AVISO

AVISO

29/06/2008

LARGO DO CALHARIZ ou "Estrada do Calhariz"?



Veículo abandonado em frente ao Largo do Calhariz, 30 (CGD).

Este veículo, "estacionado" neste local há quase 2 anos, está vandalizado com graffitis. Uma vergonha. Este é um local nobre da capital por onde passam diariamente milhares de pessoas, incluíndo muitos turistas (Eléctrico 28, Elevador da Bica, Bairro Alto, Chiado).

Mas este não é o único problema deste local. Pelo contrário. É talvez o mais simples e barato de resolver.

Na verdade, a CML precisa de reformular este espaço público para que volte a ser um LARGO. Porque embora tenha uma utilização pedonal muito intensa, tanto de dia como de noite, o local já há muitos anos que não reúne as características de "Largo". Por enquanto mais parece a "Estrada do Calhariz":

- foi dada prioridade total e cega à mobilidade rodoviária;
- passeios muito estreitos porque se forçou a criação de lugares de estacionamento;
- falta de sombra, principalmente no passeio virado a sul (CGD)

Uma vez que já existem nas proximidades vários parques de estacionamento público, a CML já pode aumentar a largura dos passeios para o dobro, retirando o estacionamento à superfície. Para melhorar as condições bioclimáticas daquele espaço, actualmente árido, poderiamos plantar um alinhamento de árvores no passeio virado a sul. Para rematar, alguns bancos entre as novas árvores.

Então sim, poderemos chamar ao local: LARGO do CALHARIZ.

Prioridade aos peões?

Já ouvimos de Marina Ferreira e de António Costa, que os semáforos iriam ser alterados de modo a beneficiar os peões. Eu não sei se foram, mas de uma coisa não tenho dúvidas, o peão continua a ser fortemente preterido na mobilidade no centro da cidade.

Faça você mesmo!
1. Escolha um percurso pequeno.
2. Munido de um cronómetro, faça o percurso a pé. Sempre que perder tempo devido aos automóveis (semáforos, desvios) conte o tempo.
3. Faça o mesmo percurso de carro. Sempre que tiver que abrandar ou parar devido à travessia de peões (mesmo que tenha que parar não directamente pelos peões mas porque o carro à frente teve que parar, etc... por causa dos peões) conte o tempo.

Eu fiz isto duas vezes do Fórum Lisboa ao Saldanha, ou seja uma zona bem central, com muitos peões, habitação, comércio, escritórios, etc... onde os peões são, à partida, "bem" tratados. A pé tive que esperar 1m05s e 3m15s. De carro foram 6seg e 9seg.

Resultado:o peão tem que esperar 17 vezes mais tempo dos que os automóveis para o mesmo percurso. Isto faz algum sentido?

P.S. Claro que é apenas uma experiência, mas até tenho curiosidade em saber se o mesmo não aconteceria em outras zonas da cidade.

28/06/2008

LISBOA NO SEU MELHOR... Frente Ribeirinha e ampliação do porto de Lisboa


Isto é actualmente. Imagine-se quando a área de cargas e descargas de contentores quadriplicar...

27/06/2008

CHAFARIZ... «VAI-TE FO+ER»?




Imagens da galopante degradação do Chafariz e Arco de São Mamede.

Este imóvel, classificado Monumento Nacional, está abandonado e a ser rápidamente destruído com graffitis.

Segundo informação oficial da CML, a manutenção e conservação deste monumento é da inteira responsabilidade da EPAL.

É inaceitável que este monumento esteja coberto de graffitis, incluíndo palavras e expressões ofensivas. Noutros países da Europa Comunitária, a lei obriga a que todos os palavrões e frases racistas sejam limpas das paredes num prazo de 48 horas após a primeira denúncia de um cidadão. O Chafariz e Arco de São Mamede estão nesta vergonhosa situação há vários anos. E há vários anos que tanto a EPAL como a CML recebem protestos e queixas de munícipes.

Esperemos que a EPAL seja sensível, de uma vez por todas, para mandar limpar esta sua propriedade o mais brevemente possível.

O desleixo e falta de manutenção deste monumento, que é parte integrante do Aqueduto das Águas Livres, entra em contradição com o bom trabalho desenvolvido pelo Museu da Água. Cabe à EPAL decidir: Chafariz «Vai-te Fo+er» ou Chafariz de São Mamede?

FOTOS: situação actual do monumento.

Av.República (e imediações) à espera do fim (51)


Rua António Cândido, Nº 12

Este é o último e valiosíssimo conjunto moradia/jardim sobrevivente nas Avenidas Novas, ou seja, é o último talhão a ser verdadeiramente cobiçado pelos imobiliários naquela zona (ver foto em anexo) pois tem uma área suficientemente atractiva para mais um empreendimento, na linha do que tem sido a evidente e confrangedora obra das últimas décadas, que tem arrasado com quarteirões inteiros na zona das Avenidas Novas. Desta vez, o pedido é de construção nova/demolição, entrou a 6 de Fevereiro de 2007 (Proc. 99/EDI/2007) e é uma excelente oportunidade para a CML e o Sr. Vereadores do Urbanismo e dos Espaços Verdes darem seguimento àquilo que tem afirmado, e bem, sobre a necessidade de preservar os logradouros e a memória da cidade.

Av.República (e imediações) à espera do fim (50)


Rua Dr. António Cândido, Nº 7-9

Está neste momento em apreciação um pedido de ampliação (Proc. 51/EDI/2008).

Av.República (e imediações) à espera do fim (49)


Rua Latino Coelho, Nº 93

Prédio com os dias contados, já que o pedido de demolição entrado na CML (Proc. 970075/EDI/2003), foi deferido em 20/2/2004.

Av.República (e imediações) à espera do fim (48)



Rua Pinheiro Chagas, Nº 74-76 / Rua António Cândido, Nº 31

Há 3 projectos em simultâneo para estas duas moradias, sendo o central um de emparcelamento (Proc. 42/URB/2007) com demolição integral de ambas e construção nova. Em apreciação...

Av.República (e imediações) à espera do fim (47)


Rua António Enes, Nº 1 (de gaveto com R.Pedro Nunes, Nº51)

Deu entrada na CML um pedido de informação prévia de demolição (Proc. 1640/EDI/2006) com construção de novo edifício, que foi indeferido liminarmente em 10 de Abril de 2008. Vá lá, vá lá.

Av.República (e imediações) à espera do fim (46)


Rua Tomás Ribeiro, Nº 42-48

Este prédio magnífico teve sobre si o pêso da foice, mediante pedido de demolição e construção nova (Proc. 2174/EDI/2006), que, MILAGRE, foi indeferido em 9 de Nov. 2007. Certamente, outro virá na calha...

Av.República (e imediações) à espera do fim (45)


Rua Viriato, Nº 16

Faz parte integrante do emparcelamento/loteamento dos nºs 47 a 53, da Rua Tomás Ribeiro, que acabam de ser lançados a debate público. Portanto, o seu destino está traçado!

Av.República (e imediações) à espera do fim (44)


Rua Tomás Ribeiro, Nº 109

Este prédio viu ser indeferido (aleluia!), em Novembro de 2007, um pedido de demolição integral (Proc. 2217/EDI/2005) para construção de novo prédio. No entanto, logo, logo, entrou novo pedido, do grupo BES, desta vez de alterações (Proc. 1326/EDI/2007) com ... demolição total dos interiores, manutenção da fachada e aumento de um piso. Está 'em apreciação'.

Av.República (e imediações) à espera do fim (43)



Rua Actor Taborda, Nº 20-24 e 26-34

Projecto de loteamento/emparcelamento (Proc. 2/URB/2007) de post atrás, de cuja aprovação em simultâneo fará depender o desaparecimento destes 2 prédios.

MAU DE MAIS

Manuel Correia Fernandes, Arquitecto

De acordo com os dicionários, a palavra "fachada" significa "aspecto de pessoa ou coisa que não corresponde à realidade, à verdade, que é falso ou postiço". A expressão "é só fachada!", que usamos com frequência, exprime essa mesma ideia, que também se aplica à arquitectura e com o mesmo significado. Do ponto de vista dos princípios, um edifício é um todo e não pode ser amputado de nenhuma das suas partes sob pena de perder a sua coerência. No essencial, um edifício é originariamente concebido para cumprir uma dada "função" e, por isso, tem uma determinada "forma". Significa isto que um edifício pensado para um determinado fim jamais pode ser útil noutra qualquer função? Claro que não. Todos sabemos que a história dos edifícios, sobretudo daqueles que melhor resistem ao uso e ao tempo, é feita de muitas mudanças. Por vezes, muda a função, mas mantém-se a forma, outras vezes muda apenas a forma e outras, ainda, muda tudo. Alias, nesta matéria, não há lugar a qualquer fundamentalismo. A questão não é a de aceitar ou não a mudança mas, antes, a de saber que mudança se pode ou deve fazer em cada momento. Uma coisa é certa em Arquitectura, não há receitas. Receitas, só na farmácia e, mesmo aí, sabemos que a prática acompanha a evolução do conhecimento.No entanto, um edifício não é apenas "forma e função". Um edifício é muitas outras coisas e tem muitas outras partes e elementos que são conjugados de muitas e diferentes maneiras para produzir os diferentes complexos construídos que são as edificações. Uma edificação também tem, por exemplo, dentro e fora, cimo e baixo, frente e traseira (tardoz), infra-estrutura e superstrutura e assim por diante. A arte de construir é a arte de conjugar todos estes factores, o que torna a Arquitectura numa arte de grande complexidade que é necessário compreender para com ela se poder lidar tal como acontece com qualquer outra actividade de qualquer outra área do conhecimento.Evidentemente que, parafraseando um dito popular conhecido, se pode dizer que "de arquitecto e de louco todos temos um pouco" e, por isso, muitos se atrevem a ter opinião sobre matérias que não conhecem. Claro que todos podemos ter opinião sobre a Arquitectura que é uma coisa sem a qual nenhum de nós pode viver. Contudo, uma coisa é ter opinião sobre o que usamos ou utilizamos no nosso dia-a-dia e outra, bem diferente, é ser capaz de fazer ou produzir isso que usamos. Gostamos do nosso carro, do nosso relógio ou da nossa mesa, mas isso não quer dizer que sejamos capazes de fazer qualquer desses objectos, de os reparar ou de os transformar sem lhes retirar as qualidades que reconhecemos e gostamos de ver neles."Recuperar" ou "reabilitar" é, no entanto e sempre, um acto de "transformar". É por isso que intervir num edifício para, pretensamente, o "recuperar" ou "reabilitar" (para a mesma ou para qualquer outra função) requer a consciência e a responsabilidade que só o conhecimento proporciona. Ora, não se pode "transformar" quando não se conhece nem se compreende o que se pretende transformar. Por outro lado, tomar a parte pelo todo é sinal de ignorância e só por milagre não resulta num acto de pura "destruição". No entanto, está a tornar-se "política" corrente e - pior ainda - aceitável, utilizar o expediente tosco de "conservar a fachada" que é apenas parte dum todo para fazer o que, vulgarmente, se designa por "recuperação" (de edifícios). Nestes casos, podemos dizer que estamos perante uma opção que, por ser falsa e postiça, "é só fachada" e, portanto, literal e culturalmente, errada e mentirosa. Mau de mais para ser aceitável.

in Jornal de Notícias de 16-5-2008

Av.República (e imediações) à espera do fim (42)


Rua Almirante Barroso, Nº 1

Mais um projecto de demolição de interiores (Proc.2213/EDI/2006) aprovado em Novembro de 2007, com ampliação subsequente resultante de um outro projecto aprovado de ampliação (Proc. 2138/EDI/2004).

Av.República (e imediações) à espera do fim (41)


Rua Almirante Barroso, Nº 15

Este prédio teve sobre si um projecto megalómano de demolição de interiores (com contenção de fachada) e ocupação integral do logradouro para construção de hotel com 7 pisos (Proc. 759/EDI/2005), que foi rejeitado (ena, ena!) em 9 de Maio de 2005.

Av.República (e imediações) à espera do fim (40)




Avenida Casal Ribeiro, Nº 1


Oficialmente, o pedido de demolição (Proc. 1627/EDI/2006) está 'em apreciação'. No local, é o que se vê. Aqui fica a cronologia do crime de lesa-património, de que padece este magnífico prédio, de há meses a esta parte.

Av.República (e imediações) à espera do fim (39)


Avenida Casal Ribeiro, Nº 55



Avenida Casal Ribeiro, Nº 37

Sobre estes dois imóveis recai um pedido de operação de loteamento (Proc.2/URB/2007), actualmente em apreciação. Pelo andar da carruagem («A proposta, de mérito arquitectónico, tem como elemento de força e unificador do tecido urbano, o alinhamento rigoroso dos pisos e elementos construtivos e arquitectónicos com o edifício de gaveto», é a morte anunciada de mais dois prédios nesta zona nobre da cidade.

Av.República (e imediações) à espera do fim (38)


Avenida Praia da Vitória, Nº 43-47

Sobre este pequeno prédio existe um projecto de construção (Proc. 960006/EDI/2002), aprovado ao tempo de Eduarda Napoleão (26/8/2003), que ainda não foi avante, vá-se lá saber porquê...

Av.República (e imediações) à espera do fim (37)


Avenida Praia da Vitória, Nº 16-18

Projecto de demolição (Proc. 1270/EDI/2007) com contenção de fachadas em apreciação, oficialmente, mas que será despachado favoravelmente, uma vez que tem como precedente um projecto de ampliação já aprovado (Proc. 1209/EDI/2006), que prevê a destruição dos interiores. Mais uma operação de travesti em perspectiva.

Abaixo-assinado contra projecto no Largo do Rato

In Diário de Notícias (27(6/2008)
LUÍSA BOTINAS

«Lisboa. Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus são os autores do edifício

Promotores da iniciativa querem travar o avanço da obra naquele local

O movimento de cidadãos que dá corpo ao Fórum Cidadania LX está a fazer circular na Internet um abaixo- -assinado endereçado à Assembleia da República e à Câmara Municipal de Lisboa, no qual se apela à contestação ao anunciado projecto da autoria dos arquitectos Frederico Valsassina e Manuel Aires Mateus para a esquina das ruas Alexandre Herculano e do Salitre, em Lisboa.

Sob o lema "Diga não ao mono do Rato", a petição online já reuniu até ao momento 191 subscritores e convida todos os que se quiserem associar à iniciativa a contestarem a solução arquitectónica que "teve agora luz verde da autarquia lisboeta aos projectos de especialidade", conforme se lê no texto divulgado.

Os promotores da iniciativa justificam-na porque consideram que "se trata de uma construção que pela volumetria rebenta totalmente com a escala do largo e descaracterizará definitivamente esta zona lisboeta".

Contactado pelo DN, Frederico Valsassina, disse desconhecer a imagem que circula na Internet, não confirmando por isso se se trata ou não do seu trabalho. Sublinhando que a polémica levantada à volta do projecto em muito se deve à divulgação "distorcida" de imagens com ele relacionadas, o arquitecto recusou, todavia, tecer comentários à implantação do edifício naquele local e ao impacte que um objecto com aquela volumetria provoca na envolvente e no Largo do Rato. Valsassina informou que em breve haverá um debate na Ordem dos Arquitectos sobre este projecto, ocasião que considerou mais adequada para fazer declarações.

O DN tentou ouvir vereador Manuel Salgado, com o pelouro do Urbanismo, mas não foi possível até à hora de fecho desta edição»

Lisboa prepara-se para criar agência de investimento

In Público (27/6/2008)
Ana Henriques

«António Costa ainda não conseguiu extinguir de vez a Ambelis, sociedade com a mesma finalidade e dívidas de mais de um milhão de euros

Vai ser criada até ao final do ano uma agência para captar investimentos para Lisboa, anunciou o presidente da câmara, António Costa. Resultará de uma parceria com o Governo, com a Associação Comercial de Lisboa e com entidades privadas nacionais e estrangeiras, destinando-se a "agilizar o relacionamento dos investidores com a autarquia".
António Costa falava num almoço promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, e não fez qualquer referência à agência Ambelis, uma sociedade anónima com a mesma finalidade que o município lisboeta, o seu principal accionista, es-
tá a tentar extinguir há 15 meses. Orçadas em mais de um milhão de euros, as suas dívidas a fornecedores e ex-funcionários têm impedido que a dissolução seja concluída, embora a agência já tenha fechado as portas, A ideia era transformar a sociedade numa associação, mas a câmara não arranjou dinheiro para pagar as dívidas. Ontem, António Costa prometeu "desbloquear investimentos parados há anos" nos corredores dos serviços camarários, como as urbanizações dos arquitectos Renzo Piano e Jean Nouvel, respectivamente em Braço de Prata e em Alcântara. Anunciou também para breve a aprovação de projectos imobiliários no Chiado e na zona da Avenida da Liberdade. "Há um domínio que tem de ser prioritário, o da reabilitação" dos prédios antigos, frisou, pedindo a intervenção dos agentes económicos. Esse seria também um dos enfoques da intervenção do embaixador espanhol em Portugal, que, depois de elogiar longamente o percurso político de António Costa, declarou que Lisboa "precisa de superar alguns problemas", levando a cabo a revitalização da Baixa. A degradação das zonas centrais da cidade impressiona demasiados turistas.
Para breve está ainda o lançamento do Simplis em Lisboa, um Simplex à escala da cidade que visa igualmente simplificar procedimentos aos munícipes, como os licenciamentos de projectos. »

Reabilitação da Mouraria vai regressar à câmara mas antes tenta o Parlamento

In Público (27/6/2008)
Catarina Prelhaz

«Os CPL vão ouvir os autarcas e a população da Mouraria. Depois, a proposta volta à câmara, garante Helena Roseta
a A reabilitação do bairro da Mouraria vai voltar a ser discutida na Câmara de Lisboa depois da reprovação de quarta-feira. A garantia é da vereadora dos Cidadãos por Lisboa (CPL) Helena Roseta, que acusa o restante executivo de ter "dois pesos e duas medidas" relativamente às suas propostas e às dos autarcas do PS e BE.
"Quis submeter a proposta a discussão pública antes de ser aprovada pela câmara e eles [autarcas de PS e BE] não aceitaram por discordarem deste e daquele ponto. Eu também posso discordar de alguns pontos do plano para a frente ribeirinha [subcrito pelo vereador socialista Manuel Salgado], mas concordei que ele fosse submetido a consulta pública antes de ser aprovado", censura Helena Ro-
seta. E qual será agora o destino da Mouraria? "Vamos auscultar a população e voltar a agendar a proposta com as alterações que surgirem do debate", assegura.
A proposta foi chumbada ainda com os votos contra de PSD e PCP. O vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, sublinhou então que o documento estava bem estruturado, mas era "difícil de concretizar" por exigir um investimento "muito volumoso". Em causa estavam, entre outros pontos, a revisão do plano de urbanização, o reforço do policiamento e a requalificação do espaço público do bairro.
Inesperada e uma "desilusão" é como os moradores qualificam o chumbo da proposta dos CPL. "Esperávamos que o BE e os outros partidos, inclusive o PS, se mostrassem mais interessados na Mouraria", lamenta Nuno Franco, da Associação Renovar a Mouraria. Mas o grupo de moradores e amigos do bairro está já a mexer-se e prepara-se para entregar em Julho no Parlamento uma petição pela reabilitação da Mouraria, documento que conta com mais de 4500 assinaturas, número suficiente para que o tema seja discutido pelos deputados.
Segundo a presidente daquela associação, Inês Valsinha, os moradores voltarão ainda a interpelar o executivo camarário na quarta-feira, durante a próxima reunião descentralizada. Entretanto, arrancará em parceria com a autarquia o projecto Mouraria Verde, que pretende fazer com que os moradores deixem de depositar arbitrariamente o lixo na rua»

26/06/2008

Av.República (e imediações) à espera do fim (36)


Av. Duque d'Ávila, Nº 53



Av. Duque d'Ávila, Nº 51

Pedido de emparcelamento/reparcelamento, Proc. 11/EDI/2005, que brevemente entrará em período de discussão pública, imagino que depois de serem demolidos os prédios em questão, ao bom jeito do que foi feito na Tomás Ribeiro.

Av.República (e imediações) à espera do fim (35)


Av.João Crisóstomo, Nº 40

Foi apresentado 2º pedido de informação prévia (Proc. 888/EDI/2006) - o 1º era de 2004 e foi chumbado ... era um hotel da cadeia Holiday Inn, com 10 pisos!- para demolição integral e construção de prédio de 8 pisos, com 2 caves para estacionamento. Pedido que foi despachado desfavoravelmente em 18 de Out. de 2006, por Gabriela Seara (parece mentira, right?) por razões meramente processuais.

CML "oferece" Palácio da Mitra ao desbarato


Leia um comunicado do CDS-PP Lisboa sobre o arrendamento de parte do emblemático Palácio da Mitra pelo valor de €350,00 (com período de carência de 5 anos), ou seja, provavelmente a custo zero aqui.

Falta de reabilitação urbana está a prejudicar comércio de rua

In Diário de Notícias (26/6/2008)
MÁRCIO ALVES CANDOSO

«Estudo. Consultora imobiliária conclui que leis são ineficazes

Investidores antecipam melhores dias, mas mudanças tardam

As medidas legislativas recentemente aprovadas que pretendem agilizar a reconversão urbana dos centros históricos das grandes cidades não estão a surtir efeito prático. Quem o afirma é a consultora imobiliária Cushman & Wakefield (C&W), que ontem divulgou o seu primeiro relatório sobre comércio tradicional em Lisboa e Porto. "Continuamos a assistir a processos de licenciamento demasiadamente longos, que em muitos casos acabam por impor restrições de tal modo exigentes que provocam o abandono dos projectos [de reabilitação] por parte dos investidores", afirma o documento a que o DN teve acesso. (...)»

A hipocrisia dos poderes públicos é ENORME:

Ao mesmo tempo que choram lágrimas-de-crocodilo, recusam ajudar a modernizar (atenção, modernizar não é colocar alumínios e tectos falsos, modernizar é saber montar montras, atender e fidelizar os clientes, pela vantagem comparativa em relação às grandes superfícies, etc.) as lojas, mas também (e isso é incrível) proteger e classificar as lojas de carácter e de tradição da 'Baixa-Chiado', nem sequer iniciar processos de classificação como Imóveis de Interesse Municipal, com a desculpa oficial que sendo a Baixa, no seu todo, uma zona classificada de Monumento Nacional (veja-se a hipocrisia!), será uma 'descida de nível' classificar individualmente, por exemplo, a Ourivesaria Aliança, a Tabacaria Mónaco ou a Retrosaria Bijou, verdadeiros ícones do comércio da Baixa. As mais de 30 lojas da zona cuja classificação urge iniciar, antes que desapareçam da face da terra e se transformem em balcões bancários ou lojas de telemóveis, terão assim os dias contados.

Mas a hipocrisia não se fica por aqui, não senhor. Do inventário municipal de património constams inúmeras lojas, inúmeros prédios, até, que, ano após ano, vão desaparecendo da face da terra, mas que continuam, alegremente, a constar no papel como fazendo parte do inventário ... como fantasmas - apropriados à zona, dir-me-ão, e com razão.

Arte contemporânea com Almada e Malhoa no Chiado

In Público (26/6/2008)

«O Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado reabre hoje com uma exposição intitulada Outras ficções, na qual obras de artistas portugueses como Almada Negreiros e José Malhoa dialogam com peças de arte contemporânea.
A exposição reúne de forma não cronológica um conjunto de obras da colecção do Museu do Chiado organizado em torno dos conceitos Lugar, Reversibilidade, Rebaixamento e Acontecimento. A selecção das peças, segundo o director, Pedro Lapa, privilegia "a diferença e especificidade que cada uma propõe à rede discursiva do núcleo onde se insere".
"Pode assim acontecer que uma obra remota tenha maiores afinidades com uma contemporânea do que com as que se lhe sucedem imediata e cronologicamente", refere o responsável numa nota sobre a exposição.
Alberto Carneiro, Ângela Ferreira, Alexandre Estrela, Alfredo Andrade, Ana Hatherly, António Pedro, António Sena, Fernando Azevedo, Fernando Lanhas, Fernando Lemos, Helena Almeida, Joaquim Rodrigo, João Maria Gusmão, Pedro Paiva, Joaquim Rodrigo, João Tabarra, João Pedro Vale, João Vieira, Jorge Oliveira, Jorge Pinheiro, Jorge Vieira, José Escada, José Pedro Croft, Julião Sarmento, Júlia Ventura, Lourdes Castro, Manuel Botelho, Marcelino Vespeira, Mário Eloy, Paula Rego, Pedro Cabrita Reis e Pires Vieira são outros dos artistas representados nesta selecção do acervo do museu para Outras ficções.
A escolha dos quatro conceitos que norteiam a exposição "partiu de uma hipótese sobre algumas linhas possíveis de interpretação relativas às práticas artísticas actuais", ainda segundo Pedro Lapa, que tem vindo apresentar no Museu do Chiado várias mostras em que obras do século XIX convivem com criações contemporâneas. Lusa»

A hipocrisia dos poderes públicos é ENORME, senão veja-se:

1. O tecto do salão nobre do Conservatório Nacional é composto por pinturas extraordinárias de Malhoa. No entanto, os poderes públicos continuam sem classificar o salão, muito menos o Conservatório. Os poderes públicos sabem que a gula especulativa ameaça o Conservatório. Os poderes públicos sabem que o salão e as pinturas do tecto do salão têm rachas e infiltrações por todo o lado. No entanto, os poderes públicos assobiam para o lado, e ainda tentam denegrir quem luta pela preservação e reabilitação do salão nobre e do Conservatório Nacional. Merecemos Malhoa?

2. O mural da Gare Marítima de Alcântara é uma das obras mais valiosas de Almada, e foi ali colocada não só para embelezar a gare marítima mais importante do país, como para que os passageiros dos navios tivessem uma boa impressão do local onde atracavam. Os poderes públicos tudo têm feito, e continuam a fazer, para que, não só a gare vire moldura de terminal de contentores, como tudo fazem para que as pinturas de Almada sejam vistas cada vez mais por muito poucos. Merecemos Almada?

Vereador quer acabar com bar gay junto ao Parlamento

In Público (26/6/2008)

«O vereador do grupo de Carmona Rodrigues Pedro Feist quer acabar com a "casa de prostituição gay" que abriu nas proximidades do Parlamento. Trata-se do Labyrinto, o primeiro clube de sexo do país exclusivamente gay, e o autarca, que já foi dirigente do PP, pensa que "há locais próprios para se desenvolverem determinadas actividades" e que este sítio, por ser junto à Assembleia da República e também nas imediações de um estabelecimento de ensino, o Instituto Superior de Economia e Gestão, "é completamente desadequado".
"Do meu ponto de vista, esta actividade fere os usos e os costumes. Ainda por cima o local é altamente frequentado por gente jovem, uma vez que a entrada é gratuita até aos 25 anos", indignou-se Pedro Feist, que declarou ter feito "uma investigação pessoal" sobre o assunto. Chegou naquele local, na Rua dos Industriais, 19, funcionou em tempos um restaurante, mas que nem bombeiros nem autarquia tinham licenciado o seu funcionamento.
O mesmo acontecerá, segundo o vereador, com o actual estabelecimento, que funciona todos os dias entre as 16h00 e as 2h00, estendendo o horário às sextas e sábados. Daí que o município possa encerrá-lo, explicou, ao mesmo tempo que assegurava que a sua atitude não era moralista.
Pedro Feist pediu esclarecimentos ao presidente da câmara sobre o caso. Depois de se tentar furtar à resposta, Costa acabou por lhe responder que tinha remetido o assunto para a polícia municipal. Se isso não resultar, o vereador põe a hipótese de os autarcas virem a falar com a governadora civil, por causa dos usos e costumes.»

Revisão do Plano da Área Metropolitana de Lisboa vai avançar

In Público (26/6/2008)
Jorge Talixa

«Processo de ordenamento do território foi motivado pela mudança do aeroporto da Ota para Alcochete


O processo de revisão "expedita" do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROT-AML), motivado sobretudo pela decisão do Governo de mudar o futuro aeroporto da zona da Ota para a área do Campo de Tiro de Alcochete, vai avançar nos próximos meses, prevendo-se que esteja concluído dentro de um ano.
Por resolução aprovada em Conselho de Ministros, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo foi incumbida de elaborar esta alteração do PROT num prazo de nove meses.
Fonseca Ferreira, presidente daquela comissão, disse ao PÚBLICO que o trabalho técnico inerente a esta revisão poderá ser feito em nove meses, mas que o inquérito e a discussão pública das propostas finais "não será possível fazer, realisticamente", dentro desse prazo de nove meses, pelo que a CCDR-LVT aponta para a conclusão do processo dentro de um ano.
A recente Resolução do Conselho de Ministros que fixou as condições de realização desta revisão do Plano Regional de Ordenamento da Área Metropolitana de Lisboa (em vigor desde 2001) explica que esta alteração "prende-se com a necessidade de articulação entre o modelo territorial e os investimentos e projectos, em curso ou previstos, fortemente reestruturadores em termos territoriais, económicos e de mobilidade, como é o caso da construção dos novos aeroporto, plataformas logísticas, rede ferroviária de alta velocidade e a terceira travessia do Tejo".
Fonseca Ferreira reconhece que "o mais urgente e o mais pesado" será adaptar o PROT-AML à nova localização do aeroporto e dos seus acessos e articulá-lo com o Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo, que deverá ter aprovação final no último trimestre de 2008.
"O plano define todo o sistema de acessibilidades, todas as questões da rede ecológica, todas as questões do ambiente, dos sistemas agro-florestal e da rede urbana", sublinha Fonseca Ferreira, prevendo que a revisão do plano fique totalmente concluída até final de 2009.
Fonseca Ferreira, presidente da comissão, admite que o processo do novo plano só esteja concluído no final de 2009»

CML sob suspeita de ter ignorado "fuga fiscal" que sabia ir lesá-la

In Público (26/6/2008)
Ana Henriques

«Isenção de IMT em urbanização que esteve ligada ao empresário Pereira Coutinho posta em causa também pela vereadora Helena Roseta


A deputada socialista Leonor Coutinho e a vereadora Helena Roseta dizem que a Câmara de Lisboa aceitou ser lesada num negócio que fez há três anos com a imobiliária que na altura estava a desenvolver um empreendimento da Quinta do Mineiro, entre a Artilharia Um e a Avenida de Joaquim António de Aguiar, a caminho das Amoreiras.
Em causa está o pagamento do Imposto Municipal de Transmissões de Imóveis (IMT), a antiga sisa, de que a imobiliária em causa, a Moldura - que pertence ao grupo Temple, do empresário Vasco Pereira Coutinho - ficou isenta quando adquiriu os terrenos em causa. Parte desses terrenos, 1270 metros quadrados, foram comprados à própria autarquia, que os vendeu por ajuste directo, sem qualquer espécie de concurso, alegando que eles eram indispensáveis à concretização da urbanização. A escritura refere que a Moldura ficou isenta dos 96 mil euros que teria de desembolsar de IMT por os terrenos em causa se destinarem a revenda, um benefício que a lei confere às imobiliárias caso a nova transacção tenha lugar nos três anos seguintes.
Vizinha do terreno onde há-de surgir o empreendimento e presidente de uma associação de moradores da zona, o que Leonor Coutinho diz é que, uma vez que o negócio se destinava à obtenção de mais-valias por parte da imobiliária, que havia solicitado à autarquia um alvará de loteamento, nunca poderia ser isento de IMT que, como o nome indica, é uma receita municipal. "Se aquilo que a Moldura vendeu aos fundos imobiliários já não era o mesmo bem, se já estava transformado por mais-valias decorrentes da emissão do alvará de loteamento, não pode ter havido isenção", defende.
Roseta fala numa fuga aos impostos, mas o administrador da Moldura, João Paulo Machado da Silva, nega-a. Explica que a sua empresa já revendeu os terrenos em causa a fundos imobiliários, parte deles menos de três anos depois de os ter adquirido. E que pagou o imposto em causa relativamente à área que já alienou fora do período legal de isenção, cerca de um milhão de euros. Mas estes foram terrenos que a Moldura comprou a outros privados. Quanto à área adquirida à autarquia, o engenheiro afirma já não se recordar se acabou ou não por desembolsar os 96 mil euros, informação impossível de obter a tempo do fecho desta edição.
A deputada levanta mais suspeitas: além das que o loteamento terá sido aprovado pelo município de forma ilegal - há uma referência a essa possibilidade nas conclusões da sindicância feita aos serviços do urbanismo da Câmara de Lisboa por uma magistrada do Ministério Público -, Leonor Coutinho pensa que os 1270 metros quadrados terão sido vendidos "por mais ou menos metade do seu valor real". À Moldura custaram 1,447 milhões de euros. Leonor Coutinho apresentou um requerimento para obter esclarecimentos na Assembleia da República e também pediu uma audiência ao presidente da autarquia, António Costa. "A câmara diz que está na falência, mas andou a fechar os olhos a estes casos", observa. "Quantos casos haverá como este?", questiona a arquitecta Helena Roseta, que pensa que ainda haverá hipótese de o município receber o IMT dos terrenos que vendeu na Quinta do Mineiro.
"Crime" e "monstruosidade urbanística" foram alguns dos termos usados pelos autarcas de PS, PCP e Bloco de Esquerda para descrever em 2006 o projecto imobiliário, do gabinete de arquitectura Broadway Malyan, ligado a outros projectos em Lisboa, como a recuperação da Estação do Rossio e o centro comercial Alvaláxia - apesar de a sua aprovação inicial ter sido da responsabilidade de uma governação camarária socialista coligada com comunistas, em 2002. O PSD permitiu mais tarde o aumento da densidade de construção.
96 mil euros é o valor que a escritura de compra e venda dos terrenos adquiridos à CML isentou de pagamento»

A Quinta do Mineiro, juntamente com os Maristas, ali ao lado, mais uma resma de processos que nasceram e cresceram ao longo dos últimos 15 anos são um escândalo nacional. Curiosamente, aqui, a CML criou (e continua a criar) deliberadamente 'expectativas' aos lisboetas quanto a investigar e punir os culpados ...

Reabilitação da Mouraria: "Excelente ideia" foi chumbada

In Público (26/6/2008)

«O vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa, Manuel Salgado, achou uma "excelente ideia" a proposta das vereadoras dos Cidadãos por Lisboa (CPL) para a reabilitação do bairro histórico da Mouraria, mas acabou por reprová-la juntamente com os outros vereadores socialistas e a restante oposição, à excepção dos autarcas do movimento Lisboa com Carmona (LCC), que se abstiveram.
"A proposta está bem estruturada, mas é extremamente difícil de concretizar porque acarretaria um investimento muito volumoso que criaria expectativas nas pessoas que não podemos realizar", frisou Manuel Salgado. Entre outras medidas, fica assim adiada a revisão do respectivo plano de urbanização, o reforço do policiamento e a requalificação do espaço público do bairro.
Destino diferente teve a proposta de suspensão parcial do Plano Director Municipal com vista à conclusão do projecto inicial do Centro Cultural de Belém, que permitirá a construção de um hotel e equipamentos complementares. O documento foi aprovado com os votos contra de PSD, CPL e PC, a abstenção do BE e os votos favoráveis do PS e do LCC.
Adiada foi a pretensão dos CPL para que a câmara inicie diligências para efectuar a compra do espólio do poeta Fernando Pessoa que a família leiloará em Outubro. "Gostávamos de ter todo o espólio de Fernando Pessoa, mas essa não será a direcção certa a tomar", justificou a vereadora da Cultura, Rosalia Vargas, acrescentando que, após uma primeira avaliação dos volumes a leilão, a câmara terá de ver se tem dinheiro para fazer uma licitação.
A segurança das crianças que frequentam o Parque Oeste, no Alto do Lumiar, foi outro dos temas quentes do debate. De fotografias em punho, a autarca do PSD Margarida Saavedra confrontou o vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes (BE), com os problemas de segurança daquele jardim, onde em Novembro morreu uma criança por afogamento. "Prometeram que iria ser colocada uma protecção no lago , mas a verdade é que ontem a rede não existia, o lago estava abandonado e as águas completamente verdes, como se pode ver pelas fotografias que tirei ontem". A intervenção fez Sá Fernandes levantar-se para responder que "a rede está lá debaixo de água para quando alguém cair ao lago não escorregar". O presidente do executivo, António Costa, não ficou indiferente à justificação do eleito do BE: "É preciso uma rede que impeça as crianças de caírem no lago. O senhor vereador tem de insistir com os projectistas nesta reflexão." Catarina Prelhaz»

Et-voilà! Mais palavras para quê? E que os moradores da Mouraria retribuam o gesto a este executivo quando forem chamados a pronunciar-se.

25/06/2008

Em outros lugares....

... da Europa, a arquitectura do séc. XIX é repeitada e
protegida por leis. Tanto nos seus interiores....

.....como nos seus exteriores.
Exemplos de Vasastan em Göteborg, cujos apartamentos são os mais caros da cidade. E curiosamente, assim é por todas as cidades da Suécia. Arquitectura desta época, cuidadosamente recuperada, representa muitos tipos de valores. Assim poderia ser em Lisboa..........

Av.República (e imediações) à espera do fim (34)


Avenida Miguel Bombarda, Nº 25 e 27

Para estes dois pequenos prédios gémeos está reservada a foice, desde 2002, altura em que foi aprovado projecto de construção de conhecida e omnipresente imobiliária (Proc.960168/EDI/2002). Contudo, o projecto de demolição (970182/EDI/2004) ainda está em apreciação, vá-se lá saber, talvez preso nas malhas da burocracia, não da vontade férrea em dizer 'não'.

Av.República (e imediações) à espera do fim (33)


Avenida Miguel Bombarda, Nº 95-111

Demolição em vias de ser consumada (Proc. 1711/EDI/2006), já que embora herdada por esta vereação, o que é certo é que dependerá dela o despacho final, ainda por exarar. Tduo para dar seguimento ao projecto de construção (1109/EDI/2005) já aprovado. Aguarda-se por desenvolvimentos.

PS-Além de ter sido um prédio carismático, realce para o piso térreo onde existe a melhor mercearia/charcutaria das redondezas.

Av.República (e imediações) à espera do fim (32)


Avenida Miguel Bombarda, Nº52

Esta é de bradar aos céus: demolição total do edifício, sem apelo nem agravo, segundo o 'especialista'. Proc. 2276/EDI/2005 (ainda em apreciação), para dar lugar a um outro, entretanto aprovado em 2004 (Proc.1413/EDI/2004 ... e também 'em apreciação').

Av.República (e imediações) à espera do fim (31)


Avenida Visconde de Valmor, Nº 43

Projecto de alterações profundíssimas aprovado, em 24 de Abril de 2005. Contudo, tem estado 'à espera', porque, dado o estado de abandono declarado do vizinho, Nº 45 (fabuloso prédio com varandas em ferro forjado, cujo café do piso térreo tem pugnado pela destruição do seu próprio interior e dos irrepetíveis azulejos Arte Nova da sua fachada - foto abaixo) ... é de prever mais um crime urbanístico. A ver vamos.

Av.República (e imediações) à espera do fim (30)



Avenida Visconde de Valmor, Nº 53 55 e 57

Devolutos há pelo menos 10 anos, estes três prédios aguardam o pior, embora nada haja ainda de concreto. Aguardemos, pois.

Av.República (e imediações) à espera do fim (29)


Avenida Elias Garcia, Nº 107-121

Sobre estes magníficos prédios gémeos existe já uma pedido de informação prévia (Proc. 1358/EDI/2007), com vista à demolição dos interiores e manutenção de fachada, para construção de condomínio, ainda por cima passando dos 6 pisos actuais para 8. Há uma réstea de esperança uma vez que a 'coisa' é tão descarada que dificilmente passará. Eis uma prova-dos-nove sobre as intenções e procedimentos do actual pelouro de Urbanismo. Contudo, todo o cuidado será pouco...

Mais "passagens superiores para peões"?

Diário Digital
CML: Av. Engenheiro Nuno Krus Abecassis alvo de obras
A Avenida Engenheiro Nuno Krus Abecassis vai sofrer uma pequena alteração no trânsito a partir de 1 de Julho devido ao início da construção de uma passagem superior para peões, informou a Câmara de Lisboa. A Divisão de Comunicação e Imagem informa que a zona da obra da passagem pedonal vai obrigar a um pequeno desvio, forçando o trânsito a efectuar-se em duas faixas, uma em cada sentido, ladeadas por passeios.

Ali no Saldanha também dava jeito uma...

Av.República (e imediações) à espera do fim (28)


Avenida Elias Garcia, Nº 132

Tem projecto aprovado para demolição integral (Proc. 767/EDI/2007) com vista a executar projecto de construção nova (Proc. 312/EDI/2006), aprovado

Av.República (e imediações) à espera do fim (27)


Avenida Elias Garcia, Nº 60-62

Juntamente com o Nº 46, tem projecto aprovado para demolição e construção nova, com contenção de fachadas.

Parquímetros da EMEL voltam a tarifar estacionamento automóvel entre a Almirante Reis e a Estefânia

In Público (25/6/2008)

«Os parquímetros entre as avenida Almirante Reis e Rovisco Pais e a zona da Estefânia, em Lisboa, deverão reentrar em funcionamento no mês que vem, depois de um longo período em que estiveram avariados. São dois mil lugares que a Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) volta a tarifar.
A empresa reparou alguns parquímetros daquele perímetro e transferiu para o local outros que tinha em locais diferentes para poder passar a contar com 75 máquinas operacionais. A Avenida Almirante Reis continuará, por ora, com estacionamento gratuito, uma vez que a EMEL pretende que seja resolvido o problema das cargas e descargas antes de começar a cobrar. Já a Rua D. Estefânia e a Pascoal de Melo estão entre as artérias onde se voltará a pagar.

Estas informações foram divulgadas pela presidente da Empresa unicipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), Marina Ferreira, à margem do fórum Municípios Inovadores. A ex-vereadora explicou ainda que está em negociações com a Sociedade Interbancária de Serviços para que os novos parquímetros que a sua empresa vai adquirir por concurso público incluam pagamento por Visa e por multibanco, quer para parqueamento quer para regularizar multas.
Também vai ser possível pagar estacionamento através de títulos de transporte como o cartão Lisboa Viva. "Um parquímetro com funcionalidades médias custa cinco mil euros", jusgtifica Marina Ferreira. O aumento do número de funções reflecte-se na subida do preço da máquina.
A empresa tenciona, por outro lado, propor à câmara tarifários diferenciados nas zonas residenciais, como acontece em Madrid. Neste sistema, os lugares gratuitos para residentes não desaparecem, mas os moradores que os encontrem todos ocupados podem estacionar a preços reduzidos em lugares alternativos, que se tornam mais caros quando o seu ocupante é um visitante do bairro.
Outra novidade é o facto de a página da EMEL na Internet passar a permitir aos automobilistas aceder à sua ficha de cliente e tratar de processos em que estejam envolvidos. As fardas verdes dos fiscais da empresa vão passar a incluir azul - "porque é uma cor que dá mais tranquilidade", diz Marina Ferreira. PÚBLICO/Lusa

75 são os parquímetros que voltam a operar a partir de Julho, deixando mais algum tempo livre à Almirante Reis»

Se CML tem dinheiro para a Experimenta não pode deixar de comprar espólio de Pessoa

In Público (25/6/2008)
Ana Henriques

«Directora da Casa Fernando Pessoa considera o espólio do escritor bem mais prioritário do que algumas iniciativas camarárias recentes

Se a Câmara de Lisboa teve 280 mil euros para subsidiar a Experimenta Design, não pode deixar de comprar os livros de Fernando Pessoa que vão a leilão em Outubro. É desta forma que a directora da Casa Fernando Pessoa, Inês Pedrosa, comenta uma proposta do grupo de vereadores de Helena Roseta para que a autarquia adquira os livros da biblioteca do escritor que os seus sobrinhos vão levar à praça.
Foi no final dos anos 60 que o município comprou o lote de 1200 volumes - alguns dos quais anotados e com dedicatórias - que então se pensava que constituíam a totalidade da biblioteca, e que haviam, já em 1993, de dar origem à Casa Fernando Pessoa, juntamente com alguns objectos pessoais e móveis. Veio afinal a descobrir-se que ainda existem mais. São 140 os livros e revistas que vão agora a leilão, além de correspondência e outros papéis, e que poderão completar a biblioteca da casa dedicada ao poeta. "É raríssimo conseguir-se a biblioteca completa de um escritor", observa Inês Pedrosa. Depois ironiza: "Considero Pessoa ligeiramente mais prioritário que a Experimenta Design". E as enormes dificuldades financeiras da câmara? A responsável da Casa Fernando Pessoa responde com nova comparação: "Se houve 290 mil euros para encher a cidade das esculturas efémeras de Robert Indiana", compostas por letras e números gigantes, "não me passa pela cabeça que não haja dinheiro para este espólio".
Se a autarquia não puder, de todo em todo, pagar agora a totalidade do valor que vier a ser estabelecido no leilão, "terá de fazer um acordo com o Estado", que deverá por seu turno "comprar os papéis de Pessoa que também vão a leilão e depositá-los na Biblioteca Nacional". Neles se incluem o dossier Pessoa-Crowley, que reúne todos os papéis relativos ao encontro do poeta português com o ocultista inglês Aleister Crowley, em 1930.
Além da compra dos livros - uma proposta da autoria da primeira directora da Casa Pessoa, a agora vereadora dos Cidadãos por Lisboa Manuela Júdice -, Helena Roseta leva à reunião de câmara de hoje a questão do ruído provocado pelo Eixo Norte-Sul, "que afecta um grande número de moradores, nomeadamente no Bairro de Telheiras, Avenida Lusíada, Parque dos Príncipes e Quinta dos Barros". E se o novo troço desta artéria já conta com barreiras sonoras, o mesmo não acontece com o troço mais antigo.
Helena Roseta recorda que, segundo um estudo da Organização Mundial de Saúde, o ruído mata mais na Europa do que a poluição do ar, sendo que o tráfego automóvel pode provocar ataques de coração e hipertensão. E Portugal é o terceiro país europeu mais afectado pelo problema. Por isso, a autarquia deve, após elaborar um estudo de ruído na zona, "actuar junto das entidades responsáveis pela mitigação do ruído proveniente das infra-estruturas de transportes, para que seja aplicada a legislação vigente". As últimas medições davam conta de que os níveis de poluição sonora e atmosférica nesta zona eram superiores ao permitido.
Foi a única portuguesa a ocupar o cargo de primeiro-ministro, nos longínquos anos de 1979/80, e também a única mulher candidata à Presidência da República, cinco anos mais tarde. Falecida em 2004, Maria de Lourdes Pintasilgo vai dar nome a uma rua de Lisboa, graças às lutas que desenvolveu em prol da solidariedade social e na defesa do aprofundamento da democracia participativa. Será no Alto do Lumiar, e terá como vizinho outra notável figura: o defensor dos direitos dos negros Martin Luther King, que dará nome a uma rua ao lado.»

Mouraria: ainda há quem acredite na reabilitação

In Público (25/6/2008)
Catarina Prelhaz

«O popular e histórico bairro da Mouraria já passou por várias tentativas de reabilitação do património - mas todas falharam

São edificações antigas, encravados numa das sete colinas, mais exosqueletos que casas, com chapéu de zinco e poleiro de pombos. Nas Gralhas, é do dois ao sete: prédios descarnados até ao miolo com a ruína suspensa pelas escoras ferrugentas que lhes alfinetam as entranhas. "Isso está aí há 30 anos", atira Georgete Germano, de 70 anos, por entre as grades da porta do seu rés-do-chão. Está ali e está por toda a Mouraria, coração de Lisboa e berço do fado. Ruína, ferrugem, despojos. Beco a beco, rua por rua, cabeças espreitam dos edifícios com queda adiada pelas ossadas de ferro. A câmara tenta acudir à Mouraria, tenta reabilitá-la. Será desta? Logo se saberá após a reunião do executivo lisboeta.
E os prédios com mais marcas são os prédios de marca, graceja Nuno Franco, 49 anos, com um esgar que lhe carrega a ironia. De indicador em riste vai fazendo círculos imaginários à volta das lajes luzidias estampadas algures por entre a sujidade e as rachas da maioria dos prédios enfermiços. "C-M-L, Câmara Municipal de Lisboa", lê em voz alta aquele morador, antes de caçar numa das varandas o epitáfio de uma reabilitação camarária que em 2006 acabou prematuramente. "Era como se enviasses os convites de aniversário para todos os teus amigos e depois não houvesse festa."
Haver, houve, explica a directora municipal da Conservação e Reabilitação Urbana durante o mandato de Pedro Santana Lopes (2002-2005), Mafalda Magalhães Barros. "Alguma coisa foi feita nesse período específico de 2002-2005, basta observar na Rua da Mouraria o edifício 8-16, bem como a intervenção no Largo de Rodrigo de Freitas." Mas os problemas não tardaram em aparecer.
Melhor ideia que resultado
"Na Mouraria, foram desencadeadas várias acções: uma campanha de vistorias para a análise das condições de segurança e salubridade dos edifícios, uma acção concertada com as forças de segurança para a remoção de veículos ligeiros e pesados que ocupavam o Largo [do Intendente] de uma forma anárquica, propostas de encerramento de estabelecimentos que não cumpriam as disposições regulamentares para estas actividades [e] preparação de empreitadas para a recuperação do edificado". A ideia, diz a antiga responsável, era concentrar meios para que houvesse "efeito de mobilização mais eficaz" de privados, "que seria arrastada pela acção da intervenção municipal".
Assim, em 2003, foi desencadeada na Mouraria uma "mega-empreitada" de 7,8 milhões de euros para a intervenção em 20 edifícios. "Na Mouraria foram então realizadas 181 vistorias, intimados 72 proprietários e a câmara tomou posse de 13 edifícios", sublinha Mafalda Magalhães Barros. Só no Largo do Intendente arrancaram obras em 23 imóveis, encetadas pelos proprietários particulares.
Mas nem tudo correu como o previsto, reconhece a responsável. Os projectos de intervenção não batiam certo com as condições encontradas depois de desocupadas as casas ("há determinado tipo de sondagens que só se podem realizar depois da desocupação dos fogos") e a "degradação muito acentuada do edificado" obrigou a autarquia a "proceder a realojamentos num grande número de casos, com os encargos daí decorrentes para o município".
No entanto, o elo mais fraco da operação acabou por ser o modelo de actuação escolhido pela câmara, admite a ex-directora municipal. "Se o modelo de empreitada, permitindo a intervenção em simultâneo num significativo número de edifícios, tinha grandes virtualidades, os grandes consórcios que ganhavam os concursos públicos eram empreiteiros mais vocacionados para a obra nova em betão que, contrariamente aos pequenos empreiteiros, recorrem a 'suspensões de obra' e a todos os subterfúgios que a lei prevê para exigir novos preços, novos prazos, valendo-se de estruturas jurídicas fortes que actuam especificamente nesta área", acusa. "Em 2006, os pagamentos aos empreiteiros não foram efectuados, começando estes a suspender as obras e a levantar os estaleiros. Relativamente à Mouraria, sei que o empreiteiro entrou em litígio com a câmara que lhe devia montantes elevados, tendo pedido a rescisão de contrato", lamentou.»

Forças políticas pedem urgência na intervenção
Todas as forças políticas presentes na câmara e na Assembleia Municipal de Lisboa foram questionadas com cerca de um mês de antecedência sobre o futuro da Mouraria, mas os vereadores do PS e BE (os que detêm pelouros) e Lisboa com Carmona não responderam. Hoje na reunião pública da câmara poderão definir-se posições.

PSD espera para ver
Para os autarcas do PSD, um plano exclusivo para a Mouraria não é solução. "O problema do bairro é o acesso fazer-se através do eixo profundamente degradado Martim Moniz/Intendente", diagnostica a vereadora Margarida Saavedra, para quem o executivo socialista continua a apostar numa política de reabilitação "obsoleta". "Não pode se pode pensar em reabilitação de forma fragmentária, feita por gabinetes locais, como a câmara continua a insistir. A estratégia correcta tem de ser integrar a Mouraria na malha urbana da cidade", defende. Agilizar o processo de licenciamento, elaborar um plano de reabilitação do Martim Moniz, Almirante Reis e do Intendente pensando na diversidade de culturas ali existente e apostar em infra-estruturas de apoio às populações - "nem sequer há ali sítios para as crianças ficarem depois da escola" - são as soluções para PSD. Quanto ao património em avançado estado de degradação, como o Palácio da Rosa, Saavedra acredita que a culpa é da câmara, que vai a "reboque" de ideias alheias sem ditar as suas regras. "É a câmara que detém a gestão do património e, como tal, não deve vender imóveis sem ter um projecto", explica Margarida Saavedra.

PCP cauteloso
Rever o caducado Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria (PUNHM) é a exigência dos autarcas comunistas. "Faz sentido e torna-
-se necessário reavaliar esses planos, tal como prevê a proposta dos Cidadãos por Lisboa", sublinha o vereador Ruben de Carvalho. Ainda assim, o PCP pedirá a votação ponto por ponto, que acredita padecer de "várias inanidades" que esmiuçará na reunião. "O eterno impasse em que os executivos em função desde 2002 deixaram a Praça do Martim Moniz, bem como o agravamento da situação no Largo do Intendente e Rua do Vale Formoso tenderam a alargar a novas zonas", diagnostica Ruben de Carvalho.

CDS e PEV pedem urgência
A Mouraria precisa de uma intervenção com carácter de urgência, alertam os deputados do CDS-PP e do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) com assento na assembleia municipal. E não se trata apenas de uma questão de reabilitação. Para ambos, urge que a câmara aposte na criação de espaços verdes para usufruto da população. O lixo espalhado pela rua é outro dos alvos a abater, dizem os deputados, que preconizam também o reforço do policiamento. O PEV sugere que se condicione o tráfego automóvel na Mouraria e se aposte na criação de estacionamento. O CDS sublinha a necessidade de se apostar na reabilitação do edificado com salvaguarda de fogos para habitação a custos controlados.

Fintar sacos de lixo e driblar automóveis

À ruína que gangrena o bairro não escapa sequer o património histórico da cidade. O setecentista Palácio da Rosa, vendido pela autarquia lisboeta em hasta pública ao grupo Olissibona por 2,1 milhões de euros em Novembro de 2003, a fim de albergar um hotel de charme com 60 quartos, continua a perecer sob o olhar inconformado dos vizinhos, assim como a anexa Igreja de São Lourenço.
O Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico está ao corrente da situação e exibe no seu sítio da Internet uma colectânea de fotografias que mostram o avançado estado de degradação dos imóveis há dois anos (desde então ainda não receberam qualquer intervenção).
"Foi desenvolvido um projecto para a recuperação da Igreja de São Lourenço, exemplar único com vestígios de arquitectura gótica em Lisboa e que há muito se encontrava entregue ao abandono e à dilapidação e foi dado um subsídio para a conservação da Igreja de Nossa Senhora da Saúde", conta Mafalda Magalhães Barros, acrescentando que ambos os projectos foram abandonados pela autarquia em 2006.
Andar pela colina também tem que se lhe diga. Apela-se a um naipe de fintas. Fintam-se escoras. À frente, andaimes. Vai mais uma finta. Outra para evitar os sacos de lixo que se acumulam às portas e respectivo cheiro de detritos tostados ao sol. Agora o colchão velho, depois outro mono qualquer. Adiante as pedras da calçada que rebolam longe do seu lugar. Pilaretes e carros, senhores dos passeios. Corpos que roçam paredes assim que um motor lhes ruge pelas costas. Construção e construção, porque espaços verdes, "nem vê-los".
À medida que a ruína gangrena o bairro, esvaem-se os moradores de sempre e as comunidades imigrantes ocupam os imóveis desqualificados. Entre 2005 e 2007, o número de pessoas que saíram da freguesia do Socorro em direcção a outras paragens (50) foi mais do dobro das que para ali se mudaram (24), revela uma estatística da Imométrica sobre os fluxos migratórios de famílias na área metropolitana de Lisboa. Mas os números são outros quando se fala da comunidade imigrante. Segundo o presidente da Junta de Freguesia do Socorro, 11 mil dos 15 mil habitantes da Mouraria são estrangeiros.
Ainda assim, o despovoamento na colina "sente-se na pele", garante José António Soares enquanto ajeita os troféus que recheiam as estantes do Grupo Gente Nova, a colectividade a que preside há 23 anos. Os prémios do futebol do bairro são coisa do passado e as aulas de xadrez, informática e a biblioteca construída a custo continuam à espera de "gente nova". "Quando havia os Jogos de Lisboa, tínhamos sete equipas: eram cerca de 70 crianças a competir pela Mouraria. Hoje já não há gente e a câmara acabou com os jogos, que era o que atraía os miúdos e os tirava de outros caminhos. É um ciclo vicioso", explica.

Reabilitar e conservar edifícios e palácios e devolver o espaço público aos residentes

Preparar e calendarizar a actua-lização do Plano de Urbanização do Núcleo Histórico da Mouraria, tornando público o actual estado das empreitadas de reabilitação e conservação de edifícios são os pontos que hoje estará em debate na reunião pública do executivo camarário.
Subscrita pelas vereadoras dos Cidadãos por Lisboa (CPL), Helena Roseta e Manuela Júdice, a proposta que subirá á reunião de câmara prevê ainda reatar o projecto de reabilitação do Palácio da Rosa e assegurar a manutenção dos espaços verdes do Pátio do Coleginho, disponibilizando-os para usufruto da população local.
Desenvolver com as juntas de freguesia locais um projecto de requalificação do espaço público que contemple o reordenamento das praças, pátios e escadinhas e reperfilamento dos passeios e pavimentos é outra das soluções apresentadas à discussão pública.
As vereadoras dos CPL pretendem ainda a implementação de uma experiência-piloto de controlo de acesso e circulação de automóveis, bem como a adaptação a silo para estacionamento do antigo mercado do Chão do Loureiro, bem como o reforço do policiamento no bairro.
Em termos de animação cultural e turística, o executivo vai ainda apreciar a criação de dois parques infantis, a requalificação e programação da "Casa da Severa" e o apoio à implementação de casas de fado e à introdução de espectáculos deste estilo musical a outros estabelecimentos de restauração. Tudo isto sob a supervisão de uma comissão de acompanhamento que inclua moradores e associações locais. Catarina Prelhaz»

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E, já agora, aqui fica o texto da proposta dos 'Cidadãos por Lisboa', na íntegra: Proposta 441/08

24/06/2008

Av.República (e imediações) à espera do fim (26)


Avenida Barbosa du Bocage, Nº 65 e 67

Projecto de emparcelamento (Proc. 1248/EDI/2006), demolição e construção nova de um só prédio. Deferido em 15/2/2007 por Gabriela Seara.

Av.República (e imediações) à espera do fim (25)


Avenida dos Defensores de Chaves, Nº 37, 37-A e 37-B

Projecto de loteamento em andamento. Vão no 'bom caminho'...

Av.República (e imediações) à espera do fim (24)


Avenida dos Defensores de Chaves, Nº 17

Sobre este prédio recai um pedido de ... demolição (adivinharam!!), Proc. 976/EDI/2007, mas com meio-caminho andado (ou seja, meia-aprovação), deste mês de Junho de 2008! Ou seja, tudo como dantes, quartel-general em Abrantes.

Av.República (e imediações) à espera do fim (23)


Avenida dos Defensores de Chaves, Nºs 5-7-9

Três prédios, o mesmo fim: demolição e construção nova. Eduarda Napoleão deu luz verde em Dezembro de 2004.

Av.República (e imediações) à espera do fim (22)


Avenida dos Defensores de Chaves, Nº 16

Projecto de demolição aprovado, pela excelentíssima Srª Vereadora, em 2002.

Av.República (e imediações) à espera do fim (21)


Avenida dos Defensores de Chaves, Nº 18

Projecto de demolição (Proc. 1270/EDI/2007) em vias de ser aprovado, com pré-despacho de Outubro de 2007! O projecto, à boa maneira lusitana prevê, imagine-se, a reconstrução das fachadas. Dá vontade de rir!

Av.República (e imediações) à espera do fim (20)


Avenida dos Defensores de Chaves, Nº 60


Projecto de demolição (Proc. 1166/EDI/2006), ainda em apreciação, mas que vai no sentido 'certo'.

Os bons alunos

Alguns prémios de arquitectura e de urbanismo têm poucos candidatos portugueses, tal como o Driehaus Prize ou Prix Rotthier pour la Reconstruction de La Ville.

É facil fazer bem, mas infelizmente para todos nós enquanto a arquitectura e o urbanismo for um exercicio egocêntrico para alguns arquitectos e cartão de visita de alguns políticos, a beleza estará longe de nós. em Portugal todos os projectos de reconstrução e recuperação de centro historicos (salvo honrosas excepções) e os odiosos programas Polis estão a destruir as nossas cidades e a comprometer o futuro.
Aqui fica a prova de que por esta europa fora ainda existem arquitectos que respeitam a profissão e sobretudo que respeitam as cidades, as populações, o seu passado e a sua historia.

Na verdade, as grandes cidades do passado nas quais ainda vivemos, falam pelos seus sonhos e aspiraçoes das suas sociedades, e devem entender a Memória não como uma nostalgia de glórias vãs mas como uma inspiração para as realizações dinâmicas e contemporâneas. Quanto mais proxima a criação urbana continuar o Nosso passado colectivo mais frutuosa será a inspiração no futuro, pois o valor da memória é a sua capacidade inspiradora.


E U R O P E A N . P R I Z E . 2 0 0 8
THE BEST URBAN NEIGHBOURHOOD BUILT IN.EU IN THE LAST 25 YEARS
Prix Rotthier pour la Reconstruction de La Ville 2008

Plessis-Robinson França
Grande Prémio Rotthier para a Reconstrução da Cidade 2008
Prémio para a melhor operação de Renascimento Urbano numa cidade suburbana
OUTROS EXEMPLOS PREMIADOS

Neumarkt Dresden, Alemanha


Poundbury Dorchester, RU


Alessandria, Italia