03/02/2012

Monumento a Camões em Lisboa/Lim​peza de graffiti



Exma. Senhora Vereadora da Cultura
Dra. Catarina Vaz Pinto,
Exmo. Senhor Vereador do Espaço Público
Dr. José Sá Fernandes


Vimos pelo presente alertar os serviços que Vossas Excelências tutelam, e no âmbito das competências respectivas de cada Pelouro, para a necessidade de limpeza ao monumento a Camões, dando assim bom seguimento à operação de limpeza já feita pela DHURS no espaço envolvente àquela estátua, e que é uma referência importante em qualquer itinerário turístico na cidade de Lisboa.

Mais uma vez damos conta da nossa preocupação pela sistemática vandalização da estatuária e de outros monumentos públicos em Lisboa, de que o exemplo em apreço é a todos os titulos paradigmático - conforme vai bem ilustrado nas imagens em anexo.

Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos


Fernando Jorge, António Branco Almeida e Júlio Amorim


C.C. AML, Media.

Apelo para protecção de espólio do Odéon

In Jornal de Notícias, 02-02-2012, por Nuno Miguel Ropio

Uma petição pretende sensibilizar o Governo e a Câmara Municipal de Lisboa para a necessidade de protecção de determinados testemunhos arquitectónicos e elementos decorativos do histórico Cinema Odéon, que pode tornar-se num centro comercial e estacionamento subterrâneo.


Cinema Odéon no centro de Lisboa - Foto: Arquivo global de imagens

O apelo surge após a aprovação pelo município de Lisboa de uma informação prévia para a transformação do Odéon noutras funções, assegurando-se apenas a preservação de alguns elementos, mas que não se manterão no local.

Inaugurado em Setembro de 1927, na Rua dos Condes, junto ao actual Hard Rock Cafe, o cinema acolheu vários tipos de espectáculos, desde cinema a teatro radiofónico. Há quase duas décadas que se encontra encerrado e à venda, tendo estado em vias de classificação como Imóvel de Interesse Público, mas o Igespar acabou por arquivar o processo, em 2009.

De acordo com o documento - que deixa um alerta para a falta de obras de conservação da clarabóia, fachadas e galerias metálicas -, o cinema é um dos poucos exemplares existentes em Portugal no sector.

A morte lenta de Lisboa

Por Eduardo Oliveira Silva. i-online.

o contrário de muitas cidades portuguesas, Lisboa não tem melhorado. Lisboa estagnou e degradou-se. Entristeceu. Vai morrendo aos poucos. Só escassas zonas históricas se vão aguentando. A movida que anima algumas delas gera uma sensação falsa de cidade europeia. O Príncipe Real, o Bairro Alto, o Chiado e as recentes zonas ribeirinhas são epifenómenos que respondem à pressão de uma sociedade moderna que se liberta e vive valores e conceitos urbanos. Mas que ninguém se iluda. O resto da cidade está a cair aos bocados.

Há escritórios para alugar e vender por todo o lado. Há milhares e milhares de casas vazias que não servem para gente nova alugar. Não há política de habitação. Nas Avenidas Novas cai um prédio cada dois meses. Os incêndios oportunos não têm conta. As lojas fecham em catadupa. A idade média e a pobreza dos lisboetas aumentam preocupantemente. Têm frio em casa. Têm medo na rua. Não têm a opção de ir para um lar ou de ter uma rede social de proximidade eficaz. Ficam emparedados. Alguns morrem esquecidos. São descobertos por vizinhos mais atentos. Não há sistemas de sinalização social eficazes. As escassas ajudas que chegam são da Igreja, de organizações da sociedade civil ou da Santa Casa, que é a segurança social lisboeta. No Rossio (onde só vivem oito pessoas!) trafica-se droga livremente a partir do fim da tarde. A PSP não vê. Nos estacionamentos na Baixa (aliás, incomportáveis para quem quisesse ali viver) dormem drogados e marginais.

A renovação urbana é um mito. O que se fez foi ao sabor de patos bravos e, pontualmente, ao gosto educado de designers finos, a preços incomportáveis. A cidade continua a ter um rio magnífico e uma luz maravilhosa, talvez porque não se consegue dar cabo das duas coisas, embora o rio não lhe pertença administrativamente.

O município e o Estado estão ausentes da cidadania, mas estão em todo o lado. Ele são prédios desocupados do Estado ou da câmara. Ele são posturas e multas municipais. Ele são regras de trânsito insensatas… Os serviços públicos camarários são ineficazes. Se considerarmos Lisboa uma área delimitada por Algés e os Olivais, o panorama então é aterrador. Quanto mais fora do desértico centro urbano pior.

A insegurança e a sujidade misturam-se em abundância em bairros como a Musgueira, enquanto nas zonas novas do Lumiar se corre perigo de vida ao pôr o pé na rua. Chelas à noite são um perigo. Campo de Ourique até parece coisa boa, mas olhando de perto vê-se que está devastado.

Das obras anárquicas nem é bom falar. Os transportes não têm relação entre a necessidade e a oferta. Cúmulo dos absurdos, o metro não chega a um aeroporto que tem mais de meio século e que esteve para ser mudado para Alcochete, antes que isso acontecesse. A vantagem da localização da Portela esteve quase a perder-se. Foi a falência nacional que salvou Lisboa dessa. As empresas de incoming vêem--se gregas para arranjar qualquer autorização de circulação ou para usar um espaço público para um evento médio e importador de divisas. Logo, fogem para Cascais, Sintra e Oeiras. Já se for uma iniciativa Continente a cidade é bloqueada.

A Expo tornou-se um aglomerado insensato de prédios. Com o fim da empresa que a gere, o caos pode ser maior. A ministra Cristas não explica o que vai fazer ao Pavilhão Atlântico, verdadeira âncora da cidade. O Pavilhão Carlos Lopes ia servir para o Museu do Desporto, mas o projecto finou-se no meio da indiferença geral, enquanto a infra-estrutura cai aos pedaços.

Entretanto, o simpático António Costa prepara uma recandidatura. O ex- -número dois de Sócrates é capaz de ter uma vitória retumbante, sobretudo porque não aparece quem também ame a cidade, mas a repense como capital nacional e regional, que, por sinal, está farta de ser desconsiderada. E, já agora, de pagar impostos aos que a ofendem e usufruem nas suas terras de condições de lazer e apoio social que os lisboetas não sonham existir.

A importância das janelas como elemento insubstituível e inimitável do discurso Arquitectónico, por António Sérgio Rosa de Carvalho.


No misterioso dinamismo expressivo do rosto humano diz-se : “Os olhos são a janela da alma”…
Ora na fachada de um edifício … as janelas, na conjugação da sua morfologia, inserção, volumetrias, perfis e materiais … desempenham o mesmo papel … a garantia da sua autenticidade.
Tal como um olho de vidro, não pode num rosto … transmitir a mesma profundidade de presença e nunca pode transmitir autenticidade de expressão fisionómica … uma janela de matéria alumínio ou matéria sintética , difícilmente pode igualar … através do seu “achatamento”… de perfis, de volumetrias … de calibre … a autenticidade de expressão no carácter de uma fachada Arquitectónica.



Avenida dos Aliados, Porto.
Erudição, eloquência e retórica “Beaux Arts- Arte Nova” num discurso ecléctico 'Boulevard'afrancesado ...garantido pelo traçado original das janelas na autenticidade do seu material …





Na mesma Avenida dos Aliados ... um mau exemplo e respectivas consequências ...


Old and original structures which have distorted through old settlement and are now stable may need repair, but rarely need to be replaced.
Replacement plastic windows in particular fail to match the appearance of old windows: they invariably have larger, heavier sections than timber windows; black rubber gaskets are visible around the glass; and fine glazing bars cannot be incorporated convincingly. Their claim to be 'maintenance-free' is also misleading as plastic, like paint, becomes scratched and disfigured by dirt in time, and it will eventually need to be painted regularly to maintain its appearance.

New plastic windows in particular detract from the character of old buildings.

10 Ways to Ruin an Old Building
Jonathan Taylor





Outro caso positivo de bom Restauro de janelas originais no Rossio em Lisboa.
Janelas com moldes e perfis - contraste de profundidades e volumetrias - Erudição, eloquência e retórica “Beaux Arts- Arte Nova”… impossivel de imitar … noutro material …
O olho humano penetra … e apreende a tridimensionalidade do todo … ‘lendo’ a conjugação unica de morfologia – volumetria – detalhe de perfis - materiais.






"Gente como nós"passa a figurar no catálogo dos pobres de Lisboa


É necessária uma "maior articulação entre as instituições na intervenção social

Por Carlos Filipe in Público

Observatório da Luta contra a Pobreza em Lisboa detecta novos pobres como o desempregado que perde a vergonha dessa condiçãoGeração de pobres

O debate sobre as consequências sociais da crise financeira tem-se centrado na inevitabilidade da redução da qualidade de vida e no seu alargamento às classes médias, mas o estado de vulnerabilidade das famílias da capital em situação de pobreza carece de medidas sociais articuladas, que sejam estruturais e não pontuais, curativas e não paliativas. A constatação e fotografia são sublinhadas na síntese conclusiva do barómetro do Observatório da Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, que será hoje apresentado e discutido num seminário internacional a decorrer em Lisboa.
Aos que se encontram em situação de vulnerabilidade que já têm um historial de pobreza junta-se a "gente como nós", com habilitações e percurso de vida estável - são eles os novos desempregados de Lisboa. Um subperfil já conhecido dos autores do estudo da Dinamia"CET (Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, do ISCTE-IUL), que agora refina o seu conhecimento. Em 11 freguesias da cidade (Norte, Oriental e zona histórica), através de inquéritos, foram conhecidos os aspectos qualitativos dos seus percursos, vivência, dificuldades e expectativas.
"Não há no relatório o número de quantos pobres há em Lisboa - embora isso fosse desejável -, mas o que ressalta é o crescimento da qualidade de informação [face ao primeiro relatório, de 2007], e há novas áreas críticas, como o desemprego", diz Sérgio Aires, director do observatório.

Quem são os pobres?

Aos desempregados de longa duração juntam-se estes novos desempregados, pessoas que poderão estar próximas da "nova pobreza", como diz Sérgio Aires.
"Já constam do catálogo dos novos pobres, ainda que não seja totalmente correcto dizer que são os novos pobres. Mas há indicadores de alerta, da Cáritas, do Banco Alimentar. E estamos preocupados em procurar soluções para os seus problemas, pois, independentemente de surgirem essas novas pessoas, já tínhamos os velhos pobres. São aqueles que, ao contrário do que seria de esperar, não estão a ser alvo da melhor atenção."
É crível que o pior possa estar para vir, pois a junção dos dois grupos criaria um número de difícil gestão em termos de auxílio social. Sérgio Aires, sociólogo, antevê alguns desses problemas: "Iremos ter mais novos pobres trabalhadores com todas estas medidas de austeridade, com a oferta de emprego precário, a flexibilidade da legislação laboral, e a redução da remuneração do trabalho."
Idosos, gente com reduzidas qualificações, incapacitados para o trabalho por doença, cuidadoras informais, desempregados e trabalhadores pobres, cada grupo tem o seu perfil estudado, mas se a maior parte revela uma atitude activa cooperante, numa auto-apreciação que reparte entre si próprio e a sociedade a responsabilidade pela pobreza em que se encontra, muitos dizem acreditar que a situação é passageira.

Famílias-sanduíche

"Não se dão por derrotados, mesmo que nunca se diga a um terceiro que desistimos de procurar", admite Sérgio Aires, que identifica problemas na arquitectura do sistema: "A legitimidade no acesso complica, muito mais quando se fala do RSI [Rendimento Social de Inserção]. Às vezes, segundo o ponto de vista da opinião pública, tudo parece muito fácil. Na realidade, não é assim, a começar pelo período de espera, ou porque é estigmatizante, malvisto por alguns sectores da sociedade. Há o caso das famílias-sanduíche, que até tem rendimento suficiente para uma vida condigna, só que na sua casa residem dois filhos e um dependente, que pode ser o pai, e que tem Alzheimer. E se para a estatística aquela família não é pobre, na realidade fica muito limitada. E se um deles perde o emprego, tudo se agrava por não cumprir critérios elegíveis para apoios, ou para o RSI. Outros não pedem apoios por vergonha, ou porque a sociedade os caracterizaria como indivíduos que não querem trabalhar. Ainda que haja muitos casos destes, esta pobreza envergonhada começou a perder a vergonha. A tipologia de pessoas mudou e as instituições, que a elas não estavam habituadas, têm sido muito solicitadas."
O estudo, diz Sérgio Aires, não aponta soluções, mas identifica carências e a necessidade de "maior articulação entre as instituições na intervenção social e nas próprias políticas." Isto pode passar, conclui, por "um plano mais integrado de combate à pobreza na cidade e no país. Temos que ir mais longe na planificação da cidade, a nível organizativo e político e pensar em dimensão de prevenção."



Geração de pobres

"Idosos e crianças continuam a ser grupos que se encontram expostos a situações de pobreza e exclusão social, preocupante pelo que de estrutural pode acarretar em termos de consequências e de criação de uma nova geração de pobres", alertou, já este ano, a delegação portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN-Portugal), fundadora, em 2006, com a Misericórdia de Lisboa, do observatório. Segundo o padre Jardim Moreira, presidente da EAPN Portugal, é preocupante a precariedade de parte da sociedade que se encontra mais vulnerável a situações de pobreza e exclusão social, pelo crescimento do desemprego e pela redução de benefícios.

Incubadora de empresas nasce na Baixa com o apoio da câmara



Parceria com o Montepio e o IAPMEI, e verbas do orçamento participativo, apoia ideias novas na Baixa

in Público

Uma dúzia de pequenas empresas está já a funcionar na Associação Nova Incubadora de Lisboa - Startup Lisboa, cujas instalações foram ontem inauguradas num edifício reabilitado na Baixa. A Sturtup Lisboa conta com verbas do orçamento participativo da Câmara de Lisboa e, além do município, tem como parceiros o Montepio Geral e o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI).
A associação tem como principal missão o apoio ao desenvolvimento de ideias de negócio inovadoras, "com grande potencial de crescimento", e a sua localização na Rua da Prata visa também a revitalização do centro histórico de Lisboa.
Uma empresa que arrenda quartos a jovens estudantes em Lisboa (Uniplaces), uma empresa de prestação de serviços às famílias (Pumpkin), uma empresa de identificação de promoções comerciais (Mobittoo) ou outra de aplicações para telemóveis sobre golfe (Hole19) são alguns dos exemplos das startups- pequenos negócios que estão a dar os primeiros passos - que ocupam um edifício do Montepio, que se encontrava degradado e foi recuperado para o efeito.
Para já, são 12 empresas que empregam cerca de 50 trabalhadores: são jovens, na sua maioria entre os 20 e os 35 anos, das áreas das novas tecnologias e comunicações e com "grande potencial de crescimento ou de internacionalização", disse à Agência Lusa o director da Startup Lisboa, João Vasconcelos.
A sede da incubadora, no n.º 78 da Rua da Prata, ao lado da loja Lisbon Lovers - onde as empresas vão poder testar os seus produtos - tem espaço para 30 startups.
As empresas têm seis meses para se desenvolverem na incubadora, onde só pagam as despesas de electricidade, água e comunicações e podem usufruir de apoio jurídico, financeiro, fiscal ou demarketing, explicou João Vasconcelos.
"O objectivo é que cresçam aqui, como numa incubadora, para depois se expandirem para o seu espaço e para que dêem lugar a outras empresas", disse o director da Startup Lisboa.
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa - que esteve presente na inauguração, bem como o secretário de Estado da Economia, Almeida Henriques -, salientou que a incubadora nasceu no coração da cidade porque "esta é uma oportunidade excelente de desenvolvimento e de ocupar espaços vazios".
António Costa frisou também que "não faltam espaços vazios para ocupar" na Baixa Pombalina e sugeriu aos proprietários que avancem com a sua reabilitação e com projectos como o da Startup Lisboa para "arrendarem e ganhar dinheiro".

02/02/2012

Informações sobre aumentos tarifários (em actualização)


AQUI. E pela primeira vez, em 30 anos, uma tabela com todos os títulos existentes, respectivos preços em Fevereiro e ...

Greve ameaça deixar hoje mais de um milhão de passageiros sem transportes


Por Pedro Crisóstomo e Raquel Almeida Correia in Público

Metro de Lisboa deverá ser a empresa mais afectada, só retomando a circulação na madrugada de amanhã. Impactos vão depender da adesão, que os sindicatos acreditam que será elevada

A primeira grande greve dos transportes em 2012, convocada para o dia de hoje, ameaça afectar mais de um milhão de passageiros. O Metro de Lisboa será a empresa mais penalizada, uma vez que transporta diariamente 500 mil pessoas e deverá sofrer fortes perturbações. É cedo para avaliar os prejuízos dos protestos, que têm como alvo a reestruturação do sector e as medidas de austeridade. Mas o Governo já se antecipou a fazer as contas.
De acordo com cálculos efectuados pelo PÚBLICO, em função dos serviços mínimos estabelecidos e das informações prestadas pelas empresas, mais de 1150 mil passageiros deverão ficar sem transportes durante o dia de hoje. A maioria será afectada pela suspensão da circulação no metro de Lisboa, já que a empresa movimenta diariamente 500 mil pessoas.
Tendo em conta os impactos que as greves têm tido na sua operação e o facto de não terem sido definidos serviços mínimos para a greve, esperam-se fortes constrangimentos, prevendo-se que a circulação só fique normalizada às 6h30 de amanhã.
A estes passageiros acrescem os 344.351 que deverão ser afectados pela paralisação na CP, tendo em conta cálculos feitos com base nos serviços mínimos (podendo realizar-se mais ligações, em função da adesão à greve). Estão assegurados 20% dos comboios e, por isso, nem todas as pessoas vão sofrer perturbações. Nas linhas urbanas de Lisboa, só estão garantidas 148 ligações, ou seja, das 307.008 pessoas que utilizam este serviço, 245.523 poderão não conseguir transporte.
No Porto, os impactos deverão ser sentidos por 55.511 passageiros, uma vez que só haverá 60 comboios. O serviço de longo curso só terá 12 Intercidades a circular, ou seja, das 13.729 pessoas que utilizam este serviço diariamente, 11.503 poderão ser afectadas. O mesmo acontecerá nos regionais, que deverão ficar reduzidas a 72 comboios, penalizando 31.814 passageiros.
No caso da Carris, estima-se que 261 mil pessoas possam sofrer com os efeitos da paralisação, porque foram definidos serviços mínimos que correspondem apenas a 13% da operação. No entanto, dado o histórico de adesão à greve na transportadora, os impactos poderão ser menores.
Os protestos também vão causar perturbações nas ligações fluviais no Tejo. A empresa que presta este serviço (grupo Transtejo) estima que 44.400 pessoas possam não conseguir barco hoje. A estes números falta somar os impactos da greve nos autocarros do Porto, operados pela STCP, que não forneceu informação.
Nenhum das transportadoras se quis comprometer com os prejuízos que poderão advir desta paralisação. Porém, o Governo antecipou-se e ontem, no Parlamento, o secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, afirmou que esta greve vai significar "um impacto de 150 milhões de euros", porque "a mobilidade não está assegurada e o absentismo aumenta". Não explicou, no entanto, como chegou a estes números.
José Manuel Oliveira, coordenador da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações, reconheceu que as empresas se organizaram para diminuir o impacto da greve, mas espera um "máximo de adesão", tendo em conta as preocupações conjuntas do sector. com I.B.

Piscinas do Areeiro, Olivais e Campo Grande não reabrem no Verão, como prometido


Vandalismo é evidente no Areeiro

Por Cláudia Sobral in Público

Vereador do Desporto garante que a viabilidade dos projectos não está ameaçada, mas os contratos com as duas empresas espanholas que farão as obras ainda não foram assinados

A promessa de reabertura das antigas piscinas dos Olivais, Campo Grande e Areeiro já no próximo Verão - depois de reconvertidas em ginásios por duas empresas espanholas que ganharam o concurso público internacional lançado pela Câmara de Lisboa há um ano - está longe de vir a ser cumprida. Isto porque, numa altura em que as obras já deviam estar em curso, os contratos ainda nem sequer foram assinados. Enquanto isso, os três equipamentos desportivos continuam a ser vandalizados.

"Houve um processo burocrático muito complexo", por se tratar de empresas estrangeiras, explica o vereador do Desporto da autarquia, Manuel Brito, que garante que os contratos serão assinados dentro de pouco tempo e que a viabilidade da reconversão das piscinas não está ameaçada. "Vou assinar muito brevemente os contratos", assegura. "Os projectos estão prontos".
Um dos factores que atrasaram todo o processo, revelou o autarca, foi o aumento de IVA de seis para 23% na prática de actividades físicas e desportivas. "Isso veio baralhar o estudo económico e as empresas tiveram de reformular os seus estudos", conta o vereador. "Teve de haver, digamos, muita diplomacia da nossa parte para não desistirem."
Quanto às condições iniciais, Manuel Brito disse que não foram renegociadas. Nesse caso, manter-se-ão as concessões dos espaços por 40 anos em troca de as empresas pagarem as obras de reconversão dos espaços - totalizadas em 22,5 milhões de euros - e transferirem três por cento dos lucros anuais para a câmara. O vereador frisou que será criada uma comissão mista de acompanhamento do projecto e da gestão, com a presença de técnicos independentes.
O caso dos Olivais, apesar das diligências para que as obras arrancassem em Janeiro, é para o vereador aquele que está em fase mais adiantada. Falta "só acertar uma data" para a assinatura do contrato com a Ingesport, empresa que também ganhou o concurso para a piscina do Campo Grande. Para esta última piscina, "a documentação está toda pronta", mas falta decidir a localização do estacionamento. O processo da piscina Areeiro, a concessionar à Sidecu, "deve estar terminado dentro de três semanas, um mês". O PÚBLICO contactou a Ingesport e a Sidecu para saber em que ponto estão as negociações com a câmara mas não teve resposta em tempo útil.

Espaços vandalizados

Enquanto não avançam as obras, os três equipamentos desportivos vão sendo vandalizados. E o cenário de destruição é visível até do exterior, com grande parte dos vidros partidos, vedações cortadas e portas arrombadas. Apesar de Manuel Brito garantir que tem havido vigilância e não ter conhecimento de "intrusões", basta uma visita aos locais para perceber que a entrada é muito fácil. Pelo chão, há mesmo vestígios de que os espaços são habitualmente frequentados, como garrafas, embalagens de comida, maços de tabaco vazios ou embalagens de preservativos.
Porém, segundo fonte municipal, a vigilância não é regular e, "de vez em quando, vai-se lá e corre-se com indivíduos". "Nos Olivais havia já um acampamento", contou a mesma fonte. O presidente da Junta de Freguesia dos Olivais, José Rosa do Egipto, acredita que em Março ou Abril do próximo ano o Centro Desportivo dos Olivais esteja de novo em funcionamento. E, embora não tenha conhecimento daquela invasão, não estranha. "O vandalismo não é de hoje nem de ontem e as coisas têm vindo a agravar-se de dia para dia."
Já Rui Pessanha da Silva, presidente da Junta de São João de Deus, onde fica a desactivada Piscina Municipal do Areeiro, diz saber que já houve toxicodependentes que lá pernoitavam.

Protocolo para viabilizar nova sede da EDP na Avenida 24 de Julho avança sem consenso



Por Luís Filipe Sebastião in Público

Proposta de protocolo só passou com voto de qualidade do presidente da autarquia. Vereadores do PCP e dois independentes abstiveram-se

A Câmara de Lisboa aprovou ontem uma proposta de protocolo com a EDP destinado a viabilizar a construção da sede da empresa junto à Av. 24 de Julho. O documento é considerado "ilegal" pelo PSD e CDS-PP, por não ser precedido do contrato de urbanização exigido no regulamento do plano de pormenor da zona.
Segundo a proposta do vereador Manuel Salgado (PS), a EDP está disposta a antecipar as suas obrigações no contrato de urbanização, no estudo prévio de reperfilamento da Av. 24 de Julho e execução de infra-estruturas, entre o Cais do Sodré e Santos. O protocolo consagra que a emissão de alvará fica condicionada à publicação do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente, e "à prestação de garantia bancária" que garanta o contrato de urbanização, com os diversos proprietários ou "apenas" a EDP. Em 21 de Dezembro foi deferido o licenciamento da nova sede da EDP. O projecto, de acordo com os serviços de Urbanismo, "cumpre os parâmetros urbanísticos" do plano: oito pisos acima do solo e seis em cave; área total de construção de 46.258m2, para comércio e serviços, e 481 lugares de estacionamento público e privado.
O protocolo, para o vereador António Carlos Monteiro (CDS-PP), "é ilegal porque permite que a EDP avance com a construção da sede sem se fazer um contrato de urbanização", como estipula o plano de pormenor, com as obrigações de todos os proprietários. Victor Gonçalves também clama contra a "ilegalidade" da falta do contrato de urbanização, que "visa apressar a intervenção da EDP" sem acautelar interesses municipais. O autarca do PSD mostra-se preocupado com eventuais encargos até "cinco milhões de euros" para a câmara com o regime de cedências no protocolo. Ruben de Carvalho (PCP) absteve-se por defender que o plano para a zona devia ser um só (e não Nascente e Poente). Como os independentes Helena Roseta e Nunes da Silva também se abstiveram, António Costa usou o voto de qualidade para aprovar o protocolo.

Isaltino escreve à Gulbenkian

A Câmara de Oeiras sugere que só pagará os 125 mil euros que deve à Gulbenkian, relativos ao financiamento da exposição sobre Darwin, quando receber, "em condições objectivas de exposição", os materiais constantes da lista anexa ao protocolo que celebrou, em 2008, com a fundação. Esta posição consta de uma carta ontem enviada à Gulbenkian por Isaltino Morais e vem na sequência de uma outra publicada no PÚBLICO de ontem, na qual Diogo de Lucena, administrador da fundação, diz que "a câmara nunca cumpriu as datas de pagamento, e ainda não pagou a totalidade da última prestação, estando portanto em claro incumprimento do contrato".

01/02/2012

A Reabilitação “comandada” à distância por Portas de Garagens Automáticas … por António Sérgio Rosa de Carvalho.



Como Colossais Goelas - Monstruosas Aberturas - Gargantuais Mandibulas Mecanizadas …

A “Reabilitação Urbana” segundo o Vereador do Urbanismo da C.M.L. Arquitecto Manuel salgado ‘resume-se a “isto” …
E “isto” - e tamanhas escavações - passa-se na Rua de S.José , Antiga e Histórica Rua de Lisboa, com importante Património Arquitectónico de conjunto , limitadora do antigo Vale Verde ( onde foi posteriormente construída a Av. da Liberdade ) … e precisamente , construída sobre o leito da Ribeira do Vale Verde …

Tendo como único princípio orientador o slogan :
" E se formos muito exigentes com a pedrinha e com o azulejo não conseguimos reabilitar nada".( Manuel Salgado em plena Reunião pública na C.M.L.)…. Mas muito activo no desenvolvimento de legislação abrangente e propositadamente vaga e obscuramente implicíta , no que respeita a Salvaguarda do Património …
… assim se vai preparando o terreno , para todos os empreendimentos e construtoras ‘em pânico’ com a crise, sem preparação cultural e técnica, ávidas de “abocanharem” esta fatia …




António Costa extingue EPUL Jovem, o programa que vendia casas novas e baratas


Empreendimento do Martim Moniz marca o fim da EPUL Jovem

Por Ana Henriques in Público

Presidente da Câmara de Lisboa promete promover em alternativa programas de arrendamento acessível e reabilitação de prédios antigos. EPUL Jovem existia há 16 anos

Quando, no Verão que vem, a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) entregar as chaves dos apartamentos do Martim Moniz aos seus proprietários, o gesto marcará o fim de um programa que permitiu a muitos jovens morar dentro da cidade e numa casa a estrear a custos compatíveis com os seus rendimentos.
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, confirmou ontem que a EPUL vai abandonar a construção de imóveis a que desde sempre se dedicou, por via da reestruturação das empresas municipais. Os esforços da autarquia para repovoar a cidade - especialmente de jovens - passarão, a partir de agora, pelo "fomento do arrendamento mais acessível" e pela reabilitação de prédios antigos, explicou. Já em Dezembro, a vereadora da Habitação anunciara ter disponíveis para colocar no mercado durante este ano 335 fogos "em estado de conservação razoável/bom". Helena Roseta também falou em vender algumas casas usadas a jovens através de sorteio, método usado no programa EPUL Jovem, mas não disse em que quantidade.
"Qualquer programa deste género tem de ter uma escala suficientemente grande", alerta o ex-presidente da EPUL Fernando Saraiva. "Para se trazer jovens para a cidade tem de se fazer qualquer coisa. E eu só ouço discursos". O antigo autarca socialista sabe do que fala: foi ele quem, há 16 anos, lançou o programa EPUL Jovem, que havia de se tornar uma imagem de marca da empresa municipal. Para o bem e para o mal. Fernando Saraiva recorda que avançou com a ideia de vender casas pequenas para esta faixa etária a preços baixos "contra ventos e tempestades". Em 1996 um destes T0 custava sete mil contos (35 mil euros).

Uma casa 11 anos depois

"O primeiro empreendimento foi construído no Paço do Lumiar e tornou-se um sucesso: havia seis mil candidatos para 200 casas", prossegue o ex-presidente da EPUL. "A empresa cumpria a sua função social e ainda ganhava algum dinheiro" com o negócio, uma vez que tinha uma grande bolsa de terrenos que ia urbanizando.
O pior foram os atrasos nas empreitadas dos 12 empreendimentos imobiliários criados ao abrigo do programa, que promoveu um total de 2500 fogos. Raramente as casas foram entregues a tempo e horas. O empreendimento do Martim Moniz é o mais emblemático a esse nível: vendidos em 2001, os apartamentos serão entregues aos ex-jovens 11 anos depois. Como o esquema de pagamento implicava que as prestações fossem sendo debitadas aos jovens pelos bancos antes de a construção das casas começar, nalguns casos os atrasos tiveram consequências dramáticas. Houve quem recorresse aos tribunais para ser indemnizado. Por outro lado, foram vários os compradores que concorreram às casas com o intuito declarado de as alugar a terceiros. Fernando Saraiva lamenta o fim do EPUL Jovem, mas pensa que as actuais dificuldades na obtenção de crédito bancário o justificam. "O programa já estava completamente desvirtuado", analisa. "Com o intuito de a empresa ganhar mais dinheiro, ultimamente os preços tinham passado a ser quase para ricos".

Assembleia aprovou orçamento municipal deste ano

Bancada do PSD absteve-se
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou ontem por maioria o orçamento da câmara para 2012, no montante de cerca de 912 milhões de euros. A bancada do PSD, maioritária na assembleia, decidiu abster-se na votação e assim viabilizar o documento, apesar de o considerar "uma lista de ilusões". Os restantes partidos da oposição - à excepção do MPT, que se absteve - votaram contra.
Na semana passada, os social-democratas ameaçaram chumbar o orçamento caso não houvesse um reforço financeiro para as 53 freguesias da capital. O executivo liderado pelo socialista António Costa decidiu aumentar em 1,6 milhões de euros as transferências para as juntas de freguesia, retirando 550 mil euros do investimento previsto para a recuperação da Ribeira das Naus e cerca de 1,1 milhões de euros da aquisição de serviços à Valorsul na área da higiene urbana.
O deputado municipal do PSD Rui Pessanha considerou que "foram alcançados os mínimos" para aprovar o orçamento, mas admitiu reservas em relação à execução da receita, nomeadamente através da venda da rede de saneamento em baixa à EPAL e da criação do Fundo de Investimento Imobiliário, duas operações previstas no orçamento anterior e que não foram concretizadas.
O orçamento foi aprovado no mesmo dia em que António Costa convocou uma conferência de imprensa para anunciar que, em três anos, a câmara reduziu o passivo em 265 milhões de euros, fixando-o em 1,7 mil milhões, e que diminuiu a dívida bancária e a fornecedores. M.S.

31/01/2012

Estação da Reboleira do Metropolitano de Lisboa pronta em 2014

In Público (31/1/2012)
Por Inês Boaventura

«Dificuldades de financiamento explicam atraso

A transportadora garante que apesar de atrasado o projecto "não foi abandonado"

O Metropolitano de Lisboa garante que o prolongamento da Linha Azul à Reboleira "não foi abandonado". Segundo a empresa o projecto está a ser revisto e a obra deve ser inaugurada em 2014. [...]»

Greve na Soflusa afectou 24.500 passageiros



Por Inês Boaventura in Público

Sindicatos reclamam 100% de adesão à greve, que voltou a transtornar a vida dos utentes entre as duas margens do Tejo

A greve de ontem dos trabalhadores da Soflusa afectou, segundo as contas de empresa, cerca de 24.500 passageiros, que se viram privados da ligação fluvial entre o Barreiro e o Terreiro do Paço.
A greve decorreu em dois períodos: entre as 4h45 e as 10h40 e, à tarde, entre as 16h e as 19h45. A Soflusa disse ao PÚBLICO, através da sua assessoria de imprensa, que estava em causa a realização de 54 carreiras entre as duas margens do rio Tejo. Como sempre, a transportadora e os sindicatos não se entendem quanto aos números de adesão à greve. Em relação ao primeiro período de paralisação, por exemplo, a Soflusa fala numa adesão de 84% e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante garante que foi de 100%.
A empresa já tinha anunciado que não seriam disponibilizados transportes alternativos e que os títulos de transporte da empresa serão válidos em todas as ligações da Transtejo. O Grupo Transtejo, que detém a Soflusa, considerou que as duas greves agendadas por trabalhadores da empresa são "excessivas e inúteis".
Os grevistas estão contra o Plano Estratégico dos Transportes que prevê, nomeadamente, a fusão entre a Transtejo e a Soflusa. Os trabalhadores criticam também a redução prevista do número de ligações fluviais, que dizem ascender a um total de 49 (43 ao fim-de-semana e seis nos dias úteis).
No passado dia 19, a Junta Metropolitana de Lisboa deu um parecer positivo às alterações previstas pelo Governo, considerando que a última versão do documento representa uma evolução em relação àquela que os vereadores da Mobilidade rejeitaram. Esse documento, consideraram, penalizava os serviços das ligações fluviais, contemplando, por exemplo, o fim da ligação entre Trafaria e Belém.
Na quinta-feira, dia de greve no sector dos transportes, os funcionários da Soflusa voltam a parar durante parte do dia, juntamente com os da Transtejo. Na Carris, Metropolitano de Lisboa e CP, a paralisação é de 24 horas.

Passe do metro e da Carris que inclui estacionamento aumenta para 51,5 euros


O passe mensal que inclui o estacionamento nalguns parques de Lisboa e a utilização do metro e da Carris vai passar a custar 51,5 euros, em vez dos actuais 49 euros. A oposição do vereador da Mobilidade de Lisboa terá travado a intenção dos operadores de transportes de aumentarem o preço deste título em 22,4%.
Este passe foi lançado em Outubro de 2011, depois de vários meses de negociações para se chegar a um acordo sobre como seria feita a repartição das receitas entre as entidades envolvidas. "É um passo de gigante que foi tirado a ferros", admitiu na altura o vereador Fernando Nunes da Silva. A partir de amanhã, este título com pouco mais de três meses de vida vai custar 51,5 euros. Mas o vereador garante que a vontade dos operadores de transportes que integram o sistema de park&ride, defendida junto da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, era aumentar o seu preço em 22,4%.
Aliás, na informação sobre o novo tarifário disponível na página da Internet do Metropolitano de Lisboa constava ontem a indicação de que o passe Carris/metro/estacionamento passaria a ter um custo de 60 euros.
Já o passe que permite aos seus utilizadores viajarem no metro e estacionarem no parque de Alvalade vai sofrer um aumento de 14%, de 41,2 para 47 euros.
Ontem a Comissão de Utentes da Linha de Sintra e a Comissão de Utentes da Mobilidade e Transportes de Sintra contestaram, em comunicado conjunto, o "aumento dos preços, a supressão de serviços e a privatização das empresas de transportes públicos", considerando que está em causa "um ataque aos direitos dos utentes". I.B.in Público

Ascensor do Lavra parado devido a rotura





O ascensor do Lavra, em Lisboa, foi encerrado há 15 dias e assim vai permanecer durante pelo menos mais três semanas, devido a um abatimento do pavimento, em consequência de uma rotura de um colector de águas.
O ascensor faz a ligação entre o Largo da Anunciada e a Rua de Câmara Pestana. O abatimento do pavimento obriga à correcção do piso da calçada do Lavra e do nivelamento da via-férrea. Segundo Luís Vale, o secretário-geral da Carris, a câmara vai proceder à reparação e vai fazer "uma inspecção a todo o colector, até ao fundo da Calçada do Lavra, porque admite que podem existir outras roturas que terão também de ser reparadas". Embora reconheça que não existe uma alternativa directa, a Carris sugere aos passageiros com destino ao Campo dos Mártires da Pátria o autocarro 790, a partir do Martim Moniz ou da Praça da Figueira. O ascensor do Lavra é o mais antigo de Lisboa, inaugurado em 19 de Abril de 1884, e está classificado desde 2002 como monumento nacional.

30/01/2012

A Presidente nacional do ICOMOS a propósito do Jardim Botânico, Évora, Douro... Património classificado!

Reveladora entrevista com a Dra. Ana Paula Amendoeira, Presidente do ICOMOS Portugal. Ainda bem que ainda temos vozes como esta que se comprometem pela defesa da cultura e não se vendem ao poder económico e/ou político-partidário nem se deixam tolher pela diplomacia. A verdade é para ser dita em voz alta. Houvera mais gente assim a liderar as nossas autarquias, Ministérios, institutos, etc.


Ainda na escola secundária deixou-se deslumbrar pela História e pelo património do seu concelho, “em particular Monsaraz e o seu fantástico território”, hoje é uma das mais importantes especialistas de património em Portugal, presidente nacional do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), entidade a quem cabe fazer avaliação do estado dos monumentos de Évora e do Alto Douro Vinhateiro, que este ano cumprem 25 anos desde a sua classificação como património mundial. (...)

Acha que os políticos se preocupam a sério com o património ou é apenas retórica? Acho que para uma grande maioria é retórica, mas não são só os políticos. Eles também têm muitas vezes as costas largas.
Estamos numa época de crise económica, normalmente, nestas alturas, o património sofre por dois motivos, por falta de verbas e por falta de capacidade argumentativa face a necessidades consideradas mais importantes. Teme pelo que vai acontecer ao património em Portugal nos próximos anos? Já está a acontecer, não começou agora. Apenas vai continuar e agravar-se. Eu não temo só pelo património mas pela nossa terra, que é muito mais do que património, e pela forma como a entendemos e como a queremos ou não cuidar.
Quais são neste momento as áreas mais problemáticas em termos de preservação do património? É difícil dizer porque há tantos problemas, talvez as nossas cidades históricas sejam as que neste momento estão mais ameaçadas, sobretudo se a nova Lei da Reabilitação não regular consistentemente os tipos de intervenção adequados aos centros históricos de maior valor.
Tem uma posição crítica em relação à classificação do património, porquê? A minha posição é crítica porque a classificação do património neste momento tem cada vez menos sentido, a lei não é cumprida em muitos e importantes casos, quer se trate de património mundial ou de monumentos nacionais. Dou-lhe o exemplo do Douro, como património mundial, e do jardim botânico de Lisboa, como monumento nacional, em que a lei do património não é pura e simplesmente aplicada. Hoje foge-se do acompanhamento e do controlo activo dos monumentos classificados, tal como a lei obriga, porque outros valores mais baixos se levantam.
Há coisas que não deviam ter sido classificadas? Duvido, a classificação informa-se numa teoria de valor, se a coisa tem valor classifica-se, o contrário não é verdadeiro. A nossa Lei quadro é uma das mais esclarecidas do mundo e a teoria do valor do património português está muito precisamente estruturada, a sua aplicação é que tem sido medíocre! (...) in Jornal i

PROCURAM-SE MANIFESTOS: último dia

O que queremos para nós próprios? O que queremos para o nosso prédio, para o nosso bairro? O que queremos dos nossos políticos, artistas, juízes, administradores, cientistas, professores? Quais são as visões do futuro que nos mobilizam? O que é preciso mudar?

Em 2005, os artistas finlandeses Tellervo Kalleinen e Oliver Kochta-Kalleinen organizaram o primeiro Complaints Choir (Coro de Queixas) na cidade de Birmingham. O sucesso foi imediato e, em vez de patentear a ideia, os artistas decidiram disponibilizar o conceito na Internet em open source. Os coros de queixas começaram a emergir em todo o mundo: Helsínquia, Hamburgo, São Petersburgo, Melbourne, Jerusalém, Budapeste, Chicago, Florença, Vancouver, Singapura, Copenhaga, Filadélfia, Milão, Hong Kong, Tóquio, Roterdão…O Coro de Queixas verbaliza as queixas reais dos habitantes de uma cidade. No contexto do tema Manifesto, resgatamos a ideia e transformamo-la: o que iremos cantar não são queixas, mas sim vontades. Passamos da queixa à exigência, do descontentamento à formulação de alternativa. O Coro das Vontades cantará os vossos sonhos, desejos e vontades. Recolhemos os vossos manifestos — uma frase, um parágrafo, um texto — até ao dia 31 de janeiro. O material enviado será editado pelo músico Tiago Sousa e adaptado para um concerto no dia 14 de julho, Dia do Manifesto, que encerrará a temporada do Teatro Maria Matos. A totalidade dos textos será editada numa publicação online.

Os textos podem ser enviados por e-mail e correio ou entregues na bilheteira do nosso Teatro.

Teatro Maria Matos

Coro das Vontades

Rua Bulhão Pato 1B

1700-213 Lisboa


Fotos: Rossio e Praça da Figueira

Piscinas do Areeiro e Campo Grande.


Fonte: Carlos Caria,facebook

Capital Europeia da demolição: Rua das Amoreiras 56

De Campo de Ourique às Avenidas Novas, das Amoreiras a Alcântara, Lisboa continua sem competição em matéria de demolição do seu património arquitectónico. E nos bairros históricos "clássicos" também vemos cada vez mais demolições - mas aí o decoro manda que se faça atrás das antigas fachadas "recuperadas" para que a obra possa entrar nas estatísticas e assim engordar, de forma fraudulenta, os números da "Reabilitação" - à portuguesa, claro está que na Itália, Reino Unido ou na França tudo isto seria prontamente classificado de políticas promotoras de descaracterização e de mediocridade urbana em cidades históricas. Lisboa não merece mais?

Material da mostra sobre Darwin custou 375 mil euros a Oeiras e não serve para expor


A exposição registou grande afluência de público na Gulbenkian e no Porto

Por Marisa Soares in Público

Autarquia recebeu da Gulbenkian peças da exposição A Evolução de Darwinpartidas e apodrecidas. Técnicos camarários dizem que o material não tem condições para ser exposto

A Câmara de Oeiras financiou a exposição A Evolução de Darwin,promovida com grande sucesso pela Gulbenkian, em 2009, na condição de ficar com parte do acervo para o futuro Museu da Ciência do concelho. Mas o material que recebeu no ano passado está "em mau estado" e, segundo técnicos camarários, não serve para voltar a montar a exposição.
Com pompa e circunstância, a autarquia assinou um protocolo com a Gulbenkian, em 2008, no qual se comprometia a contribuir com meio milhão de euros (do qual já pagou 375 mil euros) para a exposição comemorativa dos 200 anos de Charles Darwin, em troca de parte dos materiais da exposição. Além disso, a fundação apoiaria tecnicamente o município na montagem da exposição no futuro Museu da Ciência, que deverá ficar sedeado na Fábrica da Pólvora de Barcarena (ver caixa).
Depois da Gulbenkian, a exposição seguiu para Granada, Espanha, e para a Casa Andresen, no Porto, onde esteve até Julho de 2011. O que chegou a Oeiras em Agosto foi "material expositor na sua maioria em mau estado, desconjuntado, apodrecido, algumas coisas partidas e outras sem qualquer aproveitamento", lê-se em documentos internos da câmara. Em resposta escrita ao PÚBLICO, a autarquia diz apenas que os materiais "estão acondicionados nas melhores condições, tal como vieram da exposição do Porto". O problema é que muitos deles já chegaram ao Porto estragados e nem sequer foram expostos.
A maior parte do conteúdo científico e das réplicas de animais que integravam a exposição pertencem a outras entidades - como o Museu de História Natural de Lisboa ou o Aquário Vasco da Gama -, que no fim reclamaram as peças. Por este motivo, o que foi para Oeiras é "muito mais uma lista de material de equipamento de suporte físico à exposição" do que "o conteúdo de uma exposição", revelam os documentos municipais.
A Oeiras chegaram vitrinas, prateleiras, vidros, painéis, floreiras, suportes, alguns computadores, alguns monitores LCD, bancos e outras estruturas de suporte. Mas o material para expor é reduzido: existe uma "ilha de bichos", uma figura de Darwin em cera, parte do Beagle (navio utilizado pelo naturalista nas suas pesquisas) e alguns pássaros, bem como fotocópias de livros do cientista.
A lista de material recebido não corresponde na íntegra à listagem anexa ao protocolo, negociado entre o ex-chefe de gabinete de Isaltino Morais, Nuno Manalvo, e o administrador da Gulbenkian Diogo de Lucena. Mesmo assim, a lista inicial "não é suficiente para construir uma exposição", referem os técnicos municipais.
Em Outubro, a câmara pediu à fundação que fosse criada uma equipa técnica mista para fazer o inventário e a avaliação patrimonial do material depositado em Oeiras, com vista ao "cabal esclarecimento" do valor do acervo e das condições de viabilidade de concretização do projecto do Museu da Ciência. O PÚBLICO questionou a Gulbenkian sobre este processo, mas a instituição escusou-se a prestar quaisquer declarações.

Classe média está em risco de “implosão”


"Não responsabilizo especialmente as pessoas, do ponto de vista individual. Não tenho dúvidas de que se tratou de um programa de facilitação do crédito estrategicamente montado, planeado e orientado por parte da própria banca", comenta Elísio Estanque. Considera que as consequências, "que hoje estão à vista", "foram agravadas, por um discurso político que, ao invés de ter um teor pedagógico e preventivo, instigou ao consumo e ao progressivo endividamento".

“No livro, o investigador fala desta classe média atribuindo-lhe "vivências de carácter bipolar", em que "um quotidiano depressivo se conjuga com técnicas de dissimulação e disfarce". Estanque chega a afirmar que o quadro roça "a patologia social", já que um grupo continua "a negar a todo o custo uma realidade, mesmo quando já mergulhou nela até ao pescoço".

"São professores, juristas, arquitectos, engenheiros", enumera Eugénio Fonseca. E não procuram apenas o que comer: "Pedem ajuda para pagar a renda, a água, a luz, as propinas dos filhos", completa Lino Maia. Deram origem a um novo conceito, o de pobreza envergonhada, e começaram há dois ou três anos a aparecer nos noticiários sob a designação de "novos pobres", falando sempre sob anonimato, com a voz distorcida, filmados ou fotografados de costas ou em contraluz.”


"Quando falam dos perigos da conflitualidade social, os agentes políticos só pensam nas manifestações de rua. Esquecem que esta forma de sofrimento é uma outra forma de conflitualidade, muito mais corrosiva, muito mais destruidora da afirmação do sujeito na sua relação com os outros", alerta o sociólogo.


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29.01.2012 Por Graça Barbosa Ribeiro in Público

Ensaio divulgado esta semana

Num ensaio que esta semana chega às bancas, o sociólogo Elísio Estanque analisa a ascensão e declínio dos segmentos sociais que hoje estão rotulados como "os novos pobres".

Quando entram no Gabinete de Apoio ao Sobreendividado da Deco, a primeira pergunta que as pessoas fazem é: "Esta conversa fica só mesmo entre nós?" A resposta - "sim" - é essencial para o prosseguimento do diálogo. Algumas têm os vencimentos penhorados e já cortam na própria alimentação, mas fora daquelas quatro paredes agem como se nada tivesse mudado, mesmo junto de familiares e de amigos. Fazem parte de uma classe média "doente" e "em declínio", tema do ensaio do sociólogo Elísio Estanque que avisa que "os poderes políticos deviam estar mais preocupados com a possível implosão deste grupo do que com a sua eventual manifestação nas ruas".

No seu escritório, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, o investigador do Centro de Estudos Sociais folheia um jornal. Pode ser o do dia, o da véspera ou o da semana anterior, "não interessa", diz - "Todos os dias há algo de novo: o acordo de concertação social, o anúncio de uma nova vaga de excedentários na função pública, o abandono da universidade pelos estudantes, as novas vagas de desemprego, o aumento das taxas moderadoras, a desmontagem do Estado Social – está tudo a acontecer de uma forma extraordinariamente rápida e intensa", comenta. Aponta o livro editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, que este fim-de-semana chega às bancas com o título A Classe Média: Ascensão e Declínio, e admite: "Se fosse hoje, provavelmente trocaria o termo "declínio" por "queda"".

No ensaio, Elísio Estanque vai para além da sistematização teórica. A segunda parte do livro é dedicada às particularidades do caso português, no que respeita "à célere e pouco sustentada ascensão da classe média" e também à forma como ela "agora se desmorona, de maneira igualmente rápida e abrupta, na sequência do "empurrão" da crise e das medidas de austeridade".

O ponto de chegada do sociólogo é uma classe média " fraca e ameaçada de ‘proletarização’"; o ponto de partida de uma sociedade "que em escassas dezenas de anos passou de predominantemente rural a marcadamente urbana". Os dados são objectivos: a população activa no sector primário encolheu de 43,6 por cento em 1960 para 11,2 em 1991 e a do sector terciário cresceu, no mesmo período, de 27,5 para 51,3 por cento.

O peso da classe média - "que até 1974 era absolutamente residual", nota o investigador – resulta, na sua perspectiva, de vários factores conjugados. Refere-se à progressiva generalização da frequência do ensino superior que se reflectiu na proliferação das profissões liberais; e também ao crescimento do sector público, que vê como o principal canal de mobilidade ascendente para as classes trabalhadoras, graças às políticas centradas em áreas como a Educação, a Saúde, a Justiça ou a Administração Pública.

A afirmação do Estado Social e os fenómenos de litoralização do país e de concentração urbana são outros dos factores que na sua óptica "se viriam a mostrar decisivos quando, após a instabilidade dos anos 80, Portugal entrou numa espécie de euforia política e económica", acentuada pela entrada de fundos da Comunidade Europeia.

Despido da fundamentação teórica, o retrato é quase caricatural. Elísio Estanque fala dos grupos instalados nas periferias urbanas que alimentam a ambição de ascensão social tendo como termo de comparação o mundo rural, contingente e precário da geração dos pais. Considera que aqueles grupos, ao conquistarem empregos "limpos", que imaginavam estáveis e seguros, acreditaram estar, "desde logo, confortavelmente instalados na classe média". É neste contexto, analisa, que se dá o "casamento" que o investigador considera "fatal": a ânsia daqueles grupos de adoptarem padrões de vida europeus, modernos e urbanos coincide com o florescer do mercado do crédito.

"Não responsabilizo especialmente as pessoas, do ponto de vista individual. Não tenho dúvidas de que se tratou de um programa de facilitação do crédito estrategicamente montado, planeado e orientado por parte da própria banca", comenta Elísio Estanque. Considera que as consequências, "que hoje estão à vista", "foram agravadas, por um discurso político que, ao invés de ter um teor pedagógico e preventivo, instigou ao consumo e ao progressivo endividamento".São inúmeras as testemunhas directas dos acontecimentos de que fala o investigador, algumas delas colocadas em postos de observação privilegiados. É o caso de Natália Nunes, responsável pelo Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS) desde que aquele foi constituído, em 2000. Recorda-se de que os primeiros consumidores a pedirem auxílio à DECO tinham recorrido ao crédito para comprar casa, carro, mobílias, computadores ou electrodomésticos". Hoje a situação é diferente: de uma forma genérica, diz, as pessoas não conseguem identificar o que as levou a pedir empréstimos. Por uma razão simples: "A maior parte das famílias tem cinco ou mais créditos, sendo que os mais recentes são contraídos para fazer face aos antigos...", explica Natália Nunes.

Em 11 anos multiplicaram-se os pedidos de apoio ao GAS, que em 2000 deram origem à abertura de 152 processos, em 2010, a perto de três mil, e no ano passado a 4288. E Natália Nunes não hesita em situar as pessoas que hoje vivem as situações mais graves no grupo estudado por Elísio Estanque, a classe média. Do total de consumidores apoiados, 61 por cento têm idades compreendidas entre os 30 e os 50 anos; 45 por cento concluíram o ensino secundário ou universitário e a maior parte tem rendimentos superiores a 1500 euros por mês. São pessoas reais, que aparecem diluídas no ensaio de Elísio Estanque, enquanto membros de um segmento social que se tornou vítima da "progressiva redução dos direitos sociais e laborais, do consequente aumento da insegurança, do desemprego e das medidas de austeridade".

No livro, o investigador fala desta classe média atribuindo-lhe "vivências de carácter bipolar", em que "um quotidiano depressivo se conjuga com técnicas de dissimulação e disfarce". Estanque chega a afirmar que o quadro roça "a patologia social", já que um grupo continua "a negar a todo o custo uma realidade, mesmo quando já mergulhou nela até ao pescoço".

A descrição corresponde ao mundo em que se move, diariamente, o presidente da Caritas, Eugénio Fonseca. "As pessoas recusam-se a assumir a perda de status, aguentam muito para além do limite do razoável, procurando manter a aparência de um estilo de vida que já não são capazes de pagar. E quando finalmente nos procuram, a gravidade das situações é tal que ultrapassa, em muito, a nossa capacidade de intervenção", lamenta.

Natália Duarte lida com o mesmo tipo de comportamento: "As pessoas pedem ajuda sob a condição de total confidencialidade. Escondem a sua situação dos vizinhos e até dos familiares que, temem, se afastariam se dela tivessem conhecimento", afirma. O presidente da Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIPE), o padre Lino Maia, confronta-se com os mesmos problemas, mas sublinha que as pessoas sobreendividadas "preocupam-se, principalmente, com a iminência de as dificuldades afectarem os filhos, aos quais procuram proporcionar o mesmo estilo de vida que tinham antes, ainda que eles próprios estejam, já, a cortar na sua alimentação".

As próprias instituições de apoio social têm vindo a ajustar protocolos para acolher estas pessoas, que na necessidade de ajuda e na situação de pobreza se somam aos sem-abrigo, mas têm um perfil muito diferente.

"São professores, juristas, arquitectos, engenheiros", enumera Eugénio Fonseca. E não procuram apenas o que comer: "Pedem ajuda para pagar a renda, a água, a luz, as propinas dos filhos", completa Lino Maia. Deram origem a um novo conceito, o de pobreza envergonhada, e começaram há dois ou três anos a aparecer nos noticiários sob a designação de "novos pobres", falando sempre sob anonimato, com a voz distorcida, filmados ou fotografados de costas ou em contraluz. "Nesse aspecto, a situação piorou: hoje dificilmente se consegue que estas pessoas falem, mesmo nessas condições", diz Lino Maia. O que aconteceu? "As pessoas estão deprimidas", diagnostica o presidente da Caritas. Elísio Estanque hesita em falar de um grupo social "doente". Mas acaba por assumir a expressão, para designar "o estado de segmentos da população que em duas décadas alimentaram expectativas fortíssimas e legítimas de mobilidade social ascendente e que agora caem na pobreza, sem perspectivas de retornar, sequer, à posição anterior". "É doentia", considera, a forma "envergonhada, calada e silenciosa" como esta frustração está a ser vivida por aqueles que ao mesmo tempo "encenam uma normalidade que já não existe".

"Quando falam dos perigos da conflitualidade social, os agentes políticos só pensam nas manifestações de rua. Esquecem que esta forma de sofrimento é uma outra forma de conflitualidade, muito mais corrosiva, muito mais destruidora da afirmação do sujeito na sua relação com os outros", alerta o sociólogo.

Elísio Estanque considera que "não estão a ser devidamente avaliados os custos, a médio prazo, de uma sociedade doente, incapaz de responder às necessidades do país". Eugénio Fonseca, da Caritas, recorre à experiência de contacto com estes grupos, no terreno, para avisar que, "só do ponto de vista da saúde pública, os custos já serão tremendos". "Não há dados, não há estudos, ainda está tudo a acontecer. Mas temo bem, devido a alguns casos concretos que conheço, que estes "novos pobres", com qualificações superiores e sem perspectivas de recuperar o estatuto social perdido, sejam os responsáveis pelo engrossar das estatísticas do consumo de ansiolíticos e até de suicídios", avisa o presidente da Caritas.

O próprio Elísio Estanque prepara um trabalho académico nesta área, centrado nestes segmentos "que caíram um ou dois degraus na pirâmide social". Afirma que não quer ser dramático e que "confia na capacidade da sociedade de se regenerar", mas em relação à forma como tal acontecerá não arrisca qualquer hipótese. Tem "poucas ou nenhumas dúvidas", no entanto, "de que as consequências serão gravíssimas no que respeita ao acentuar das desigualdades entre ricos e pobres" – "Nesse aspecto, não sei como é que se pode evitar um retrocesso".

29/01/2012

O abate das raras colunas de iluminação

Estas colunas de iluminação, do séc. XIX e únicas na cidade, estão a ser abatidas pela CML desde o início da intervenção na Praça do Comércio. Estas que ainda se podem ver estão lá porque as obras na praça estão paradas...
Fernando Jorge


Mas atenção, que "eles ainda andem aí"...!

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