Um blogue do Movimento Fórum Cidadania Lisboa, que se destina a aplaudir, apupar, acusar, propor e dissertar sobre tudo quanto se passe de bom e de mau na nossa capital, tendo como única preocupação uma Lisboa pelos lisboetas e para os lisboetas. Prometemos não gastar um cêntimo do erário público em campanhas, nem dizer mal por dizer. Lisboa tem mais uma voz. Junte-se a nós!
30/09/2016
EEA Grants sponsor to Jewish Museum in Lisbon - protest
Madam Ambassador for the EEA and Norway Grant
Mrs. Ingrid Schulerud,
We, Fórum Cidadania Lx, a group comprising diverse members of civil society concerned about Lisbon's heritage, would like to draw your attention to the fact that EEA Grants are sponsoring a project for the Jewish Museum in Alfama, the city's historical heart.
Regrettably, the proposal recently presented to Lisboans by the project's author, Ms Graca Bachmann, would set a dangerous precedent, while demonstrating a complete disregard for an immeasurable cultural heritage that now stands threatened and is in danger of being destroyed.
The small square, site of the proposed museum, is home to one of most magnificent baroque churches in Lisbon, which survived the earthquake of 1755. The square has numerous ancient town houses and displays a harmony that is easily identified with the spirit and soul of the city.
The construction of a new building in that location is already regarded by many people as aggressive and intrusive.
We would like to point out that we have no objection to the construction or establishment of a new museum dedicated to the rich and important legacy of the Jewish people. It is a common history, our history. In fact, we believe that such a museum in Lisbon has been long overdue. The city, and Alfama in particular, would benefit very much from the new museum.
However, we would like to see the project's design changed, so that, while providing a new cultural facility, it fully respects the sensitivities and the heritage environment of Alfama.
Furthermore, we believe that the EEA Grants should not contribute to the destruction of a historical district, as it goes against the spirit and understanding of common practices on the preservation of cultural sites. We deeply believe that the project, in its current design, does not represent the values and principles of the EEA Grants, the Jewish Quarters Network, and the city of Lisbon.
We, therefore, kindly ask you to appeal to the author and all concerned to review and amend the project's design.
Thank you very much.
Sincerely yours,
Paulo Ferrero, Fernando Jorge, Miguel de Sepúlveda Velloso, Mariana Ferreira de Carvalho, Jorge Pinto, Fernando Silva Grade, Fátima Castanheira, Miguel Atanásio Carvalho, Rui Martins, Pedro de Sousa, Miguel Lopes
Esplanada da pastelaria Delta - avenida Almirante Reis, 27
«De: Mário Lamby
Ex.mo Sr. Vice Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Caso os técnicos que trabalham para V. Ex.as não o consigam, como eu não o consegui, rogo a remoção imediata desta monstruosidade.
Antecipadamente grato pela Vossa atenção, subscrevo-me com a maior consideração,
MLamby»
Data: 30 de setembro de 2016 às 00:35
Assunto: Esplanada da pastelaria Delta - avenida Almirante Reis, 27
Para: "ver.duarte.cordeiro@cm-lisboa.pt"
Cc: "forumcidadanialx@gmail.com"
Ex.ma Sr.a Presidente
Venho solicitar com o maior empenho a V. Ex.as que se dignem mandar informar-me sobre os critérios/normas regulamentares que estribam a ocupação do espaço público com a esplanada destacada de apoio à pastelaria Delta.
Atentado ao Património e beleza de um bairro típico de Lisboa "sob a Alçada do Junta de freguesia dos Arroios"
«Bom dia meus Senhores/as
como morador nesta Rua devo confessar que estou chocado como as obras "desnecessárias" desta linda escadaria sita na Calçada nova do Colégio, atual freguesia dos Arroios, antes Freguesia da Pena, mesmo atrás dos prédios novos do EPUL do Martim Moniz, a beleza desta escadaria nova que atrai tantas fotos de turistas e de portugueses e Lisboetas que adoram a sua cidade com alma ! acho chocante o que estão a Fazer como podem ver nas fotos abaixo, podiam sim fazer obras de melhoria mas não retirar as pedras originais muitas centenárias, para substituir por granito ... nem calcário é ... típico de Lisboa... granito é do Norte...,» [...] «esta rua e a rua do arco da Graça que sofreu durante mais de 13 anos as obras intermináveis dos prédios da Epul em frente, esta toda esburacada nunca quiseram saber de arranjar e agora apareceu para destruir o bairro, o que de melhor tem ? com tanta rua a precisar de obras e de asfalto foi logo mexer onde não devia, julgo ser do maior interesse tornar este crime publico ! isto irá para os meios de comunicação» [...] «Atenciosamente, pff ajudem a mim e muitos outros vizinhos e não só, que estão indignados com este destruir da beleza da lisboa antiga!
com os melhores cumprimentos
Vitor Barcelos»
esta primeira foto é da escadaria ate ha uma semana atras
aqui na 2-foto começa a destruição desta bela escadaria....
28/09/2016
Esta árvore é a única que resta no campo das Cebolas.
É por todo o lado, até em Alfama
27/09/2016
Descobertas arqueológicas IMPORTANTES nas obras do funicular da Graça e do elevador da Sé - Pedido de esclarecimentos à CML
Vereador Manuel Salgado
C.C. PCML, DGPC, AML e media
Tivemos conhecimento que foram efectuadas descobertas arqueológicas recentemente bastante importantes, pela equipa da ERA-Arqueologia, Lda., nas obras em execução para a construção do funicular na encosta do Miradouro Sophia de Mello Breyner Andresen (Igreja da Graça) e do elevador defronte à Sé de Lisboa, ambas inseridas no Plano de Acessibilidade Suave e Assistida à Colina do Castelo, o que, dada a importância da descoberta na Graça, terá levado já à emissão de parecer negativo pelos técnicos, para a prossecução da obra na encosta da Graça.
Solicitamos a V. Exa. que nos esclareça sobre quais as intenções da Câmara Municipal de Lisboa relativamente àquelas obras em curso, dada a importância das descobertas arqueológicas recentes.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Júlio Amorim, Jorge Santos Silva, Miguel de Sepúlveda Velloso, José Maria Amador, Maria de Morais, Gonçalo Cornélio da Silva, Inês Beleza Barreiros, Jorge Pinto, António Araújo, Fátima Castanheira, Filipe Lopes e Miguel Jorge
Lisboa, 14 de Outubro de 2016
...
Resposta do Sr. Vereador Manuel Salgado, a 24 de Out.:
...
Resposta da DGPC:
«Exmos Srs.
Relativamente às questões levantadas vimos informar o seguinte:
«No decurso do normal procedimento de licenciamento junto da tutela do património cultural dos projetos inseridos no Plano de Acessibilidade Suave e Assistida à Colina do Castelo, promovidos pela Câmara Municipal de Lisboa, foram estabelecidas por esta Direção-Geral as correspondentes condicionantes arqueológicas.
No desenvolvimento das intervenções arqueológicas levadas a cabo no âmbito dos referidos projetos foram identificados vestígios patrimoniais cuja presença já era previsível, de acordo com a bibliografia especializada.
Assim, no âmbito das ações quotidianas de acompanhamento e fiscalização das intervenções arqueológicas, levada a cabo pela DGPC, nos trabalhos de diagnóstico relacionados com o projeto do funicular destinado a ligar a Mouraria (Rua dos Lagares) à Graça (Miradouro Sophia de Mello Breyner Andresen - Igreja da Graça), tomámos conhecimento da identificação do troço da Muralha Fernandina, ao qual está adoçado um expressivo alambor, cuja existência é inédita na cidade de Lisboa.
Perante a realidade identificada, acrescendo o facto de se tratar de um vestígio pertencente a um imóvel classificado como Monumento Nacional, encontra-se esta Direção-Geral a articular com a Câmara Municipal de Lisboa a salvaguarda do património arqueológico em presença face à acessibilidade projetada.
No que concerne aos trabalhos de diagnóstico em curso na Rua das Cruzes da Sé, igualmente enquadrados no âmbito de um projeto inserido no referido plano de acessibilidades, estão a ser identificados realidades arqueológicas relacionadas com a diacronia de ocupação da cidade antiga, em concreto, e nesta fase inicial da intervenção, os vestígios da necrópole da Sé patriarcal.»
Com os melhores cumprimentos,
Carlos Correia Martins
Assessoria Imprensa
Direção-Geral do Património Cultural / DGPC»
Recuperação e abertura do Convento da Graça - Pedido de esclarecimentos ao Vereador Sá Fernandes
Vereador José Sá Fernandes
C.C. PCML, AML, DGPC e media
Na edição do Público de 25/07/2016 (https://www.publico.pt/local/noticia/o-convento-da-graca-esconde-tesouros-que-em-breve-serao-revelados-1739146) é V. Exa. citado variadas vezes sobre a recuperação e a abertura ao público de diversos espaços do magnífico Convento da Graça, em afirmações que foram muito bem-vindas pelos lisboetas e por todos os que visitam a cidade.
Com efeito, o Convento da Graça é uma das maiores casas monásticas de Lisboa que marca desde há muito a imagem da capital, não se aceitando que esteja fechado ao público e no estado em que está.
À luz do relatado no Público, ficou-se a saber que a sua portaria seria restaurada, o claustro grande seria reabilitado, tal como os azulejos da antiga Sala do Capítulo e que a portaria da Sacristia poderia ser visitada.
Teria sido, ainda, assinado um protocolo entre a Fábrica Paroquial da Freguesia de Santo André-Graça e a Real Irmandade de Santa Cruz e dos Passos da Graça, estipulando que, antes da abertura ao público, os restauros desses espaços seriam feitos.
Criar-se-ia um novo percurso, colocando no mapa dos lisboetas e dos visitantes um monumento notável da cidade.
A conclusão das obras e a subsequente abertura do convento estariam previstas para Março de 2017 para que coincidissem com a procissão do Senhor dos Passos.
Dada a relevância do que foi afirmado e do que está em causa, cabe-nos perguntar:
1 - Qual o ponto da situação das obras nos espaços mencionados?
2 - Mantém-se a prevista data de abertura de Marco de 2017?
3 - O que está previsto para o claustro pequeno e para o Mirante?
4 - Poder-se-á visitar a Sacristia?
5 - Porque razão não se restauram os dois Passos existentes, um próximo do Largo Rodrigues de Freitas, o outro na calcada de Santo André?
Com os melhores cumprimentos
Miguel de Sepúlveda Velloso, Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Inês Beleza Barreiros, Jorge Ponto, Rui Martins, Fátima Castanheira, Júlio Amorim, Miguel Jorge, Fernando Jorge, Pedro Henrique Aparício e José Amador
Esplanadas - Ocupação Ilegal da Via Pública - É preciso fazer cumprir o Regulamento em vigor
...
Vereador Manuel Salgado;
Exmos. Senhores
Presidentes de Junta de Freguesia
C.c. PCML, AML, JF e Media
Considerando que o Regulamento Geral de Mobiliário Urbano e Ocupação da Via Pública, que julgamos continuar em vigor, regula as instalações de equipamentos destinados à prestação de serviços "a titulo sazonal ou precário" e que, portanto, a nosso ver, a ocupação destes espaços será sempre uma instalação provisória, o que inviabiliza toda e qualquer instalação de carácter permanente, e por isso mesmo será ilegítima a construção de divisórias em vidro, será ilegítimo o alteamento de passeios;
Considerando que esse mesmo Regulamento determina que "a instalação do mobiliário urbano deve conjugar as suas finalidades com as características gerais dos espaços públicos" e que o licenciamento se deve pautar por "critérios (...) de segurança e fluidez do transito de viaturas e peões" (artigo 11º) o que, portanto, a nosso ver, implica que se o passeio público se destina essencialmente à circulação pedonal em segurança, então, as obras realizadas, por maior de razão por privados em regime de concessão de esplanadas, não podem colocar essa segurança em risco (ex. degraus que provoquem tropeções) nem constituir obstáculo a essa circulação;
Considerando que o referido Regulamento estipula ainda que:
- "as licenças anuais são renováveis" com "uma antecedência mínima de trinta dias";
- "não pode ser instalado mobiliário urbano (...) quando uma vez instalado aquele, não fique um espaço livre para circulação de pelo menos 2 metros em vias de circulação pedonal intensa (artigo 40º);
- "os elementos de mobiliário urbano" devem estar a pelo menos "300 metros entre elementos permanentes da mesma classe" e a "50 metros de elementos de natureza distinta" e a "mais de 10 metros de passagens de peões";
- "a utilização de estrados só poderá ser utilizada se aqueles forem construídos (...) Com altura máxima de definida pela cota máxima da soleira da porta de entrada" e quando o "desnível do pavimento for superior a 5%";
- "a instalação de guarda-ventos só pode ser autorizada (...) durante a época do seu funcionamento" (artigo 53º) e as "suas partes opacas não podem exceder os 0.60 metros",
Concluímos que:
- Qualquer ocupação no passeio público deve ser removida trinta dias antes (com reposição da condição original) da aprovação (ou não) dessa renovação, nomeadamente divisores de vidro ou outros materiais, estrados e passeios alteados;
- Devem ser removidos, imediatamente, todos os alteamentos de passeios e divisórias de vidro que violem essa regra, bem como todas as estruturas que se encontrem nessas condições, todas os que violarem estas duas determinações, todos os guarda-ventos construídos como permanentes (em cimentos ou com fixações permanentes ao solo que permaneçam durante os períodos de férias e encerramento do estabelecimento).
Pelo exposto, e constatando a multiplicação recente de licenciamentos e ocupações selvagens do espaço público, sobretudo por via da construção de esplanadas que violam claramente o Regulamento em apreço, o Fórum Cidadania Lx alerta V. Exas. para a necessidade da CML e das Juntas de Freguesia fazerem cumprir aquele Regulamento, e para a urgência em desenvolver acções constantes de fiscalização ao cumprimento do mesmo, colocando-se à disposição da CML e das JF para ajudar à identificação de casos de abuso e, se se chegar à conclusão que o Regulamento é obsoleto, para apresentar à CML propostas para a sua reformulação.
Com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Rui Martins, Júlio Amorim, Fátima Castanheira, Miguel Atanásio Carvalho, Pedro de Souza, Odete Pinto, Inês Beleza Barreiros, Jorge Pinto, Maria do Rosário Reiche, João Oliveira Leonardo, Luís Rêgo, Miguel Sepúlveda Velloso, Miguel Jorge, José Amador, Jorge Santos Silva, Ana Cristina Figueiredo e Maria Ramalho


















































