31/05/2014
Empark não desistiu de parque subterrâneo no Príncipe Real e está a fazer sondagens
Empresa espanhola recupera projecto com 13 anos para construir estacionamento no centro de Lisboa. Movimento Amigos do Príncipe Real promete opor-se à construção.
Por Marisa Soares, Público de 31 Maio 2014. Fotos de José Maria Ferreira
Por Marisa Soares, Público de 31 Maio 2014. Fotos de José Maria Ferreira
A Empark mantém a intenção de construir um parque de
estacionamento subterrâneo na Praça do Príncipe Real, em Lisboa, uma ideia com
13 anos que esbarrou nos protestos de moradores e ambientalistas. Nos últimos
dias, a realização de furos no solo junto ao jardim ressuscitou os receios de
quem sempre esteve contra o projecto, alegando que este pode afectar o
Reservatório da Patriarcal e as árvores centenárias do jardim.
Oalerta partiu do grupo Amigos do Príncipe Real, que através do seu bloguedenunciou a presença de máquinas de perfuração no local. Os membros deste
movimento acreditam que a câmara se prepara para autorizar o “malfadado
projecto”, que será “um golpe de misericórdia no já tão degradado e
enfraquecido jardim”. Os cidadãos queixam-se da falta de informação sobre os
trabalhos.
Em resposta ao PÚBLICO, o director-geral da Empark em Portugal,
Paulo Nabais, explica que a empresa encomendou um estudo hidrogeológico do
local, para incluir no projecto que há-de ser submetido à aprovação da câmara.
“Os técnicos vão colocar piezómetros no subsolo [medidores do nível de água],
que vão fornecer informação sobre o comportamento das águas existentes naquela
zona”, afirma, garantindo que a intervenção tem autorização e
"acompanhamento permanente" dos técnicos municipais.
O projecto apresentado pela primeira vez em 2001, ainda durante
a presidência de João Soares na Câmara de Lisboa, prevê a construção de um
parque subterrâneo com 300 lugares e quatro pisos, com formato em “L” para
contornar a estrutura do jardim, sob a rua onde fica a Embaixada dos Emiratos
Árabes Unidos. O anterior executivo recuperou a ideia: em Julho de 2012, o
então vereador da Mobilidade, Fernando Nunes da Silva, dizia ao PÚBLICO que a
câmara estava a estudar a solução e garantia que o jardim seria integralmente
preservado, mas o assunto foi ficando esquecido.
No entanto, a empresa - que inaugurou recentemente um parque de
estacionamento na Praça D. Luís I, junto ao Mercado da Ribeira - não desistiu,
embora diga que não tem data prevista para avançar com a obra.
As prospecções servirão para “verificar o impacto que a
construção do parque terá nos níveis de água do jardim”, refere o
director-geral da Empark. Isto porque no subsolo daquele espaço ajardinado
estão os pilares do Reservatório da Patriarcal, uma cisterna construída no
século XIX para distribuir água à Baixa de Lisboa. "Não queremos que nada
nos escape em termos de conhecimento do local", explica Paulo Nabais.
Em 2006, o extinto Instituto Português do Património
Arquitectónico (IPPAR) deu um parecer favorável condicionado ao projecto de
construção de um parque com três pisos subterrâneos. Mais recentemente, a
empresa submeteu à actual Direcção Geral do Património Cultural (DGPC) um
pedido de alteração do projecto para a construção de mais um piso. Por duas
vezes, o pedido mereceu despacho desfavorável da DGPC, a 3 de Agosto de 2012 e
a 14 de Janeiro de 2014. Neste último despacho, aquela entidade refere que
devem ser “cabalmente esclarecidos os impactos negativos no Monumento
Classificado (Aqueduto da Águas Livres) e fornecidos todos os elementos
necessários à correcta apreciação da proposta”.
"Na sequência deste parecer a Empark remeteu à DGPC um pedido
de realização de sondagens para a elaboração do estudo hidrogeológico, tendo
esta pretensão sido aprovada condicionada à entrega da localização das
sondagens e ao devido acompanhamento arqueológico", responde a DGPC,
lembrando porém que não cabe a esta entidade o licenciamento da intervenção,
embora o respectivo parecer seja vinculativo.
Impacto no jardim
“A obra não tem interferência com o jardim”, garante Paulo Nabais, sublinhando que “não vão ser retiradas quaisquer árvores”. O Jardim do Príncipe Real tem cinco árvores classificadas pelo Instituto Nacional de Natureza e Florestas, que por lei tem de ser consultado se houver alguma intervenção.
“A obra não tem interferência com o jardim”, garante Paulo Nabais, sublinhando que “não vão ser retiradas quaisquer árvores”. O Jardim do Príncipe Real tem cinco árvores classificadas pelo Instituto Nacional de Natureza e Florestas, que por lei tem de ser consultado se houver alguma intervenção.
“A construção de um parque subterrâneo para estacionamento
automóvel, além de colocar em perigo quer o coberto vegetal do Jardim, já tão
castigado (…), e todo o conjunto classificado da Mãe d'Água, é um absurdo contra-producente
na medida em que ao oferecer mais lugares de estacionamento irá atrair ainda
mais veículos para a já tão congestionada zona, num ciclo vicioso imparável”,
escreve o grupo Amigos do Príncipe Real, que promete opor-se ao projecto “com
todos os meios”.
O responsável da Empark em Portugal refuta as críticas. “Um
parque de estacionamento não é um drama, é um equipamento público”, comenta,
questionando: “O que seria do Bairro Alto sem o parque no [Largo do] Camões?”
Segundo Paulo Nabais, haverá um piso com 94 lugares exclusivos para residentes,
que hoje enfrentam problemas de parqueamento dado o crescimento do movimento
naquela zona.
“Se a cidade pretende trazer novos moradores para o centro tem
de lhes dar alternativas de estacionamento”, afirma, acrescentando que
encomendou estudos de mobilidade, segundo os quais o parque deverá contribuir
para uma redução do tráfego e, em consequência, da poluição no Príncipe Real.
30/05/2014
LISBOA PUBLI-Cidade: Rua Alexandre Herculano
Parece que a Polícia Municipal já foi ao local mas não encontrou ninguém responsável pelo estabelecimento... Mas os 3 paineis de publicidade em vidro, sem qualquer licença lá continuam a tapar as janelas.
PR Associação Animais de Rua
«Exmos. Senhores,
Pedimos a vossa atenção para o PR abaixo (em anexo com as imagens dos actores envolvidos nos filmes). Acreditamos que a divulgação desta iniciativa será muito bem recebida pelo público e mantemo-nos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Muito obrigada e um excelente fim de semana,
Filipa Neves»
Campanha de sensibilização nacional para o não abandono de animais domésticos no período de Verão
A agência de meios Mindshare, a agência criativa Excentric Grey e as produtoras Concept Media e On Air uniram-se no desenvolvimento de uma campanha nacional pro bono de prevenção do abandono de animais de companhia em parceria com a Associação Animais de Rua.
Esta campanha está já em curso em diversos meios de comunicação social e em digital: TVI, SIC, diversos canais cabo como a Fox, AXN, National Geographic, TVI 24, SIC Notícias, SIC Radical e SIC Mulher, Pre-Roll no Youtube, Sapo e Facebook.
Dão a cara pela campanha 5 artistas conhecidos do teatro e televisão, testemunhando pessoalmente a sua opinião sobre quem abandona o seu animal de estimação: João Reis, Rita Blanco, Joana Seixas, Cláudia Cadima e Manuel Marques.
O sucesso da campanha suplantou largamente as expectativas de todos os envolvidos e gerou a adesão massiva da sociedade civil, dezenas de milhares de "likes" e de partilhas dos filmes na rede social Facebook e mais de 315.000 visualizações no YouTube.
A Animais de Rua está extremamente grata a todas as entidades e artistas envolvidos nesta campanha pelo seu empenho no combate ao flagelo do abandono sazonal de animais de companhia.
Facebook: https://www.facebook.com/animaisderua»
Inuagurada hoje as «Festas da Cerveja» em Lisboa
...também por vezes chamada no passado «Festas de Lisboa»... Vêm aí rios de cerveja durante 1 mês.
29/05/2014
PASSEIOS DE LISBOA: Rua D. João V nº 22-C-D
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Câmara de Lisboa vai contratar 150 cantoneiros mas admite que problemas na recolha do lixo vão persistir
O município aprovou também uma tomada de
posição em que se mostra favorável à reorganização do dispositivo da PSP.
Por Inês Boaventura, Público de 29 maio 2014
Até 2016 o município deverá contratar mais 150 trabalhadores para a recolha de resíduos. Foto de Rui Gaudêncio.
O vice-presidente da Câmara de Lisboa anunciou esta quarta-feira
que vão ser contratados, até 2016, 150 cantoneiros. Ainda assim, Fernando
Medina admitiu que é preciso fazer mais para suprir as “dificuldades” que se
vêm sentindo na recolha de lixo na capital, dado que estas não se resolvem
“simplesmente colocando mais recursos em cima do problema”.
“Há
dificuldades resultantes de opções que têm de ser tomadas do ponto de vista
operacional, dificuldades decorrentes da necessidade de correcção e ajustamento
em função do processo de transferência de competências para as freguesias e
dificuldades decorrentes da avaliação de recursos. Convém não confundir as
coisas”, afirmou o vereador socialista. Fernando Medina acrescentou que os 50
cantoneiros que vão ser contratados ainda este ano vão “colmatar o processo de
reforma” de outros tantos profissionais da área.
Tanto o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município
de Lisboa, Vítor Reis, como o vereador do PCP João Ferreira consideraram que as
contratações anunciadas durante a reunião camarária desta quarta-feira não são
suficientes. “Não vão resolver problema absolutamente nenhum”, disse o autarca,
lembrando que “há quase seis vezes mais vagas por preencher no mapa de pessoal
do município”.
O próprio presidente da Câmara de Lisboa reconheceu que os 150
cantoneiros não vão “suprir as falhas de recursos humanos”, mas disse que este
é o número possível atendendo a que “as receitas do município não têm estado
propriamente reluzentes”. António Costa, que durante a campanha para as últimas
autárquicas defendeu que as queixas dos cidadãos relativas à higiene urbana
iriam diminuir com a transferência de competências para as juntas de
freguesias, reconheceu a existência de problemas a este nível: “Ando na cidade
e constato bem qual é a situação”, admitiu.
Para o vereador António Prôa, que levou para a reunião uma série
de fotografias que mostravam lixo acumulado junto a vidrões e em redor de
caixotes, a explicação para esta realidade reside no facto de o município não
ter tido “capacidade de antecipação das consequências do processo de
transferência para as freguesias”. “A câmara não se soube adaptar às novas
circunstâncias”, criticou o eleito do PSD.
“O problema é por demais evidente, é conhecido de todos, é grave
e urge ser resolvido”, defendeu António Prôa. Quanto à actuação das juntas de
freguesia, que passaram a ser responsáveis pela lavagem e varredura das ruas, o
vereador considera que estas “têm, com mais ou menos dificuldades, sido capazes
de dar resposta às novas necessidades”.
Nesta reunião foi aprovada uma tomada de posição, na qual a
Câmara de Lisboa manifesta “a sua concordância com a reorganização do
dispositivo da PSP na cidade de Lisboa, conforme apresentada pelo Governo e
pela Direcção Nacional da PSP, no pressuposto do cumprimento das linhas
orientadoras e das medidas operacionais que lhe estão subjacentes, nomeadamente
o aumento de polícias nas ruas”. No documento, o município aproveita para
voltar a pedir ao Governo que lhe atribua a tutela da Divisão de Trânsito e que
transfira “agentes da PSP, devidamente formados” para a Polícia Municipal.
O PCP votou contra a totalidade da proposta, enquanto os dois
eleitos dos Cidadãos por Lisboa se abstiveram no primeiro ponto.
“Mais importante do que as quatro paredes de uma esquadra, é o
aumento do dispositivo policial nas ruas”, sustentou o vereador da Segurança,
Carlos Castro, sublinhando que estão em causa “267 efectivos que a câmara quer
que a PSP passe para a rua”.
“É enganar as populações a ideia de que uma esquadra aberta
melhora a segurança”, disse também António Costa, considerando que a proposta
que está agora em cima da mesa, depois de negociações da autarquia com o
Governo, “está francamente melhorada” face à proposta inicial.
Segundo o texto da tomada de posição agora aprovada, em Santa
Maria Maior fecharão duas esquadras e abrirá uma nova (e uma outra dará lugar à
sede da Divisão de Segurança a Transportes Públicos), em Santo António e
Arroios fecharão três e abrirá uma, na Misericórdia já fechou uma, em Marvila
fecharão três e abrirá uma, em Campolide fecharão duas e abrirá uma, em Carnide
fecharão três e abrirá uma, em Alcântara fecharão duas e abrirá uma e no Lumiar
uma esquadra será “recentralizada” e outra passará a Divisão de Trânsito.
“Procuram-nos convencer que quando fecham esquadras a segurança
aumenta”, reagiu João Ferreira, acusando o executivo de António Costa de com
isto “dar mais um aval ao Governo para cortar a direito nos direitos das
populações”. “Esta reorganização nada contribui para a segurança das
populações”, acrescentou Carlos Moura, também vereador do PCP.
28/05/2014
POSTAL DE LISBOA: SANTA CATARINA
Deixem o Príncipe Real em paz!
Quando todos pensávamos nunca mais ouviríamos falar da construção de um parque de estacionamento
subterrâneo em “L” em redor do Jardim do Príncipe Real desde que o mesmo foi fortemente contestado pelos moradores há nem
15 anos, eis que a CML, ao que tudo indica e por razões que a razão desconhece, mas suspeitamos quais sejam,
se prepara para voltar à carga com o malfadado projecto.
Fica o alerta: opor-nos-emos com todos os meios à nossa disposição
A eventual construção de um tal parque (4
pisos subterrâneos e com fundações a menos de 1 m da estrutura da
patriarcal e ameaçando seriamente também árvores de grande porte, várias
delas classificadas), significaria o golpe de misericórdia no
já tão degradado e enfraquecido jardim além de fazer perigar, senão destruir, o
valiosíssimo e único património mundial da rede da Mãe d'Água que, partindo do
reservatório central, estende os seus braços subterrâneos para as vertentes Norte
e Sul do então Alto da Cotovia, actual Praça do Príncipe Real. Há parecer
favorável da Sec. Estado da Cultura? Será inconcebível que o haja.
A construção de um parque subterrâneo para estacionamento automóvel além de
colocar em perigo quer o coberto vegetal do Jardim, já tão castigado (há
parecer favorável do ICNF? Será inconcebível que o haja…), e todo o conjunto
classificado da Mãe d'Água é um absurdo contra-producente na medida em que ao oferecer
mais lugares de estacionamento tal irá atrair ainda mais veículos para a já tão
congestionada zona, num ciclo vicioso imparável (há estudos de mobilidade
favoráveis a esta enormidade? Será inconcebível que os haja…
Fica o alerta: opor-nos-emos com todos os meios à nossa disposição
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Tem piada, mas a nós ninguém respondeu às nossas observações ao PP Campus Campolide :-(
É hoje discutida em reunião de CML, a Proposta n.º 241/2014 (Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado), «Aprovar a versão final do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Campus de Campolide, para efeitos de envio à Assembleia Municipal para aprovação, nos termos da proposta;»
...
Foi só a nós que não responderam a ISTO, ou foi com todos, o que torna tudo um facto consumado e bem cozinhado?
Olha que linda coisa em pleno Rossio, em plena Baixa à la Unesco:
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E foi isto que ficou depois de tantas obras e malfeitorias... será que as obras foram legais?! Só podem, porque para terem esta loja-manjedoura, tiveram que partir paredes para unir as 2 lojas, a do antigo DN (lembro que foi projecto de Cristino da Silva - como disse?!) e dos tecidecos que já havia na Rua do Ouro (que se compra e vende à onça...). Que importa tudo isto?!
27/05/2014
LARGO DA ANUNCIADA
Imagens da actividade de um "arrumador" de viaturas a operar em plena luz do dia no Largo da Anunciada. Faz uso de papeleiras municipais para "reservar" lugares (também reserva parqueamento em cima dos passeios). As imagens são de ontem, dia 26 de Maio de 2014.
Já no periodo nocturno, são os funcionários do restaurante Solar dos Presuntos que tratam de estacionar as viaturas dos seus clientes em cima dos passeios e outros locais proibidos. Este largo não tem fiscalização por parte da CML?
26/05/2014
Emel quer investir 40 milhões em parques e na expansão das zonas tarifadas
A partir de 13 de Junho será possível
pagar o estacionamento na via pública com o telemóvel.
Por Inês Boaventura, Público de 26 Maio 2014
A Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de
Lisboa (Emel) prevê criar oito novos parques de estacionamento e passar a
explorar mais 12 mil lugares à superfície em várias zonas da cidade. Em causa
está um investimento de cerca de 40 milhões de euros, que o recentemente
reconduzido presidente do conselho de administração da empresa quer concretizar
até 2017.
Alvalade,
Arroios, Amoreiras, Rato, Lapa, Bairro Alto, Castelo e Campo das Cebolas são os
locais onde os novos parques, com um total estimado de 1.789 lugares, vão ser
construídos. António Júlio de Almeida, presidente da Emel, explica que vários
destes equipamentos destinam-se a colmatar carências de estacionamento em zonas
residenciais, e acrescenta que mesmo aqueles que têm uma finalidade diversa,
como o do Rato (que pretende funcionar como “dissuasor” da entrada de veículos
privados na área da Avenida da Liberdade/Baixa), “terão sempre uma componente
residencial”.
Em 2012, segundo dados do Relatório e Contas desse ano, a Emel
tinha uma oferta de estacionamento em parques de quase quatro mil lugares. Já
na via pública, o número de lugares geridos por esta empresa da Câmara de
Lisboa era superior a 43 mil.
Nos próximos três anos, a ambição do conselho de administração é
aumentar esse número em 12 mil, com a expansão da actividade para artérias de
zonas tão diversas como Carnide, Benfica, Laranjeiras, Avenida da Igreja,
Alameda, Anjos, Socorro, Campo de Ourique, Lapa, Madragoa e Parque das Nações.
António Júlio de Almeida sublinha que, muitas vezes, são os próprios moradores
e os presidentes das juntas de freguesia quem pede à Emel que passe a actuar
numa determinada área.
O presidente da empresa, que em 2012 apresentou um resultado
líquido de 1,998 milhões de euros, frisa que o investimento de 40 milhões de
euros em causa deverá ser feito “com pouco recurso ao crédito”. A menos,
admite, em entrevista ao PÚBLICO, que a Câmara de Lisboa assuma a gestão da
Carris e do Metropolitano de Lisboa e que as receitas provenientes do
estacionamento venham, como já admitiu António Costa, a ser usadas para o seu
financiamento.
“Os nossos recursos estão à disponibilidade da câmara, para
ajudar a financiar” essas empresas, diz António Júlio de Almeida, reconhecendo
que, se tal vier a acontecer, então será necessário a Emel contrair empréstimos
bancários mais avultados para suportar os investimentos previstos. Uma
possibilidade que não preocupa o economista, que garante que a empresa tem “uma
capacidade muito grande de encaixe”.
Há cerca de três meses, a decisão do presidente da Câmara de
Lisboa de reconduzir António Júlio de Almeida como presidente da EMEL provocou uma cisão na maioria que governa o município:
os dois vereadores do Cidadãos por Lisboa votaram contra por fazerem uma
avaliação negativa do seu trabalho. Antes, também o ex-vereador da Mobilidade, Fernando Nunes daSilva, que pertence ao mesmo movimento, criticara o economista,
acusando-o de, com a sua “resistência à mudança”, ter levado ao “sucessivo
protelamento da concretização” de uma série de projectos.
António Júlio de Almeida refuta essas críticas e, sem querer
entrar em pormenores, garante estar em “total sintonia” com António Costa, que
depois das últimas eleições autárquicas assumiu a tutela da empresa de
estacionamento. “Somos uma empresa internacionalizada, que produz resultados,
organizada e diversificada em termos de actividade”, resume o economista,
lembrando que, em 2009, quando assumiu o cargo, a Emel estava “falida”.
O presidente da empresa garante que continua empenhado na criação de uma rede de bicicletas eléctricas de uso partilhado,
mas diz que o modelo cuja concretização chegou a ser anunciada pelo então
vereador Nunes da Silva tinha problemas ao nível técnico e jurídico. Segundo
António Júlio de Almeida, estava em causa um investimento municipal de 1,4
milhões de euros.
Até Setembro, mês em que se assinala a Semana Europeia da
Mobilidade, António Júlio de Almeida espera ter novidades sobre esse tema e
sobre um outro: a introdução de um novo sistema de gestão de cargas e
descargas. Em ambos os casos, a solução a desenvolver deverá passar pelo
lançamento de concursos públicos. Já para pagar o estacionamento através do
telemóvel será preciso esperar muito menos tempo, dado que essa possibilidade
passará a estar disponível a partir do dia 13 de Junho.
Estacionamento em segunda fila "tem vindo a diminuir"
Pouco mais de um ano depois de ter anunciado que iria reforçar o combate ao estacionamento em segunda fila numconjunto de 20 artérias do centro da cidade, a Emel considera que este fenómeno “tem vindo a diminuir, como resultado da insistência da fiscalização, tanto através dos apeados como, essencialmente, pela frequente passagem dos reboques”.
Pouco mais de um ano depois de ter anunciado que iria reforçar o combate ao estacionamento em segunda fila numconjunto de 20 artérias do centro da cidade, a Emel considera que este fenómeno “tem vindo a diminuir, como resultado da insistência da fiscalização, tanto através dos apeados como, essencialmente, pela frequente passagem dos reboques”.
Esta foi a avaliação transmitida ao PÚBLICO pela empresa,
juntamente com um gráfico no qual se mostra o número de contra-ordenações, de
desbloqueamentos e de remoções de veículos em segunda fila ocorridos em cada
mês, entre Janeiro de 2012 e Abril deste ano. Nele é visível que foi no
primeiro desses meses que houve mais contra-ordenações aplicadas (294) e mais
carros bloqueados (91). Já o mês com mais remoções (18) foi Fevereiro de 2013,
que foi aquele em que a Emel anunciou que iria reforçar a fiscalização.
Durante o ano de 2012, o número de contra-ordenações
ultrapassou, na maioria dos meses, as duas centenas, enquanto no ano seguinte
isso só ocorreu em Fevereiro. Comparando 2013 com 2014, verifica-se que o
número de desbloqueamentos tem vindo a cair significativamente e que também as
remoções vêm decaindo desde meados do ano passado. É com base nestes dados, e
também nos relatos que lhe são transmitidos pelos funcionários que trabalham no
terreno, que a Emel conclui que “o número de infracções tem vindo a diminuir”.
“Enquanto cidadão que anda pela cidade, acho que a situação está
melhor nalgumas artérias. Nas ruas em que centrámos a nossa acção, claramente”,
avalia o presidente do conselho de administração da empresa. Ainda assim,
António Júlio de Almeida reconhece que “acabar com a segunda fila é
impossível”, e lembra que “a atitude dos condutores” é fulcral.
Em breve, a empresa da Câmara de Lisboa deverá lançar uma nova
página na Internet, que o seu presidente pretende que seja “mais interactiva” e
que disponibilize mais informações. Também prevista está a criação de “um clube
Emel”, que, segundo António Júlio de Almeida, permitirá que quem se lhe
associar ganhe “benefícios” em troca de pontos acumulados com serviços
prestados pela empresa, incluindo estacionamento e aluguer de bicicletas em
alguns dos seus parques de estacionamento.
Gee, que pouca vergonha é esta?! (Rua Mq. de Fronteira, 181; autoria da moradia: arq. Miguel Nogueira Júnior!)
«Bonito Palacete de 1910,vende-se no centro de Campolide para renovação com projecto aprovado para 1 T5 Duplex e 3 T2,ideal para apartamentos de charme. Venha conhecer este belo investimento no centro de Lisboa. Área bruta por piso 185m2. Área Útil 136.5 por piso + sótão 50m2 Não deixe para amanhã,o que pode ser seu hoje...DREAM TODAY!!!» (http://campolide.olx.pt/palacete-1910-para-venda-campolide-iid-454984675)
Fonte: AMC
25/05/2014
Melhorar os transportes públicos em Lisboa:
«Caros membros do fórum cidadania Lx
A petição para a introdução de portagens na entrada de Lisboa para canalizar fundos para os TP, está a ganhar o seu momentum
Peço pf que considerem uma publicação no vosso espaço sobre a temática, nem que seja para lançar o debate para o espaço público.
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=P2013N40742 Relembro que nas cidades onde foram implementadas conseguiram reduções de 30% no trânsito com as respetivas melhorias na qualidade de vida dos cidadãos e do espaço público.
cumprimentos
João Pimentel Ferreira»
Dispensário de Alcântara está ou não protegido pela CML?
Resposta da CML a pedido de informação enviado a 14/3/2014:
«Caros senhores
Fórum Cidadania Lx
Em resposta às vossas questões sobre o Dispensário de Alcântara, somos a informar, conforme informações remetidas pelo gabinete da vereadora Catarina Vaz Pinto:
“Como é possível que a CML esteja a classificar este edifício desde 2007?
Ou este processo foi arquivado? E a tê-lo sido, quais as razões que levaram a esse arquivamento?
Mais gostaríamos de saber qual o destino da Proposta nº 262/2009 (em anexo), aprovada pela CML e que apontava para o reforço da proteção deste imóvel, deliberando que o mesmo fosse objeto de pedido de classificação como de Interesse Público, junto do então IGESPAR.”
A CML/Direção Municipal da Cultura, em 08/05/2007, através do seu oficio nº 193/DMC/07, enviou ao Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR), cópia da Informação nº188/DSPC/DPC/07, dando assim conhecimento da abertura do processo de classificação do Dispensário de Alcântara como Imóvel de Interesse Municipal.
Dando seguimento ao procedimento, a Direção Regional de Lisboa (Ministério da Cultura) solicitou mais elementos e informações sobre o edifício tendo em vista a emissão de parecer. Os serviços da CML satisfizeram esse pedido, respondendo através do Ofício n.º 253/DPC/DPC/07 de 03/09/2007, nomeadamente quanto à forma de contactar os proprietários do imóvel tendo em vista a autorização das visitas in loco, por parte dos técnicos daquela Direção Regional.
A proposta n.º 262/2009, aprovada em reunião da Câmara de Lisboa, não teve seguimento. Com efeito, de acordo com a Lei nº107/2001 de 8 de Setembro no seu Artigo 94º (Atribuições em matéria de classificação e inventariação): A classificação de bens culturais pelos municípios será antecedida de parecer dos competentes órgãos e serviços do Estado, ou das Regiões Autónomas se o município aí se situar para que, caso entendam e considerem relevante devam propor a sua classificação para uma categoria diferente, designadamente como Interesse Público ou Monumento Nacional.
O n.º 3 do referido artigo prevê que: “Se outra coisa não for disposta pela legislação de desenvolvimento, o silêncio do órgão competente pelo prazo de 45 dias vale como parecer favorável”. Ora, dado que a CML nunca recebeu o respetivo parecer, conforme referido anteriormente, confirmou-se deste modo que o IGESPAR não considerou relevante a sua classificação como de Interesse Público ou Monumento Nacional nos termos da Informação nº188/DSPC/DPC/07 enviada previamente pelos serviços da CML.
Em 2008, este edifício integrou a Carta Municipal do Património e em 2012 o Anexo II e III do Regulamento do Plano Diretor Municipal (RPDM).
A dimensão da tarefa de classificação de todos os imóveis em vias de classificação como de interesse municipal originou a definição de prioridades, que ainda não permitiu a conclusão deste procedimento.
O edifício encontra-se em vias de classificação estando neste momento de igual modo protegido e salvaguardado, de acordo com a Lei nº 107/2001 de, 8 de Setembro, tal como se se encontrasse classificado.
Com os melhores cumprimentos
Luís Miguel Carneiro
Comunicação
Câmara Municipal de Lisboa
Secretaria-Geral
Departamento de Marca e Comunicação»
...
Exmo. Senhor Presidente
Dr. António Costa,
Exma. Senhora Vereadora da Cultura
Dra. Catarina Vaz Pinto
C.C. AML, JF, ESTAMO, DGPC e Media
Somos a solicitar esclarecimento de V.Exas. sobre o processo de classificação do Dispensário de Alcântara, designadamente se este edifício histórico ainda está Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse Municipal (conforme indicado em site da CML, http://www.lisboapatrimoniocultural.pt/imoveis/imoveis/Paginas/Dispensario-de-Alcantara.aspx ), i.e.;
* Como é possível que a CML esteja a classificar este edifício desde 2007?
* Este processo foi arquivado? Se foi, quais as razões que levaram a esse arquivamento?
Mais gostaríamos de saber qual o destino da Proposta nº 262/2009 (em anexo), aprovada pela CML e que apontava para o reforço da protecção deste imóvel, deliberando que o mesmo fosse objecto de pedido de classificação como de Interesse Público, junto do então IGESPAR.
Este nosso pedido prende-se com o facto de, neste preciso momento, estar a ser promovida a venda do Dispensário de Alcântara pela empresa pública ESTAMO (vide http://www.estamo.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=168&phpMyAdmin=3Xe2DchjVu63DLP-QqO%2CMwUk400), mais informando esta que se encontra a desenvolver um projecto de reconversão do edifício em habitação, o que se nos afigura estranho uma vez que estando em causa um imóvel Em Vias de Classificação, tal não será possível. a menos que a CML e DGPC tenham definido previamente quais os parâmetros de uma eventual alteração ao edifício (vide http://www.igespar.pt/media/uploads/legislacao/DL309_2009.pdf, capítulos IV e V), o que desconhecemos.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Fernando Jorge, António Araújo, João Oliveira Leonardo, Miguel de Sepúlveda Velloso, Rui Martins, Irene Santos, Pedro Henrique Aparício, Júlio Amorim, Virgílio Marques, Inês Beleza Barreiros
23/05/2014
PUBLI-Cidade: Praça de Luís de Camões
22/05/2014
PASSEIOS DE LISBOA: Rua Nova do Desterro
20/05/2014
Depois da Colina de Santana, a Assembleia Municipal de Lisboa debate os transportes
O líder da bancada do PS admite que as negociações
com o Governo sobre a gestão da Carris e do metro podem não chegar "a bom
porto" devido à existência de "divisões no PSD".
Por Inês Boaventura, Público de 20 Maio 2014
A primeira sessão do debate temático sobre transportes realiza-se esta terça-feira.
Depois da Colina de Santana, a Assembleia Municipal de Lisboa dá
esta terça-feira início a um novo debate temático, desta vez sobre transportes.
Numa altura em que a Câmara de Lisboa está a negociar com o Governo a assunção
da gestão da Carris e do Metropolitano de Lisboa, a deputada Margarida Saavedra
defende que só haverá “honestidade intelectual” neste debate se António Costa
esclarecer quanto custará essa operação e como pretende financiá-la.
O
presidente do conselho executivo da Autoridade Metropolitana de Transportes de
Lisboa, Germano Martins, o presidente da Associação de Defesa do Consumidor
(Deco), Vasco Colaço, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos
Transportes, Sérgio Monte, o coordenador da Federação dos Sindicatos de
Transportes e Comunicações, José Manuel Oliveira, e o especialista em
transportes Carlos Carvalho são os oradores desta primeira sessão, que se
realiza às 18h. Às apresentações do painel seguir-se-á um período reservado às
intervenções do público.
Margarida Saavedra acredita que estes debates temáticos “estão a
marcar uma nova etapa em Lisboa”, na medida em que com eles “a Assembleia
Municipal está a trazer para a discussão pública assuntos que passavam ao lado
da maioria dos lisboetas”. No entender da segunda secretária deste órgão
autárquico, isso ocorreu com a Colina de Santana e irá agora acontecer com a
questão dos transportes.
A este respeito, a deputada municipal do PSD defende que,
“independentemente das vantagens e desvantagens em termos teóricos” que pode
ter a assunção pelo município da gestão da Carris e do metro, é preciso
clarificar algo que “tem sido omitido”: “quais são os custos que essa operação
terá para os lisboetas”.
Margarida Saavedra sublinha que as receitas da Empresa Pública
Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa ou um aumento de impostos
são as fontes de financiamento possíveis, e lança o repto a António Costa para
que diga a qual delas vai recorrer. Até para que, diz, os munícipes não sejam
confrontados no final do ano com uma notícia inesperada de aumento do Imposto
Municipal sobre Imóveis.
“O presidente disse que o equilíbrio financeiro do município não
vai ser posto em causa mas é importante que diga que o dos lisboetas também não
vai”, acrescenta a segunda secretária da Assembleia Municipal, concluindo que
sem esse elemento “é difícil para quem quer que seja ter uma posição” sobre a
passagem para a autarquia daquelas empresas de transportes públicos.
Também o líder da bancada do PS na Assembleia Municipal acredita
que este “é um tema muito relevante para a cidade de Lisboa” e lembra que o seu
partido preconiza “uma verdadeira descentralização de competências”, em que as
comunidades intermunicipais, as áreas metropolitanas e as autarquias assumam
“competências acrescidas em matéria de transportes”. Rui Paulo Figueiredo
considera ainda que este debate “será uma reflexão útil”, “seja para as
negociações que têm estado em curso, seja para o futuro, para um Governo
nacional liderado pelo PS”.
Questionado sobre o andamento dessas negociações, o deputado
municipal (e também na Assembleia da República) diz esperar que cheguem “a bom
porto”, mas admite que isso pode não acontecer. “Não tenho a certeza absoluta
como se vai desenrolar. Há divisões no PSD sobre esta matéria e temo que possam
influenciar a posição do Governo”, afirma Rui Paulo Figueiredo.
As sessões seguintes deste debate temático sobre transportes vão
realizar-se nos dias 27 de Maio, 3 e 24 de Junho, sempre às 18h.
19/05/2014
PASSEIOS DE LISBOA: Travessa de Dona Estefânia
18/05/2014
Quando as grandes telas de publicidade invadem monumentos históricos
Não é só por cá que se assistem a abusos na utilização de grandes telas publicitárias, nomeadamente em edifícios/monumentos históricos e ou classificados. Em Paris, como noutras grandes cidades europeias, também se assiste à mesma praga, que apesar de legislação recente raramente é recusada autorização para a colocação destas telas.
No entanto existem algumas diferenças, positivas, relativamente ao que se passa por cá. Desde logo a intervenção da Ministra da Cultura, que levou à retirada de uma tela, por a mesma já não ser absolutamente necessária, algo a que por cá me parece ser pouco provável que venha a acontecer.
Por outro lado, a obrigatoriedade de as telas mencionarem que "Cet affichage contribue au financement de la restauration de l'immeuble", é sem dúvida uma boa solução para os proprietários de edifícios históricos ou classificados, que têm enormes dificuldades para encontrar fundos que lhes permitam realizar obras de restauração em boas condições, desde que respeitem os seguintes pressupostos: "les sommes retirées de la publicité doivent être intégralement dédiées à la rénovation du monument, l'affichage ne peut excéder 50 % de la surface totale de la bâche de support et sa durée ne peut dépasser l'utilisation effective des échafaudages".
Já no que diz respeito a outras obras particulares, aí a diferença entre o que se passa em Paris e o que vamos vendo por cá é enorme. "Depuis un décret de 2012 qui modifie le code de l'environnement, les bâches de chantiers privés peuvent elles aussi accueillir des toiles. Mais cette possibilité s'est vue limitée par les réglements locaux de publicité pris par les municipalités. Celui de Paris, voté en 2013, autorise, à l'image de nombreuses autres villes de France, les publicités d'une surface maximale de 16 m2. Ce qui, naturellement, limite l'engouement des annonceurs."
Mas também em França nem tudo é perfeito, pois a própria legislação prevê contradições aparentemente inexplicáveis: "On est confrontés à un paradoxe : le code du patrimoine autorise des publicités immenses sur les monuments historiques alors que le code de l'environnement les interdit, sans dérogation possible, à moins de 100 mètres de ces mêmes bâtiments"
Em suma, apesar dessas contradições, o sistema é comparativamente melhor com o que se passa por cá, e os exemplos citados neste artigo do Le Monde, deveriam servir para criar uma eficaz regulamentação que discipline de forma mais eficaz esta actividade de forma a combater a poluição visual e os atentados ao património, que escandalosamente continuam a aparecer e cada vez mais pela nossa Lisboa.
17/05/2014
Cinema Londres: sem cadeiras ou ecrã… sem Noronha da Costa e João Cutileiro
Sabe-se que a Socorama
declarou insolvência e que os cinemas fecharam por todo o país. Sabe-se que o
Cinema Londres, em Lisboa, poderá ter outro fim para além da exibição
cinematográfica. Mas há algo que não se sabe: se os olhares irão voltar a
pousar nas obras de arte que faziam parte da decoração do Londres - a pintura
de Noronha da Costa e a escultura de João Cutileiro.
Por Patrícia Pinto da Silva, Público de 17 Maio 2014
Pintura de Noronha da Costa
“Que horror... não sabia”. Foram estas as palavras do pintor
Luís Noronha da Costa quando soube que o Cinema Londres – o “3 em 1” onde se
jantava, convivia e, claro, se via cinema –, deixou de ter exibições e que,
possivelmente, seria transformado numa loja de venda de produtos chineses.
Quando todo o recheio relativo ao cinema foi removido as suas instalações
ficaram completamente vazias: sem cadeiras, ecrãs, projectores mas também sem a
pintura de Noronha da Costa e sem a escultura de João Cutileiro que lá se
encontravam.
“Há
aquelas figuras que pairam no espaço, dando uma vaga ideia de
tridimensionalidade, e depois aqueles bocados densos de betume”, diz Noronha da
Costa sobre a sua pintura, inspirada no barroco alemão, e que foi vista por
milhares ao longo dos anos à entrada do Cinema Londres. Obra “Sem título” ou
apenas “Pintura”, data de 1971 e esteve no Londres desde “a inauguração do
cinema”, em 1972. Nuno Faria, co-comissário com Miguel Wandschneider da
exposição “Noronha da Costa Revisitado” de 2003 no Centro Cultural de Belém
(CCB), diz ao PÚBLICO que esta é uma obra relevante “na produção de Luís
Noronha da Costa num período em que era um dos pintores mais importantes” no
panorama nacional.
Actualmente, esta tela de grande dimensão, 2,50 por 3,50 metros,
é propriedade da Socorama mas já não está no histórico Cinema Londres, a
conhecida “sala-estúdio” com as cadeiras que se afundavam e que, para muitos,
eram as mais confortáveis de Lisboa. Nuno Faria diz ainda que esta “é uma
pintura importante no conjunto da obra de Luís Noronha da Costa dos anos 70, é
histórica e terá um valor considerável”.
Pormenor da obra de Cutileiro
Noronha da Costa conta com uma linguagem cinematográfica na sua
obra e esta pintura não é excepção. José Gil, um dos autores dos textos
publicado no catálogo da exposição no CCB, escreve que “o ecrã, que vela e
desvela ao mesmo tempo, dissimula e abre o olhar a uma outra ‘percepção’ da
imagem, condensa em si a presença e a ausência, o real e o virtual”, concluindo
que “o ecrã presta-se particularmente bem ao aprofundamento das preocupações
estético-filosóficas do pintor”.
Neste catálogo, está uma fotografia da pintura que se encontrava
no Londres e onde se vê uma espécie de véu que Noronha da Costa diz ser
conseguido com a ajuda do betume. Por trás deste, os vultos “obrigam a uma maior
interpretação das figuras no espaço”, diz o pintor. Mas, ainda assim, permite
imaginar... tal como acontece com o cinema.
Com o encerramento do Londres em Fevereiro de 2013 e com a
retirada do seu recheio, questiona-se sobre qual o paradeiro e qual o estado de
conservação destas duas obras de arte.
João Cutileiro não entra em detalhes sobre as influências na sua
escultura. No entanto, diz ao PÚBLICO que a peça realizada para o cinema no
início da década de 80 do século XX foi uma encomenda dos filmes Castello
Lopes, onde lhe foi atribuído um tema. Esta escultura de parede com cerca de 5
por 2,5 metros, feita de ardósia e de mármore de diversas cores, ilustra o
episódio da mitologia grega onde Prometeu rouba o fogo a Zeus para depois o dar
à Humanidade.
“Foi há muito pouco tempo” que Cutileiro refere ter sabido da
retirada da sua obra do Londres e quando questionado sobre qual gostaria que
fosse o destino desta escultura, a sua resposta é clara: “Bom, eu não gostaria
que fosse partida”.
Escultura de Cutileiro no Londres
Questionado pelo PÚBLICO sobre a tela de Noronha da Costa, o
administrador da Socorama, João Paulo Abreu, fala no plural: as obras de arte
“são propriedade da empresa” e, tratando-se de informações que classifica como
“confidenciais”, não avança sobre qual o futuro que lhes será dado. No entanto,
diz que a pintura de Noronha da Costa foi salvaguardada após o encerramento do
espaço, sendo que “quando o quadro foi transferido, foi devidamente embalado e
assim se encontra”.
O PÚBLICO pediu para ver a obra mas tal não foi aceite.
Perante a situação financeira da Socorama, que de debate com um
processo de insolvência, Noronha da Costa deixa algumas sugestões para o futuro
da pintura, “feita com muito entusiasmo” e adquirida por Gérard Castello-Lopes,
um dos fundadores do Londres e conhecido fotógrafo: “Gostava que a oferecessem
- ou vendessem - a um museu. O Museu do Chiado ou à Gulbenkian”, adianta. O
Centro de Arte Manuel de Brito, que acolheu, desde Setembro de 2013 até Março
deste ano, a exposição “Luís Noronha da Costa”, é também uma das opções que
refere. Nuno Faria, comissário da exposição no CCB, vê esta obra como
“património cultural” e relembra que “o importante é que não seja destruída
para que possa ser vista”.
Quando questionado sobre a possibilidade da pintura ir para um
museu, João Paulo Abreu relembra o processo de insolvência da Socorama e diz
que “isso terá de ser apreciado pela assembleia de credores”.
Noronha da Costa receia pelo futuro da obra. “Custa-me saber que
poderia [o quadro] ir para um canto, ou que era rasgado ou que pintavam por
cima que tem sido, em geral, o que acontece à minha obra”, diz.
Por enquanto, esse não sido o seu destino, pelo menos face às
declarações do administrador da Socorama, que afirma que, “a obra está no
estado de conservação em que se encontrava”. Quanto a “ir para um canto”, já
nada está garantido pois não foi possível apurar qual será o seu destino. A
mesma incerteza paira sobre a escultura de João Cutileiro. No entanto, quando
questionado pelo PÚBLICO se gostaria que a sua obra regressasse ao seu poder,
Cutileiro diz que não: “Fiz a peça, vendi-a e esteve bastantes anos no sítio. O
proprietário fará o que bem entender”. A dúvida também se instala quando se
pensa nas portas do cinema que, desde 2012, estavam decoradas com ilustrações
do artista plástico Hugo Lucas.
Entre incertezas, uma coisa é certa... o Londres continua de
portas encerradas e as obras de arte sem destino aparente.
Texto editado por Ana Fernandes
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