24/01/2019

Algumas medidas simples para os transportes de Lisboa


In Público Online (24 de Janeiro de 2019)

São medidas simples, algumas relativamente económicas e que podem garantir não só importantes ganhos de eficiência como de conforto.

«Sabemos que o investimento em transportes públicos, por forma a garantir um bom nível de cobertura, frequência e qualidade, pode ser bastante avultado. Podemos questionar-nos se fará sentido continuar a investir na expansão das diversas redes (rodoviária, ferroviária e fluvial), ou seja na sua área de cobertura, sem tratar de resolver primeiro as insuficiências e problemas das redes actuais. Aí pesa sobretudo a questão da frequência que está muito associada a uma maior disponibilidade de recursos humanos e veículos cujo custo também pode ser considerável, porém incontornável para alcançar níveis de serviço satisfatórios. A relação custo-benefício e todas as externalidades positivas, aconselhariam certamente a um maior investimento nesta área mas mesmo sem querer avançar já para esse nível de investimento, existem algumas medidas, simples e relativamente baratas, aplicáveis na cidade de Lisboa - e não só - que podem ser desde logo implementadas com evidentes vantagens. Algumas destas medidas têm maior impacto no sector turístico, outras têm um carácter mais abrangente:

- Os passageiros que chegam ao aeroporto de Lisboa precisam de esperar talvez 30 minutos na recolha de bagagens e depois precisam muitas vezes de formar extensas filas nas máquinas do metro de Lisboa para poder adquirir o seu bilhete. Porque não colocar máquinas de bilhetes do metro junto à recolha de bagagens para que possam desde logo comprar o seu bilhete enquanto esperam pelas bagagens? (a medida pode levantar questões de jurisdição mas podem certamente ser articuladas entre Metropolitano de Lisboa e ANA).

- Recentemente, o modelo de embarque nos táxis na zona de chegadas do aeroporto foi alterado permitindo mais embarques em simultâneo. Uma boa medida que poderá até ser ampliada se o tempo médio de embarque se revelar ainda demasiado elevado na época alta. Também importante seria a colocação junto à zona de embarque, de um mapa da cidade de Lisboa, bem visível, com círculos concêntricos que indiquem o custo médio de deslocação por táxi e com informação clara sobre a taxa de bagagem e de chamada. Uma medida que irá contribuir para uma maior transparência deste serviço.

- A compra de bilhete ao guarda-freios é um dos factores que agrava significativamente o tempo de paragem dos eléctricos. Em pontos-chave do percurso, poderiam ser colocadas máquinas exteriores automáticas de bilhetes (eventualmente mais pequenas que funcionem apenas com moedas e cartões), por exemplo no Martim Moniz, Portas do Sol, Rua da Conceição, Largo Camões e Prazeres. A recolha de dinheiro poder-se-ia fazer ao fim de cada dia para evitar furtos e danos. E note-se que esta medida teria não só um efeito positivo na pontualidade, frequência e capacidade dos eléctricos como iria promover uma maior fluidez de todo o trânsito que é afectado pelas paragens prolongadas deste meio de transporte.

- A existência de um bilhete de três a cinco dias, com algum desconto sobre o valor do bilhete diário, que permite ao visitante da cidade usufruir tranquilamente da sua estadia sem necessidade de recargas constantes ou controlo de saldo. Pode até não ser a melhor estratégia em termos de rentabilidade mas faz todo o sentido da perspectiva do utilizador e do seu nível de satisfação.

- À semelhança do que acontece por exemplo em Praga, capital da República Checa, os autocarros poderiam exibir em ecrã as próximas 4 paragens para que os passageiros se possam preparar antecipadamente e possam viajar mais tranquilos, sinalizando inequivocamente a chegada a cada uma delas. Uma informação que é fundamental para passageiros (não apenas turistas) que não conheçam o percurso. De forma adicional poderia ser exibida a distância remanescente até às paragens para que os passageiros possam ter uma noção do tempo de percurso.

- Seria importantíssimo que as grandes estações de metro, estações de intersecção de linhas, estivessem munidas de instalações sanitárias de capacidade adequada. Se alegarem que o custo é demasiado elevado então que se cobre um valor razoável (0,20 euros) pela sua utilização mas a existência de tais equipamentos justifica-se plenamente em infra-estruturas dessa dimensão.

- Estamos no século XXI. Conseguimos falar com outro ser humano através de dispositivos móveis com som e imagem mas somos incapazes de conceber refúgios de paragens de transportes públicos capazes de proteger eficazmente os utentes da chuva. Estas estruturas de mobiliário urbano que encontramos actualmente em Lisboa foram desenhadas tendo como primeiro critério a visibilidade dos suportes publicitários. Como tal os bancos são colocados do lado oposto onde estão os cartazes. A proteção nascente é mais curta ou inexistente e não existe proteção frontal que poderia perturbar a visibilidade do cartaz. As diferentes componentes são em muitos casos disjuntas e com frestas e a altura e profundidade do tejadilho revelam-se desadequadas para criar uma zona de proteção suficiente quando a chuva cai com ângulos mais acentuados. É certamente possível criar um modelo que seja capaz de proteger eficazmente os utentes da chuva, nomeadamente através de uma semi-proteção frontal (vejam-se por exemplo os casos de Curitiba e de Birmingham). Ou bem que os concessionários de publicidade se comprometem a criar um abrigo confortável ou então a própria Câmara Municipal deveria assumir a responsabilidade da instalação de tais equipamentos, tão importantes para a qualidade de vida de tantos cidadãos. A substituição destas peças de mobiliário urbano teria os seus custos, claro, mas pelo menos que se desenhem modelos capazes e que se proceda paulatinamente à sua substituição com objectivos, por exemplo, trimestrais. Outra medida imperiosa é a drenagem eficaz da zona frontal da paragem ou medidas de acalmia de tráfego como lombas ou passadeiras sobre-elevadas que evitem as rajadas de água que os automobilistas lançam sobre os utentes.

São medidas simples, algumas relativamente económicas e que podem garantir não só importantes ganhos de eficiência como de conforto. Os utentes, que por experiência própria e contínua, sentem na pele os problemas e as limitações dos transportes públicos, têm que ter a sua opinião levada em linha de conta de forma mais assertiva e consequente, para que seja garantida uma melhoria contínua da rede de transportes públicos nas suas várias vertentes.

Pedro Machado

Matemático; membro do Fórum Cidadania Lx; autor do livro "A Lisboa que eu imaginei"»

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

18/01/2019

Promessas há muitas, mas a Casa da Pesca continua ao abandono


Depois de tentativas de assinaturas de protocolos falhadas em 2007 e 2016, este poderá ser o ano em que a Casa da Pesca ganha uma nova vida. Ministério da Agricultura e câmara de Oeiras garantem que elaboração do documento que efectiva a cedência do espaço se encontra "em fase final de execução". Município quer reabilitar o espaço.

Sebastião Almeida (Texto) e Daniel Rocha (fotos), in Público 18.1.2018

«Na parte norte da Quinta do Marquês de Pombal, em Oeiras, a vegetação cobre o tanque frontal da Casa da Pesca. O conjunto arquitectónico pombalino, datado do século XVIII, integra os vastos terrenos da quinta mas continua ao abandono, apesar de a classificação de monumento nacional obtida em 1940. O Ministério da Agricultura, proprietário do espaço, diz que há um protocolo de cooperação com a câmara de Oeiras, que está “em fase final de elaboração”. Contudo, a autarquia reitera que cabe ao ministério “ultimar os detalhes do referido protocolo” para que as obras de reabilitação avancem.

O receio do grupo de cidadãos que, em 2018, lançou a petição Salvar a Casa da Pesca é que tudo fique na mesma, apesar das garantias dadas pelo Ministério: já em 2016 tinham sido iniciados trabalhos para a criação de um protocolo que definiria “os termos de cooperação e co-gestão” do património, protocolo esse que previa “a reabilitação do conjunto monumental” e para cuja data de definição dos termos ficara "estabelecido o mês de Junho”, lê-se numa troca de correspondência entre o Fórum Cidadania Lx e o gabinete do Ministério da Agricultura, datada de 14 de Junho de 2016.

O Ministério da Agricultura, contudo, nega que “teria sido estabelecido o mês de Junho de 2016 como data limite para a definição de um protocolo para a recuperação da Casa da Pesca”. Para o ministério, essas informações “não correspondem à verdade”. No entanto, o documento a que o PÚBLICO teve acesso, diz o contrário.

Quando questionado sobre quais os motivos para que em 2016 o protocolo não tenha avançado, o Ministério da Agricultura não responde e sublinha apenas que “o protocolo com vista à recuperação do espaço está em fase final de elaboração”.

Mas a história do abandono já vai longa. Em 2012, o PÚBLICO escrevia que o projecto de reabilitação da Casa da Pesca, da Cascata do Taveira e do tanque frontal seria levado a cabo através de um protocolo entre o Ministério da Agricultura e a câmara de Oeiras, que transformaria os terrenos num parque temático agro-pastoril.

O projecto acabou por não sair do papel devido a divergências entre o executivo da câmara de Oeiras e o Ministério da Agricultura, argumentou à época o presidente da câmara, Isaltino Morais. Os termos do acordo passavam pela cedência da quinta ao município, que, em contrapartida, pagaria 15 milhões de euros para a construção de um laboratório de Medicina Veterinária. Na recuperação da quinta teriam ainda de gastar outros 25 milhões de euros.

A câmara de Oeiras chegou a acordo para pagar metade do valor exigido, pedindo em troca a cedência do espaço por 90 anos, mas o ministério não aceitou. No final de contas, a Casa da Pesca continuou ao abandono, até hoje.

A Casa da Pesca, uma propriedade de recreio para o repouso das elites, que dava também apoio às actividades de pesca que ali se desenrolavam no tanque fronteiro, pertenceu a Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, antes de ser adquirida, já no século XX, pelo jornalista e empresário Artur Brandão. O senhorio vendeu posteriormente a quinta, repartindo-a por vários proprietários.

Para o grupo de cidadãos que lança agora a petição, o interesse histórico e artístico do local deveria sobrepor-se a qualquer entrave burocrático. Os autores do documento chamam à atenção para os estuques que retratam cenas marítimas, no interior da Casa da Pesca, “e cuja autoria tem vindo a ser associada a Giovanni Grossi, famoso estucador da época”. Os azulejos presentes na escadaria do jardim e espaços circundantes apresentam-se com fissuras, devido à falta de manutenção.

A última intervenção conhecida remonta a 1961, ano em que terão sido efectuadas obras ao telhado da casa e uma limpeza aos terrenos circundantes, a cargo da então designada Direcção Geral de Monumentos Nacionais.

Numa nota publicada na página da missiva, reitera-se o “processo acelerado de ruína” a que todo o conjunto está sujeito. Perante o “cenário dramático”, lê-se no documento, “é inaceitável que o Ministério da Agricultura continue a protelar as indispensáveis obras e que a Direcção-Geral do Património Cultural continue sem impor o cumprimento das obrigações inerentes à salvaguarda de um bem classificado".

A autarquia, questionada sobre o estado das negociações com o Ministério da Agricultura, expressou a “boa-fé” que tem demonstrado no desenrolar do processo e que “está disponível para receber o importante património arquitectónico, recuperá-lo, mantê-lo e colocá-lo disponível ao público”.

Além da Casa da Pesca, também o Paço Real de Caxias, pertencente ao Ministério da Defesa, e a Quinta da Cartuxa, propriedade do Ministério das finanças, estão ao abandono. A autarquia de Oeiras diz ter “projectos de reabilitação em estudo” para todos os edifícios, desde que o Governo decida “transferir as competências para o município”, sublinha.

No caso específico da casa pombalina, a câmara de Oeiras assegura que têm sido realizadas negociações para a cedência do complexo, “a pedido da autarquia”, sublinha.

O Ministério da Agricultura, em resposta às questões endereçadas pelo PÚBLICO, esclarece que, o grupo de trabalho constituído em 2018 para dar resposta à situação de abandono e de reabilitação do espaço elaborou um protocolo de cooperação com a câmara de Oeiras, que se encontra em “fase final de execução”.

Esse protocolo define “os termos em que, em parceria com a autarquia de Oeiras, se processará o modelo de gestão do património histórico de forma a promover a reabilitação de um importante complexo edificado”.

Em respostas enviadas por email, fonte do Ministério da Agricultura detalha que o novo protocolo irá abranger todo o complexo, “designadamente a Abegoaria (ou Casal da Manteiga), a Casa dos Bichos da Seda, a Casa do Fresco, a Pombal, a Mina, a Cascata do Taveira, a Cascata da Fonte do Ouro, o lago e jardins adjacentes, o aqueduto e a rede pedonal de caminhos pombalinos envolventes”. Resta, contudo, esperar que seja devolvida à Casa da Pesca uma nova vida.

O PÚBLICO questionou a Direcção Geral do Património Cultural sobre quais as diligências que têm sido empreendidas no sentido de avançar com as obras de reabilitação, mas não obteve resposta até à data da publicação do artigo.»

11/01/2019

Pela Criação de Uma Rede Participativa de Bairros em Lisboa


Os recentes problemas com a falta de adesão popular a intervenções no espaço público em Lisboa, como o fecho do Miradouro do Adamastor, a intervenção proposta - muito contestada - no Martim Moniz ou o menos falado, mas igualmente paradoxal, muro no Jardim Fernando Pessa à Carta de Lisboa, indica que existe um certo divórcio entre a forma como estas obras são decididas dentro das autarquias portuguesas e como depois são colocadas no terreno sem terem, antes, recolhido a opinião da maioria das populações que mais directamente são afectadas. Além do parecer dos técnicos - por muito competentes que sejam - há que complementar o seu parecer num determinado projecto com uma camada de participação cidadã que confirme, valide e reforce a aceitação popular numa intervenção deste tipo.

A Democracia não pode funcionar apenas de 4 em 4 anos e as várias ferramentas de democracia participativa já disponibilizadas pela Câmara Municipal de Lisboa (Orçamento Participativo e LisBOAideia, por exemplo) têm que ser reforçados com uma ferramenta que complemente, com a posição dos cidadãos, as intervenções no espaço público. Obviamente que não podemos colocar os cidadãos a decidirem em questões técnicas, que requerem profundos conhecimento de engenharia ou arquitectura, mas colocando estes conhecimentos num formato acessível e facilmente interpretável a "não-peritos" e colocando cada uma destas iniciativas num formato de participação que expanda o limitado (e frequentemente apenas formal ou, pior, nem sempre usado) modelo da "consulta pública" introduza nos processos de decisão destas intervenções no espaço público uma forma de participação cidadã sistemática e eficaz (ou seja: que produza efeitos e não seja meramente consultiva ou formal).

Uma ferramenta participativa que ressuscitasse algum do espírito do projectos SaaL "Serviço de Apoio Ambulatório Local" da década de 1970 em que os moradores ou futuros habitantes tinham uma palavra decisiva, ao lado dos arquitectos e engenheiros que projectavam os bairros que iriam habitar pode e deve ser ressuscitado num mundo em que os cidadãos se afastam cada vez mais da participação na vida da sua cidade mas em que a contestação perante as intervenções acima citadas deixa antever, apesar deste afastamento, uma nítida vontade e disponibilidade para a participação cidadã. Imaginemos assim um modelo de participação que complementasse a rede representativa constituída pelas Juntas de Freguesia com uma rede mais fina, complementar e de base mais local e participativa, por bairros, que complementasse todas as outras redes de base representativa (Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia) com uma rede participativa, por bairros, que pudesse contribuir, de forma regular, eficaz e participada e participativa em intervenções autárquicas no espaço público (praças, avenidas ou jardins) e que fosse constituída por cidadãos aleatoriamente escolhidos nesses bairros e que fosse renovada, por novos cidadãos, todos os anos e que fosse consultada no decurso da concepção de projectos (e não apenas depois) deste tipo. Uma rede participativa deste tipo poderia assim resolver alguns problemas de contestação ou, mesmo de recusar liminar, de projectos que representam, sempre, uma despesa de recursos públicos que poderão, sempre, serem investidos em projectos de sucesso e que recolham amplo consenso junto dos cidadãos.

Além de permitirem resolver problemas com a aceitação pública de um determinado projecto que possa ser, à partida, menos popular, uma rede participativa por bairro, de base cidadã e aleatória - que poderia incorporar no seu funcionamento as associações de moradores activas nesses bairros - serviria também como estímulo a uma participação cidadã de qualidade e com eficácia (isto é: com efeitos) na vida da cidade e do país combatendo no processo esta anomia e o desinteresse cada vez mais generalizado de muitos cidadãos pela participação política e cívica na vida do seu país.

Esta rede participativa de bairro poderia assim:
1. Ser obrigatoriamente consultada aquando de intervenções municipais no espaço público (praças, jardins e avenidas) produzindo essas posições colectivas através de reuniões com especialistas e votando, entre si, as posições que sairiam dessas reuniões.
3. Requerer ao município a abertura de debates públicos na Assembleia Municipal sobre temas em que considere que este é insuficiente.
2. Enviar questões escritas ao Presidente da Câmara Municipal sobre assuntos de especial relevância para os seus bairros que este teria que, obrigatoriamente, responder dentro de um determinado prazo.


Rui Martins
membro do Fórum CidadaniaLx
fundador dos Vizinhos do Areeiro

"O Cais que caiu que nem ginjas" [Paulo Ferrero no Público]

OPINIÃO

O Cais que caiu que nem ginjas

Apelidar de “regeneração” e “qualificação” a algo que se resume a, basicamente, construir em todo o lado onde houver espaço vago neste cais que é hoje de memórias e memoriais à era industrial, é teatro do absurdo.

10 de Janeiro de 2019, 8:31


Onde não estamos é que estamos bem. Já não estamos no passado, e então ele parece-nos belíssimo. (O Ginjal, Anton Tchékov)


O excelso dramaturgo russo autor de O Ginjal (também conhecido por Jardim das Cerejeiras) que me perdoe por o invocar em vão (talvez), assim, sem mais, mas há um drama em fase de ensaio final para o Cais do Ginjal, aqui defronte a Lisboa, ainda que o encenem como uma história de amor redentor, perdão, como “elemento regenerador e qualificador do Património Industrial”.

A peça, intitulada Plano de Pormenor do Cais do Ginjal, é da co-autoria moral e material da Câmara Municipal de Almada, do promotor imobiliário madeirense AFA e do atelier de Samuel Torres de Carvalho, com os primeiros escritos a remontarem há mais de 10 anos, e está quase a estrear em palco, sem ponto, e, que se saiba, com cenários contemporâneos, mas nem por isso minimalistas.

Não que se esperasse que dessem agora em recriar os tempos imemoriais da acostagem dos navios contendores em plena crise de 1383-85, ou as marés cheias, ou vazias, do pós-Terramoto e do milagre que salvou Cacilhas das águas então revoltosas. Mas apelidar de “regeneração” e “qualificação” a algo que se resume a, basicamente, construir em todo o lado onde houver espaço vago neste cais que é hoje de memórias e memoriais à era industrial, é teatro do absurdo, quiçá stand-up comedy.

Sem mais comédias e em pouco palavreado, para quem não esteja a ver muito bem com o que se vai deparar se não houver correcções ao texto e aos números defendidos neste plano, e decidir avançar Rua do Ginjal adentro chegado que esteja ao apeadeiro fluvial, é o seguinte:

A rua estreita e empedrada, a espaços, do cais propriamente dito, onde até há 50-60 anos havia verdadeiras multidões a circular por entre guinchos e postos de amarração, e outras tantas caldeiradas; vai ter o dobro da largura e o paredão será reforçado substancialmente de modo a permitir a circulação automóvel em dois sentidos, e a assegurar a boa circulação dos estimados “1850 veículos/dia”. Pasme-se.

Portanto, no que toca ao primado do peão e das mobilidades suaves sobre o popó, não se vislumbra século XXI neste plano dito de pormenor, antes pelo contrário, até porque ainda se quer construir um silo monumental ao cimo da arriba, com sistema elevatório, de modo a também por aí se escoarem devidamente as estimativas automóveis.

Por outro lado, pensar-se-ia que o essencial do plano fosse a reabilitação dos pavilhões, armazéns e ruínas (muitas, imensas) do longo do cais de cerca de 1km de extensão, quiçá por meio de uma replicação do modelo de sucesso (até ver) da outra margem, um mix entre a Lx Factory e as Docas de Alcântara.

Contudo o que se constata é que a habitação é o mote de toda a operação urbanística para os mais de 80 mil m2 de implantação da área a intervir, e habitação em 2.ª linha, o que implica, obviamente, construção em altura para que todos os novos habitantes possam usufruir de vistas para o rio e para a outra margem. Vai daí, toca a ampliar tudo o que lá existe, esteja de pé ou em ruína.

Por isso, do que se trata de facto é de operação imobiliária em grande escala. E de demolições em barda. Novos arruamentos e muitos prédios novos.

É verdade que também estão previstas áreas para as indústrias criativas, outras para artes e outras ainda para memoriais aos tempos de antanho daquele cais, de fábricas, indústrias, armazéns, barcos, bacalhoeiros ou não, e trabalhadores, muitos trabalhadores. Mas sabe a pouco, muito pouco, e a modas, uma vez que o fulcral do empreendimento é adaptar-se o que existe e construir de raiz para habitação com vista.

Duvida-se, inclusive, que a silhueta e as fachadas dos edifícios de 1.ª linha, em cima do cais, se mantenham como estão, quanto mais as coberturas e acabamentos.

O que não se entende é que a mesma câmara municipal tenha reabilitado sem mácula outra área de Cacilhas, ali bem perto, escassas dezenas de metros por detrás do cais.

O que nunca se entendeu é como o Cais do Ginjal não está classificado de Interesse Público ou Municipal, porque em vez deste que se diz plano de pormenor e não passa de uma urbanização, teríamos, isso sim, um Plano de Pormenor e Salvaguarda, que é disso que se trata: salvaguardar o cais, recuperando-o e re-utilizando-o, mas sem lhe matar a alma ou travestir o corpo. A gula imobiliária não seria a mesma e o cais já não cairia que nem ginjas? Talvez não.

Por falar em sabores e digestões, haverá, por certo, novos e muitos sabores no futuro cais, e por isso mesmo, bastante concorrência aos agora celebérrimos e incontornáveis “Atira-te ao Rio” e “Ponto Final”, pelo que nunca é demais prevenirem-se estes dois na eventualidade de lhes poder vir a acontecer o que sucedeu ao outrora célebre “Floresta do Ginjal” e às suas festas de casamento, que se finaram, ambos.

No horizonte do plano há ainda lugar a mais uma cena, a da “praia do Ginjal”, sobre a qual há-de cair o pano.

Do lado de lá da península, na antiga Lisnave, está também já em ensaios finais a grande urbanização da Margueira, mas não se vê do lado de cá.


Fundador do Fórum Cidadania Lx