Palácio Sinel de Cordes - Pedido de esclarecimento à CML e Trienal de Arquitectura de Lisboa

Foto de Abinadi Meza (2019)

Exmo. Sr. Presidente da CML, Eng. Carlos Moedas
Exmo. Sr. Vereador Diogo Moura
Exma. Direcção da Trienal da Arquitectura

CC. AML, JF e Agência LUSA

No seguimento do agendamento para a Reunião Extraordinária da CML do dia 25 de Maio, da Proposta nº 255/2022, relativa à aprovação de uma adenda ao protocolo de cooperação celebrado em 2012 entre a CML e a Associação Trienal de Arquitectura de Lisboa, bem como a respectiva transferência de verba;

E no rescaldo de recente visita ao Palácio Sinel de Cordes, sede actual da Trienal de Arquitectura, pudemos constatar várias situações que consideramos graves em relação à manutenção do edifício, manutenção e reabilitação que foram justificativas em 2012 para que tivesse sido despejada a escola que ali funcionava há 30 anos.

Passados 10 anos sobre a cedência do palácio à Trienal, e porque, porventura, as situações que observámos poderão não ser da exclusiva responsabilidade da inquilina, gostaríamos que nos esclareceessem sobre a razão de ser:

1 – Do péssimo estado de conservação de caixilharias e portadas em madeira, sem tinta ou com tinta a descolar-se, empenadas, etc.
2 - Da totalidade das paredes estarem num mau estado de conservação, com rebocos em destacamento e com sinais visíveis de deterioração causada, possivelmente, por suspensão de objectos ou obras de antigas exposições/ocupações, sendo estas últimas uma fonte de receita para a associação.
3 - Das magníficas portas de entrada do palácio estarem a necessitar de uma intervenção urgente para as proteger das intempéries.
4 – Da aparente ausência de manutenção dos dois belíssimos exemplares, um Celtis australis e uma Ficus macrophyla do logradouro, cujo estado geral, aliás, não faz jus aos objectivos protocolados - prevê a Trienal algum plano de arquitectura paisagista para o logradouro?

Estas dúvidas surgem-nos pelo facto de uma das contrapartidas dadas à Trienal pela cedência do espaço ter sido, justamente, a recuperação faseada do palácio. O que se viu não é nem gradual, nem faseado. É uma manutenção em níveis mínimos da pré-ruína.

Com os melhores cumprimentos

Miguel de Sepúlveda Velloso, Paulo Ferrero, Fernando Jorge, Maria Teresa Goulão, Helena Espvall, Pedro Jordão, Gustavo da Cunha, Madalena Martins, Carlos Boavida, Fátima Castanheira, Maria do Rosário Reiche, Jorge Pinto, Maria Ramalho

S.O.S. Sapataria A Deusa - apêlo ao PCML para intervir directamente - a loja será toda desmantelada no dia 24

Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas

CC. AML, Vice-Presidente, Vereadores da Cultura e Urbanismo, UACS e Agência LUSA

Em 18 de Fevereiro deste ano, solicitámos o melhor empenho da CML no sentido de esta negociar com o promotor do empreendimento “Rossio Place” a manutenção da Sapataria A Deusa, no âmbito do projecto de hotel que o mesmo submeteu oportunamente aos v/serviços (HTTP://CIDADANIALX.BLOGSPOT.COM/2022/02/SAPATARIA-DEUSA-APELO-AO-PCML-PARA.HTML).

Passados 3 meses, é com profunda decepção que constatamos que nada foi feito pela CML nesse sentido, uma vez que no próximo dia 24 termina o prazo dado aos proprietários da loja para retirarem todo o recheio do espaço, leia-se toda a decoração que contribuiu decisivamente para que A Deusa fosse classificada pela CML como Loja com História.

Perguntamo-nos como é possível que, durante todo este tempo, nem o Vereador do Pelouro com a tutela do Programa Lojas com História nem o Presidente da CML tenham entrado em contacto directo com o promotor por forma a garantir-se que o projecto de hotel, ainda em apreciação na CML, proc. 590/EDI/2020, assegurasse a salvaguarda daquela sapataria, independentemente do litígio judicial entre as partes. A salvaguarda da Deusa é do interesse da cidade!

A CML tem que usar de todos os meios ao seu alcance para defender a salvaguarda das lojas históricas da cidade, desde logo aquelas que a própria autarquia as classifica, como é o caso da sapataria A Deusa.

Como foi o caso da Tabacaria Martins, em que graças ao empenho pessoal do então Vice-Presidente da CML, foi possível conseguir que o proprietário do prédio onde a loja está alojada, corrigisse o projecto de alterações que tinha submetido à CML, de modo a que a Tabacaria Martins se mantivesse no mesmo local. Foi uma vitória de todos, a começar pela CML, e que, seguramente, os lisboetas não esquecem.

Daqui apelamos, mais uma vez, ao Presidente da CML para intervir directamente neste processo!

Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Miguel de Sepúlveda Velloso, Virgílio Marques, Maria Teresa Goulão, Helena Espvall Maria do Rosário Reiche, Vítor Vieira, Eurico de Barros, Ana Alves de Sousa, Rui Martins, Ana Celeste Glória, Fátima Castanheira, António Araújo, Fernando Jorge, Bernardo Ferreira de Carvalho, Pedro Cassiano Neves, Carlos Boavida, Beatriz Empisa, Jorge Pinto,

S.O.S. pelo imóvel de 1908 da Av. Defensores de Chaves, 37

Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas,
Exma. Sra. Vereadora do Urbanismo
Eng.ª Joana Almeida

C.C. AML, JFAN e Agência LUSA

No seguimento dos nossos apêlos de 2021 (http://cidadanialx.blogspot.com/2021/02/edificio-da-av-defensores-de-chaves-37.html) e de 2016 (http://cidadanialx.blogspot.com/2016/03/av-defensores-de-chaves-37-apelo-cml.html), até agora infrutíferos, e considerando que o edifício continua a apresentar uma série de janelas "abertas à destruição" (fotos tiradas há poucos dias), vimos renovar o nosso pedido a V. Exas. para que a CML reprove liminarmente a demolição deste prédio da Lisboa "Entre-Séculos", prevista no projecto em apreciação pela CML (processo EDI/2021/1105).

Dará assim um sinal claro aos promotores imobiliários, pela via da posse administrativa do imóvel, se necessário, de que não vale tudo para deitar abaixo um imóvel de 1908, e que as intimações da CML para obras são para acatar, e o respeito pelos regulamentos em vigor, também, em prol da defesa por um Património ("Lisboa Entre-Séculos") que tem sido dizimado ao longo dos últimos 15 anos.

Enquanto Associação e na medida das nossas capacidades, tudo faremos pela preservação do Património da cidade.

Não compreendemos como é possível que o promotor e o atelier em causa não consigam compreender o erro que promovem e assinam, ao destruírem um prédio como o presente.
Não compreendemos como é possível que estas situações ainda subsistam em Lisboa, como se estivéssemos nos anos 60 ou 70.

Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Miguel de Sepúlveda Velloso, Maria Ramalho, Martim Galamba, Beatriz Empis, Pedro Jordão, Paulo Lopes, Ana Celeste Glória, Miguel Atanásio Carvalho, Helena Espvall, Gustavo da Cunha, Jorge Pinto, Filipe Teixeira, Fernando Jorge, Virgílio Marques, Miguel Jorge, Paulo Guilherme Figueiredo, Pedro Cassiano Neves, António Araújo

Fotos de Martim Galamba

Edifícios escritórios Alcântara obstruem vistas do miradouro Capela Santo Amaro - protesto à CML e à DGPC

Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas,
Exmo. Sr. Director-Geral do Património Cultural
Arq. João Carlos Santos,
Exma. Sra. Vereadora do Urbanismo
Eng. Joana Almeida

CC. AML, MC, JF e media

É com espanto que, mau grado a experiência traumática para os lisboetas, que é o excesso de construção em altura do novo hospital da CUF, em Alcântara - justificada pela anterior vereação como tendo sido um engano (propositado?) do projectista, que terá submetido à CML imagens e projecções virtuais desfasadas da realidade, permitindo-se assim obstruir as vistas do miradouro das Necessidades -, constatamos o aparecimento de mais um projecto que, objectivamente, obstrui as vistas de um miradouro, na circunstância as que se usufruíam desde o patamar-miradouro da Capela de Santo Amaro (MN).

Como as fotos ilustram, neste projecto do atelier Saraiva & Associados (https://www.saraivaeassociados.com/pt-pt/project/edificio-de-escritorios-alcantara/), trata-se mais uma vez de excesso de construção em altura, pois bastaria que as novas construções tivessem menos 1 piso do que têm, para que não obstruíssem as vistas que te tinham do miradouro para Alcochete.

Acresce que estas novas construções ainda “invadem” o espaço público, uma vez que os seus perfis estão sobre o passeio do lado da Avenida da Índia. Será que a CML também não se apercebeu da situação?

Serão estas situações legais, à luz do Regulamento do PDM e da própria Lei de Bases do Património Cultural?

Fazemos votos para que doravante não se aprovem projectos que estragam o sistema de vistas de Lisboa que o PDM consagra e afirma defender através do Plano Verde coordenado pelo arq. Gonçalo Ribeiro Telles em 1994, que hoje engloba 85 pontos (PDM de 2012) que permitem, recorde-se, as relações visuais com a paisagem urbana e o rio, e as vistas do subsistema da frente-rio!

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Nuno Caiado, Maria Ramalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Inês Beleza Barreiros, Miguel Atanásio Carvalho, Ana Celeste Glória, Gonçalo Cornélio da Silva, Jorge Pinto, Pedro Fonseca, Helena Espvall, António Araújo, Cláudia Ramos, Rui Martins, José Maria Amador, Pedro Jordão, Irina Gomes, Carlos Boavida, Fátima Castanheira, Maria do Rosário Reiche, Madalena Martins, Pedro Formozinho Sanchez

Fotos de Filipe de Sousa

Protesto por fachada chocante junto a chafariz Rua Mãe d'Água (MN)

Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas,
Exmo. Sr. Director-Geral do Património Cultural
Arq. João Carlos Santos,
Exma. Sra. Vereadora do Urbanismo
Eng. Joana Almeida

CC. AML, MC, JF e media

Questionando-nos como é que foi possível à CML e à DGPC terem aprovado a fachada a tardoz de que anexamos fotos, referente a um projecto de alterações e construção nova na Rua da Mãe d’Água, nº 43, com Tv. Conceição da Glória, nº 24-28, localizado praticamente em cima do chafariz respectivo e desfigurando um dos recantos históricos e belos da cidade de Lisboa.

O processo em causa (nº 2288/EDI/2017) foi aprovado em 2019 por Manuel Salgado (sem ser submetido a reunião de CML), voltou a ser aprovado pelo vereador Ricardo Veludo em 2020 (idem), e em 2021, já com a vereadora Joana Almeida, viu ser aprovada uma alteração em obra, perdendo-se aí uma excelente oportunidade para a CML, em sede de licenciamento dessa alteração, instar o promotor a refazer esta fachada, de modo a que a mesma não ferisse, como já fere, este notável recanto da nossa cidade histórica.

Por outro lado, é confrangedor ler-se o despacho da DGPC, entidade que, supostamente, existe para salvaguardar o património do país, mas que aprova este projecto de forma condicionada cingindo-se essa condicionante aos useiros “eventuais vestígios arqueológicos” omitindo, contrariamente ao que seria expectável, qualquer opinião ou parecer sobre a fachada a tardoz desta obra, muito menos sobre o escandaloso barramento a negro que lhe foi aplicado, desfigurando um chafariz que é parte integrante de um Monumento Nacional, o Aqueduto das Águas Livres!

Como é confrangedor ver-se afixada publicidade no próprio corpo central do chafariz (publicidade inexistente até há pouco tempo), MN e monumento elencado na Carta Municipal do Património anexa ao Plano Director Municipal em vigor (lote 45.58), plano director esse que se refere "n" vezes aos chafarizes de Lisboa como sendo, e bem, elementos centrais de um programa vasto de restauro dos chafarizes à guarda da CML na zona histórica, mas que na prática se resumiu a apenas duas intervenções desde 2012, uma no Chafariz de Dentro e outra no Chafariz da Esperança (ainda seco).

Independentemente de apresentarmos queixa a quem de direito, por este projecto não respeitar a zona de protecção de um MN (Aqueduto), nem as zonas especiais de protecção do Jardim Botânico (MN) e do conjunto dos imóveis classificados Avenida da Liberdade (CIP) e, no entanto, ter sido aprovado pela DGPC, apresentamos o nosso veemente protesto pelo sucedido, solicitando à CML e à DGPC para intervirem junto do promotor no sentido de se proceder a uma alteração na referida fachada, por forma a minimizar, tanto como possível, o impacto actual.

Recordamos as palavras de Siza Vieira sobre a realidade de Lisboa ser um edifício único, pelo que a introdução de elementos dissonantes, na forma ou na cor, a desarticula enquanto conjunto.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Nuno Caiado, Miguel Atanásio Carvalho, Helena Espvall, Filipe Teixeira, Rui Martins, Beatriz Empis, Carlos Boavida, Maria do Rosário Reiche, Fátima Castanheira, Gonçalo Cornélio da Silva, Irene Santos

Último apêlo ao PCML para travar o projecto da "Praça da Mouraria"

Exmo. Senhor Presidente
Eng. Carlos Moedas

CC. AML, JF, Vereadora Urbanismo e agência LUSA

Serve o presente para fazermos um último apêlo à CML, na pessoa do seu novo Presidente, para impedir o avanço do denominado projecto da “Praça da Mouraria”, cujo “superior interesse” para a cidade continua por apurar.

De facto, os justificativos (nobres) invocados há 10 anos pela CML para esventrar duas frentes de quarteirão (Rua da Palma e Rua do Bem-Formoso), segundo os quais o estudo prévio/projecto adjudicado à arq. Inês Lobo como facto consumado pressupunha “promover a regeneração urbana do espaço situado entre a Rua da Palma e a Rua do Benformoso" e “proporcionar uma alternativa de local de culto à Comunidade Muçulmana do Bangladesh”, de modo a pôr termo à mesquita improvisada que funciona num prédio de habitação na Rua do Bem-Formoso, claramente sem condições para o culto, redundaram no seguinte:

-Proposta de demolição de prédios recentemente recuperados na Rua do Bem-Formoso, pelo seu proprietário, tornando algo que deveria ser elogiado pela CML (uma reabilitação numa rua praticamente intacta em termos patrimoniais mas que precisava e precisa de reabilitação, sem estropiação) em algo contrário, pois só assim se compreende o facto de a CML invocar o interesse público e expropriar esses edifícios, para que a tal “Praça da Mouraria” possa ser feita.

-Um projecto de abertura de “praça” que, para lá de uma “marca de autor” perfeitamente dispensável na malha urbana histórica e consolidada (imagem em anexo), a curto prazo reproduzirá, quem sabe se em maior escala, os problemas urbanísticos, sociais, etc., que, recentemente, intervenções do género, posteriormente consideradas desajustadas, produziram no quotidiano e na malha da cidade (vide os novos pátios dos edifícios do pós-incêndio do Chiado e o próprio Martim Moniz).

Por outras palavras:

É necessário garantir no curto-prazo a construção de uma mesquita para a comunidade Bangladesh da Mouraria, mas estamos convictos de que tal não implica “fazer cidade”, melhor, destruir a malha urbana histórica existente, nem sancionar o que devia ser premiado: uma reabilitação exemplar do edificado pelos proprietários.

E, o que não é despiciendo, sem sobrecarregar o erário público com milhões de euros, como este projecto implica.

Estamos certos que eventuais indemnizações a empreiteiros, ou afins, como consequência de a CML decidir não prosseguir com este projecto inadvertidamente adjudicado, serão sempre compensadas pela poupança de milhões ao erário público, além de que poderão ser devidamente assacadas aos decisores que o permitiram.

Estamos também saturados de ouvir os decisores camarários recorrerem ao argumento de terem que “indemnizar terceiros” sempre que reconhecem que os seus antecessores decidiram de forma nociva para a cidade, veja-se os casos do “Mono do Rato” e do projecto de contentores para o Martim Moniz, por exemplo.

Apelamos a V. Exa. para travar este projecto de “praça da mouraria”, incumbindo os serviços da CML de desenvolverem, em sintonia com os efectivos anseios da comunidade islâmica local, um projecto que sirva a todos.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Nuno Caiado, Luís Carvalho e Rêgo, Pedro Jordão, Maria Teresa Goulão, João Oliveira Leonardo, António Araújo, Eurico de Barros, Helena Espvall, José Morais Arnaud, Gonçalo Cornélio da Silva, Beatriz Empis, Miguel Atanásio Carvalho, Jorge Pinto, Teresa Silva Carvalho, Carlos Boavida, Bárbara e Filipe Lopes, Madalena Martins, Mafalda Magalhães de Barros, Sofia de Vasconcelos Casimiro, Pedro Machado, José Maria Amador, Maria do Rosário Reiche, Marta Saraiva

Projecto de alterações e demolição Convento de Santa Joana – novo e-mail a arq. Bruno Pereira (Saraiva & Associados)

Exmo. Sr. Arq. Bruno Pereira

C.C. CML, DGPC, JF e Agência Lusa

Constatando a destruição completa do edifício central do antigo convento de Santa Joana, importa esclarecer os seguintes pontos:

Na informação constante no site do projecto Lx Conventos (http://patrimoniocultural.cm-lisboa.pt/lxconventos/ficha.aspx?t=i&id=592) coordenado pelo Instituto de História da Arte, pode ler-se: "na continuidade da igreja, um edifício de três pisos aloja duas salas que conservam elementos de interesse patrimonial. Localizavam-se no piso intermédio e davam acesso ao coro da igreja através de dois portais da segunda metade do séc. XVIII, um dos quais ricamente decorado por trabalho escultórico rocócó." Ainda com base na mesma fonte: "pilastras e capitéis jónicos da área do presbitério de grande erudição e rigor tratadístico, bem como tribunas de arcaria tripla que abriam para a capela-mor."

Importa, pois, saber:

Qual o destino dado a estes importantes elementos de uma das grandes casas monásticas de Lisboa?
Qual o paradeiro dos excelentes painéis azulejados barrocos que existiam na portaria?
Muito nos interessaria saber quem deu a autorização para a demolição integral do corpo central do convento, do corpo em “L”, que delimitaria um segundo pátio. Demolição que implicou a completa adulteração da pré-existência.
Tal como gostaríamos de saber que destino foi dado à antiga pedra de armas de D. José I, que apoiou a reconversão do convento masculino para feminino.

De frisar, ainda, a frase que consta no vosso site e que gostaríamos que nos explicassem: "as soluções apontadas pela contemporaneidade."

Melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Miguel de Sepúlveda Velloso, Bernardo Ferreira de Carvalho, Nuno Caiado, Luís Carvalho e Rêgo, Eurico de Barros, Virgílio Marques, Ana Celeste Glória, Gonçalo Cornélio da Silva, Gustavo da Cunha, Fernando Jorge, Rui Martins, Helena Espvall, Beatriz Empis, Miguel Atanásio Carvalho, Fátima Castanheira, Maria do Rosário Reiche, Pedro Cassiano Neves, António Araújo

Protesto por demolição antigos armazéns R. Vale Formoso 41-43

Exma. Sra. Vereadora Joana Almeida

C.C. PCML, AML, JF e Agência LUSA

Somos a protestar pela proposta nº 111/2022 que V. Exa. irá submeter à reunião de CML de dia 28 de Março, e que diz respeito a um projecto de demolição dos edifícios da Rua do Vale Formoso (de Baixo), nº 41 a 43, em Marvila, para construção de novo edifício.

Com efeito, e apesar dos edifícios (antigos armazéns) em causa serem neste momento apenas fachadas, apresentamos o nosso protesto pela demolição das mesmas para se proceder a uma construção nova, dissonante com o resto do quarteirão, em vez de se proceder à reabilitação e adaptação da pré-existência.

Somos assim contra este projecto, exactamente pelas razões opostas às defendidas pelo promotor e pelo atelier de arquitectura em causa, e que V. Exa. parece subscrever, ou seja:

Não consideramos que este projecto seja «uma mais valia arquitectónica» e que a «uniformização da frente de rua», por via do alinhamento de cérceas e da construção nova aqui proposta, seja de aplaudir.

Pelo contrário, consideramos que esta proposta afecta o ambiente urbano de carácter industrial daquele quarteirão, ao anular as fachadas em bico características deste tipo de edifícios.

Como é possível a CML ainda manter a «uniformização de cérceas/frente de rua» como argumento válido para justificar demolições em Lisboa uma vez que essa suposta «mais valia», na grande maioria dos casos, nada mais é que um empobrecimento da diversidade patrimonial da cidade, e uma cedência à maximização de lucros de promotores privados. Graças a essa tão defendida «uniformização» a CML tem validado a destruição de muitas realidades patrimoniais por toda a cidade - e o que se pretende agora em Marvila é apenas mais um exemplo dessa prática que é preciso questionar.

E que será perfeitamente possível desenvolver um outro tipo de projecto que integre as fachadas dos antigos armazéns, em vez de as demolir, e tornar ainda mais irreconhecível o ambiente urbano de cariz industrial que caracteriza e valoriza aquela zona da cidade. A reabilitação deve ser feita com, e não contra, os testemunhos do passado de Lisboa.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Nuno Caiado, Miguel de Sepúlveda Velloso, Pedro Jordão, Teresa Silva Carvalho, Fernando Jorge, Helena Espvall, Inês Beleza Barreiros, Maria Teresa Goulão, Carlos Boavida, Sofia de Vasconcelos Casimiro, Fátima Castanheira, Eurico de Barros, Martim Galamba, Maria do Rosário Reiche, Beatriz Empis, Pedro Formozinho Sanchez, Maria Ramalho

Protesto pelo resultado final do projecto de alterações na Garagem Liz (IIP)

Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas
Exmo. Sr. Director-Geral do Património Cultural
Arq. João Carlos Santos

C.C. AML, Vereadora do Urbanismo, Continente e LUSA

Apresentamos o nosso protesto à CML e à DGPC, na pessoa dos seus actuais responsáveis máximos, pelo não acautelar das obras de alterações em curso na antiga Garagem Liz, para abertura de um supermercado da cadeia Continente.

Com efeito, é inaceitável que as obras neste Imóvel de Interesse Público denunciem claramente más práticas de reabilitação e atentem contra a integridade de um Monumento classificado desde 1983.

A intervenção revela não terem sido adoptadas as metodologias específicas para o património arquitectónico daquela natureza por ser óbvio que se desprezou a necessidade de estudar o imóvel a fundo antes da tomada de decisões quanto aos materiais para reparações, acabamentos e até às cores de paredes e caixilharias.

Alertámos para estes riscos em Abril passado (http://cidadanialx.blogspot.com/2021/04/garagem-liz-vs-loja-continente-pedido.html), sem sucesso.

Conforme se vê nas imagens em anexo, as “reparações” em curso nas fachadas foram executadas com massas cimentícias e o promotor também não se deu ao trabalho de raspar as tintas velhas da fachada (tintas aliás inadequadas e que tinham sido aplicadas na última intervenção do séc. passado), aplicando simplesmente um barramento por cima!

Quanto a um dos locais mais emblemáticos e identitários do imóvel - a entrada principal - verificamos que também aqui foram ignorados por completo os alertas e sugestões que atempadamente a sociedade civil fez para evitar o empobrecimento patrimonial desta parte do imóvel: o portão original retractável em ferro foi removido ( terá ido para o lixo? foi para restauro e regressará? ) e, em sua substituição, instalada uma banalíssima porta de rolo metálica tirada de catálogo. Para a instalação desta nova porta teve de ser criado ainda um tecto falso que constitui outro elemento dissonante para a antiga entrada e as suas finas palas em consola. Foi entretanto aplicado o dispositivo publicitário do supermercado «CONTINENTE» que em letras monocromáticos surge como uma pequena concessão feita ao edifício, mas que não consegue esconder as más práticas infligidas ao imóvel.

Aquele que foi um dos primeiros imóveis do Movimento Moderno a receber classificação de valor público, sai desta grande intervenção com a sua identidade patrimonial comprometida apenas porque o promotor, CML e DGPC não se esforçaram o suficiente na sua defesa para as futuras gerações.

Reabilitar e conservar um edifício classificado não é simplesmente dar-lhe um aspecto de cara lavada e um uso. É acima de tudo garantir que o seu valor e identidade cultural são transmitidos às futuras gerações.

Em resumo, trata-se de uma reabilitação de faz-de-conta, uma oportunidade perdida para demonstrar o valor de uma reabilitação a sério num imóvel histórico e único na cidade de Lisboa, num eixo urbano que a CML pomposamente apelidou de “eixo prioritário”.

Acresce que esta obra medíocre está a ser levada a cabo por uma das mais ricas e prósperas empresas nacionais - CONTINENTE - que podia, e devia, dar o exemplo por uma intervenção de qualidade contribuindo assim para a elevação dos padrões da reabilitação do património Moderno em Portugal.

Concluímos colocando uma questão às duas entidades que é suposto defenderem e fiscalizarem o nosso Património: como foi possível deixarem chegar a obra a este resultado final?

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Pedro Jordão, Fernando Jorge, Ana Celeste Glória, Helena Espvall, Jorge Pinto, Irene Santos, Eurico de Barros, Paulo Trancoso, Gustavo da Cunha, Fátima Castanheira, Inês Beleza Barreiros, Carlos Boavida, Maria do Rosário Reiche, Beatriz Empis, Virgílio Marques, Ana Alves de Sousa, Paulo G. Figueiredo, Pedro Cassiano Neves, José Maria Amador, António Araújo, Miguel Jorge

Fotos de Fernando Jorge

Pedido de reprovação a projecto de destruição edifício finais séc XVIII R. Escola Politécnica

Exmo. Sr. Presidente da CML
Eng. Carlos Moedas,
Exma. Sra. Vereadora do Urbanismo
Eng. Joana Almeida

C.C. AML e JF, e media

Confrontados com a recente submissão à CML de um projecto de demolição completa de interiores, com ampliação em 2 pisos, do edifício setecentista da Rua da Escola Politécnica, nº89-99, vimos apelar a V. Exas. para que a CML chumbe liminarmente tal projecto (EDI/2022/57, fotos 1 e 2)!

É confrangedor assistirmos a promotores e arquitectos, na circunstância a Eastbanc e o atelier Sérgio Rebelo, a proporem-se destruir totalmente um edifício histórico (data de final do século XVIII, uma vez que o edifício consta das plantas da cidade de 1807) em pleno século XXI, em perfeitas condições de habitabilidade até há pouco tempo e chegando-se ao ponto de propor no referido projecto a recolocação no átrio do novo edifício, do mobiliário fantástico da antiga célebre loja de chás de 1860, célebre enquanto raríssimo exemplo de chinoiserie e ainda existente no espaço da antiga loja, depois antiquário e fechada há cerca de 15 anos, altura em que faleceu o seu proprietário.

Trata-se de um projecto que, a ser aprovado, constituiria um grave precedente em termos da salvaguarda de uma artéria nobre da cidade de Lisboa, que há muito deveria estar classificada de Interesse Municipal, promovendo de forma inaceitável o alinhamento das cérceas e descaracterizando profundamente a leitura do quarteirão. Uma rua de extrema importância, recorde-se, peça fundamental da chamada "sétima colina" estudada por José-Augusto França aquando da Lisboa' 94, Capital Europeia da Cultura.

Mais grave, a nosso ver, violando inclusivamente a área de protecção do Museu de História Natural, Monumento de Interesse Público (foto 3), e a zona de protecção do Aqueduto das Águas Livres, Monumento Nacional (foto 4)

Esta Associação, nos termos dos seus estatutos, designadamente, os artigos 2º (Objecto) e 3º (Actividades), tudo fará no sentido de defender este património.

Pelo exposto, apelamos à reprovação do presente projecto, e à exigência ao promotor para que recupere este edifício histórico, restaurando também, e mantendo in situ, o magnífico mobiliário da antiga casa de chás, completamente único na cidade (fotos de Maria José Gaivão, de Novembro de 2021, in Facebook).

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Nuno Caiado, Pedro Jordão, Fernando Jorge, Miguel Atanásio Carvalho, Inês Beleza Barreiros, Rui Martins, Teresa Silva Carvalho, Carlos Boavida, Virgílio Marques, Gonçalo Cornélio da Silva, Sofia de Vasconcelos Casimiro, Helena Espvall, Eurico de Barros, José Maria Amador, Leonor Areal, Ricardo Mendes Ferreira, Fátima Castanheira, António Araújo, Pedro Cassiano Neves, Filipe e Bárbara Lopes, Guilherme Pereira, Martim Galamba

Protesto veemente ao IST pela demolição da antiga gare do Arco do Cego

Exmo. Senhor Presidente do IST
Prof. Doutor Rogério Colaço

CC. PCML, AML, DGPC, Carris e media

Serve o presente para manifestarmos junto de V. Exa. a nossa estupefacção e apresentarmos um veemente protesto pela demolição da antiga gare da Carris do Arco do Cego, que se consumou ontem, naquela que foi até há uma semana um dos últimos redutos do Património Industrial e da Arquitectura do Ferro existentes na cidade de Lisboa, datando a sua construção de 1882, na antiga Quinta do Poço Caído (https://www.carris.pt/a-carris/historia/).

A nossa estupefacção prende-se com o facto de esta demolição ser promovida pelo Instituto Superior Técnico, enquanto promotor de um tal Técnico Learning Center, projecto que quando foi aprovado publicamente na CML, foi-o como indo "marcar a Cidade"; vemos agora que não o será, certamente, pelas melhores razões.

Consideramos indecoroso que aquilo que foi apresentado como um projecto de "reabilitacão e consolidação da edificação existente”, "a antiga Gare do Arco do Cego - um dos últimos exemplos de arquitetura industrial do final do século XIX" (https://www.lisboa.pt/atualidade/noticias/detalhe/um-projeto-que-vai-marcar-a-cidade), se resuma hoje a um monte de entulho resultante da demolição feroz daquela belíssima estrutura em ferro, marco histórico da cidade de Lisboa e que, recuperada, poderia envolver uma plêiade de actividades sem ter que passar por uma única demolição.

Consideramos caricato que, a serem verdade, as imagens virtuais do projecto que vai arrancar, (re)divulgadas no mês passado (http://innovationcenter.tecnico.ulisboa.pt/Apresentacao2020.pdf, https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/antiga-gare-do-arco-do-cego-vai-ganhar-nova-vida-797280#lg=1&slide=1 ), sejam as mesmas possíveis agora apenas com recurso a réplicas das construções que V.Exas. acabam de demolir.

Consideramos confrangedor que esta demolição seja promovida por uma instituição como o Técnico.

Lamentamos que a CML tenha cedido o direito de superfície ao IST, e a AML aprovado o mesmo em 2018, neste terreno camarário, com este resultado para a Cidade (proposta 057/CM/2018, https://www.am-lisboa.pt/301000/1/009234,000482/index.htm)

E lamentamos profundamente que, conforme indicado na ficha técnica do projecto (em anexo), haja arquitectos e especialistas em "salvaguarda de património" que pactuem com a destruição deste Património e, pior, ao lecionarem no IST um curso de arquitectura e procederem deste modo é um desprestígio para o ambos, curso e IST.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Nuno Caiado, Fernando Jorge, Miguel Atanásio Carvalho, Jorge Pinto, Luís Mascarenhas Gaivão, Inês Beleza Barreiros, Rosa Casimiro, Gustavo da Cunha, Eurico de Barros, André Santos, Mafalda Magalhães de Barros, Helena Espvall, Sofia de Vasconcelos Casimiro, Jorge D. Lopes, Fátima Castanheira, António Araújo, Paulo Lopes, Rui Pedro Barbosa, Maria do Rosário Reiche, Irina Gomes, Pedro Cassiano Neves, Martim Galamba, Alexandra Maia Mendonça, Rui Pedro Martins, Virgílio Marques, Miguel de Sepúlveda Velloso, João Oliveira Leonardo, Irene Santos, Gonçalo Cornélio da Silva

Fotos da demolição, in Vizinhos das Avenidas Novas

Protesto à CML por 3 projectos a aprovar em 27 Julho - Quartel Cabeço de Rola/Palacetes Alto Mearim e Alves Machado/Tabaqueira

Exmo. Senhor Presidente
Dr. Fernando Medina,
Exmo. Senhor Vereador
Eng. Ricardo Veludo

CC. AML, DGPC e media

Serve o presente para solicitarmos a V. Exas. o adiamento das propostas nº 617/2021, nº 6189/2021 e nº 622/2021, agendadas para a Reunião Extraordinária do dia 27 e relativas, respectivamente, a projecto de demolição e construção no antigo Quartel de Cabeço da Rola, na Estefânia (processo n.º 186/EDI/2020), obras de alteração e ampliação nos palacetes Conde do Alto Mearim e Alves Machado, sitos na Rua do Salitre (antiga sede da Fundação Oriente, processo nº 1734/EDI/2018) e obra de demolição, construção e relocalização do edifício da Tabaqueira, em Marvila (EDI/2021/229)

Com efeito, solicitamos estas 3 propostas sejam retiradas para re-avaliação e eventual correcção, uma vez que a aprovação tal como estão acarretará impactos significativos em termos do património histórico e das zonas consolidadas onde os mesmos se encontram, numa palavra, da autenticidade da cidade.

Assim,

1.Relativamente ao projecto de demolição e construção no antigo Quartel de Cabeço de Rola, com vista à sua transformação em habitação, e não tendo nada a opor quanto ao uso futuro proposta, o mesmo tem, a nosso ver, dois aspectos que importa corrigir: um aumento gigantesco da volumetria do edificado existente, que implicará um forte impacte na leitura do mesmo desde e na Rua da Escola do Exército, e, mais grave, a construção de caves para estacionamento automóvel, contrariando, mais uma vez, as boas-práticas em termos de permeabilização dos solos e, acresce, o espírito que presidiu à revisão do Plano Director Municipal em 2012. (foto 1)

2. Relativamente ao projecto do arq. Frederico Valsassina para os dois palacetes classificados Monumentos de Interesse Público (Portaria n.º 617/2020, DR, 2.ª série, n.º 203, de 19-10-2020, Palacete Alto do Mearim incluindo o seu jardim, e Portaria n.º 663/2018, DR, 2.ª série, n.º 237, de 10 dezembro 2018, Palacete Alves Machado), temos bastante receio quanto ao previsível impacto das obras sobre os estuques e a pintura decorativa daqueles palacetes. E receamos pelo piso em mansarda a construir no Palacete Alto Mearim, tal como lamentamos profundamente que o Pavilhão de Caça seja demolido; bem como a casa dos caseiros no palacete Alto Mearim.

Relativamente ao novo edifício, surpreende-nos o carácter contrastante do mesmo com os dois edifícios oitocentistas, não entendendo como a DGPC terá emitido parecer positivo a este novo corpo!

Também receamos que a piscina e o spa possam colocar em perigo a consolidação daqueles terrenos, pelo que esperamos que a fiscalização das obras seja rigorosa, ao invés do que se passou na Costa do Castelo! (foto 2, 3 e 4)

3.Relativamente ao projecto de demolição, reconstrução e relocalização do que resta do edifício histórico da Tabaqueira, referência da arquitectura industrial da cidade e em situação de completo abandono e vandalizada desde que foi vendida pela EDP a privados, situação agravada pelo desligar do seu lote do projecto global de Renzo Piano para Braço de Prata (recorde-se que em 2002 o projecto de Piano contemplava a sua recuperação, tendo mesmo sido atribuída à arquitecta Grazia Repetto a transformação da Tabaqueira em museu gastronómico), voltamos a criticar o que já havíamos criticado aquando do primeiro projecto do atelier STC, há cerca de 2 anos:

Não queremos acreditar que, em pleno 2021, se defenda a construção de corpos acoplados a um edifício histórico, compensando a agressividade da nova construção, com uma "recriação" fantasiosa do edifício histórico, numa operação de maquillage, abatendo o que resta da estrutura em ferro, retirando a emblemática e soberba porta principal do edifício e trasladando-a para o lado oposto do edifício, virada ao rio, como se fosse adereço de cenário. Custa-nos que tal aconteça e que a CML aprove esse cenário, quando o que se esperaria era a recuperação honrosa deste edifício singular.(fotos 5, 6 e 7)

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Vítor Vieira, Eurico de Barros, Helena Espvall, Paulo Guilherme Figueiredo, Carlos Boavida, Virgílio Marques, Nuno Caiado, Sofia de Vasconcelos Casimiro, Paulo Trancoso, António Araújo, João Oliveira Leonardo, Gustavo da Cunha, Miguel de Sepúlveda Velloso, Maria Teresa Goulão, Irene Santos, Jorge Pinto, Gonçalo Cornélio da Silva, Pedro Henrique Aparício

Projecto de alterações, ampliação e demolição em Edifícios Domingos Barreiro (Marvila)/protesto à CML

Exmo. Sr. Vereador
Eng. Ricardo Veludo

C.C.PCML, AML e media

Considerando que o projecto de alterações (Processo nº 1450/EDI/2019) relativo ao licenciamento de obras de alterações, com ampliação e demolição parcial do conjunto de edifícios que compõem a antiga Fábrica e os Armazéns Domingos Barreiro (Praça David Leandro da Silva, n.º 28; Rua Fernando Palha, n.º 3-23, Marvila), ainda se encontra em apreciação pelos Serviços da CML, vimos pelo presente apresentar o nosso protesto por o mesmo:

-Não estar, nem se prever que venha a estar, em discussão pública, ignorando-se, assim, o facto indiscutível de o projecto em apreço ter um impacte significativo no local, e ser na prática uma operação de loteamento, sem o ser formalmente, pelo que se lhe devia aplicar o disposto no artigo 6º do RMUEL (vide V/Informacão nº 21842/INF/DMURB_DepLPE_DivPE/GESTURBE/2020).

-Ter por base um Pedido de Informação Prévia (Proc. nº 424/EDI/2014) que já caducou, o que, portanto, pressuporia o reinício de toda a tramitação (ver mais uma vez a V/Informacão nº 21842/INF/DMURB_DepLPE_DivPE/GESTURBE/2020).

-Implicar uma intervenção bastante intrusiva num conjunto edificado histórico e valioso da cidade, e por isso mesmo presente na Carta Municipal do Património (item 21.27), isto porque implicará a demolição de parte significativa do conjunto, não existindo edifícios em estado de pré-ruína, um aumento de cérceas generalizado, e a transformação radical das coberturas características das oficinas e apartamentos dos funcionários da antiga fábrica.

-Estar já a ser comercializado sem haver a aprovação final da CML, pressupondo desta forma todo o processo camarário de licenciamento como sendo um facto consumado (https://rewardproperties.com/projects/marvilla).

Continuamos sem compreender como é possível que a Câmara Municipal de Lisboa permita que projectos desta natureza não sejam colocados em discussão pública e como é que se continua a insistir, em pleno século XXI, à completa secundarização da nossa arquitectura oitocentista, mais particularmente do Património Industrial, a qual, convém recordar, foi dizimada por anteriores executivos camarários (zona da Boavista, Alcântara, Sapadores) e agora faria muita falta a Lisboa.

Continuamos a crer que em Lisboa é possível termos projectos de reconversão de antigas unidades industriais e de armazenamento em habitação, comércio e serviços, sem ser preciso destruir e desvirtuar o património herdado. Cabe à Câmara Municipal de Lisboa garantir que isso aconteça.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Helena Espvall, Carlos Boavida, Júlio Amorim, Paulo Trancoso, Virgílio Marques, Gustavo da Cunha, Carlos Moura-Carvalho, Maria do Rosário Reiche, Maria Ramalho, Bruno Palma, Gonçalo Cornélio da Silva, Fernando Jorge, António Araújo, Irene Santos, Jorge Pinto, Marta Saraiva

Abertura de classificação dos Armazéns Domingos Barreiro (Marvila)/pedido de esclarecimentos ao DGPC

Exmo. Sr. Director-Geral do Património Cultural
Eng. Bernardo Alabaça

CC. GABMC, GABSEC

Serve o presente para solicitarmos um esclarecimento da parte dos Serviços que V. Exa. dirige, quanto às razões da não abertura, até à data, do processo de classificação relativo aos edifícios que compõem a antiga Fábrica e Armazéns Domingos Barreiro, sitos na Praça David Leandro da Silva, n.º 28; Rua Fernando Palha, n.º 3-23, Lisboa, cujo requerimento foi submetido a essa Direcção-Geral em Abril de 2019.

Esperamos que as mesmas não se prendam com o facto de se encontrar pendente, para decisão nos serviços de Urbanismo da CML, um pedido de alteração, com demolição e ampliação, da autoria do arq. Frederico Valsassina, e estarmos assim perante um caso em tudo semelhante ao verificado há poucos anos com o chamado o "prédio da esfera-armilar" (gaveto da Av. República/Av. Elias Garcia), em que o projecto de alterações e ampliação então em análise na CML (curiosamente da autoria do mesmo arquitecto) inviabilizaria a aprovação, em sede de SPAA do Conselho Consultivo, da publicação de despacho de abertura da classificação respectiva, facto que, aliás, motivaria a apresentação de uma queixa ao Ministério Público.

Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Júlio Amorim, Carlos Moura-Carvalho, Gustavo da Cunha, Pedro Ribeiro, Rui Pedro Barbosa, Helena Espvall, Pedro Fonseca, Jorge Pinto, Virgílio Marques, Miguel de Sepúlveda Velloso, Bruno Palma, Sofia de Vasconcelos Casimiro, Eurico de Barros, Carlos Boavida, João Oliveira Leonardo, António Araújo, Maria do Rosário Reiche, Pedro Jordão, Beatriz Empis, José Maria Amador, Pedro Henrique Aparício

Ainda o Palácio Silva Amado - mail ao atelier Aires Mateus

Exmos. Senhores
CC. PCML, AML

É com justificada estupefacção que assistimos à demolição quase integral do Palácio Silva Amado, imóvel dos séculos XVII/XVIII, sito no Campo Sant'Ana, Lisboa, do qual restam neste momento a caixa da escadaria monumental e as fachadas exteriores.

Julgávamos definitivamente arredada da nossa cidade a má prática de se fazer "terra queimada" do pré-existente, mas comprovamos que, não só ela continua a singrar como é defendida pelos ateliers de renome e de créditos dados, usando como invariável desculpa para essa paulatina destruição do património lisboeta, o mau estado do edificado e a sua putativa irrecuperação.
Que anos de abandono e incúria por parte das instâncias chamadas a salvaguardar o património classificado da capital tenham culminado em situações de pré-ruína, ninguém duvida, mas que se aproveite esse desleixo para deitar abaixo o que resta, já é de condenar.

Parece-nos estranho que desse atelier justifiquem, telefonicamente, a não prestação de informações ao público, porque quem o solicita não é nem o promotor nem o cliente, sendo que apenas gostaríamos de entender quais as bases técnicas que levaram à destruição de mais um palácio em Lisboa. Recordamos que um vídeo que circulou nas redes sociais há menos de 1 ano, era taxativo quanto ao estado físico do imóvel, mostrando a quem o visionou que o estado de conservação dos diversos espaços não apresentava qualquer sintoma de ruína iminente ou irreparável.

Cumpre por isso mencionar o que consta no site SIPA em relação a esta memorável casa lisboeta: «Destacam-se como principais espaços de aparato, de distribuição e de circulação internas, as escada de honra e os vários vestíbulos...»; «Azulejos - o imóvel reúne um notável conjunto azulejar de diferentes tipologias decorativas e datáveis dos sécs. XVII e XVIII»; «Tectos de caixotão com pinturas ornamentais anteriores ao Terramoto de 1755»; Exemplares quase únicos em Lisboa, que o mero bom senso mandaria preservar e enquadrar a todo o custo e preço.

À luz do que acima se descreve, gostaríamos de saber:
- que elementos foram preservados, para além da escada de honra?
- pretende o atelier manter a tipologia dos telhados a 4 águas, característica fundamental atendendo à envolvente do espaço?
- defende esse atelier a manutenção dos vãos, cantarias, varandas das fachadas que dão para o jardim?
- como justificam a opção pela demolição quase total do Palácio Silva Amado?

Projectos há que sabem associar o pré-existente com as necessárias adaptações dos imóveis históricos a um novo uso, de que "Esperança 120" e "Santa Quitéria" são dois excelentes exemplos.

Infelizmente não é o caso do atelier Aires Mateus, uma vez que a lista do que foi destruído em Lisboa (e arredores) à custa dos v/projectos é longa. Para lembrete aqui ficam os casos mais emblemáticos:

-Casa de vidro na rua São João da Mata, esquina com a Rua da Lapa.
-Casa de betão na Rua de São Bernardo.
-Logradouro do antigo palácio dos Condes de Murça.
-Edifício de Nicola Bigaglia na Rua Rosa Araújo.
-Prédio de Moreira Rato na esquina da Rua Rodrigo da Fonseca com a Rua Braancamp.
-Quinta de Santo António, na Estefânia, Sintra.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Miguel de Sepúlveda Velloso, Bernardo Ferreira de Carvalho, Nuno Caiado, Eurico de Barros, Pedro Ribeiro, Jorge Pinto, Júlio Amorim, Luís Carvalho e Rego, Marta Saraiva, Helena Espvall, Pedro Cassiano Neves, Carlos Boavida, Filipe Teixeira, Ana Celeste Glória, Pedro Jordão, Miguel Atanásio Carvalho, Irene Santos, Virgílio Marques, Maria do Rosário Reiche, Fátima Castanheira, José Maria Amador, Leonor Areal

Hotel Memmo no antigo Convento das Mónicas– Queixa ao MP

Exma. Senhora Procuradora-Geral da República
Dra. Lucília Gago

No seguimento do início de obras no antigo Convento das Mónicas, conjunto histórico da cidade de Lisboa inscrito na Carta Municipal do Património (item 51.01), localizado em plena Zona Especial de Protecção do Edifício da Voz do Operário (Monumento de Interesse Público) e abrangido pelas vistas do Mosteiro de São Vicente de Fora (Monumento Nacional),

E da análise por nós feita ao PIP e Projecto aprovados pela CML em 2013, por despacho do ex-vereador do Urbanismo, e ao Projecto de Alterações Durante a Execução da Obra (Proc. nº 2522/EDI/2018), ainda em apreciação na CML e que visa transformar aquele convento num hotel MEMMO com capacidade para 128 quartos e 5 caves para estacionamento para cerca de 160 automóveis,

E da nossa análise aos pareceres da Estrutura Consultiva Residente (ERC) do PDM e da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC),

Concluímos o seguinte:

- A DGPC, ao contrário do que seria expectável, não se pronunciou sobre o impacto que a nova construção de 7 pisos acima do solo, a construir no logradouro do antigo convento, terá sobre o edifício-sede da Voz do Operário (MIP, Portaria n.º 740-BU/2012, DR, 2.ª série, n.º 248), mas apenas sobre as alegadas benfeitorias que decorrerão das obras a executar no exterior e nas coberturas do edifício do antigo convento e igreja, e em matéria de arqueologia, muito embora referisse nos seus pareceres algumas questões que continuam por assegurar do lado do promotor.
- Do mesmo modo, a DGPC não se pronunciou sobre o óbvio impacte visual que esse novo corpo terá forçosamente nas vistas que se alcançam desde o Mosteiro de São Vicente de Fora (Monumento Nacional, Decreto de 16-06-1910, DG, n.º 136, de 23-06-1910) para a colina do antigo convento (juntamos imagem actual).
- Por outro lado, a ECR não se pronunciou sobre o novo corpo com 7 pisos acima do solo, a construir no logradouro do antigo convento, mas tão só sobre o que o projecto promete para o edifício do convento propriamente dito, o que não deixa de ser curioso, uma vez que, a nosso ver, o projecto em apreço viola várias alíneas dos artigos 27º, 28º, 29º, 30º do PDM, que se referem, respectivamente, aos “princípios orientadores”, “obras de conservação, alteração e ampliação”, “obras de demolição” e “usos em imóveis e conjuntos arquitectónicos da Carta Municipal do Património”, o que é o caso, pois o antigo convento está bem identificado na Carta Municipal do Património: item 51.01 (Antigo) Convento das Mónicas / Trav. das Mónicas, 2-4 (Antiga) Cadeia das Mónicas.

Pelo exposto, e por ser também nosso entendimento que o pedido de informação prévia e o projecto aprovados em 2010/2013, cujo programa previa habitação e serviços, terão caducado muito antes do licenciamento de 2018 e da submissão à CML em 2019 do presente “projecto de alterações durante a obra”, que altera o uso do projecto de 2010/2013, de habitação para hotel (ainda em apreciação na CML apesar da obra já ter começado), facto que, a verificar-se, obrigaria a que o promotor apresentasse à CML em 2019 um novo pedido de informação prévia, que a partir daí seguiria a sua tramitação,

Apresentamos queixa junto do Ministério Público, na pessoa de V. Exa., com vista ao esclarecimento desta situação e ao apuramento de responsabilidades da CML e da DGPC, a nível administrativo e, eventualmente, criminais, por, a nosso ver, estarmos perante um incumprimento das disposições do Plano Director Municipal em matéria de projectos urbanísticos em conjuntos arquitectónicos inscritos na Carta Municipal do Património, e do disposto nos artigos 51º e 52º da Lei de Bases do Património Cultural (Lei n.º 107/2001, de 08 de Setembro).

Seguem em anexo 4 documentos PDF, relativos ao projecto de alterações durante a obra (ref. 2522/EDI/2018, desdobrados por excesso de carga), Parecer da ECR (2019) e Pareceres DGPC (2019 e 2021)

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Fernando Jorge, Helena Espvall, Paulo Trancoso, Júlio Amorim, Carlos Boavida, Virgílio Marques, Luís Carvalho e Rego, Miguel de Sepúlveda Velloso, Nuno Caiado, Jorge Pinto, Teresa Silva Carvalho, António Araújo, Bruno Palma, Alexandre Marques da Cruz, José Maria Amador, Miguel Atanásio Carvalho, Maria do Rosário Reiche, Bárbara e Filipe Lopes, Pedro Jordão, Marta Saraiva, Irene Santos

Hotel Memmo no antigo Convento das Mónicas - Protesto à CML e DGPC

Exmo. Sr. Presidente da CML
Dr. Fernando Medina,
Exmo. Sr. Vereador do Urbanismo
Eng. Ricardo Veludo,
Exmo. Sr. Director-Geral do Património Cultural
Eng. Bernardo Alabaça

CC. AML e media

Constatámos há poucos dias que começaram obras no antigo Convento das Mónicas, conjunto histórico da cidade de Lisboa, por isso mesmo inscrito na Carta Municipal do Património (item 51.01), e que está inserido na Zona Especial de Protecção do Edifício da Voz do Operário.

As obras em causa dirão respeito à execução do projecto de alterações e ampliação referente à transformação do antigo convento em hotel de 5****, do grupo MEMMO, com capacidade para 128 quartos e com estacionamento em cave para cerca de 160 automóveis.

Este projecto, da autoria do arq. Samuel Torres de Carvalho, foi aprovado em 2013 pelo então vereador do Urbanismo, em despacho da sua autoria, sem discussão em reunião de CML e, muito menos, discussão pública, à semelhança de alguns outros projectos em que valioso Património do Estado foi objecto de venda a privados e alteração de uso (ex. antigo Hospital da Marinha, com projecto do mesmo autor, antigo Convento do Beato, autor atelier Risco, etc.).

Mais uma vez, perguntamos a V. Exa., senhor Presidente, como é possível que um projecto desta envergadura, com este impacto visual e de tráfego, em pleno casco histórico de Lisboa, seja aprovado por despacho de vereador, sem ir a reunião de CML, sem passar pelo crivo da discussão pública, nem sequer em sede de Assembleia Municipal.

Mais uma vez, um projecto que viola várias alíneas dos artigos 27º, 28º, 29º, 30º do PDM, ao,

- Proceder a demolições de interiores, ampliações e alterações de fachadas, não cumprindo o estipulado pelo PDM em vigor para edifícios inscritos na Carta Municipal do Património, como é o caso.
- Proceder à edificação de construção nova, em pleno logradouro, recorrendo ao expediente de ser construção no local onde já existe construção espúria, contrariando o disposto no PDM, que defende a demolição de construções ilegais reconvertendo-as em solo o mais permeável possível.
- Proceder à construção de estacionamento em subsolo, em zona sensível (arqueologia e hidrografia) sem o mínimo estudo de impacte.
- Proceder à mudança de uso do edificado com forte comprometimento da manutenção das características urbanas, paisagísticas, históricas, construtivas e arquitectónicas da zona.

Não conseguimos compreender como é que este projecto aprovado em 2013 não foi declarado nulo pela nova equipa do Urbanismo, e devolvido à procedência, à semelhança de outros casos divulgados.

Não só isso não aconteceu como o projecto de Alterações durante a Execução da Obra, datado de 2018, continua hoje em apreciação pelos serviços de Urbanismo, não sendo liminarmente reprovado, como devia.

Incompreensível, também, é constatar-se que Lisboa «Capital Verde Europeia» pregue, e bem, a defesa dos valores naturais, com a renaturalização de zonas da cidade como no caso da Praça de Espanha, e ao mesmo tempo tolere na antiga cerca do Convento das Mónicas a construção de um edifício de grande volumetria com 10 pisos de altura sendo metade deles para caves de estacionamento automóvel. Tudo isto soa a conceitos e estilos de vida obsoletos, contrariando o futuro sustentável que se quer para as cidades europeias.

Finalmente, é confrangedor assistirmos, mais uma vez, à demissão completa da DGPC do cumprimento da sua missão e das suas responsabilidades, pronunciando-se apenas, e mais uma vez também, à emissão de parecer de aprovação condicionado à arqueologia, abdicando de se pronunciar sobre o impacto deste projecto na ZEP do edifício da Voz do Operário (MIP) como na leitura da colina que é feita a partir do Mosteiro de São Vicente de Fora (MN).

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Fernando Jorge, Júlio Amorim, Bruno Palma, António Araújo, Nuno Caiado, Pedro Formozinho Sanchez, Helena Espvall, Sofia de Vasconcelos Casimiro, Rui Martins, Gonçalo Cornélio da Silva, Virgílio Marques, Inês Beleza Barreiros, Beatriz Empis, Carlos Boavida, Maria João Pinto, Irene Santos, Jorge Pinto, Maria do Rosário Reiche, Pedro Jordão, Fátima Castanheira, Pedro Machado, Teresa Silva Carvalho, Marta Saraiva