Conservatório Nacional ao abandono - pedido de esclarecimentos ao ME

Exmo. Senhor Ministro da Educação
Dr. Tiago Brandão Rodrigues

CC. PM, CML, AML, DGPC, Parque Escolar e media

Passados 10 meses sobre o abandono das obras de reabilitação no Conservatório Nacional pela firma contratada para esse efeito pela empresa Parque Escolar, S.A., é com profunda tristeza e revolta que assistimos à degradação galopante do edifício nos últimos meses, que só tem vindo a acentuar significativamente o estado deficiente em que o mesmo se encontrava ao tempo do início das obras.

Constatamos a existência de janelas com vidros partidos (foto em anexo), e facilmente se imagina o que se passará no interior daquele edifício histórico da cidade e do país, cuja reabilitação foi reclamada e aguardada ansiosamente pela população ao longo dos últimos vinte anos.

Pelo exposto, e porque é de facto escandaloso e surreal o estado de incúria e subalternidade a que foi votado o Conservatório Nacional ao longo de décadas (lembramos que o CN não tem obras de conservação desde os anos 40!), vimos pelo presente solicitar a V. Exa. esclarecimentos sobre o que pretende fazer o Ministério da Educação em relação a esta situação, ou seja, se sempre se avançou para novo concurso público a fim de se encontrar um novo empreiteiro, credível, e para quando está previsto o retomar dos trabalhos de reabilitação do Conservatório.

Acresce que todos temos saudades do Salão Nobre do CN, da sua extraordinária acústica e dos tectos pintados por Malhoa.

Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Virgílio Marques, Leonor Areal, Bernardo Ferreira de Carvalho, Júlio Amorim, Gustavo da Cunha, Nuno Caiado, Carlos Moura-Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Maria João Pinto, António Araújo, Fernando Jorge, Pedro Ribeiro, Helena Espvall, Henrique Chaves, Martim Galamba, Rui Pedro Martins, Beatriz Empis, José Maria Amador, Pedro Machado, Maria do Rosário Reiche, José Morais Arnaud, Inês Beleza Barreiros, Miguel Jorge, Pedro Jordão, Filipe Teixeira, Bruno Palma, Maria Ramalho, Gonçalo Cornélio da Silva e Eugénia Vasques

Foto de Leonor Areal

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Resposta da Parque Escolar (6.11.2020):

«Exmos. Senhores,

Em resposta à V. comunicação sobre as Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa, que mereceu a nossa melhor atenção, incumbe-me o Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E., de prestar o seguinte esclarecimento:

O contrato de empreitada para a execução das obras de reabilitação do edifício do Conservatório Nacional foi objeto de resolução sancionatória pela Parque Escolar, E.P.E., na sequência do abandono total e unilateral dos trabalhos pelo empreiteiro, tendo a Parque Escolar, E.P.E., assumido a posse administrativa do edifício.

Em resultado desta situação, existe a necessidade de atualizar as peças do projeto, face aos trabalhos concluídos e por concluir, e preparar o lançamento do novo concurso público, estando, neste momento, a decorrer esse processo. A Parque Escolar tem vindo a trabalhar para que seja possível avançar com a obra o mais breve possível. Assim, prevemos que o concurso público seja lançado em janeiro, iniciando a empreitada tão logo o contrato seja celebrado e obtenha visto do Tribunal de Contas, dando sempre cumprimento aos prazos legais estabelecidos para o respetivo processo de contratação pública.

Com os melhores cumprimentos,

Alexandra Ribeiro Secretária Geral

Parque Escolar, E.P.E.»

Conservatório Nacional com janelas abertas deliberadamente à destruição!

Depois de avanços e recuos, anos e anos de incúria e promessas e arranjinhos vários, o estado físico do edifício é o que a foto mostra: vários vidros de janelas partidas, na fachada norte (Rua João Pereira da Rosa), deliberadamente para entrar chuva e depois não haver remédio senão a destruição, à moda dos patos bravos deste país. Num monumento destes, tal é inadmissível. Quem é responsável? Ninguém?

Alerta e foto de Leonor Areal

Governo autoriza obras no Conservatório Nacional

in RR (21.2.2015)

«O Ministério da Educação autorizou a realização de obras para garantir a reabertura de salas na Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN), em Lisboa.

Em resposta a questões da agência Lusa, fonte oficial do ministério disse que "a direcção da EMCN foi informada pela Direcção de Serviços de Lisboa e Vale do Tejo [da Direcção Geral de Estabelecimentos Escolares] das intervenções prioritárias e que deveria desencadear os procedimentos necessários para proceder a essas intervenções com a maior brevidade".

A ENCM foi notificada a 30 de Janeiro pela Câmara de Lisboa, após ter sido realizada uma vistoria ao edifício, de que teria de encerrar, a partir de 16 de Fevereiro, 10 salas de aulas por questões de segurança, explica a directora daquele estabelecimento de ensino. O encerramento das salas faz com que os alunos fiquem sem algumas aulas.

Ana Mafalda Pernão confirmou à agência Lusa ter sido autorizada, na sexta-feira, a "pedir três orçamentos" para a realização de obras, mas garantiu que "não chega". "Ando desde 2013 a ter contactos com a Direcção Geral de Estabelecimentos Escolares para resolver o problema [de degradação do edifício]. Não se admite que estejam a adiar", afirmou, acrescentando que a escola tem "gasto rios de dinheiro a tentar arranjar bocadinhos".

A título de exemplo, a responsável contou que no final do ano passado, alunos, pais e professores conseguiram "angariar algumas verbas e fazer duas intervenções no telhado", de forma a "minimizar os estragos", já que a Câmara de Lisboa tinha avisado para a possibilidade de "a qualquer momento poder cair um tecto". Ana Mafalda Pernão adiantou que o relatório da Câmara de Lisboa "fala de muito mais [intervenções necessárias] do que os tectos".Segundo a responsável, este assinala também, entre outros, "problemas nas fachadas e nas instalações eléctricas".

O Ministério garantiu à Lusa que a Direcção Geral de Estabelecimentos Escolares (DGESTE) "tem acompanhado com atenção a situação da Escola de Música do Conservatório Nacional". "Foram já feitas vistorias técnicas ao edifício, a última delas esta semana, tendo sido elaborado um levantamento das intervenções essenciais", refere a mesma fonte, garantindo que a Direcção de Serviços de Lisboa e Vale do Tejo "tudo fará ao seu alcance para que esta situação possa ser resolvida o mais rapidamente possível".

Em Dezembro, a escola encerrou o pátio do edifício, onde "caíram pedaços de friso", sendo que, já no mês anterior, a Assembleia Municipal de Lisboa tinha discutido um relatório elaborado pelos deputados da comissão de Cultura após uma visita à EMCN, no qual alertavam para as más condições do edifício.

Aquando da elaboração do relatório, a directora da escola e a associação de pais escreveram uma carta ao ministro da Educação a pedir uma "intervenção urgente" no edifício, que já tinha atingido um "estado de insustentável degradação".»

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Boa notícia. Mas, ÓPTIMO, mesmo, seria recebermos o anúncio de obras de reforço, restauro e conservação do Salão Nobre, dando assim resposta positiva à petição de ... 2007 (Alguém acuda ao Salão Nobre do Conservatório, por favor!)