Conferência Lisboa Única: «SER LISBOA»

Muda o promotor e Câmara autoriza o aumento de 7 para 17 pisos

Depois de vários anos a tentar que a Câmara – António Costa e Manuel Salgado - permitissem uma solução que viabilizasse economicamente uma solução de construção, o anterior proprietário dos terrenos, Armando Martins, um conhecido promotor imobiliário, viu-se na contingência de vender os terrenos em Julho de 2012, a uma empresa com ligações ao grupo BES e pasme-se, milagre dos milagres, em cerca de 6 meses, sem que houvesse algo de verdadeiramente novo (ou que já não estivesse em preparação na CML quando Armando Martins inquiriu a CML em Maio/Junho de 2011) que permitisse uma mudança de atitude por parte da CML, esta autoriza um aumento de 10 pisos, no edifício a construir.

A câmara justifica o aumento de 89% da área de construção permitida com a entrada em vigor, em 2012, de um novo Plano Director Municipal (PDM) e de um regulamento municipal de incentivos ao sector imobiliário. O contexto em que todo o processo se desenrolou deixa no entanto muitas dúvidas quanto à forma como foi conseguida esta enorme valorização da propriedade.

(…) Armando Martins pediu formalmente ao presidente da câmara, em Maio de 2011, que lhe dissesse, preto no branco, o que é que ali podia construir. A resposta veio um mês depois por escrito, a 21 de Junho, com a assinatura de Manuel Salgado, então vice-presidente da câmara. À luz da proposta de revisão do PDM então em discussão, lê-se no documento, seria possível construir no local um edifício de comércio e serviços com uma superfície de pavimento de 12.337 m2 e sete pisos acima do solo. Ou então um edifício de comércio e habitação com 13.937 m2.

Perante este cenário, no qual não foi feita qualquer alusão à possibilidade de os últimos acertos da revisão do PDM e o regulamento de incentivos ao sector, já então estava em preparação nos serviços camarários, virem a permitir um acréscimo significativo da edificabilidade permitida, Armando Martins ficou sem alternativa.

Aceitou uma proposta de um grupo liderado por António de Sousa, com fortes ligações ao BES, e em Julho de 2012 vendeu a totalidade das acções da Torre da Cidade. A empresa então criada para formalizar o negócio, a Flitptrel X é participada em 10% pelo BES (…)

De então para cá, a Torre da Cidade, já nas mãos da Flitptrel X, promoveu um concurso de ideias, em colaboração com a câmara, o qual conduziu à proposta viabilizada pelo município em Janeiro deste ano. No total, a Flitptrel X poderá edificar 23.386 m2 de comércio e serviços num edifício de 17 pisos.

Mesmo considerando as desculpas e justificações legais apresentadas pela CML, este é mais um negócio imobiliário na cidade de Lisboa, com contornos pouco claros, sobre o qual vários munícipes e associações se manifestaram contra, (apesar de haver como é natural quem defenda o projecto, apenas porque sim, à boa maneira portuguesa) e que beneficia de forma clara e mais uma vez os mesmos interesses privados em Lisboa.

Não deixa também de ser curioso, que apesar de a CML ter promovido uma sessão de informação e consulta pública, a mesma foi feita quase em segredo, com uma divulgação e promoção (na prática inexistente) que só podia ter como finalidade afastar a participação popular. De uma CML que gasta milhões em propaganda e publicidade o mínimo que se exigia era uma informação à população da cidade, ou pelo menos à da Freguesia onde se localiza e à vizinhas, uma informação no local, que de forma bem visível anunciasse a iniciativa, de forma a que de uma maneira transparente, permitisse uma verdadeira participação popular. Mas mais uma vez a Câmara dirigida por António Costa, optou por uma estratégia de segredo e de falta de informação.

As inundações de Lisboa (ontem) e a proposta 488/CM/2014 (hoje na AML)

From: Pedro Henrique Tavares Pereira Aparício 

Sent: terça-feira, 23 de Setembro de 2014 11:51
To: presidente@am-lisboa.pt; aml@cm-lisboa.pt
Cc: aml.ps@cm-lisboa.pt; aml.ppd_psd@cm-lisboa.pt; aml.cds_pp@cm-lisboa.pt; aml.pcp@cm-lisboa.pt; aml.be@cm-lisboa.pt; aml.indepentes@am-lisboa.pt; aml.mpt@cm-lisboa.pt; aml.osverdes@cm-lisboa.pt; aml.pan@am-lisboa.pt; aml.pnpn@am-lisboa.pt
Subject: Considerandos de um cidadão sobre as inundações de Lisboa (ontem) e a proposta 488/CM/2014 (hoje na AML)

Exma. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa;

Exmos. (as) Membros da Assembleia Municipal de Lisboa, representantes dos partidos políticos e grupos de cidadãos;

Sou um simples cidadão de Lisboa, ainda algo perplexo pela exposição da fragilidade que a nossa cidade de Lisboa e todo o sistema de prevenção e proteção de bens, pessoas e património atesta pelas imagens que vimos e pelas experiências perigosas e perturbantes que ontem experienciámos na primeira pessoa numa quantidade avultada de locais da cidade de Lisboa.

Hoje não posso deixar de registar o infeliz sucedido no dia de ontem, ocasião coincidente com o Dia Europeu sem Carros, onde de facto o trânsito automóvel de Lisboa quase foi substituído por meios de menor impacto como os barcos a remos.

Estimo que os prejuízos sejam elevados, entre reparações de via pública e intervenções de urgência será também uma fatura cara os danos de imagem, as perdas de receitas de comerciantes e a constatação prática que a operacionalidade do nosso sistema de proteção civil carece de melhorias urgentes.

Da sessão que hoje haverá lugar na nossa Assembleia Municipal de Lisboa noto, com especial atenção, a inclusão nesta ordem de trabalhos da proposta 488/CM/2014 - Compromisso plurianual relativo à aquisição de serviços de “Limpeza, desobstrução e inspecção de colectores do Município de Lisboa” e consequente repartição de encargos.

Bem sei que Lisboa tem sofrido diversas alterações no seu modelo organizacional e da própria rede de competências, fruto da implementação da reforma administrativa que veio trazer a partilha de competências com as novas Freguesias criadas neste quadro, uma nova realidade que aos poucos mostra as suas potencialidades e fragilidades.

Sobre esta reforma administrativa, não querendo desviar-me do tema das inundações, atrevo-me a pensar que estaremos demasiado otimistas e pouco vigilantes sobre o processo. Digo isto ao ler o 1º Relatório de Monitorização do Processo da Reforma Administrativa, aprovado por maioria no passado 15 de Julho de 2014, pese embora este fique aquém do que pessoalmente esperava ver refletido sobre as novas 24 realidades da nossa Capital Portuguesa.

Sobre as inundações do dia de ontem noto que um dos papéis fundamentais da nossa Assembleia Municipal é precisamente a fiscalização política da ação do nosso executivo camarário que, ao que julgo saber, continuará a assegurar em toda a Lisboa a necessária limpeza e manutenção dos sistemas de escoamento de águas residuais.

Poderá ser desconhecimento técnico ou falta de rigor meu, admito, mas a discussão desta proposta de compromisso plurianual peca por falta de temporalidade e julgo que a mesma deveria figurar como ponto de partida para um mandato. Afinal de contas o pontapé de partida para este procedimento é feito ainda em 2013, ou estará em falta na nossa memória coletiva as cheias de Lisboa em Outubro 2013?

Alerto-vos que a sobrecarga de chuvas de ontem é em tudo idêntica à do ano anterior, pois estas mesmas impediram a boa concretização de calendários de obras públicas como são exemplo: a cobertura dos buracos no asfalto lisboeta de muitas vias públicas, a repavimentação da Rua do Ouro, A realização das Zonas 30 em toda a Freguesia de Alvalade e estou certo que inúmeras outras serão do vosso conhecimento.

Agora interrogo-me e procuro um devido esclarecimento: Será o objeto desta proposta o suficiente para garantir que dias caóticos com o de ontem não voltam a acontecer?

Aproveito ainda para partilhar convosco que espero que esta proposta seja de facto aprovada, permitindo que durante as Jornadas Europeias do Património, já esta semana, as Galerias Romanas da Rua da Prata possam de facto ser visitadas.

Peço a todos e todas uma ação urgente, concertada e direcionada ao bem comum, procurando que a simples limpeza de sarjetas deixe de ser uma política de marés de simpatia ou sazonalidade – é hoje, mais do que nunca, urgente garantir que a segurança, a saúde e a salubridade das nossas ruas assentem verdadeiramente em políticas públicas de prevenção de riscos.

Com melhores cumprimentos

Pedro Henrique Aparício

NOTA: Este texto, de minha autoria, foi também publicado em http://overacidade.blogspot.pt

Edifícios do antigo Hospital Miguel Bombarda poderão servir de escola primária durante um ano

Ocupação deverá ser provisória por um ano. Grupo de personalidades de diferentes associações queixa-se a Costa que não tem havido a manutenção mínima dos espaços.

Por João Pedro Pincha, Observador de 30 Junho 2014

Os edifícios do antigo Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa, poderão vir a albergar no próximo ano letivo os alunos de uma escola primária da Associação Pró-Infância Santo António de Lisboa (APISAL), cujo edifício, na Avenida Almirante Reis, deverá entrar em obras em setembro.

A presidente da Junta de Freguesia de Arroios, Margarida Martins, confirmou ao Observador as negociações entre a APISAL e a Estamo, proprietária dos terrenos do Miguel Bombarda, mas recusa-se a adiantar mais pormenores, remetendo para a APISAL outros esclarecimentos. O Observador tentou confirmar junto da APISAL e da Estamo a instalação da escola no antigo espaço hospitalar, mas até ao momento não foi possível.

Entretanto, um grupo de pessoas ligadas a movimentos cívicos, artísticos e médicos enviou esta sexta-feira uma carta aberta ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, na qual pede a intervenção do município “para que, de acordo com a lei, a empresa de capitais públicos Estamo proceda com urgência à reparação pontual de telhados e dos tetos danificados e eventualmente de outros que uma inspeção camarária identifique” de alguns dos edifícios do antigo Hospital.

Segundo este conjunto de personalidades, “a Estamo (…) não está a proceder à simples manutenção pontual de telhados dos edifícios, que se encontravam em bom estado de conservação imediatamente antes do encerramento do hospital em fevereiro de 2011, provocando infiltrações de água em diversos locais, que têm originado rombos e queda parcial de tetos em gesso e degradação de pavimentos em madeira.”

E pormenorizam, indicando que estes problemas se fazem sentir nos edifícios que atualmente não estão classificados. “No edifício conventual”, referem, há “infiltrações e queda parcial de tetos” em algumas enfermarias e também numa claraboia, que “provocam inundações no gabinete onde o prof. Bombarda foi assassinado”. Também na cozinha, os signatários dizem existir infiltrações, que põem em causa uma “notável peça de arquitetura e engenharia”.

Entre os assinantes da carta, encontram-se pessoas ligadas à Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, à Sociedade Portuguesa de Neurologia, à Sociedade Portuguesa de Arte Terapia e à Associação Portuguesa de Arte Outsider, bem como membros da Congregação de S. Vicente de Paulo, da Associação de Valorização da Colina de Santana e do Fórum Cidadania LX.

Esta carta surge na sequência de, na quinta-feira passada, ter sido entregue à secretaria de Estado da Cultura uma petição com 850 assinaturas – sobretudo de médicos e outros profissionais de saúde – a pedir a classificação urgente como conjunto de interesse público dos edifícios do antigo complexo de saúde que ainda não se encontram protegidos – ou seja, todos à exceção do Balneário D. Maria II e do edifício panóptico de alta segurança.

O processo de classificação dos edifícios está em apreciação há 15 meses, altura em que o pedido foi feito à Direção-Geral do Património Cultural (DGCP). Esta entidade chegou a emitir um parecer favorável à classificação, mas todo o processo tem sofrido diversos avanços e recuos nos últimos meses, também decorrentes da entrada em funções de uma nova equipa dirigente na DGCP, em fevereiro.

“Não queremos acreditar [que] se pretenda provocar a destruição dos interiores desses edifícios ( para os quais está pendente na DGPC proposta de classificação) com o intuito de forçar a aprovação de demolições e dos projetos de loteamento com nova construção em altura, um atentado a esse património inestimável da cultura portuguesa e europeia”, consideram os signatários da carta.

A zona da Colina de Santana, onde se situam os terrenos do antigo Miguel Bombarda – mas também os dos Hospitais dos Capuchos, São José e Santa Marta, para além dos já desativados Desterro e São Lázaro – vai sofrer uma das maiores alterações urbanísticas da cidade de Lisboa em décadas. Após um extenso debate, incluindo na Assembleia Municipal de Lisboa, o vereador do urbanismo do município, Manuel Salgado, reconheceu a necessidade de alterar alguns aspetos do projeto, nomeadamente no que diz respeito à volumetria e cércea dos novos edifícios, entre outros.

Almada Negreiros e a Igreja de Nossa Senhora de Fátima

Aquando das comemorações dos 50 anos da inauguração da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, o então Patriarca de Lisboa, D. António Ribeiro, disse: "Depois desta, outras igrejas se edificaram no Patriarcado de Lisboa, algumas de inegável valor artístico. Mas nenhuma a iguala no conjunto de obras de arte, assinadas por mestres de indiscutível qualidade"

Um desses mestres foi Almada Negreiros, de quem se comemoram este mês 120 anos do seu nascimento, e sobre quem até ao final do ano irá decorrer um programa de iniciativas comemorativas do seu nascimento.

Nesta Igreja, obra do Arquitecto Pardal Monteiro e inaugurada a 13 de Outubro de 1938, são da autoria de Almada Negreiros o portão do Baptistério, mosaicos, os frescos da cúpula da àbside e os magníficos vitrais, que são a parte mais visível e conhecida dos trabalhos de Almada Negreiros nesta Igreja.

Só por si estes vitrais seriam merecedores de serem incluídos no programa destas comemorações promovidas pela CML, numa altura em que decorre uma exposição sobre o "significativo espólio documental assim como alfaias litúrgicas, esculturas, mobiliário e paramentaria, num total de 80 objectos", integrados nos 75 anos da Igreja de Nossa Senhora de Fátima.

Espero que no ano em que se comemoram 75 anos desta Igreja, 120 anos do nascimento de Almada Negreiros e 100 anos do inicio da sua obra artística, alguém se lembre desta que é sem dúvida nenhuma, uma das maiores obras de Almada Negreiros, a promova e traga à Igreja de Nossa senhora de Fátima, visitantes e turistas, numa zona da cidade com enormes potencialidades turísticas e onde são cada vez mais os hotéis.

Esta é uma das áreas que tem sido ao longos dos anos esquecida pela Junta de Freguesia local, e que no futuro espero que venha a ter a atenção necessária, nomeadamente através de  parcerias locais, que promovam os monumentos e património artístico da nova Freguesia das Avenidas Novas.

Reportagem fotográfica da autoria de Mário Novais, pertencente à Biblioteca de Arte-Fundação Calouste Gulbenkian

Ainda a propósito dos bebedouros do Parque Silva Porto (Mata de Benfica)...

A propósito desta situação, recebi, recentemente, a resposta que a Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Benfica mandou enviar ao meu email datado de 09/04/13.

E, sinceramente, nem tenho palavras para o absoluto surrealismo desta resposta!...

Transcrevo-a abaixo, face ao interesse de todos os que se preocupam verdadeiramente com a Mata de Benfica...

Fotografia de Xana Maciel (2013)
Composição gráfica de José Martins

Actualização 16h22:

Acabo de ser informada por uma vizinha que os "restos mortais" dos bebedouros da Mata de Benfica foram hoje retirados do local em que se encontravam (junto à piscina) e levados para parte incerta.

Fotografia de Well Stay (2013)

---------- Forwarded message ----------

From: Patricia Jesus 
Date: 2013/4/11
Subject: FW: Pedido de Informações sobre PARQUE SILVA PORTO
To: "Alexandra Carvalho" 

Exma. Senhora

D. Alexandra Carvalho,

Com referência à sua exposição sobre o assunto em epígrafe, incumbe-me a Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Dra. Inês Drummond, de acusar a receção e agradecer o envio da mesma, que mereceu a sua melhor atenção.

Cumpre-nos informar que, os horários dos sanitários são os que constam à entrada dos mesmos. E, por forma a serem cumpridos, foram já dadas indicações rigorosas à pessoa responsável, que os deve assegurar, dentro do estipulado, durante a semana e fins-de-semana. Contudo e caso verifique alguma anomalia no seu funcionamento, não deixe de nos alertar.

Mais informamos que, a Junta de Freguesia de Benfica apenas tem delegada, por parte da CML a manutenção dos espaços verdes da Freguesia, sendo que a segurança dos mesmos está fora da esfera da nossa intervenção.

Apesar de, naturalmente, estarmos atentos e procurar-mos intervir nestes espaços por forma a dinamizá-los e dar-lhes mais vida, temos vindo a trabalhar em conjunto com as forças de segurança (PSP – Esquadra de Benfica) no sentido de proporcionar, cada vez mais, segurança e conforto aos seus utilizadores.

Com referência aos bebedouros informamos que os que se encontravam na Mata de Benfica foram desmontados e entregues à CML, conforme solicitado por esta. A substituição dos mesmos deveu-se ao facto de serem constantemente vandalizados, deixando assim os utilizadores da Mata, sem qualquer ponto de água originando, naturalmente, muitas reclamações . Os atualmente aplicados são, por isso, mais resistentes logo, mais difíceis de vandalizar.

De acordo com informações da autarquia, a CML irá proceder à recuperação dos antigos bebedouros e à recolocação dos mesmos noutro local.

Sem mais de momento, e esperando ter respondido a todas as suas questões, apresentamos os nossos melhores cumprimentos,

Patrícia Jesus

RESPOSTA AO E-MAIL DA JUNTA DE FREGUESIA DE BENFICA, A PROPÓSITO DA MATA DE BENFICA E DOS SEUS BEBEDOUROS



---------- Forwarded message ----------
From: Alexandra Carvalho 

Date: 2013/4/12 

Subject: Re: FW: Pedido de Informações sobre PARQUE SILVA PORTO 

To: Patricia Jesus 

Cc: Inês Drummond 

Exma. Sra. Dª. Patrícia Jesus,

Agradeço-lhe, antes de mais, pela resposta que teve a amabilidade de me enviar, em nome da Sra. Presidente da Junta de Freguesia de Benfica. 

No que diz respeito ao teor do seu email, datado de 11/04/13, cumpre-me informar o seguinte: 

1)- Ainda ontem (10/04/13) - pelos vistos, depois de já terem advertido a pessoa responsável pelos sanitários do Parque Silva Porto - essa mesma pessoa saíu do local às 16h45. 

Certamente que, como frequentadora assídua, informarei a Junta de Freguesia de Benfica caso se continuem a verificar anomalias a este nível (ainda que, pessoalmente, possa considerar que essa Junta deveria ter funcionários que zelassem por isso mesmo; não tendo que ser os fregueses a controlar os horários de trabalho de funcionários ao serviço da Junta de Freguesia). 

2)- No que diz respeito à segurança do Parque Silva Porto, agradecia, que me informasse de quem é a responsabilidade da mesma (CML? PSP? Outro?). 

3)- Folgo em saber que os bebedouros antigos foram entregues ontem à CML, porque, de facto, após o trabalho de verdadeira destruição dos mesmos, era de lamentar profundamente que continuassem à vista de todos a demonstrar o desrespeito com que as entidades públicas tratam o seu património. 

Aproveito para informar que foi remetido email por mim e diversos outros fregueses à Câmara Municipal de Lisboa, com vista a apurar todo este assunto. 

Sem outro assunto de momento. E, antecipadamente, grata pela atenção dispensada. 

Cumprimentos, 

(Alexandra Carvalho) 

**** 

PEDIDO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA, NA SEQUÊNCIA DA RESPOSTA DA JUNTA DE FREGUESIA DE BENFICA 

 ---------- Forwarded message ---------- 

From: Alexandra Carvalho 

Date: 2013/4/12 

Subject: PEDIDO DE INFORMAÇÕES - Destruição de Bebedouros do Parque Silva Porto (Mata de Benfica) 

To: gab.presidente@cm-lisboa.pt, 

jose.sa.fernandes@cm-lisboa.pt, 

ver.catarina.vaz.pinto@cm-lisboa.pt 

Exmos. Senhores, 

Venho, pelo presente, solicitar informações a V. Exas. sobre a substituição que foi efectuada, recentemente, no Parque Silva Porto (Mata de Benfica) dos antigos bebedouros aí existente (vide as 2 primeiras fotografias em anexo) por uns aparelhos metálicos (vide a 3ª fotografia em anexo). 

Segundo consta, os antigos bebedouros que existiam neste Parque datariam da década de 40/50, tendo sido desenhados por Keil do Amaral, consistindo, assim, em património histórico (ainda que se tratassem, apenas, de mero mobiliário urbano). 

Os antigos bebedouros da Mata de Benfica - peças únicas - encontraram-se, durante dias a fio, todos partidos, depositados, como se de lixo se tratassem, junto à antiga piscina desactivada no Parque (ver a última fotografia em anexo). 

A 09/04/13, foram solicitadas, por email, mais explicações à Junta de Freguesia de Benfica sobre este caso. E, face ao teor da resposta que recebemos desta entidade (vide email mais abaixo), vimos, pelo presente, solicitar informações a V. Exas. sobre: 

1)- Os 6 bebedouros antigos do Parque Silva Porto encontram-se ainda em condições se serem utilizados? 

2)- A CML vai proceder à recuperação destes bebedouros, conforme indicado no email da Junta de Freguesia de Benfica? 

3)- A CML vai proceder à colocação destes bebedouros noutro local, conforme indicado no email da Junta de Freguesia de Benfica?

4)- EM que local serão colocados os bebedouros antigos do Parque Silva Porto? 

Sem outro assunto de momento. E, antecipadamente, grata pela atenção dispensada. 

Cumprimentos, 

(Alexandra Carvalho) 

Antropóloga

Fundadora e Redactora do Blogue Comunitário "Retalhos de Bem-Fica"



Fotografias em anexo em e-mail: