Cartazes pré-modernos num mundo pós-moderno

Há alternativas à colonização do espaço público pelos cartazes partidários. Num mundo novo, de redes sociais, devemos exigir mais e melhor aos partidos na forma como tentam fazer passar a sua mensagem.

Rui Martins, in Público (24.9.2019)

Em dezembro de 2016 os Vizinhos do Areeiro apelaram ao PCP e ao BE para deslocassem os outdoors que mantêm na Alameda Afonso Henriques e que tapam as vistas do monumento nacional (nº 4806). Algum tempo depois o PCP seria o primeiro a responder alegando que "PCP no âmbito da sua actividade política não pode admitir quaisquer restrições abusivas à mesma, pelo que aproveita para os enquadrar no conceito de propaganda política e no seu quadro legal" e citando a Constituição (Art. 37): "Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento" e comparando qualquer restrição a - infere-se - à livre afixação de cartazes e outdoors como uma "forma de censura". Segundo a opinião expressa na resposta do PCP a colocação do cartaz não "afecta a beleza e enquadramento" da Fonte Monumental da Alameda. Ao exprimir esta opinião o partido assume que a instalação do dito outdoor não interfere com o sistema de vistas e que não colide com o 4º art. da Lei 97/88 que, no ponto 1 prescreve: "b) Não prejudicar a beleza ou o enquadramento de monumentos nacionais, de edifícios de interesse público ou outros susceptíveis de ser classificados pelas entidades públicas" mas quem passar pela Alameda, vindo da Avenida Almirante Reis verá que é precisamente este enquadramento que é prejudicado pela colocação do dito outdoor (ao lado de outros do PDR e BE) entre quem se coloca a meio da Alameda e tenta observar a Fonte (de 1948) ou, do lado oposto, o IST (de 1936), oculto por detrás do cartaz de IL. A resposta do BE, que surgiu dias depois, é de sentido e conteúdo idênticos acrescentando contudo que "entendendo que esta forma de divulgação pode gerar ocasionais descontentamentos – e pretendemos salientar que tomamos nota, agora, do pedido que nos fazem chegar – porém, é a forma mais eficaz que temos de passar mensagem política, aplicável a todos os partidos, dentro ou fora de campanha. Quando no futuro surgir uma reestruturação das nossas localizações em Lisboa, teremos certamente em conta o pedido infra". Esta resposta de fevereiro de 2018 não teve eco e aos cartazes do PCP e do BE vieram, entretanto, somar-se os do PDR e da IL que ali ficam até pelo menos às Legislativas de 2019.

Não há dúvida de que a Fonte Monumental é um monumento nacional. Também não se duvida que os jardins da Alameda têm o mesmo grau de protecção (Monumento Nacional nº 27035) e que estes cartazes interferem directamente com o sistema de vistas da Fonte, do Jardim, e do IST. E que a Lei 97/88 tem que ser aplicada por inteiro incluindo o ponto em que defende o sistema de vistas destes monumentos.

Não muito longe da Alameda encontramos outro caso semelhante, mas talvez ainda mais intenso: a Praça Francisco Sá Carneiro (outrora "Praça do Areeiro") que é o centro do "Bairro do Areeiro" (monumento nacional nº 7788): nesta praça (que serve de logótipo à própria freguesia do Areeiro e que já tem no centro um monumento a Sá Carneiro com um logotipo gigante do PSD com 20 metros de altura acotovelam-se agora cartazes de vários tamanhos e feitios de Livre, Aliança, PDR, CDS e BE. Tecnicamente, talvez ainda mais um ou dois: talvez - dada a popularidade deste local entre partidos - até ao absurdo de 21 cartazes para cada um dos partidos que concorre às eleições deste ano.

Exemplos não faltam no resto da cidade, que é de todos: Entrecampos, Campo Pequeno e o exemplo mais revoltante: Marquês de Pombal - porque os vários representantes partidários na CML comprometeram-se, aqui há uns anos, a não colocarem cartazes nesse local.

Os cartazes e outdoors (cartazes de grande dimensão) são considerados pelos especialistas de marketing político como uma forma eficaz de chegar aos eleitores: isto é, numa relação custo/benefício são a forma mais económica de chegar a um maior número de pessoas mas não faltam exemplos de campanhas eleitorais onde se realizaram investimentos massivos em outdoors para recolher votações muito abaixo das de outros candidatos sem cartazes e outdoors ou quase sem os ditos (ver, p.ex. as Presidenciais que opuseram Fernando Nobre e Manuel Alegre). Por isso é que os partidos continuam a apostar num meio de propaganda que recua à época romana (foram encontrados exemplos de grafitis políticos em Pompeia) em pleno século XXI e apesar de - quando sairmos da "bolha de conformidade" partidária dos aparelhos e das redes de militantes os cartazes e outdoors serem, quase unanimemente, detestados pela esmagadora maioria dos cidadãos e independentemente dos partidos ou das mensagens políticas que tentam transmitir. Em 1999, o então líder do CDS/PP, Paulo Portas, sobre estes meios de campanha declararia que "os outdoors e pendões são dois meios inúteis, porque o custo é infinitamente superior ao efeito" (Público 25/11/99) e sugerindo, mesmo, que se criasse um pacto entre partidos por forma a que não fosse usada publicidade comercial nas campanhas e admitindo que "a mania dos pendões que sujam as vilas, aldeias e cidades de Portugal são gastos desnecessários". O apelo não teve eco entre os demais partidos e o próprio partido de Portas continuou a apostar neste tipo de meios (como se vê, por exemplo, na Praça Francisco Sá Carneiro) e estima-se que cerca de metade de todas as despesas de campanha sejam consumidas, precisamente, neste tipo de meios.

Numa notícia do Público de 25 Novembro de 1999, é dito que o CDS/PP, na campanha para as legislativas de 1999, gastou cem mil contos. “Desses cem mil contos que o CDS-PP diz ter gasto, mais de metade, exactamente 51%, foram despendidos em publicidade estática, ou seja, na colocação de outdoors durante um mês e meio, a que se deve juntar mais de cinco mil contos da produção dos cartazes”. Nas Legislativas de 2009 os partidos gastaram 2,3 milhões de euros em cartazes. Nas Legislativas de 2019, o valor total será de 8,1 milhões de euros com os grandes partidos a apostarem em logística e acções de rua e os pequenos em outdoors e cartazes. Falamos assim portante de um valor total em declínio, num reconhecimento implícito da perda de eficácia deste meio num contexto em que já mais de 5 milhões de portugueses são utilizadores regulares das redes sociais e a elas recorrem como principal fonte noticiosa: embora o consumo de jornais e televisão esteja em queda: as redes sociais (Youtube e Instagram) continuam em crescimento, sobretudo entre os mais jovens (e o facebook entre os mais idosos). Edson Athayde (JN 10.5.2011), um publicitário de profissão concordaria "Os cartazes são um meio de síntese, não explicam nada - apenas sublinham. Resultaram bem num mundo a preto e branco, quando um candidato era claramente diferente do outro". Sem dúvida que os milhões que são assim dados a ganhar às dezenas de empresas especializadas em “marketing político”, gráficas, empresas de serviços de instalação e colagem de cartazes, e que quase sempre são propriedade ou geridas por militantes partidários serão defendidos por estas como “inevitáveis” ou como um ataque ilegítimo à livre capacidade de os partidos propagarem a sua mensagem.

Num regime de austeridade "permanente" existe algo de imoral em continuar a ver os partidos políticos a investirem milhões de euros num tipo de propaganda política que já provou que não consegue inverter ou alterar resultados eleitorais. Talvez se possa começar por não financiar nenhuma forma de publicidade comercial dos partidos (o CDS/PP chegou a levar essa proposta à Assembleia da República) e clarificar o art. 4 da Lei 97/88 no que respeita à protecção do sistema de vistas dos monumentos nacionais e alargar essa protecção aos "Imóveis de Interesse Municipal". Quanto ao uso do facebook: está vedado em períodos de campanha eleitoral, mas aqui pode ser uma via para começar a mudar este meio forçando, por exemplo, todas as redes sociais que querem facturar em Portugal a serem obrigadas a conceder um determinado potencial de visualizaçõe e anúncios não pagos a todos os partidos que se apresentam a eleições, replicando no mundo virtual aquilo que as câmaras municipais já fazem com zonas especiais. Importa também reflectir se estas “telecampanhas” feitas à distância, com doses mínimas de contacto dos candidatos com os eleitores (em fugazes arruadas e sempre rodeados por seguranças e pelo Aparelho partidário) e em comícios e jantares para militantes e concebidos para conquistarem alguns segundos de atenção nos telejornais são, ainda, a forma mais eficaz de chegar aos eleitores ou se, pelo contrário, os partidos devem começar a fazer campanhas ao estilo anglo-saxónico do porta-a-porta, com pequenas equipas de 2 ou 3 elementos e um candidato e organizarem debates e sessões de esclarecimento para os indecisos ou não convencidos em casas de apoiantes ou em colectividades e associações com pegada local.

Há alternativas à colonização do espaço público pelos cartazes partidários. Não temos que continuar a fazer campanhas políticas como se fazia até há 15-20 anos. Num mundo novo, de redes sociais, de “tempo real”, de contacto directos entre eleitos e eleitores, devemos exigir - todos - mais e melhor aos partidos na forma como tentam fazer passar a sua mensagem até aos eleitores.

Membro do Fórum Cidadania Lx e fundador dos Vizinhos do Areeiro