Dr. António Costa
Cc. AR, PCML, AML e media
Vimos pela presente sugerir a V. Excelência e ao Governo que lidera, para que estude a criação de uma taxa para a utilização de "copos de plástico" (bem como pratos e talheres), semelhante aquela que já existe e se aplica a sacos de plástico.
Esta taxa seria cobrada pelo Estado/autarquias (por quem já cobra a taxa relativa aos sacos de plástico) e permitiria financiar o esforço público de limpeza urbana, reforçar a intensidade do mesmo nos locais onde se regista grande produção e abandono de copos de plástico na via pública, aumentar a fiscalização sobre os prevaricadores e aumentar a reciclagem de plástico por forma a alcançar as metas de reciclagem a que Portugal se obrigou a já para 2020 (50%, contra as actuais de 29%).
Esta taxa sobre os sacos de plástico mostrou-se muito eficaz na redução do consumos dos mesmos, em Portugal e noutros países europeus (p.ex. na Irlanda passou-se de uma média de 328 sacos/pessoa/ano para apenas 14), pelo que a introdução da taxa sobre os copos de plástico, permitiria contribuir para o fim, por exemplo, do "espectáculo" diário de jardins e espaços públicos repletos com copos de plástico.
Com efeito, estes copos descartáveis de plástico, distribuídos a título gratuito pelas várias cervejeiras aos estabelecimentos comerciais, fazem multiplicar a quantidade de resíduos urbanos, pelo que uma taxa sobre os mesmos criará condições para o regresso aos copos de vidro de plástico mais duradouro e com depósito/desconto em devolução.
Um sistema deste tipo está em vigor há alguns anos na Austrália com um apreciável grau de sucesso. Uma taxa semelhante (aplicável a garrafas e copos de plástico) está também a ser avaliada no Reino Unido e já foi aplicada na Escócia como forma de se reduzir a deposição de plásticos nos sistemas de resíduos urbanos e a sua entrada no Oceano (onde levam entre 50 a 80 anos a decomporem-se!) .
A introdução desta taxa poderia ser acompanhada pela proibição, inclusive, da entrega destes copos em locais (espaço público) e junto a locais considerados sensíveis e facilmente sujeitos a excesso de carga, como sejam miradouros e quiosques, por exemplo; e, eventualmente, pela imposição ou discriminação positiva de copos reutilizáveis, à imagem do que já se faz nos festivais de música.
Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Rui Martins, Fernando Jorge, Luís Mascarenhas Gaivão, Mariana Carvalho, José Filipe Soares, Inês Beleza Barreiros, Virgílio Marques, Cristiana Rodrigues, José João Leiria, Jorge Lima, Jorge Pinto, João Oliveira Leonardo, Bernardo Silveira Godinho, Pedro Henrique Aparício, Irene Santos, Miguel de Sepúlveda Velloso, José Amador, Beatriz Empis, Alexandra Maia Mendonça, Maria do Rosário Reiche, Maria Helena Barreiros, Fátima Castanheira e Filipe e Bárbara Lopes
