Bairro do Padre Cruz vai ser alvo de demolições e terá habitações requalificadas

In Público (18/8/2009)
Por Diogo Cavaleiro

«A primeira fase da recuperação urbana de Lisboa, com custo de dez milhões, terá ajuda financeira do Quadro de Referência Estratégico Nacional


A demolição de várias habitações, a aposta no realojamento e a construção de uma residência para a população idosa são acções presentes no projecto de requalificação do Bairro do Padre Cruz, em Lisboa. A primeira fase de intervenção do projecto custará dez milhões de euros, dos quais 3,5 milhões serão financiados pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional, no âmbito da candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Lisboa ao programa "Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana".
O apoio financeiro dado à fase inicial do plano foi confirmado ontem pelo presidente da autarquia, António Costa, durante uma visita à área que sofrerá a requalificação urbana. A reconversão e o realojamento dos agregados familiares afectados pela operação está a cargo da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa.
No decorrer da primeira intervenção, serão criados 110 novos fogos, além da construção de uma creche e da instalação de uma residência sénior com capacidade para 60 pessoas. Os trabalhos não começarão para já, pois há ainda diversos procedimentos para serem cumpridos como, por exemplo, o término do prazo para apreciação pública e a aprovação do processo de loteamento pela câmara municipal, conforme disse António Costa, de acordo com a agência Lusa.
No entanto, de momento, oito fogos estão já prontos para realojar moradores que assim o pretendam e 31 estão a ser reparados e a sofrer uma limpeza geral, segundo fonte da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa. No site da EPUL, pode-se ler que a operação de loteamento urbano, no seu todo, "visa a renovação e requalificação do bairro, em termos físicos e sociais, com demolição do edificado existente, o realojamento dos residentes em construções dignas" e ainda a "criação de uma adequada rede de equipamentos".
A requalificação do Bairro do Padre Cruz, desenvolvida em parceria pela Câmara Municipal de Lisboa, pela Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, pela Junta de Freguesia de Carnide e ainda por várias associações locais, engloba a criação de espaços para actividades de apoio ao auto-emprego e a construção total de 908 fogos, sendo que, destes, um conjunto de 783 está destinado ao realojamento.
As intervenções estão já aprovadas em outros bairros da capital, como o Bairro da Liberdade e a Mouraria, sendo que o projecto para este último foi também ele alvo de uma candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional.
A história do Bairro do Padre Cruz começa a desenrolar-se com a criação, no final da década de 1950 e início da década seguinte, de um espaço para realojar a população afectada pelas mudanças urbanas então a decorrer na cidade e, actualmente, é um dos maiores bairros sociais da Península Ibérica.»

Autarquia aprova candidatura do Bairro Padre Cruz ao QREN

A Câmara de Lisboa aprovou quarta-feira a elaboração de uma candidatura ao Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para a requalificação do Bairro Padre Cruz.

O projecto envolve a construção de 908 fogos, dos quais 783 para realojamento. Está prevista também a construção de uma residência assistida para idosos, uma creche e de espaços para novas actividades económicas de apoio ao auto-emprego.

In RTP.pt

PSD pede cabeça de vereadora por causa de falha em candidatura

In Público ( Ana Henriques
In Público (13/9/2008)

«Abertura de um segundo concurso do CREN para escolas não deverá compensar perda de oportunidade devido a candidatura mal instruída


O presidente da Câmara de Lisboa deve retirar à sua vereadora da Educação e Cultura, Rosalia Vargas, o pelouro das escolas, por os serviços que dela dependem terem falhado uma candidatura aos fundos comunitários destinada a construir um estabelecimento de ensino e a ampliar mais dois. Quem o diz é a vereadora do PSD Margarida Saavedra, frisando que a maioria socialista que governa a autarquia elegeu como prioridade governativa a reabilitação do parque escolar.
O facto de a Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, entidade que gere o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), ter decidido lançar um segundo concurso para o mesmo fim não demove a autarca. É que, segundo a assessora de imprensa daquele organismo, Carla Gomes, o novo concurso não deverá excluir as autarquias que viram projectos financiados anteriormente. Como a Câmara de Lisboa tem dezenas de ampliações para candidatar a fundos comunitários, perdeu já uma oportunidade. Se o júri do concurso tivesse aprovado as comparticipações máximas para a ampliação da escola básica do primeiro ciclo das Laranjeiras e o jardim de infância de Alvalade, bem como para a construção de raiz de um estabelecimento de ensino no Bairro do Armador - obra cuja primeira pedra já foi, aliás, lançada -, o município teria recebido 2,4 milhões de euros.
O que aconteceu, segundo Rosalia Vargas, foi que os seus funcionários pensaram que tinham efectuado todos os procedimentos necessários à formalização da candidatura, quando na realidade ainda lhes faltava uma operação. Quando deram por isso era tarde de mais: o prazo tinha acabado. Foi aberto um inquérito para apurar responsabilidades. "Imagine-se que um ministro das Obras Públicas falhava um fundo estrutural", compara Margarida Saavedra. "No dia seguinte era demitido".
Segundo a Comissão de Coordenação Regional, está para breve a abertura do segundo concurso para as escolas. Será feito em moldes semelhantes ao primeiro, com um montante global de apoios de oito milhões. Já os concursos falhados pelas câmaras do Seixal e do Barreiro, por atraso de minutos no envio das candidaturas on-line, não deverão ter novas edições senão no ano que vem. Apesar de tudo, Rosalia Vargas mostra-se satisfeita com a segunda oportunidade. Já o deputado municipal do PSD Victor Gonçalves tenciona apresentar uma moção na assembleia municipal acusando a vereadora de irresponsabilidade e incompetência. »