27/01/2020

Olha que lindos tubinhos "património UNESCO" colocados na Sé de Évora...


Chegado por e-mail: «Venho por este meio contactar a comunidade, à qual faço também parte e já fiz várias contribuições, no sentido de elaborar uma denuncia às entidades competentes nomeadamente à DGPC e demais.

No caso seguinte trata-se de uma ocorrência registada na cidade de Évora, que afecta um dos seus principais monumentos, a Sé Catedral de Évora, monumento nacional desde 1910, e parte integrante do conjunto património mundial pela UNESCO e que recentemente foram registadas alterações graves à sua fachada como se pode perceber em fotos em anexo.

O caso ocorre fora da área de actuação da CidadaniaLX mas visto se tratar de um monumento de extrema importância nacional requiro assim a vossa ajuda para a elaboração de tal denuncia.

Os melhores cumprimentos,

Diogo Baptista»

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À atenção da Comissão Unesco, do Icomos, da DRC Alentejo...

24/01/2020

22/01/2020

O 1º evento de Lisboa Capital Verde Europeia 2020,


É o abate de 27 árvores sãs de grande porte no Jardim Maria de Lourdes Sá Teixeira (Olivais), a decorrer neste momento, promovido pela JF local, com a colocação do aviso respectivo na véspera, desrespeitando ostensivamente o Despacho 60/P/2012, que obriga a que a divulgação seja colocada 15 dias antes. (Fotos de Maria Viana)

Pela reposição da estátua de D. Sebastião na estação do Rossio

Chegado por msg:


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Haja quem se lembre de D. Sebastião (ou escudeiro, pouco importa, o que importa é que a estátua volte, a original ou a gémea do Instituto Gama Pinto)! E assinem a petição, também: https://peticaopublica.com/?pi=PT93891.

17/01/2020

Avenida da Liberdade, 193 - Desvirtuado Monumento de Interesse Público - Reclamação à DGPC e queixa à Provedoria de Justiça


Exma. Senhora Directora-Geral
Arq. Paula Silva


CC. PCML, Provedoria de Justiça, AML e media

No seguimento da aprovação pela DGPC (via Comissão de Apreciação Técnica) do projecto de alterações ao imóvel da Avenida da Liberdade, nº 193, classificado como Monumento de Interesse Público (Portaria n.º 740-D/2012, DR, 2.ª série, n.º 248 (suplemento), de 24-12-2012 ), resultou a abertura de vãos exteriores no piso térreo do edifício, cujas fotos em anexo documentam, e o desvirtuar irreversível da sua fachada principal e evidente dano no conjunto patrimonial objecto de tão justa classificação.

Depois da conclusão destas obras, como justifica essa Direcção-Geral o bom cumprimento da Lei de Bases do Património, a que está incumbida oficialmente enquanto sua fiel guardiã?

Sobre este processo apresentaremos queixa à Provedoria de Justiça.

Melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, José Filipe Soares, Rui Pedro Martins, Virgílio Marques, Rui Pedro Barbosa, Júlio Amorim, Fernando Silva Grade, Jorge Pinto, Miguel de Sepúlveda Velloso, Jorge Santos Silva, Gonçalo Cornélio da Silva, Fátima Castanheira, Alexandre Marques da Cruz, Eurico de Barros

Fotos de Luís Pedro Silva

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Exma. Senhora Provedora de Justiça
Profª Doutora Maria Lúcia Amaral


Retirados que estão os tapumes da obra ainda em curso no palacete sito na Avenida da Liberdade, nº 193, gaveto com a Rua Barata Salgueiro, e classificado Monumento de Interesse Público desde 2012 (Portaria n.º 740-D/2012, DR, 2.ª série, n.º 248 (suplemento), de 24-12-2012);

Constatamos que foram abertos vãos exteriores na fachada do lado da Avenida da Liberdade, o que, a nosso ver, viola claramente a legislação em vigor para os edifícios classificados.

Nesse sentido, apresentamos queixa junto da Provedoria de Justiça, para que averigue da justeza dos procedimentos administrativos que consubstanciaram à aprovação desta eventual violação à Lei de Bases do Património, por parte da DGPC, e ao Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente e ao Plano Director Municipal, por parte da CML.

Com os melhores cumprimentos

Melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Rui Pedro Martins, Rui Pedro Barbosa, Júlio Amorim, Miguel de Sepúlveda Velloso, Gonçalo Cornélio da Silva, Fátima Castanheira, José Maria Amador, Pedro Fonseca, Maria do Rosário Reiche, Miguel Atanásio Carvalho (Lisboa, 12.6.2018)

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Resposta da Provedoria de Justiça com participação ao MP (17.1.2020):