APAREÇA! É GRÁTIS!

APAREÇA! É GRÁTIS!

27/02/2006

Príncipe Real vira Georgetown?!

O Público de ontem dava conta da intenção do promotor imobiliário Anthony Lanier estar a propôr à CML um projecto de reabilitação urbana a médio prazo para o Príncipe Real, tendo como referência o bairro novecentista de Georgetown, em Washington. Trata-se, segundo a notícia, de um projecto da empresa portuguesa PREA (subsidiária da East Banc, de Lanier) que envolverá habitação de luxo e comércio de prestígio com a chancela do arquitecto Souto Moura. Fala já, inclusive, de alguns palacetes (Ribeiro da Cunha - este com um outro projecto de hotel em análise na CCDR, e em relação ao qual somos contra, se continuar a querer derrubar o jardim das traseiras do palacete -, Banco de Portugal e Empório Casa) já em lista de compras. E fala-se também do possível efeito nefasto que uma eventual morosidade «burocrática» possa ter na viabilização do projecto, uma vez que a praça e os edifícios em causa dependerem, como é óbvio, de autorização do IPPAR.

Pela nossa parte, vemos com bons olhos uma operação dessa envergadura, e com esses propósitos, que pense mais longe e que vá para além da reabilitação urbana, trânsito incluído. Mas estaremos frontalmente contra:

- Se se pretender destruir interiores e alterar fachadas dos palacetes em causa;
- Se se avançar com a ideia peregrina da construção do malfadado parque de estacionamento subterrâneo à volta do jardim França Borges (Príncipe Real);
- Se se apresentar como necessária a destruição dos jardins das traseiras dos palacetes que dão para o Jardim Botânico;
- Se se promover a abertura de escritórios em vez da anunciada habitação.

PF

Casa Garrett, sessão no Grémio, o resumo

Leia o resumo que o Centro Nacional de Cultura faz da sessão que decorreu no passado dia 16 de Fevereiro: «CASA DE GARRETT, CRIME LESA-CULTURA».

PF

24/02/2006

O Capitólio na lista dos monumentos ameaçados

Foi com muito interesse que lemos no PÚBLICO uma notícia [na edição de 22 de Fevereiro] da intenção da vereadora do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Gabriela Seara, em preservar o Capitólio (1931) no Parque Mayer. No entanto lamentamos que não tenha sido feita qualquer referência ao facto de o Capitólio estar presente na lista bienal da World Monuments Watch - 100 Most Endangered Sites de 2006.

A selecção do Capitólio foi anunciada em conferência de imprensa na sede da World Monuments Fund (WMF) em Nova Iorque no passado dia 21 de Junho de 2005. Um painel de peritos mundiais da área da conservação (UNESCO, Icomos) seleccionou os 100 monumentos depois de analisar 334 candidaturas de todo o mundo.

A WMF é uma organização privada, líder mundial na preservação do património. Desde a sua fundação, em 1965, já trabalhou na salvaguarda de mais de 400 monumentos em 83 países - incluindo Portugal. Esta selecção representa uma chamada de atenção e uma oferta de ajuda da comunidade internacional. Naturalmente, a WMF está a convidar-nos a preservar e a devolver o Capitólio a Lisboa, a Portugal.

O restauro desta importante obra da arquitectura portuguesa coloca muitos desafios - o seu estado de conservação é de facto muito grave. Mas seria um erro fecharmo-nos na crença de que o restauro do Capitólio é "quase impossível". É importante salientar que a WMF só selecciona monumentos para a sua lista quando acredita que a sua recuperação é viável.

O sucesso da recuperação de obras-chave da arquitectura moderna do século XX tem provas dadas em muitas cidades europeias: desde o exemplo do município de Barcelona que reconstruiu o Pavilhão Mies Van Der Rohe (1929) entre 1983 e 1986 ( www.miesbcn.com) até à pequena cidade inglesa de Bexhill que concluiu em 2005 o restauro do primeiro grande edifício modernista do Reino Unido, o De La Warr Pavilion (1935) / (www.dlwp.com).

Tendo em consideração estes bons exemplos de restauro de grandes obras do início do Movimento Moderno, a recuperação integral do Capitólio - e nunca apenas a fachada - apresenta-se para nós como uma prioridade. O restauro do Capitólio deve ser uma condição central de qualquer projecto de intervenção para o Parque Mayer, independentemente do proprietário ou do arquitecto responsável.

A integração do Capitólio na lista dos 100 monumentos mais ameaçados do mundo tem um significado claro: a WMF acredita que o seu valor histórico e cultural justifica o esforço conjunto de todos no sentido do seu restauro. A WMF e o Grupo de Trabalho "Cidadãos pelo Capitólio" estão confiantes que a CML vai reflectir e integrar o projecto de restauro integral do Capitólio no plano geral de intervenção para o Parque Mayer.

Fernando Jorge

23/02/2006

Alguém já pediu esclarecimentos, propôs ou criticou o P.Pormenor Alto Santo Amaro?!

Decorreu até ao passado dia 16 de Fevereiro a consulta pública dos termos de referência do Plano de Pormenor do Alto de Santo Amaro que, como o nome indica, abrangerá uma série de intervenções de âmbito urbanístico, patrimonial, ambiental e de mobilidade.

Os termos são, como o nome indica, meramente termos, mas já dá para entender que neste momento estão em perigo um conjunto de espaços e edifícios que importa preservar, de modo a que a previsível, e legal, operação imobiliária da «Sociedade Agrícola Valle-Flor» não sirva de pretexto para, por exemplo, se delapidar os edifícios classificados e/ou a classificar da Rua da Junqueira, como a Quinta da Águias ou o Palácio da Ribeira Grande (ex-Liceu Raínha D, Amélia); ou os espaços verdes do Alto de Santo Amaro.

Há que notar que as recentes notícias sobre o fecha-se/não se fecha o Liceu D.João de Castro estão relacionadas com este plano de pormenor. No entanto, como não há potenciais votos, não há polémica. É triste mas é assim.

PF

Lisboa com estacionamento nocturno a 25 euros por mês

"A vereadora do Trânsito (...) apresenta (...) proposta (...) no sentido de serem postos à disposição dos habitantes de Lisboa cinco mil lugares de estacionamento nocturno ao módico preço de 25 euros mensais. Trata-se de lugares em parques de estacionamento subterrâneos já existentes: Marquês de Pombal, Campo de Ourique, Avenida de Roma, Campolide, Campo dos Mártires da Pátria, Alameda D. Afonso Henriques, Avenida de Berna, Saldanha, Alexandre Herculano, Praça de Londres e Conde Valbom. Em troca dos 25 euros mensais, os residentes terão direito a estacionar entre as 18h e as 10h do dia seguinte nos dias úteis e sem limite de tempo nos fins-de-semana e feriados. A contrapartida que a autarquia dá às empresas concessionárias dos parques de estacionamento em questão pela cedência dos lugares aos residentes a preços tão abaixo dos habitualmente praticados é o prolongamento das suas concessões por mais 15 anos nos parques dos Restauradores e da Alameda D. Afonso Henriques".

In Público (22. Fev.)

Não é mentira de 1 de Abril, portanto é uma blague, pois das duas uma: ou os parques de estacionamento estão todos às moscas e, por isso, em falência técnica e é notório que a sua construção foi inoportuna e injustificável (o que é comprovado pelos estudos técnicos, diga-se), ou, então trata-se de uma manobra de modo a perpetuar a exploração dos parques referidos por 15 mais para lá do prazo já estabelecido.
PF

Sá Fernandes quer saber tudo sobre a câmara e a Bragaparques!

"Vereador apoiado pelo Bloco de Esquerda deseja conhecer todos os negócios da Câmara de Lisboa com a empresa de Braga (...) José Sá Fernandes vai apresentar amanhã, dia 23, uma moção sobre o "caso Bragaparques" na reunião da Câmara Municipal de Lisboa (CML) que visa não só conhecer todos os negócios que esta empresa já teve com a autarquia, como também as respectivas contrapartidas envolvidas. O vereador independente eleito pelo Bloco de Esquerda pretende assim abrir a porta ao escrutínio de toda a relação da empresa com a CML, eventualmente na perspectiva do alargamento da investigação judicial para lá do caso específico Feira Popular/Parque Mayer. No sábado passado, José Sá Fernandes revelou ter sido objecto de uma tentativa de corrupção por parte da empresa, alegadamente levada a cabo pelo seu principal administrador, Domingos Névoa, junto do irmão do vereador, o advogado Ricardo Sá Fernandes.

Névoa terá proposto pagar 200 mil euros a José Sá Fernandes, tendo este, em contrapartida, de retirar uma queixa judicial contra os negócios da Bragaparques com a CML que permitiram à empresa ficar com todo o espaço da Feira Popular, dando em troca cerca de 60 milhões de euros e ainda o terreno do Parque Mayer, que lhe pertencia. As conversas do empresário com o advogado irmão do vereador foram gravadas, sob monitorização policial. Domingos Névoa foi constituído arguido, permanecendo em liberdade após ter pago uma caução de 150 mil euros.
Os cerca de 60 milhões de euros que a Bragaparques pagou por metade da Feira Popular já constam desde 2005 nos cofres camarários, segundo garantiu ontem ao PÚBLICO um assessor do vice-presidente da CML, Fontão de Carvalho. Esse negócio consumou-se numa controversa hasta pública que a empresa ganhou, mesmo sem ter apresentado a melhor proposta, invocando para tal um direito de preferência cuja legalidade toda a oposição pôs em causa.

Carmona comenta
A acção judicial de Sá Fernandes pedindo a anulação de todo o negócio não só não foi a única, como nem foi a primeira a ser apresentada. Em Junho de 2005, o PCP actuou junto do Ministério Público e do Tribunal Administrativo, bem como da Polícia Judiciária (PJ), falando em "eventual gestão danosa".
Dois meses depois, em Agosto, foi a vez do presidente da Assembleia Municipal (Modesto Navarro, do PCP) enviar todo o processo para o procurador-geral da República, Inspecção-Geral da Administração do Território e Tribunal de Contas. Estas iniciativas levaram em Dezembro passado a PJ a fazer buscas na CML.
Hoje, o PCP tenciona levar o caso de novo a discussão na Assembleia Municipal - e recordando sempre que esteve contra todo o negócio, ao contrário do PS e do BE. Irá propor a formação de uma comissão que acompanhe o caso.
Ontem à noite, na SIC Notícias, o presidente da CML comentou pela primeira vez publicamente o caso denunciado por Sá Fernandes. Carmona falou numa "situação ruidosa" que o deixou "surpreendido" e "estupefacto". Disse ainda que, "felizmente", nunca passou ele próprio pela experiência de ser objecto de uma tentativa de corrupção, acrescentando: "Não sei como reagiria."



Ex-vereador diz que tentaram comprar-lhe o voto duas vezes


Todos os ex-vereadores da Câmara de Lisboa contactados pelo PÚBLICO negaram ter alguma vez sido alvo de tentativa de suborno. Todos excepto um, o social-democrata Victor Reis, que vai mesmo mais longe, ao afirmar que não acredita que quem desempenha estes cargos não tenha alguma vez "vivido isso na pele", dadas as elevadas somas muitas vezes em jogo.

Vereador da Cultura e da Reabilitação Urbana entre 1986 e 1990 - mais tarde voltaria à autarquia, mas do lado da oposição, sem pelouros -, este arquitecto e ex-deputado diz que por duas vezes, ao longo do período em que exerceu funções, o tentaram comprar. Tratava-se de assuntos que nem sequer estavam sob a sua alçada, "questões urbanísticas" que, porém, dependiam também do seu voto para serem aprovadas em reunião de câmara, conta. "Qualquer pessoa que tenha estado em cargos deste género já passou por isso", reforça.

A sua reacção à proposta terá sido instantânea: "Até fui um bocadinho ordinário. Mandei-os à outra parte." Apresentou queixa às autoridades? "Não, há coisas que não se conseguem provar. E isso não se resolve filmando ou gravando conversas", responde. "Num dos casos tentaram pressionar-me através do meu sogro, que me perguntou que andava eu a fazer para lhe estarem a chatear o juízo ", prossegue. "Quando cheguei à reunião de câmara, votei contra."

"Deixe-me lá pensar... Não me lembro, mas penso que nunca fui alvo de uma tentativa de suborno", diz, por seu turno, o agora deputado socialista Vasco Franco, 23 anos na autarquia, parte dos quais a gerir as somas astronómicas do Plano Especial de Realojamento. O ex-vereador atribui esse facto a "nunca ter recebido entidades ou pessoas que tivessem negócios com a câmara", que preferia encaminhar para os serviços municipais, se necessário.

"Quando falava com os empreiteiros, era por minha iniciativa, e quase sempre porque as coisas estavam mal paradas - uma obra atrasada, por exemplo." Nesse campo, um dos poucos episódios de que se recorda é o de um engenheiro camarário que acabou por ser despedido depois de se apurar que, durante a fiscalização de uma obra na Calçada de Carriche, havia exigido ao empreiteiro um andar.
No mesmo sentido vão as declarações do ex-vereador e ex-presidente de câmara João Soares e da ex-vereadora socialista Margarida Magalhães, que exerceu funções numa das áreas mais melindrosas a este nível, o urbanismo. "Nunca ninguém teve a coragem ou o descaramento de me propor algo semelhante", assegura esta última. "Também tinha o cuidado de fazer as reuniões sempre com a presença de técnicos camarários ou dirigentes dos serviços."

Em 20 anos de Câmara de Lisboa, o comunista Rui Godinho diz igualmente nunca ter deparado com uma situação deste tipo. O ainda mais veterano Pedro Feist, autarca da capital há três décadas quase ininterruptas e actualmente a desempenhar o cargo de vereador do Desporto e da Higiene Urbana, nunca viu "nada sequer de parecido" ao relato de Sá Fernandes em 30 anos.

"Nunca me aconteceu nada que se parecesse. Nem a mim nem aos meus colegas", declara, manifestando-se muito surpreendido com o caso. A provar-se, diz que ele deve implicar que a Câmara de Lisboa nunca mais negoceie com a Bragaparques. Esta terá sido, no seu entender, uma atitude de "ingenuidade" da empresa. "Parece-me um gesto tão primário, tão deslocado..." Pedro Feist garante que em matéria de corrupção põe as mãos no fogo por todos os seus colegas vereadores, independentemente da força política a que pertençam. A.H., com I.B.


PJ investiga ligações de outros responsáveis da empresa


A Polícia Judiciária continua a investigar a eventual ligação de outros responsáveis da Bragaparques ao caso do suborno ao vereador apoiado do Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes. Para já, as investigações apenas permitiram indiciar a participação de um sócio da empresa, Domingos Névoa, que propôs um pagamento de 200 mil euros ao vereador para que aquele desistisse da providência cautelar que havia posto para travar o negócio do Parque Mayer e da Feira Popular.
No entanto, o PÚBLICO sabe que estão a ser desenvolvidas diligências para perceber se outros responsáveis da empresa bracarense tinham conhecimento da proposta e se o pagamento seria feito pela conta corrente da firma.
Quanto ao crime pelo qual Domingos Névoa foi indiciado, trata-se de corrupção activa para acto ilícito. Assim, não está em causa qualquer crime tentado, já que a tipificação daquela situação criminal não prevê a tentativa. Isto é, basta que se trate de um titular de um cargo público e que estejam reunidos todos os elementos do suborno para que não seja necessário que o mesmo se efective. Assim, seja ou não concretizada, a proposta reveste-se de igual valor.
As autoridades entenderam também, neste caso, que não seria necessário deter o suspeito em flagrante. Optaram então por reunir todos os indícios, que passaram pela validação judicial da gravação e da filmagem dos encontros, para avançar depois com um mandado de detenção. Quando foi ouvido, na sexta-feira, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, Domingos Névoa ia na qualidade de detido, e as medidas de coacção que lhe foram aplicadas - pagamento de uma caução de 150 mil euros - foram entendidas pelo magistrado como suficientes para evitar a sua fuga.
Refira-se ainda que este processo é completamente autónomo da investigação que está a ser desenvolvida pelas autoridades sobre a actuação da Bragaparques na aquisição dos terrenos da Feira Popular. Aí, há também suspeitas de corrupção e participação económica em negócio, tendo a Polícia Judiciária já efectuado buscas à sede da empresa e à Câmara Municipal de Lisboa. No entanto, a análise da documentação é muito mais difícil de ser feita e as investigações estão mais atrasadas. Porque no caso do suborno a prova já estava recolhida, as autoridades entenderam que se tratava de uma investigação autónoma, que poderia seguir rapidamente para acusação e julgamento. Tânia Laranjo


Dez anos de confusões e de suspeitas


Com actividades conhecidas em Lisboa a partir de 1996, já com João Soares na câmara, a Bragaparques foi objecto de controvérsia em praticamente todos os projectos em que se envolveu na capital. É essa já longa história de episódios pouco claros que o vereador eleito pelo Bloco de Esquerda pretende agora que seja investigada.

Parque do Martim Moniz
Realizadas em 1996 e 1997, as obras do parque de estacionamento subterrâneo do Martim Moniz provocaram a destruição de parte da Muralha Fernandina, mas não foi por isso que o empreendimento se viu envolvido em polémica. Na origem do acordo estabelecido entre a Bragaparques e a câmara, encontra-se um contrato atípico, celebrado através da EPUL, que atribuiu a Domingos Névoa e aos seus sócios, por negociação directa, o direito de explorar o parque em contrapartida da sua construção e da realização de obras no largo do Martim Moniz. Por altura da inauguração, em Outubro de 1997, o executivo de João Soares anunciou que a construção tinha sido feita a custo zero para o município, mas não foi isso que pôs termo às críticas e suspeitas sobre a engenharia financeira do projecto. Quatro anos depois, em plena campanha eleitoral para as autárquicas de 2001, o candidato do Bloco de Esquerda à câmara, Miguel Portas, assumiu com estrondo o que corria nos bastidores. "A Bragaparques construiu o estacionamento do Martim Moniz com dinheiros públicos, dinheiros da EPUL, empresa municipal que lhe pagou 2,5 milhões de contos pelo arranjo do [largo do] Martim Moniz. Ora, o custo real do arranjo do Martim Moniz não foi mais do que 600 mil a 700 mil contos. Uma vez que não houve investimento da empresa no parque de estacionamento, a Bragaparques não está nada ralada com a sua subocupação, tudo é lucro", disse Portas aos jornalistas. No dia seguinte, Soares ameaçou o candidato bloquista com os tribunais. "Aguardo e agradeço, porque é o modo correcto de proceder ao apuramento dos factos", respondeu Portas. Que se saiba, a ameaça nunca foi concretizada.

Parque da Praça da Figueira
Atribuído por concurso à Comporest, uma empresa do grupo Bragaparques, o parque da Praça da Figueira começou por ser objecto de controvérsia por causa da razia provocada pelas suas obras nos vestígios arqueológicos existentes no subsolo do largo. Para que o enorme caixão subterrâneo pudesse albergar os 530 lugares de estacionamento previstos, as suas escavações fizeram desaparecer o que restava do Hospital de Todos-os-Santos, das hortas medievais de São Domingos, de um bairro muçulmano e até de uma necrópole romana. Condenada por numerosos arqueólogos e pela Quercus, a obra foi concluída em Setembro de 2001, mas a forma como a câmara geriu o seu envolvimento com a Bragaparques só veio a ser posta em causa no ano seguinte, já com Santana Lopes na autarquia. "No acordo ficou estabelecido que a câmara não iria gastar nada. Entretanto surgiu um projecto de requalificação urbana da praça e agora a câmara recebeu uma factura da Comporest [no valor de 2,4 milhões de euros] que não tem tradução nem no projecto do parque nem no de requalificação da praça", disse o então vice-presidente Carmona Rodrigues. Santana, por seu turno, adiantou que não havia no município documentos justificativos de muitos dos trabalhos a que se reportava a factura e que também não havia qualquer contrato relativo à requalificação da praça solicitada por João Soares. O litígio arrastou-se até ser estabelecido um acordo, já em 2004, acabando a autarquia por pagar à Comporest 3,5 milhões de euros, menos 350 mil do que aquilo que já pedira em tribunal. O assunto nunca foi cabalmente esclarecido.

Obras ilegais no Condes
Foi a 27 de Dezembro de 2001, dias antes da posse do executivo de Santana Lopes, que a câmara liderada por João Soares aprovou a remodelação do antigo cinema Condes proposta pela Bragaparques. O alvará foi emitido ainda antes da entrada em funções do novo executivo e as obras, discretamente, iniciaram-se em Março, com a demolição do interior do edifício classificado como imóvel de interesse público. Alertado para o facto, o Instituto Português do Património Cultural mandou embargar os trabalhos, após constatar que eles não respeitavam o projecto que em 1999 lhe fora submetido pela câmara e que merecera a sua aprovação. Dias depois, foi a vez de a nova vereadora do Urbanismo, Eduardo Napoleão, anular a licença que tinha sido deferida pela sua antecessora já depois das eleições. Escalpelizado o processo, veio a apurar-se que o Ippar tinha dado luz verde a um projecto apresentado pelos anteriores proprietários e que aquilo que fora aprovado em Dezembro era outra coisa. Perante o embargo, os proprietários avançaram depois com um novo projecto que visava a instalação de um restaurante da cadeia Hard Rock Café, que viria a ser aprovado em Setembro desse ano.
A "trafulhice"
do Parque Mayer
A condenação da permuta dos terrenos do Parque Mayer pelos da Feira Popular, celebrada entre a câmara e a Bragaparques no Verão passado, coube fundamentalmente ao PCP, que a qualificou como um "negócio da China" e a participou aos tribunais como um acto de gestão danosa. O advogado José Sá Fernandes chamou-lhe "uma trafulhice" e pôs também uma acção em tribunal com vista à sua impugnação judicial. Mas as dúvidas sobre a forma como o futuro do Parque Mayer estava a ser tratado entre a câmara e os seus proprietários já vinham do tempo em que João Soares convidou Norman Foster para projectar os empreendimentos a construir nos terrenos da Bragaparques. A enorme trapalhada em que se transformou o processo no mandato de Santana Lopes está, porém, longe de estar isenta dos mais nebulosos contornos. Que o diga Gonçalo Sequeira Braga, o presidente da EPUL nomeado por Santana, que nunca escondeu as enormes dúvidas que o levaram a opor-se à solução arquitectada entre a câmara, a Bragaparques e o Grupo Espírito Santo. Em causa estava a criação de um fundo de investimento imobiliário entre estes dois grupos económicos e a própria EPUL, que trataria conjuntamente a urbanização da Feira Popular e de terrenos da EPUL no Restelo e a renovação do Parque Mayer. Sequeira Braga foi despedido por Santana, o negócio foi por água abaixo, mas ninguém ficou convencido. José António Cerejo


O que é a Bragaparques?


Cidade dos empreiteiros. É assim que Braga é vista por muita gente de fora e por alguma de dentro - nomeadamente da oposição ao "dinossauro" autárquico socialista Mesquita Machado. O homem que controla há quase três décadas a Câmara de Braga disse há alguns anos ao PÚBLICO que não via mal nenhum nesse epíteto, pois só comprovava a vitalidade empresarial do concelho - que hoje já conta com mais de 160 mil habitantes, mercê da extraordinária expansão urbanística iniciada na década de 80. E foi à sombra da construção civil que várias empresas da cidade "engordaram" de tal forma que se tornaram (relativos) potentados nacionais - criando fortes grupos e apostando, ao longo da última década, na diversificação dos seus negócios. Entre elas está a Rodrigues & Névoa - uma firma de dois antigos emigrantes que começou com um discreto escritório de empreiteiros na capital do Minho. Com as "douradas" mais-valias provenientes do cimento armado, Manuel Rodrigues e Domingos Névoa conseguiram que a Câmara de Braga lhes vendesse o subsolo das duas principais praças da cidade, onde construíram gigantescos parques de estacionamento - negócios muito polémicos, como o comprova o facto de noutras cidades apenas lhes ter sido concessionado o subsolo -, precisamente através da agora famosa empresa Bragaparques. A partir daí, a sua vertiginosa ascensão não mais parou. O protagonismo nacional surgiu com a compra dos terrenos do Parque Mayer, que acabaram por trocar, com o acordo da Câmara de Lisboa, pelos da antiga Feira Popular. Na terra de origem, entre outros interesses, o grupo Rodrigues & Névoa explora uma concessionária automóvel e um hotel, é sócio do maior shopping de Braga, integra o consórcio privado que comprou 49 por cento da Agere - empresa municipal de águas e ambiente, que se candidatou à privatização da Águas do Ribatejo - e está ligado à direcção do Sporting Clube de Braga.
Assim, a sua alegada influência toca os três vértices daquilo que o Bloco de Esquerda concelhio - partido pelo qual o vereador José Sá Fernandes foi eleito em Lisboa - denuncia como sendo o "obscuro triângulo câmara-empreiteiros-futebol" existente em Braga. Alexandre Praça
"

In Público (21/3/2006)

Esta é uma peça jornalística que, além de ter elementos fundamentais no que toca a sabermos como somos governados, contém ainda algumas «pérolas» como sejam as declarações de Vitor Reis, ex-vereador da CML

PF

António Prôa está de parabéns, pelo menos por isto:

"Inquérito ao caso Lívia Tirone


António Prôa, vereador do Ambiente, anunciou ontem ter desencadeado um inquérito interno sobre a situação da arquitecta Lívia Tirone, administradora delegada da Agência Municipal de Energia e Ambiente Lisboa E-Nova. Tal decisão resulta directamente de uma notícia do PÚBLICO de ontem. Lívia Tirone esteve na origem de um plano de pormenor (PP) do Parque do Oriente, que esteve ontem para ir a votos mas foi retirado. O plano foi feito para viabilizar a candidatura de um empreendimento privado a um fundo comunitário. A arquitecta foi simultaneamente autora do projecto de loteamento aprovado para o local, membro da equipa que preparou o PP nos serviços camarários, administradora delegada da Lisboa E-Nova (a entidade responsável pela candidatura ao programa comunitário) e sócia de um dos administradores da empresa promotora do empreendimento, a Portal 21. Tal situação configura uma potencial incompatibilidade. Prôa prometeu, em declarações ao PÚBLICO, dar a máxima publicidade às conclusões do inquérito. J.P.H.
"

In Público, 21/2/2006.

Sábado, dia 25, Cesário nasceu há 150 anos; Paço do Lumiar está bem pior!

A propósito da passagem dos 150 anos do nascimento de Cesário Verde, e do recente lançamento do "livro objecto" de João Vieira, criado para assinalar a efeméride, vimos renovar o nosso apelo à CML para que, de uma vez por todas, defina e aplique um plano de pormenor para o Paço do Lumiar!!

Esse plano, cujas linhas mestras já apresentámos oportunamente à CML (e que voltamos a apresentar aqui), terá que contemplar não só a defesa, recuperação e reutilização do que resta das quintas senhoriais e do imenso património daquela zona, como deverá sobretudo devolver qualidade de vida àquele que é um dos poucos locais de Lisboa onde ainda é possível olhar-se para o alto e não se ver betão.

Esse desígnio terá que passar por uma forte aposta não só no efectivo reforço da componente habitação (jovem e não jovem) e na criação de circuitos pedonais (como sugerimos no link referido), como na criação de um efectivo percurso cultural de pendor turístico, que, assente na dinâmica própria dos belíssimos museus, nas igrejas e quintas ali existentes, poderá ter como ponto importante a casa onde Cesário viveu e morreu.

Como? Avançando a CML, por sua iniciativa e sem estar à espera de «sobras» do IPPAR, com a classificação daquela como de interesse concelhio, adquirindo-a (porque aqui ainda não há especulador imobiliário!) e nela instalando uma casa-museu que contemple várias valências, designadamente encontros e debates sobre poesia.

Deste modo, também, será dado pela CML passo significativo no que toca a dignificar a memória dos vultos da nossa literatura e das artes, para que não mais ocorram episódios grotescos como o da casa de Garrett.

Lisboa merece!

Paulo Ferrero, Pedro Policarpo

22/02/2006

Eis a agenda da reunião de CML de hoje:

Ordem de trabalhos. Dela se destacam a discussão do «Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade», e a alienação de terreno junto do projecto designado por «Alcântara-Rio».

O primeiro porque urbanizar a Avenida significará deitar abaixo, especular e fazer desaparecer um punhado de prédios antigos, de excelente traça e dignos de respeito, que ainda resistem de pé.

O segundo porque diz respeito a uma parcela que a CML queria vender por "tuta e meia", há cerca de 3 semanas, quando pode vendê-la por muito mais.

PF

Ramalhão deixa de ser liceu por dificuldades financeiras!

A notícia é chocante porque significa o fim de uma época. Além do mais significa o fim dos sonhos de muitos dos alunos dos Salesianos.

Coloca-se a pergunta: será que ainda vamos ver a construção civil e a especulação imobiliária ao ataque ao Ramalhão, como acontece neste momento com o Conservatório Nacional, ou como os vários liceus antigos espalhados estrategicamente por Lisboa?

PF

Parque Mayer deverá preservar Capitólio

A notícia é surpreendente, e seria objecto de mil e um aplausos da nossa parte, que defendemos o que defendemos para o magnífico e esquecido Capitólio, obra máxima de Cristino da Silva; mas, depois de mirada mais atenta, aí está em todo o esplendor a confirmação de que o que a Srª Vereadora Seara diz não se escreve. Ou seja, a CML começa por dizer que vai preservar o Capitólio, para mais à frente dizer que vai ser só a fachada, se..., se... Ou seja, mais uma vez, trata-se de poeira para os olhos. Que coincide com a constatação de facto de que tudo quanto diz respeito ao Parque Mayer ser já caso de polícia. Será que Frank Gehry já sabe em que se meteu?!!

PF

20/02/2006

«Antes morrer de fome do que viver de vergonha»

  Posted by Picasa

Eis a nossa carta aberta sobre a Casa Garrett, aqui em reprodução DN.

«Património de Oitocentos uma herança mal amada»

Leia este brilhante artigo da jornalista Maria João Pinto, do Diário de Notícias, agora na sua totalidade, aqui (Parte I) e ali (Parte II)

PF

17/02/2006

Arco da Rua Augusta vira espaço verde! ... mas nada de mais!

"São trabalhos muito caros. Se analisarmos a estrutura do ponto de vista estético, também não e assim tão substancial", Flávio Lopes (IPPAR), 16 de Feveiro de 2005.

PP





Cartazes e suportes de ferro: tão depressa os montam quanto devagar os desmontam

Pelo menos na Praça de Londres há ainda 2 estruturas de grandes outdoors (na Alameda há pelo menos mais uma). Realmente os cartazes das campanhas já não lá estão, mas estão os "esqueletos" das estruturas... O que é claramente poluição visual, para além de obstáculo na via pública.

- Haverá casos semelhantes noutros locais de Lisboa?

- Qual o mail da CMLisboa para se reclamar relativamente a isto?


João Belard Correia

Rescaldo de Mesa-redonda sobre a Casa Garrett, ontem no Grémio

Decorreu ontem à noite, na biblioteca do Grémio Literário, e por iniciativa do Prof.José-Augusto França, uma mesa-redonda dedicada à casa de Almeida Garrett, que contou com Raquel Henriques da Silva, Luís Francisco Rebelo, Urbano Tavares Rodrigues e Ana Tostões, para além de muitos convidados, desde a ex-Directora do Urbanismo da CML à actual vice-presidente do IPPAR.

A CML pecou pela ausência, o que é sintomático.

Agradecemos o gentil convite que o Grémio nos dirigiu e damos-lhe os parabéns pela iniciativa de ontem, que contribuiu para que a memória deste caso escandaloso se perpetue pelas gerações vindouras, uma vez que ela se junta a toda uma série de factos e a um conjunto de documentação que produzem desde já prova para o futuro.

Pela nossa parte, enquanto movimento de cidadania, tão informal quanto voluntarista, tudo continuaremos a fazer pelo património de Lisboa e de nós todos... por mais que quem é eleito pense o contrário.

No caso da casa de Almeida Garrett continuaremos a pugnar por duas coisas, até onde pudermos:

1. Apuramento de responsabilidades , preto no branco. As gerações futuras não têm culpa que nós tenhamos os governantes que temos. Trata-se da pior geração de políticos desde a I República e disso fazemos questão que fique registado.

2. Reconstrução da casa enquanto as fundações do novo prédio não forem construídas. Queremos que todos sintam o quão ridículo é ter-se boas leis, quando a letra da lei é que conta e se ignora o espírito da lei. Seremos alguma vez capazes de reconstruir o que a ignomínia deita abaixo?

PF

Adeus freguesias dos Mártires, Madalena, Castelo, Santa Justa,

Sacramento e Santiago?



"Lisboa poderá perder seis das suas 53 freguesias caso o Governo avance com o seu plano de extinguir as freguesias com menos de mil eleitores nos centros urbanos com mais de 50 mil eleitores. A confirmar-se, as freguesias visadas serão a dos Mártires (369 eleitores), Madalena (401), Castelo (539), Santa Justa (807), Sacramento (948) e Santiago (976). O presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Armando Vieira, considera tratar-se de uma reforma mais branda do que a inicialmente referida, mas não colhe a sua adesão, sobretudo, porque surge no âmbito da racionalização da despesa, explica."

Por mim, e falo por mim, acabava com todas as juntas de freguesia de Lisboa. Não servem absolutamente para nada senão para três coisas:

- Presidente de junta e respectivo séquito;

- Passeios ao Domingo, a la INATEL;

- Emissão de coisas como o cartão de eleitor, hoje totalmente redundante face à Net.

Se esta medida for avante, poupar-se-á dinheiro, reciclar-se-ão os tachos, e agilizar-se-á a máquina burocrática. Mas o essencial fica adiado: o seu fim.

Fonte: Olissipo

PF

16/02/2006

Património de Oitocentos uma herança mal-amada

Ainda sobre a demolição da Casa Garrett, eis mais uma peça do excelente jornalismo de Maria João Pinto, no Diário de Notícias.

PF

14/02/2006

Comissão de Inquérito Casa Garret: elenco e comentários

Está criada a "Comissão Eventual para a Apreciação dos Procedimentos Administrativos que Recaíram sobre a Designada Casa Almeida Garrett e Acompanhamento das Medidas Necessárias à Preservação da Memória do Escritor", cuja composição é a seguinte:

Presidente
João Miguel Martins Ferreira (PSD)
Secretário
José Luís Sobreda Antunes (PEV)

António Manuel de Sousa Ferreira Pereira (PSD)
Nuno Roque (PSD)
Rodrigo Nuno Elias Gonçalves da Silva (PSD)
Maria Irene dos Santos Lopes (PS)
Maria Luísa Rodrigues das Neves Vicente Mendes (PS)
Rogério Gomes dos Santos (PS)
Carlos Filipe Marques Lima (PCP)
Luís Ângelo da Silva Campos (PCP)
Carlos Manuel Marques da Silva (BE)
Pedro Miguel Santos de Sampaio Nunes (CDS/PP)


Comentários:

1. Achamos que a nomeação do actual presidente da Junta de Freguesia de Santa Isabel, parte interessada em todo este processo, para presidente da Comissão é desvirtuar-se, à partida, o objecto e objectivos da mesma.
2. Achamos que, estando a decorrer neste momento as obras de colocação das fundações para o prédio aprovado para o local, estão iniviabilizadas quaisquer possibilidades de reconstrução da casa de Almeida Garrett.
3. Concluimos, portanto, que a constituição desta Comissão e os seus trabalhos futuros não são mais do que «tapar o sol com a peneira», ou seja, mais uma comissão que peca por ser redundante, inócua e profundamente hipócrita.

PF

13/02/2006

Silo de Alfama desperta

O engraçado desta coisa dos silos é que nunca ninguém sabe quanto custam a fazer, nem quanto custam por dia em termos de custos de exploração, nem a quem servem. Acerca deles quisemos organizar, em tempo oportuno, um debate juntamente com a Junta de Alfama (primeiro, e por causa deste mesmo silo) e com a de São Cristóvão (segundo, e por causa do silo pré-anunciado para o antigo mercado do Chão do Loureiro, ao Caldas). A primeira nem nos respondeu e a segunda respondeu-nos prometendo uma resposta final; até hoje. Mas brevemente a coisa voltará à agenda alfacinha! Isso está prometido!

PF

Jardim de São Pedro Alcântara

fecha até Novembro para obras de requalificação



Esta é uma daquelas boas notícias vindas da CML que sempre aplaudimos com gosto, e que gostaríamos de poder aplaudir com maior frequência. Porquê?

Porque é um dos mais maravilhosos jardins-miradouros de toda a Europa.

Porque estava ao abandono há demasiados anos: cerca-corrimão de ferro esburacada e remendada por coisas inenarráveis; patamar inferior vandalizado, com bustos decapitados (algumas das cabeças estão nos armazéns da CML há anos a fio), canteiros repletos de ervas daninhas, circuitos pedonais asfaltados (!) e esburacados; havia um pseudo-pavilhão desportivo que tornava terceiro-mundista o jardim-miradouro; o lago estava transformado em depósito de lixo, o magnífico mapa-painel de azulejos estava esburacado, etc. (e neste etc. incluimos o projecto que J.Soares teve para abrir um silo automóvel por debaixo do patamar inferior!, em boa hora esquecido). Espera-se que a recuperação abranja a abertura de casa-de-chá no piso inferior, aliás, algo que já existiu no príncípio do séc.XX.

Espera-se também - e uma vez que sempre que a CML resolve intervir para melhorar alguma coisa os efeitos são muitas vezes o contrário do desejado -, espera-se, dizia, que esta intervenção seja para aplaudir quando o resultado final estiver à vista de todos. E se assim for António Proa e a CML estarão de parabéns!!

PF

10/02/2006

Escola ou hotel, qual dará mais papel?

Podia ler-se num cartaz empunhado por um aluno da Escola D. João de Castro, no Alto de Santo Amaro, em Alcântara (*), que está na iminência de ser fechada pelo ministério e transformada em hotel (reportagem TV).

O mesmo se poderá dizer do Liceu Machado de Castro, vizinho à casa de Garrett, da «Fernão Lopes», no Largo do Carmo, e do Liceu Maria Amália, todos em Lisboa. Porque o primeiro já fechou e advinha-se especulação imobiliária; o segundo vai não vai, e o último já esteve mais longe. Triste sina a das escolas e liceus antigos. Será que ninguém quer saber?

PF

(*) Por erro meu, e por reparo de comentador anónimo, aqui fica a correcção.

09/02/2006

Quem é o responsável pela demolição da Casa Garrett?

E logo outra sondagem se levanta. Por isso, é tempo de votarem!

PF

Encerrada a nossa primeira sondagem

Chegados a uma bonita capicua de 111 votos, decidimos terminar com o inquérito "Para que servem os abaixo-assinados?".

Resultados: 42% dos votantes decidiram-se por "efectiva pressão nos destinatários". Por seu lado, 37% acham que os abaixo-assinados servem para divulgar uma causa. Depois há um empate (11%) entre aqueles que acham não servirem os ditos cujos para rigorosamente nada, e aqueles que acham ter resultados assinaláveis. Só uma pessoa acha que os abaixo-assinados só servem para vanglória dos seus autores (ainda bem!).

Nós achamos que não servem rigorosamente para nada, nuns casos, e servem para tudo, noutros casos. O nosso não serviu para nada, e serviu a todos. Por isso, só mesmo em caso urgente, de extrema gravidade, voltaremos a ser autores de outro.

PF

08/02/2006

Muppies no Chiado. Viva!

A CML resolveu plantar durante a noite passada cerca de 3 dezenas de mupis nas ruas do Chiado, nomeadamente na Rua Garrett. Estes equipamentos foram devidamente colocados a meio dos passeios dos moradores e transeuntes, e bem colocados no centro das montras dos comerciantes, para grande contentamento de todos. Será esta a primeira medida concreta de reabilitação da Baixa-Chiado vinda directamente da pena do proto-Comissariado?

Tomaram posse os novos directores municipais da CML

Ou seja, tomaram posse as pessoas que irão propôr aos vereadores o que assinar. No caso da casa de Almeida Garrett, de nada serviu a Lisboa que a directora do urbanismo de então a tivesse defendido estoicamente, já que a respectica vereadora deliberou em sentido oposto e comprovadamente lesivo do interesse de cidadãos, anónimos, uns; de reconhecido gabarito internacional, outros. A ver vamos o que estes nomes nos dão. Para a posteridade, eis os seus nomes e pelouros correspondentes:

"Recursos Humanos - Luís Alberto Ferreira Centeno Fragoso;
Planeamento Urbano - Fernando Rafael Pinto Coelho;
Actividades Económicas - Maria Clara Martins dos Santos;
Gestão Urbanística - José Pires Marques;
Conservação e Reabilitação Urbana - Emília Alexandra Ferreira Gaspar;
Ambiente Urbano - Ângelo Horácio de Carvalho Mesquita;
Cultura - Rui Alberto Mateus Pereira;
Projectos e Obras - José Silva Ferreira;
Habitação - Maria Margarida Raminhos Campos Rodrigues;
Serviços Centrais - Jorge Remédio Pires
."

PF

07/02/2006

Criámos um mini-site só dedicado à última morada de Garrett

Conheça todos os episódios da novela "Casa Garrett", uma novela que o autor de Frei Luís de Sousa se recusaria a escrever. E esteja atento aos próximos episódios!

E participe na sondagem "A quem se deve a demolição da casa de Garrett?".

Tudo AQUI!

PF

Casa AG: Para quem acha que o projecto de construção é legal

Aqui fica cópia de e-mail recebido de Jorge Cruz Costa, proprietário do prédio imediatamente abaixo da casa de Almeida Garrett, que viu um projecto seu, semelhante ao agora aprovado, ser chumbado para o seu prédio. Dois pesos, duas medidas?

PF

"Exmos. Senhores

Sou proprietário do prédio nº 64/64A da Rua Saraiva de Carvalho e tenho seguido com atenção e preocupação o caso da obra no Prédio de Almeida Garrett, nº 66. Em 1991 fiz um pedido de viabilidade para obras de reabilitação/ampliação do prédio contíguo ao de Almeida Garrett, para o qual houve o despacho que junto em anexo. Por dificuldades de ordem vária, incluindo de aprovação do projecto, só ao fim de quase 10 anos consegui concretizá-las.

Foi com espanto que vi, entretanto, surgir no nº 68 uma ampliação muito maior do que a que me foi autorizada. Acontece que a altura prevista para o nº 66 (4 pisos mais piso recuado), é ainda maior.

No esquema apresentado no Jornal Expresso, do passado dia 7 de Janeiro, até parece que a cércea não é muito diferente dos prédios contíguos, mas tal não é o caso, pois o meu prédio e todos os prédios daquele quarteirão são mais baixos, à excepção do nº 68.

Eu não contestei a decisão que foi tomada no meu caso, por achar que havia um fundamento legal e técnico. A regra do plano de rampa a 45º que serviu de razão técnica para impedir que eu aumentasse a volumetria, continua em vigor pois não foi ainda publicada nenhuma alteração ao RGEU.

A possibilidade de permitir excepções a esta regra quando a volumetria dos prédios na rua for superior, não justifica que se considere como norma uma excepção: o prédio amarelo (nº 68) é muito mais alto que os restantes!

Se nem a Câmara nem o IPPAR parecem considerar importante o edifício, seria interessante pelo menos preservar a fachada.

Se o actual proprietário for condicionado a não aumentar a volumetria talvez possa ponderar a possibilidade de preservar a fachada.

O despacho exarado sobre a minha pretensão de 1991, aplica-se na íntegra a este caso, pois a rua continua a ter 6 metros de largura e a fachada do prédio de Almeida Garrett tem mais de 6 metros de altura e a correnteza de prédios a altura média é de 3 pisos, como se pode ver nas fotografias em anexo.

Estando ao dispor de V.Excia. para qualquer esclarecimento,
apresento os melhores cumprimentos

Jorge Cruz Costa
"

O "inaugurado" passadiço do Carmo

Passada a efervescência da "inauguração" do passadiço do Elevador de Santa Justa, que contou com o Presidente da CML, a Secretária de Estado dos Transportes e o Presidente da Carris, decidi ir lá ver tudo, com olhos de ver, tintim por tintim. E valeu a pena! Valeu a pena ver que em Portugal continua a haver "inaugurações" com pompa e circunstância de coisas que não estão prontas, pois ainda anteontem lá andavam operários a dar com o maço no ferro das pobres portas do dito passadiço, berbequins pelo chão, e pó pelos ares. Mas pior do que isso foi ver o estado de abandono das traseiras da Escola Fernão Lopes, mais os carris mutilados do eléctrico que saía do Largo do Carmo e que ninguém tem coragem de reabrir; e ver a escadaria e os acabamentos do novo edifício Leonel nada terem que ver com a envolvente. Mas pior, muito pior do que isso foi ver o estado lastimável do passadiço, ele próprio, com aquela placa manhosa, pendurada por cordas, anunciando "obra feita pela Carris"; e da estrutura em ferro do próprio elevador, ambos repletos de ferrugem, aqui, pedaços de vigas à mostra, ali, ripas de madeira podre, acolá, a tinta a soltar-se, etc. Depois, subi ao último patamar do elevador, ao dito miradouro, e a confusão foi mais que muita: as pessoas tropeçavam nas cadeiras e nas mesas (com inevitável propaganda a marca de refrigerantes, claro!), que eram mais do que o espaço da plataforma, inclusive mais do que os clientes do café-restaurante; as placas do chão tinham buracos, o corrimão de ferro, placas de plástico coladas, etc. Enfim, fica a vista sobre a Baixa, o castelo e uma Lisboa que podia ser e não é.

PF

06/02/2006

Carta Aberta sobre a Casa Garrett (*)

«Antes morrer de fome do que viver de vergonha»

No próximo Sábado, dia 4 de Fevereiro, perfazem 207 anos sobre o nascimento de Almeida Garrett. Fará também um ano exacto que entregámos à CML, ao IPPAR e ao Instituto Camões, uma petição em prol da classificação da última casa do expoente máximo do Romantismo em Portugal.

Cumpre-nos, pois, enquanto co-autores da mesma, fazer o balanço deste processo lamentável, que culminou com a demolição (acelerada, declarada mas totalmente imprevista), dos nºs 66 e 68 da Rua Saraiva de Carvalho, em Lisboa; matando as aspirações de milhares de cidadãos anónimos, individualidades e entidades de reconhecido mérito cultural que se manifestam em prol daqueles objectivos, desde a morte do escritor, em 1854.

Comecemos pelo princípio, isto é, por num país que se diz desenvolvido se assistir à indiferença dos órgãos de soberania, local e nacional, pela memória de Garrett.

Quem nos governa acha, mal, que pela memória do escritor já muito foi feito: foram designadas ruas com o seu nome, pintaram-se medalhões nos salões dos Paços do Concelho e da AR, baptizou-se a sala principal do Teatro Nacional, e até há pastelarias com o seu nome. Desconheço se actualmente ainda se ensina Garrett nas escolas e, a ensinar-se, se o farão da mesma maneira aborrecida como o faziam no meu tempo, com efeitos contraproducentes inevitáveis; imagino que sim. Portanto já foi feito «tudo», pensarão «eles». Puro engano de quem pensa que a cultura não precisa de uma permanente renovação.

Só assim se explica que durante 152 anos nem a CML, nem os responsáveis pela Cultura, nem os deputados, nem ninguém com responsabilidades tenha defendido publicamente a casa de Garrett. E pior, muito pior do que isso é o facto de em plena «ditadura», em 1971, e face a idêntico projecto de demolição , os cidadãos de Lisboa tenha conseguido que a casa se mantivesse de pé; para agora, 32 anos depois, em plena «democracia», ser feita a vontade do proprietário, ainda por cima membro do governo de todos nós. É caricato, mas ao mesmo tempo, trágico. Dir-me-ão que é a «má moeda».

Em segundo lugar, cumpre-nos resumir cronologicamente as causas do desaparecimento físico da casa:

1. A casa de Almeida Garrett foi adquirida ao BES pelo seu actual proprietário já depois de instalada a polémica, que surgiu, recorde-se, logo após as eleições de 2001.

2. O projecto de nova construção apresentado pelo proprietário foi aprovado pela CML, designadamente pela Vereadora Napoleão e pelo Presidente Santana Lopes, ignorando os apelos dos mais variados quadrantes e, pior, ignorando os pareceres do Departamento de Urbanismo, de que a Drª Mafalda Magalhães de Barros era directora.

3. Uma vez entregue a nossa petição, que tinha mais de 2.300 assinaturas, de cidadãos nacionais e estrangeiros, nunca nenhum dos destinatários, ou alguém a eles ligados, nos respondeu, recebeu ou connosco falou, presencialmente, por telefone ou por qualquer outro meio.

Do IPPAR chegaram mesmo a dizer aos jornalistas que a petição não tinha sido entregue! Também apelámos nessa altura ao PR (que foi Presidente da CML), à AR (Comissão Parlamentar de Cultura) e ao Provedor de Justiça, tendo este último sido o único a responder-nos dizendo que iria estar atento ao problema embora não tivesse competências para mais nada.

4. Passadas semanas, o mesmo IPPAR declara que a casa não tem valor para ser classificada pelo Instituto, mas, após reunião extraordinária do seu Conselho Consultivo, acaba por recomendar à CML que a classifique como Imóvel de Interesse Concelhio, dadas as suas virtudes como casa romântica e o facto de ter sido a última morada de Almeida Garrett.

5. A CML recusa a recomendação do IPPAR, com base em argumentos «surrealistas» das vereadoras Napoleão e Pinto Barbosa (Cultura), como, por exemplo, "os outros nada fizeram antes", "casas como aquela há muitas em Lisboa", "naquela zona já há uma casa-museu, a de Pessoa", "Garrett já tem uma casa no Porto", etc.

6. A AML aprova, em Abril, uma moção pela preservação da casa de Almeida Garrett, com os votos do PS, PC e BE.

7. A demolição está iminente, mas é suspensa em Junho de 2005, «in extremis», por 6 meses (renováveis) por quem a tinha permitido, com o argumento (hélas!) de haver "abundantes e fortes protestos da população e de figuras e entidades de reconhecido mérito (CNC, SPA, Grémio Literário, Pen Clube, alguns deputados da AR, etc.)", remetendo uma decisão definitiva para o novo executivo da CML, e comprometendo-se a iniciar de imediato negociações com o proprietário. Ao que sabemos a intervenção do Presidente do CNC foi decisiva.

8. O proprietário interpõe uma providência cautelar junto dos tribunais. A CML arrola uma série de contra-interessados, defende-se (ver despacho de 4 de Agosto de 2005, assinado por Carmona Rodrigues, então vice-presidente, em que se afirma que "a demolição da casa será uma perda irreparável para a cidade"), e ganha. A suspensão mantém-se.

9. Enquanto co-autores da petição apresentamos aos candidatos um projecto-esboço de projecto de exploração da casa (voltaríamos a entregá-lo, na tomada de posse de Carmona Rodrigues). Nenhuma resposta, nem de uns, nem de outro.

10. Passam-se os 6 meses, há pré-campanha e campanha eleitoral, há férias de Verão, e durante esses 6 meses não só nenhum esforço foi feito pela CML no sentido de encontrar uma solução, como nenhuma negociação foi avançada com o proprietário (como o gabinete do próprio anunciou recentemente).

11. No dia em que se completam os 6 meses de suspensão, é o mesmo Prof.Carmona Rodrigues quem anuncia que a CML não irá prorrogar a suspensão por mais 6 meses, porque não só "não vê valor na casa que o justifique", como "não foi possível chegar a nenhum acordo com o proprietário", o que se concluiu ser falso, pelo que já expusemos.

12. Face à surpresa geral com que foi recebido este "dito(escrito) por não dito(escrito)" da CML, os mesmos agentes que a CML tinha arrolado como seus contra-interessados, em Agosto passado, solicitaram à CML que reconsiderasse e tivesse em conta o que havia sido dito e escrito em Agosto.

A Srª Vereadora do Urbanismo é confrontada em sessão de CML com a pergunta: "Quanto é que custa comprar a casa?". Resposta: "Não sei"! O Presidente da CML é confrontado pelos jornalistas com pareceres dos próprios serviços da CML propondo a manutenção da casa. Não comenta.

13. Apelámos ao Sr.Primeiro-Ministro para que interviesse de modo a mediar as negociações. Não obtivemos nenhuma resposta.

14. Numa altura em que já tinha desaparecido a balaustrada da casa, bem como uma fileira de azulejos oitocentistas, e respectiva placa evocativa, solicitámos reunião urgente com a Srª Presidente da AML, que nos recebeu na hora.

Explicámos-lhe os passos inacreditáveis deste processo e pedimos-lhe para suspender de novo as obras, a fim das partes entrarem, finalmente, em negociações directas, nomeadamente com os novos vereadores da Reabilitação e da Cultura, até aí inertes, mas afirmando publicamente coisas como "não é possível fazer-se uma casa-museu dado que não existe nenhum espólio no local" ... como se o escritor tivesse lá morrido há dias, e quando se sabe perfeitamente onde se encontra o espólio!

15. O nosso pedido foi bem aceite pois a suspensão verificou-se durante 9 dias. Ninguém soube explicar como, nem quem tinha dado a ordem de suspensão.

16. É tornado público um acordo CML-proprietário-arquitecto com vista à preservação da memória de Garrett na futura fachada. Trata-se de uma solução "à portuguesa", do tipo Cinema Edenm, ou edifício Heron-Castilho. Por isso tem o nosso mais profundo repúdio.

17. Aproveitando a nova suspensão das obras, e demonstrando falta de sentido de oportunidade, o Vereador Sá Fernandes anuncia, Quarta-Feira, dia 18 de Janeiro de 2006, que vai propôr em sessão de CML, dia 25, a discussão de propostas para a casa de Garrett.

18. Somos surpreendidos com a informação de que a casa havia sido quase toda demolida, entre Quinta-Feira e Sexta-Feira, dias 19 e 20 de Janeiro.

19. A AML reúne dia 24 e, por iniciativa expressa da Srª Presidente, é aprovada a constituição de uma comissão de análise aos procedimentos relativos ao caso da Casa Garrett. Esperamos, sinceramente, que as responsabilidades sejam de facto apuradas, e que os culpados sejam punidos disciplinar e judicialmente.

20. Aquela que foi a casa que Garrett mandou decorar como seu reduto privilegiado e que tem a pouca sorte de estar numa rua de Lisboa «longe da vista ...»; pela qual se bateram dezenas de milhar de pessoas ao longo dos anos, já não existe!, para gáudio dos incompetentes, dos incultos, dos insignificantes de nota de pé de página, e dos especuladores imobiliários que fazem desta cidade uma cidade cada vez mais feia e com menor qualidade de vida.

Em todo este processo infame e indigno do séc.XXI e de pessoas civilizadas, há, contudo, que agradecer expressamente aos jornalistas, muito especialmente àqueles que no DN, Público, SIC, RTP, Antena1, JN, A Capital, O Independente, Expresso, Jornal da Região, Metro e Destak, têm sido incansáveis na forma como nos têm dado voz, lutando, também eles, por uma Lisboa melhor.

Mas há que dar graças também à «Net», que tudo vai transformando, passo a passo, dia a dia, por mais que haja quem não o aceite, e que, mais tarde ou mais cedo, se vá arrepender disso.

Paulo Ferrero, Pedro Policarpo e Bernardo Ferreira de Carvalho

(*) Esta carta foi publicada na imprensa nos jornais Público (na íntegra), no DN e no JN, no passado Sábado, dia 4. A todos o nosso obrigado!

Casa Almeida Garrett: reconstrução e apuramento de responsabilidades

Face aos recentes desenvolvimentos sobre o assunto em epígrafe, e por aconselhamento da Srª Vereadora Drª Maria José Nogueira Pinto (!), iremos ser recebidos HOJE pelo Sr.Vereador Ruben de Carvalho, a quem havíamos solicitado reunião há cerca de uma semana, com vista a discutirmos o assunto referido.

PF

Perfis de alumínio no "novo" Campo Pequeno

 
 

Posted by Picasa
Parafraseando o Sr.Coronel, Director do Museu Militar, "era incomportável manter os perfis de madeira", além do mais "esta situação não choca"!

PF

03/02/2006

Memento: Garrett na TSF, Domingo, 11h, "Directo ao Assunto"

Esteja atento ao programa "Directo ao Assunto" de Carlos Pinto Coelho do próximo Domingo, dia 5 de Fevereiro, pelas 11:05, na TSF!

O debate vai ser sobre Almeida Garrett, já que perfazem 207 anos sobre o seu nascimento, precisamente na véspera, dia 4.

E, como não podia deixar de ser, a "Casa Garrett" vai ser um dos temas em análise, estando confirmadas as participações da CML e do Prog. José-Augusto França.

PF

Amanhã, comemore Garrett!!

Amanhã, dia 4 de Fevereiro, é dia do 207º aniversário de nascimento de Almeida Garrett, e a melhor homenagem que se lhe pode fazer é ler ou reler os seus livros; é comprar ou encadernar os seus livros a pele e ouro fino; é ir ao teatro, se o houver; é pugnar por uma Lisboa à Weimar, e por um parlamento repleto de «boa moeda».

PF

Casa Garrett, e agora?

E agora é tempo de pedir a sua RECONSTRUÇÃO!

Se lá fora se reconstrói, pedra por pedra, o que a Guerra ou a Natureza deitam por terra, também aqui, nesta terra que se pretende desenvolvida, se pode e deve reconstruir o que a indiferença, o desleixo e a acção deliberada dos bárbaros deitam abaixo.

Vamos a isso?

PF

02/02/2006

Finalmente, Rua dos Condes fechada ao trânsito!

Pode ler-se no Olissipo:

"MAIS RUAS FECHADAS
A partir de sábado apenas é permitido circular a pé na Rua dos Condes e na Rua das Portas de Santo Antão, na baixa de Lisboa, anunciou hoje a Câmara Municipal. Fica garantido o acesso às garagens, cargas e descargas, entre as 5:00 e as 11:00, bem como a veículos de emergência e de limpeza urbana, afirma a autarquia em comunicado.
Fonte: CML
"

Esta é uma boa notícia, com a qual nos congratulamos, uma vez que a propomos desde há anos. Mas fechar a Rua dos Condes e a parte que faltava da Rua das Portas de Santo Antão, NÃO CHEGA!

Falta:

-Adquirir, recuperar e programar o belíssimo Cinema Odéon, fechado e posto à venda há demasiado tempo;
- Comparticipar as obras de recuperação do Olympia;
- Intervir objectivamente na recuperação e revitalização do Atheneu Comercial de Lisboa, promovendo parcerias e investindo no desporto amador;
- Contribuir para uma solução para o chamado Palácio da Anunciada, intimamente ligado ao Duque de Saldanha (porque não uma solução mista, hotel e fundação?);
- Revitalizar a colina do Torel, inaugurando percurso Wenceslau de Moraes, etc.;
- Dignificar o Largo da Anunciada, recuperando o edificado e sendo rigoroso no que toca ao estacionamento abusivo;
- Comparticipar nas obras de reabilitação da Igreja de São Luís dos Franceses;
- Impulsionar nova dinâmica à Casa do Alentejo, e ao valioso edifício que a alberga;
- Efectuar urgente candidatura ao Programa URBCOM de modo a que, nos próximos 2-3 anos se consiga dignificar o comércio, disciplinar esplanadas, valorizar a traça antiga, impulsionar o artesanato de qualidade, ter uma restauração de qualidade, etc.;

PF

Lápide de homenagem a D. Carlos I descerrada no Terreiro do Paço

Acho muito bem a homenagem, que peca por tardia, num país que nunca teve coragem de referendar a república. Mas que diria D.Carlos de quem nos governa a todos os níveis se os classificassse, como fez com os seus candidatos a chef, através, simplesmente, de uma prova de como fazer um arroz cozido?! Quantos deles não o fariam em papa, insosso, pegajoso, invertebrado, agarrado ao tacho, crú? Não, D.Carlos não encontraria o seu chef em Lisboa ...

PF

01/02/2006

Orçamento para 2006 aprovado em reunião de Câmara

Minhas senhoras e meus senhores, eis 850 milhões de euros para arrumar a casa!

O pormenor está aqui (Orçamento 2006) e aqui (Grandes Opoções do Plano, 2006-2009). Boa leitura!

PF

Carris hasteou bandeira, símbolo qualidade

"(...) A Carris hasteou ontem a bandeira que a distingue globalmente como a primeira operadora de transportes públicos do país com o Sistema de Gestão de Qualidade, atribuído pela Associação Portuguesa de Certificação (APCER). A cerimónia simbólica decorreu nas instalações da empresa, em Miraflores (Oeiras) e contou com a presença da secretária de Estado dos Transportes (...)".

Quanto simbolismo este!, entre o virtual e a realidade ...

PF

Parabéns a você(s)!

Há um velho ditado que garante que «quem pode o MAIS, pode o MENOS», e que significa que «quem consegue fazer coisas difíceis consegue, por maioria de razão, fazer as fáceis».

Ora este aforismo tem uma outra versão, igualmente acertada - «quem não pode o MENOS, não pode o MAIS» -, que vem a propósito da demolição da Casa de Garrett e da piedosa intenção de a recontruir quando, afinal de contas, não se conseguiu o mais fácil...

No entanto, talvez seja possível uma solução intermédia:

Tendo em conta que o próximo dia 4 de Fevereiro é o dia do aniversário do nascimento do autor das «Viagens na Minha Terra», talvez seja possível, à laia de prenda póstuma, construir dois ou três palmos de parede branca para que "aqueles que nós sabemos" lá possam ir "limpar as mãos".

C.Medina Ribeiro