Cultura manda retirar telas da fachada do Museu de História Natural

Dois anos depois de serem montadas ilegalmente, as telas que cobrem a frente do edifício foram objecto de uma ordem de remoção.

Por José António Cerejo, Público de 5 Junho 2014

A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) determinou, no fim de Abril, a remoção das megatelas informativas que foram montadas há dois anos na fachada do Museu Nacional de História Natural e Ciência, na Rua da Escola Politécnica, em Lisboa. A direcção do museu confirma que foi notificada, mas diz que “está a tratar do assunto junto das entidades competentes”.

Instaladas em Maio de 2012, as duas telas, com 18 metros de comprimento por dez de altura cada uma, foram colocadas em cima de um estrutura metálica tubular de grandes dimensões que, por sua vez, foi fixada às paredes do museu (antiga Faculdade de Ciências). A iniciativa — justificada com a necessidade de dar projecção às actividades do museu — suscitou polémica na altura, tanto mais que a Direcção Regional de Cultura tinha emitido seis meses antes um parecer desfavorável à sua concretização.

Para lá das dimensões das telas, a montar na frente de um edifício que estava em vias de classificação (no ano passado, foi classificado como monumento de interesse público), o parecer criticava o facto de elas serem “salientes relativamente ao plano” da fachada principal, provocando “um forte impacto visual sobre o núcleo museológico”. Nessa altura, porém, não foi ordenada a sua retirada, sendo criado um grupo de trabalho conjunto, entre a Direcção Regional de Cultura, o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico e a Universidade de Lisboa, com o objectivo de corrigir a situação e encontrar uma solução compatível com a salvaguarda dos valores patrimoniais em presença.

A criação daquele grupo de trabalho foi decidida pelo director-geral do Património Cultural logo em Maio de 2012, o qual considerou que as telas se manteriam com carácter provisório até ser encontrada uma alternativa. O provisório, porém, prolongou-se até hoje, não havendo referência na informação técnica que agora levou à ordem de remoção a qualquer reunião ou decisão daquele grupo de trabalho.

No final do ano passado, a DGPC questionou a Câmara de Lisboa sobre se as telas tinham sido objecto de alguma licença camarária, tendo a autarquia respondido que, naquele caso concreto, a instalação estava isenta de licenciamento municipal.

Face às queixas chegadas à DGPC sobre o facto de tudo continuar na mesma, o subdirector-geral, João Carlos Santos, ordenou no dia 22 de Abril a remoção das telas e das estruturas metálicas, devendo ser reposta a fachada no estado em que se encontrava anteriormente.

A informação que deu origem ao despacho do subdirector-geral sugere que seja encontrada uma outra solução com menor impacto visual, “mantendo-se, contudo, a possibilidade de se publicitar a actividade e eventos culturais do museu, de uma forma digna, bem visível ao público, eventualmente através de pendões de dupla face, menos agressivos para o imóvel classificado”.

Contactado pelo PÚBLICO, o director do museu, José Pedro Sousa Dias, confirmou que já conhecia a posição da DGPC. “O museu cumprirá necessariamente a lei, mas estamos a tratar do assunto junto das entidades competentes”, afirmou.

Sousa Dias acrescentou que há “um grupo de trabalho conjunto com a DGPC por causa da zona de protecção [em que o museu se insere] e que a questão das telas é uma das que aí estão a ser tratadas”. Quanto à data de retirada das polémicas estruturas, o director do museu nada disse.