Lisboa está a deixar morrer os seus palácios

Cerca de um quinto dos palácios e quintas de recreio existentes na capital está mal conservado ou mesmo em ruína, segundo as contas do Fórum Cidadania Lisboa. Alguns estão classificados mas nem a lei os protege do abandono e do vandalismo.
Por Marisa Soares, Público de 5 Julho 2015

O Palácio da Quinta das Águias é um imóvel de interesse público abrangido por seis zonas especiais de protecção

Quem passa na Rua da Junqueira, entre a Cordoaria e Belém, nem adivinha o que está no número 138. Por detrás do gradeamento e do matagal que cresceu descontrolado, o edifício mal se vê. É preciso contornar os muros e subir a Calçada da Boa Hora para ter a visão desoladora de um palácio abandonado.

Através do portão de ferro vê-se a fachada principal do palácio da Quinta das Águias, cuja entrada foi vandalizada com graffiti.  A tinta cor de salmão a descascar nas paredes e as janelas abertas ou com vidros partidos sugerem anos de abandono. Dos painéis de azulejos azuis e brancos que revestiam parte das fachadas do edifício há apenas vestígios. No chão, coberto de erva seca, há lixo espalhado. No jardim reina um caos verde e às palmeiras já só restam os enormes troncos. As estátuas das águias que decoravam o portão já “voaram”.

Vão longe os tempos áureos desta quinta setecentista, mandada construir por Manuel Lopes Bicudo, com projecto de Lodi e de Carlos Mardel, e adquirida em 1731 por D. Diogo de Mendonça Corte-Real, secretário de Estado do rei D. José I. No início do século XX, a quinta foi parar à família do médico Lopo de Carvalho e foi vendida nos anos 90 a Ricardo Oliveira, constituído arguido no caso BPN. O estado de conservação do palácio, da capela e do jardim com quase 7000 m2 foi-se deteriorando. O imóvel, classificado como imóvel de interesse público e abrangido por seis zonas especiais de protecção, está para venda na Sotheby's há vários anos, por um preço que em 2010 rondava os 20 milhões de euros.

Como o palácio da Quinta das Águias, há cerca de 30 palácios e quintas de recreio na capital "num estado de incúria e degradação incompatível com o seu grau de classificação e importância histórica", denuncia o Fórum Cidadania Lisboa. Este movimento cívico tem alertado para o mau estado de conservação destes espaços, públicos e privados, tendo feito um inventário online (Google Maps). No entanto, as diversas cartas de alerta que enviou para a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) e para a Câmara de Lisboa, proprietária de 16 palácios (alguns deles em ruína), ficaram sempre sem resposta.

"Infelizmente há vários palácios neste estado e o mais gritante é o de Almada-Carvalhais", no Largo do Conde Barão, diz Paulo Ferrero, membro fundador do Fórum. "É um escândalo", lamenta, lembrando a beleza do pátio setecentista, dos salões, dos tectos e das varandas. O palácio, monumento nacional desde 1920, pertence a um fundo imobiliário detido em parte pela Caixa Geral de Depósitos. Segundo Ferrero, em Janeiro, numa conferência organizada pelo Fórum e pelo Instituto de História da Arte da Universidade Nova de Lisboa, o director da DGPC revelou que já teria pressionado os proprietários daquele palácio para fazerem obras, exigidas também pelos regulamentos municipais. "Ninguém consegue fazer valer a lei", lamenta Ferrero.

O problema, para o historiador José de Sarmento Matos, “é que os palácios só se mantêm se tiverem uma função que os torne dinâmicos dentro da própria cidade”. A solução mais comum é a transformação em hotéis, com os promotores "cada vez mais interessados" em aproveitar a história e o património para "valorizar os seus activos", afirma. O olissipógrafo tem estado envolvido em alguns projectos na capital - incluindo dois para o Palácio da Quinta das Águias, o último dos quais com a assinatura do arquitecto Souto de Moura, mas nenhum seguiu em frente. Segundo a câmara, em 2005 deu entrada um pedido de licenciamento de obras de alteração e ampliação do palácio, inicialmente indeferido e mais tarde aprovado com condicionantes, estando ainda em apreciação na DGPC. Entretanto, “o proprietário foi intimado à realização de obras de conservação, não tendo ainda dado resposta”, informa a autarquia.

Para Sarmento Matos, o edifício não tem área suficiente para acolher um hotel. "Era fantástico para uma embaixada", sugere. O olissipógrafo admite que tem "dor de alma" quando vê um palácio abandonado mas pede que se evite o "fundamentalismo patrimonialista". "Não se pode pedir ao Estado que se substitua aos proprietários, temos que ter uma hierarquia" no que toca aos investimentos, argumenta.

Em 2009, o Governo criou o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, actualmente com uma dotação de 4,8 milhões de euros, para acudir a situações de emergência em relação a bens culturais públicos classificados, mas até agora nenhuma entidade pediu apoio para reabilitar palácios.

Atracção turística
As famílias da classe alta foram construindo os seus palácios e casas de Verão perto da residência do rei, depois de a corte se fixar no centro histórico de Lisboa. Na Junqueira também há vários palácios - a própria Câmara de Lisboa divulga na sua agenda cultural um percurso guiado pela Junqueira Palaciana, que inclui a Quinta das Águias.

"Há uma grande procura por parte dos turistas estrangeiros", afirma Augusto Moutinho Borges, que costuma ser guia em visitas comentadas aos palácios de Lisboa, através do projecto Lisboa Autêntica. Segundo este investigador na área do turismo e da cultura, quem se inscreve nestes passeios quer saber a história dos espaços e das pessoas que o habitaram, e se possível visitar o interior, como acontece em várias cidades europeias, nomeadamente em Espanha e Itália. Moutinho Borges lamenta a falta de "sensibilidade" municipal para as questões do património, inclusive para o que lhe pertence. Defende a criação de um roteiro municipal dos palácios da Restauração e de incentivos à recuperação destes espaços aproveitando, por exemplo, os fundos comunitários.

Câmara de Lisboa vai intimar ministério para fazer obras na Escola de Música do Conservatório

Vistoria realizada pelo município identificou risco de queda de elementos das fachadas. Ministério da Educação diz que é “prioritária” a intervenção na cobertura, mas não confirma se tem verbas para a realizar em 2015.

Por Inês Boaventura, Público de 1 Dezembro 2014 | Foto de Helena Colaço Salazar

A Câmara de Lisboa vai intimar o Ministério da Educação e Ciência (MEC) para realizar obras de conservação no edifício da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa. A decisão surge na sequência de uma vistoria realizada ao imóvel no Bairro Alto, na qual se concluiu que existe risco de queda de elementos das fachadas, “insalubridade” e “alguma insegurança em relação ao risco de incêndio” no interior.

Esta inspecção foi realizada na sequência de um pedido da própria directora da escola, feito em Abril deste ano, mês em que a instituição voltou a ser notícia devido à queda de parte do tecto de uma sala. No requerimento que dirigiu nessa altura à autarquia, Ana Mafalda Pernão lembrou as “várias derrocadas de tectos de salas de aula e de corredores” e as “infiltrações na cobertura e caldeiras”. E solicitou que fosse feita, “com a maior urgência, uma vistoria ao estado de segurança do edifício”, frequentado por 963 alunos. 

“O Ministério da Educação tem conhecimento há vários anos dos problemas existentes, mas até agora ainda não fez qualquer intervenção no espaço, o qual se tem vindo progressivamente a degradar”, afirmava a directora da escola no pedido que dirigiu ao presidente da Câmara de Lisboa, no qual acrescentava que a associação de pais lhe tinha solicitado “que fossem tomadas todas as diligências para prevenir qualquer acidente”. 

No fim de Junho, realizou-se a inspecção requerida ao município, tendo os três técnicos que a conduziram concluído que “deverá ser determinada a execução e obras de consolidação e reparação no edifício” com vista à “eliminação” de um conjunto de “anomalias”, “de modo a garantir a indispensável solidez e salubridade da edificação”.

“Os elementos estruturais que poderão oferecer maior risco são as paredes exteriores, por risco de queda de elementos”, diz-se no auto de vistoria. Nele aponta-se também a existência de riscos ao nível das paredes interiores, por “degradação dos elementos estruturais em madeira (…), com anomalias resultantes de infiltrações prolongadas de águas”.

Os problemas sobre os quais os técnicos consideraram que as obras a realizar deveriam “incidir prioritariamente” incluem ainda a situação de “insalubridade” detectada, que é atribuída “às infiltrações de água pluvial, provenientes das fachadas e cobertura”, bem como “à ausência de obras de conservação”. No auto de vistoria refere-se também a existência de “alguma insegurança em relação ao risco de incêndio devido às infiltrações em contacto com a rede eléctrica que evidencia desgaste”.

Já em Outubro, essa informação técnica mereceu a concordância do director da Unidade de Intervenção Territorial do Centro Histórico. O PÚBLICO perguntou à câmara qual o seguimento que ia ser dado a este processo e o vereador da Reabilitação Urbana, Manuel Salgado, fez saber que, tendo-se concluído pela “necessidade de obras de conservação”, “foi iniciado o procedimento para fins de intimação”.

Na semana passada, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, uma recomendação (da Comissão de Cultura e Educação) na qual se solicitava à câmara “que faça cumprir as recomendações-conclusões” daquele auto de vistoria. Em Abril, este órgão autárquico já tinha aprovado duas recomendações (uma do PEV e outra do PCP) nas quais se defendia a necessidade de a escola de música ser reabilitada. No início de Novembro, outra recomendação (do PCP) voi aprovada, propondo a classificação do Conservatório Nacional como imóvel de interesse municipal.

O PÚBLICO perguntou ao ministério de Nuno Crato se reconhecia a necessidade da realização de obras no imóvel no Bairro Alto e se havia verbas consagradas para esse efeito no Orçamento para 2015. Em resposta foi dito que o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar se pronunciou recentemente sobre o assunto no Parlamento, onde informou que “têm sido feitas intervenções pontuais na cobertura do edifício” e que, entretanto, “tem-se constatado que carece de uma intervenção mais abrangente”.

“Foi efectuada uma vistoria ao telhado, por técnicos da Direcção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo, tendo sido registada uma situação mais complexa do que se previa, resultante das características arquitectónicas e construtivas das duas fachadas principais”, disse João Casanova de Almeida.

O secretário de Estado acrescentou, segundo foi transmitido pela assessoria de imprensa do MEC, que, “dado que este edifício se localiza numa área denominada, segundo o PDM de Lisboa, de potencial valor arquitetónico, foi contactado o Igespar e qualquer intervenção terá de ser feita em harmonia com o parecer deste organismo dadas as características do edifício e a sua localização, sendo que foi assinalada como prioritária a intervenção na cobertura do edifício”.

O PÚBLICO insistiu na pergunta sobre se está previsto que a escola seja alvo de obras já no próximo ano, mas não obteve resposta. Consultando o documento que contém os investimentos previstos pelo MEC no âmbito do Orçamento para 2015, verifica-se que não há, entre os estabelecimentos de ensino elencados, qualquer referência à Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa.

Ex-presidente da Câmara de Lisboa não acredita que o município consiga gerir empresas de transportes

Marina Ferreira diz que o município de que foi presidente e vereadora da Mobilidade “não tem capacidade para gerir transportes”. Já o presidente do ACP considera que entregar a Carris e o metro à câmara é “uma ideia peregrina”, que só vai “criar o caos” e “satisfazer alguma clientela”.

In Público, 14 Novembro 2014

A Câmara de Lisboa “virou as costas” aos transportes públicos ao longo das últimas décadas e o Estado “tem sido um mau gestor” das empresas desta área.

O veredicto é da ex-presidente da Câmara de Lisboa Marina Ferreira que, apesar de defender que “é preciso encontrar uma solução alternativa” que dê resposta às necessidades de mobilidade, não acredita que o município tenha capacidade para assumir a gestão da Carris e do Metropolitano de Lisboa.

“A câmara onde eu trabalhei não tem capacidade para gerir transportes. A câmara que eu conheci não tem capacidade para ser reguladora nem planeadora. Isso iria inevitavelmente cair na área do urbanismo, onde a mobilidade e o trânsito eram vistos como os chatos que vinham complicar tudo”, afirmou a actual presidente da Administração do Porto de Lisboa (APL), que foi vereadora da Mobilidade da Câmara de Lisboa (PSD) e presidente da Comissão Administrativa nomeada após a queda do executivo de Carmona Rodrigues, em 2007.    

Marina Ferreira falava numa conferência sobre Mobilidade Urbana e Transportes, promovida pelo PSD de Lisboa na noite de quarta-feira, na qual não faltaram críticas à actuação dos últimos executivos camarários. Os sucessivos governos centrais também não saíram incólumes, não só pelo que têm feito nas empresas de transportes, mas também por não terem dado aos municípios um papel decisivo nas autoridades metropolitanas de transportes.

“Lisboa historicamente teve vereadores que projectaram obras, que pensaram quais eram as necessidades do trânsito automóvel”, avaliou Marina Ferreira, acrescentando que a cidade “infelizmente nunca foi pensada no âmbito da mobilidade”. Um problema que em seu entender se arrasta desde que a Carris e o Metropolitano de Lisboa foram nacionalizados.

Desde aí, diz a ex-autarca e antiga presidente da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa (AMTL), “a câmara pura e simplesmente virou as costas aos transportes públicos”, que passaram a depender de um Estado preocupado “com a racionalidade económica e não com a mobilidade”. “Lisboa é a única cidade do mundo em que há um afastamento total entre a autarquia e os transportes, e essa é uma situação que tem de ser invertida”, sustentou Marina Ferreira.

Quanto àquela que deve ser a solução de futuro, a presidente da APL considera que mais “importante” do que discutir “quem manda e quem põe dinheiro nas empresas” é perceber “qual é o serviço de que necessitamos”. Seja qual for o caminho, Marina Ferreira não tem dúvidas de que as autoridades metropolitanas de transportes devem ter um figurino diferente do actual, em que, “na melhor linha centralista, é o Estado a definir aquilo de que as cidades precisam”.

Já o ex-vereador da Mobilidade Fernando Nunes da Silva (que ocupou o lugar no segundo mandato de António Costa) sublinhou que “os municípios têm de estar fortemente implicados no sistema de transportes”, por duas razões essenciais: “controlam variáveis estruturantes”, como a via pública, a política de estacionamento e o uso dos solos, e têm uma proximidade relativamente às pessoas “muitíssimo maior” do que aquela que tem o Estado, o que permite que haja uma “responsabilização política”.

Mas deve ser a Câmara de Lisboa a gerir os transportes? Isso “é outra conversa”, diz Nunes da Silva, defendendo que aquilo que é essencial é que, “à semelhança do que acontece nas outras grandes cidades do país”, fiquem nas suas mãos o planeamento e a definição do serviço e do tarifário. O professor universitário admite aliás que “se o governo resistir à pressão que os operadores privados estão a fazer” e entregar a gestão da Carris e do Metropolitano de Lisboa ao município este poderá ter de “fazer uma parceria com um privado”, que dê “um apoio técnico para fazer a operação”.

Para o actual deputado municipal dos Cidadãos por Lisboa, essa entrega à câmara pode ser um primeiro passo para que mais tarde ela seja assumida por “um conjunto de municípios”, através da AMTL. “Ou a câmara assume este papel neste momento para provocar a emergência de uma autoridade metropolitana ou então nunca mais saímos daqui”, concluiu Nunes da Silva.

Já o presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP) afirmou que atribuir a Carris e o Metropolitano de Lisboa à autarquia é “uma ideia peregrina”. “Só se for para criar o caos e satisfazer alguma clientela”, acrescentou Carlos Barbosa, que é deputado municipal eleito pelo PSD.

E nem o argumento de que em vários países europeus há câmaras a gerir os transportes públicos o convenceu: “Isso é estar a comparar uma mercearia em Lisboa com um shopping na Europa”, disse, antecipando um “futuro negro” para os munícipes, com um possível aumento de impostos incluído, caso aquilo que é defendido pelo presidente da câmara se concretize.

A intervenção de Carlos Barbosa ficou marcada por um extenso rol de críticas ao trabalho dos sucessivos executivos liderados por António Costa, e a uma política na área da mobilidade que em seu entender tem sido “triste, pequena, pobre, completamente desfasada da realidade”. Apontando exemplos como “o garrote ao automóvel” nalgumas zonas da cidade, o “disparate” da zona de Emissões Reduzidas, os radares e semáforos avariados, as estradas “inspiradas em Beirute” e as ciclovias “a eito”, o presidente do ACP condenou a câmara por actuar com base em “experimentalismos” e “caprichos”.    

“Esta vereação tem medo e atira-se para coisas que não têm sentido nenhum em termos de mobilidade”, continuou o deputado municipal, acrescentando que “o grande problema do país e da câmara é a falta de capacidade de decisão”.

Referido nesta conferência foi também o actual secretário de Estado dos Transportes. “Eu não queria estar no lugar dele”, afirmou Marina Ferreira, lembrando que Sérgio Monteiro encontrou, ao chegar ao Governo, “uma das mais graves situações de sub-financiamento, que era a dos transportes”, e para a qual a Troika exigiu uma solução. Postura diferente assumiu Carlos Barbosa: “Pessoalmente não me importava nada de estar no lugar dele”, disse, referindo que a sua experiência na Assembleia Municipal de Lisboa, onde sublinhou estar como independente eleito na lista do PSD, não tem sido “gratificante”.

Também Nunes da Silva aproveitou para dizer que a sua experiência como vereador num executivo socialista lhe permitiu perceber “o quanto os independentes são descartáveis”. “São importantes para ganhar as eleições e para garantir maiorias, mas não são minimamente importantes para levarem para a frente as suas ideias”, criticou, acrescentando que há uma “quase fobia” de permitir que aqueles que não estão filiados em partidos políticos “façam as coisas”.

O deputado municipal também não se coibiu de afirmar que o actual director municipal de Mobilidade e Transportes, por quem sublinhou ter estima pessoal, “não sabe nada de mobilidade urbana”. “Com esta direcção municipal e com esta direcção da Emel [Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa]”, disse Nunes da Silva, será “muito complicado” assumir responsabilidades como a de “planear a rede” das empresas de transportes.