A Vila Martel está salva - parabéns à CML e à DGPC mas é preciso mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Dr. Fernando Medina,
Exma. Senhora Directora-Geral do Património Cultural
Arq. Paula Silva,

Serve o presente para manifestarmos a V. Exas. o nosso regozijo pela reprovação do projecto urbanístico que ameaçava sobremaneira a histórica Vila Martel, facto que terá ​já ​levado o seu promotor a desistir do mesmo.

A Vila Martel está salvaguardada!

Trata-se de uma vitória do património e da memória da cidade e dos pátios e vilas operárias de Lisboa, em particular, tão bem defendidos pelo saudoso Arq. Nuno Teotónio Pereira; uma vitória de um património esquecido, bastas vezes abandonado e destruído, como todos sabemos, seja propriedade privada ou municipal, estando ele parcialmente habitado ou simplesmente devoluto. É um património riquíssimo e inexplicavelmente subaproveitado e, pior, desvalorizado, e esta decisão da CML é um dado importante, uma boa prática que esperamos sirva de exemplo.

Cumpre-nos ainda elogiar a CML pelo anúncio feito recentemente de que irá colocar em prática um programa de 8,5 milhões de euros para a requalificação de 9 dos 34 pátios e vilas ainda de pé e de que é proprietária, o que sendo curto não é despiciendo, de modo nenhum. Esperamos que essa requalificação não signifique a descaracterização irreversível de nenhum dos 9 pátios e vilas e que o programa seja posteriormente alargado aos restantes 25.

Incentivamos a CML ​e a DGPC ​a que​, em conjunto, desenvolvam um programa alargado a todos os pátios e vilas com valor histórico em Lisboa, assente em fiel inventário e respectiva carta de risco, de modo a que dele resulte um conjunto claro de regras, encargos e boas práticas, que sirva de apoio ​nos processos de reabilitação e conservação desses pátios e vilas, sejam estes de propriedade municipal ou privada​ (aqui reside, inclusive, o grosso dos pátios e vilas com maior valor patrimonial, histórico e de memória, muitos deles singulares e já raros ​na cidade ​- ex. Vila Raul)​; um programa que releve o contributo destes pátios e vilas para o evoluir e a compreensão da cidade, o potencial que es​t​es conjuntos têm para a fixação de população e manutenção da diversidade social​, etc. À CML deveria igualmente caber a garantia de que as intimações para a realização de obras, nos casos mais urgentes, ​são acatadas, bem como a lançar um sistema de incentivos direccionado à reabilitação deste edificado tão especial​ para a cidade.

E que a Vila-atelier Martel seja a 1ª das reabilitações bem conseguidas.

Melhores cumprimentos​

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Luís Serpa, Júlio Amorim, Inês Beleza Barreiros, António Araújo, João Filipe Guerreiro, Rui Martins, Albina Martinho, João Oliveira Leonardo, Fernando Jorge, Carlos Moura-Carvalho, Jorge Pinto, Irene Santos, Fátima Castanheira, Fernando Silva Grade e Miguel de Sepúlveda Velloso

E a Vila Martel está salva, agora toca a recuperá-la e a usufrui-la como ela merece

"Durante a sessão, o vereador do Urbanismo foi questionado pelo PS quanto à Vila Martel, tendo referido que "os promotores do projeto, que eram promitentes compradores, desistiram da intervenção".
Após uma vistoria a 19 de outubro, continuou Manuel Salgado, "não há sinais de insegurança ou de insalubridade".
Para este local esteve projetado um parque de estacionamento robotizado e a ampliação de um hotel situado nas proximidades, que poderiam originar demolições.
Na AML, o responsável apontou que o Pedido de Informação Prévia referente a esta obra, que deu entrada na Câmara em 2015, "foi objeto de parecer negativo por parte da DGPC [Direção Geral do Património Cultural] e dos serviços de urbanismos da Câmara Municipal (in http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=849648).

Obrigado aos moradores!!!

Foto: Público

Serviços de tráfego da câmara arrasam projecto para a Vila Martel

Por agora, a Vila Martel não vai poder ser demolida. O promotor terá de apresentar um novo projecto para o local (Miguel Manso)

In Público (20.4.2016)
Por José António Cerejo

«Serviços de tráfego da câmara arrasam projecto para a Vila Martel

Manuel Salgado vai ter de chumbar a proposta de demolição da Vila Martel. Os serviços de Tráfego da câmara qualificam como “insólita” a proposta de estacionamento robotizado para o local.

Primeiro foi a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) que inviabilizou a proposta apresentada pelo promotor para a Vila Martel, entre a Av. da Liberdade e o Principe Real. No início deste mês foi o Departamento de Gestão de Mobilidade e Tráfego da autarquia que, com um parecer demolidor, obrigou os serviços de Urbanismo da Câmara de Lisboa a propor ao vereador respectivo, Manuel Salgado, a homologação desfavorável (indeferimento) do Pedido de Informação Prévia (PIP) apresentado. O promotor deverá ainda pronunciar-se antes da decisão final da autarquia.

O PIP em causa contempla a destruição das nove habitações unifamiliares e de dois dos quatro ateliers existentes na Vila Martel e a construção, no seu lugar, de um edifício de 14 andares — oito dos quais enterrados — com 12 pisos de estacionamento robotizado (186 lugares) e dois pisos para ampliação do hotel que está em fase final de construção no mesmo logradouro encravado na encosta.

A história e a importância patrimonial da Vila Martel, onde, ao longo de mais de um século, pintores como Columbano e Malhôa tiveram os seus ateliers, levaram a que se gerasse um movimento em sua defesa, com tomadas de posição por parte de vários partidos representados na Câmara de Lisboa e com numerosas munícipes a manifestarem-se nas redes sociais.

Os serviços de Urbanismo da autarquia expressaram desde o início um claro apoio ao projecto. Os técnicos da Estrutura Consultiva Residente, um serviço camarário que se pronuncia sobre intervenções em imóveis inscritos, como é o caso, na Carta Municipal do Património Edificado e Paisagístico, foram, porém, os primeiros a exprimir as suas reservas. Em parecer emitido em Fevereiro, que a Câmara sempre escondeu ao PÚBLICO, concluiram que não existe nos regulamentos em vigor “base de sustentação para a intervenção nos moldes em que se pretende”. Na sua opinião, qualquer obra do género exigiria a aprovação prévia de um plano de pormenor para o local. Não foi esse o entendimento do coordenador daquela estrutura que, subscrevendo aquilo que era notório ser a posição da hierarquia, veio escrever, no seu despacho, que a proposta constituía “uma enorme mais valia para esta zona e para a cidade”. E, em conclusão, defendeu que ela se enquadrava nos regulamentos, desde que fossem mantidos os ateliers.

Câmara escondeu despachos
No mesmo sentido pronunciou-se a 9 de Março o director municipal de Urbanismo, Jorge Catarino, “reiterando a importância da intervenção” e ordenando o “prosseguimento da apreciação” do PIP. Questionado pelo PÚBLICO em 18 de Março sobre o conteúdo do despacho assinado por Jorge Catarino nove dias antes, o gabinete de Manuel Salgado respondeu apenas: “O parecer [da Estrutura Consultiva] foi emitido mas ainda não foi despachado, não havendo decisão sobre o assunto.”

A voltas dadas no Urbanismo foram entretanto trocadas pela DGMPC que, no dia anterior à falsa resposta da câmara, chumbou o PIP frisando, no seu parecer vinculativo, que as “características morfológicas e tipológicas” da Vila Martel teriam de “ser respeitadas”. Já em Abril, o técnico de Departamento de Gestão e Mobilidade de Tráfego que apreciou o PIP não teve dúvidas. “Do ponto de vista de mobilidade viária a Rua das Taipas [onde seria construído o único acesso ao estacionamento e ao hotel] não tem capacidade viária para servir um estacionamento deste tipo e envergadura.” Na informação que assinou, o técnico aponta um conjunto de problemas, nomeadamente ao nível da segurança de pessoas e viaturas, mas também em matéria de incumprimentos regulamentares, que o levam a defender a rejeição da proposta.

Entre muitas outras objecções, a informação nota que o acesso a uma das zonas do parque automático “não dispõe das dimensões necessárias para a manobra das viaturas [e para que] consigam entrar na máquina numa só manobra”. Numa outra zona, salienta, “não se consegue realizar numa só manobra a inversão de marcha” gerando-se o risco de provocar filas de espera na Rua das Taipas.

Mais contundente foi o seu superior imediato que, em despacho, qualificou a proposta como uma “insólita instalação para arrumação de veículos em máquinas, num sistema alternativo de arrumação para 186 viaturas na zona histórica da encosta do Bairro Alto, com arrumação sobreposta de viaturas com interdependência de uso do mesmo espaço”.»

VISITA GUIADA À VILA MARTEL!

O Pátio do Martel, um lugar mágico, um oásis desconhecido na Lisboa histórica. Um pátio-vila deixado aos artistas por Trigueiros de Martel, em finais do século XIX, «refúgio e mansões de trabalho de pintores e escultores», por onde passaram, por exemplo, Columbano, Malhoa, Carlos Reis, Eduardo Viana, Francisco Franco ou Jorge Colaço.

Apesar disso, querem destruí-lo (veja petição DIGA NÃO À DEMOLIÇÃO DA VILA MARTEL!).

Venha visitá-lo! Participe! Defenda o património da cidade de Lisboa!

DGPC chumbou projecto que prevê demolição da Vila Martel

In Público (3.4.2016)
Por JOSÉ ANTÓNIO CEREJO

«Quando a Câmara de Lisboa se preparava para autorizar a destruição do espaço onde viveram e trabalharam alguns dos principais artistas portugueses dos últimos 120 anos, a Direcção-Geral do Património Cultural obrigou a que o projecto volte à estaca zero.

Dois dos ateliers da Vila Martel em que trabalharam grandes pintores portuguesesMIGUEL MANSO

A directora-geral do Património Cultural, Paula Silva, inviabilizou há duas semanas o projecto que previa a substituição da quase totalidade da Vila Martel por um edifíco semi-enterrado, com 12 pisos para estacionamento e dois para hotelaria. O projecto, que conta com o apoio dos responsáveis dos serviços de Urbanismo da Câmara de Lisboa, terá agora de ser revisto, embora tenha ficado aberta a porta a um aumento da altura da construção existente.[...]»

O quê? Importa-se de repetir? É isto a homenagem da CML a Nuno Teotónio Pereira, que tanto se bateu pelas vilas operárias? Bah!

In Público Online (14.3.2016)
Por JOSÉ ANTÓNIO CEREJO

«Catorze andares para estacionamento robotizado e hotel na encosta da Glória

Câmara de Lisboa está a apreciar projecto que implica a demolição quase total da Vila Martel, onde trabalharam alguns dos maiores vultos da pintura portuguesa. Oito dos 14 pisos a erguer ficarão enterrados.

Columbano viveu lá 20 anos e foi lá que pintou, em 1889, o célebre retrato de Antero de Quental que está no Museu do Chiado. José Malhoa, Carlos Reis, Eduardo Viana, Jorge Colaço, José Campas e outros grandes pintores tiveram ali os seus ateliers no final do século XIX, princípio do século XX. O escultor Francisco Franco produziu lá muitas das suas obras, entre as quais o Cristo-Rei de Almada. Ainda há cerca de um ano era lá que o pintor Nikias Skapinakis trabalhava habitualmente.

Já lá não se ouvem os passos arrastados do “homem já cansado, de grossos sapatões, apegado a uma bengala que parecia um bordão de pedinte”, descrito por Raul Brandão em 1926. O homem, conta o escritor, “parecia um cavador” e foi bater à porta de Columbano. “Disseram-me que queria fazer o meu retrato e aqui estou.” Era Antero de Quental, dois anos antes de se suicidar.

Agora, o local continua a ser um deslumbramento, uma revelação, um segredo escondido na encosta da Glória, com a Av. da Liberdade aos pés, a colina de Santana e o jardim do Torel em frente. Já lá não há artistas, nem visitas ilustres, mas ainda lá mora gente. E ainda lá há flores e gatos.

Para se lá chegar entra-se por um discreto portão de ferro, a meio da Rua das Taipas. Logo atrás está um pequeno túnel, por baixo de um prédio de habitação, que dá acesso a uma escadaria íngreme e invulgar. Mais acima, o desenho elegante do caminho desdobra-se em dois, um pela direita e outro pela esquerda, em torno de uma parede redonda caiada de branco. No topo está uma fila de nove casinhas térreas razoavelmente conservadas, todas iguais, uma porta ao meio e uma janela de cada lado, encostadas umas às outras. Parte delas ainda habitadas.

Nos extremos estão mais duas de cada lado, diferentes, com dois pisos, grandes janelas na fachada e na cobertura, algumas ainda com a configuração original. Foi aí que trabalharam durante mais de um século muitos dos grandes pintores portugueses do século XIX e XX.

Dentro de um ou dois anos toda esta história, que se iniciou por volta de 1883 e chegou materialmente até nós, poderá pertencer a um passado longínquo, dela sobrando apenas uma ténue memória.

Seis pisos mais oito enterrados
Desde Novembro, a Câmara de Lisboa está a analisar um pedido de informação prévia de cuja resposta, favorável ou desfavorável, depende a demolição de quase tudo o que lá está, o desaterro da encosta e a construção, no local, de um edifício de 14 pisos. Oito enterrados, abaixo da cota da Rua das Taipas, e seis que subirão a cerca de 17 metros acima do solo.

Escondido entre a Rua D. Pedro V e a Rua das Taipas, no miolo de um quarteirão que só se vê do céu, o sítio dá pelo nome de Vila Martel e tem na sua origem José Campelo de Martel, um homem rico e culto, que viveu no estrangeiro e se casou com uma francesa. Republicano, embora pertencente à família dos condes de Castelo Branco — ainda hoje proprietária do local —, José de Martel integrou o grupo de fundadores do desaparecido jornal O Século e foi ele quem ali pôs de pé o projecto mecenático das casas e ateliers para pintores e escultores.

Graças à sua importância histórica e patrimonial, a Vila Martel foi inscrita na Carta Municipal do Património e está classificada como Bem de Valor Patrimonial Relevante no Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE). De acordo com o regulamento deste plano, trata-se de um “bem com valor arquitectónico e ambiental cuja preservação se pretende assegurar” e onde “qualquer intervenção deve visar a preservação das características arquitectónicas do edifício”.

As únicas intervenções aí permitidas são as “obras de reabilitação e de ampliação, desde que aceites pela estrutura consultiva” camarária criada por aquele regulamento.

O mesmo diploma refere, porém, num outro artigo, sem fazer excepção de qualquer tipo de bens, que é permitida a demolição de edifícios no perímetro do PUALZE em várias situações. Uma delas verifica-se “quando [a demolição] seja necessária para a execução de planos de pormenor (...)”. Outra, quando a câmara “considere que o edifício não cumpre os requisitos mínimos de segurança e salubridade aos fins a que se destina e que a sua conservação é técnica e economicamente inviável”. [...]»