá se mantém em patinado, decadente e glorioso ´Shabby/ Chic` … mas chegará o momento, forçosamente, onde será necessário intervir … e aí … todo o cuidado será pouco …
António Sérgio Rosa de Carvalho.