Mostrar mensagens com a etiqueta obras na via pública. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta obras na via pública. Mostrar todas as mensagens

25/05/2017

Ocupação abusiva da via publica em Lisboa, o poder das Grandes construtoras


Chegado por e-mail: «Boa tarde,

sou residente na Junta de Freguesia da Estrela, onde recentemente a EMEL marcou novos lugares de estacionamento na Calçada Marquês de Abrantes e Rua da Esperança. como consequência os residentes tiveram de pagar a taxa anual para poder estacionar.

Até aqui e sendo esta uma discussão antiga, parece que o objectivo é regular o estacionamento. Outra das benfeitorias da CML é melhorar a circulação pedonal na cidade, tendo nalguns casos, feito os passeios novos com 5 ou 10 metros de largura, aqui nesta mesma zona de Santos.

A questão que aqui venho apresentar tem a ver com uma obra privada, num terreno com duas frentes, para a Calçada Marques de Abrantes e o Largo Vitorino Damásio.

Como é visivel nas fotos, foi totalmente eliminado o passeio para servir de estaleiro a Construtora, num terreno que é imenso e lhe sobra espaço. Para resolver o problema dos peões, foram eliminados 12 lugares de estacionamento aos residentes que para lhe terem acesso, tiveram de pagar.

Não há qualquer movimentação de obra no terreno, ou seja as obras ainda nem começaram. PIOR: Não há qualquer Licença de utilização da via pública, que nem se justifica, como é visível na foto, para o interior do terreno.

Passarão, estes lugares bloqueados a ser estacionamento privativo dos empreiteiros e arquitectos?

Quem autoriza uma situação destas?

É este um bom exemplo da regulação do estacionamento e da cidade amiga dos peões?

Todo este absurdo, está bem documentado nas fotos em anexo. Quem pode corrigir esta situação?

Obrigado,

Carlos Cravo»

26/12/2015

Falta de segurança nas obras particulares na cidade


Exmo. Senhor Vereador
Arq. Manuel Salgado


​Alertamos V. Ex. para o facto de a grande maioria das obras particulares a decorrer na cidade não est​ar​ a cumprir ​o ROVPEU​, designadamente no que se refere à colocação de tapumes e andaimes.

​Exemplo gritante é o que se passa na Baixa e no Chiado, onde encontramos palas de montagem duvidosa e ​em ​apenas uma obra ​se ​apresenta ​​pala com rebordo.​ ​Também algumas soluções improvisadas de palas e andaimes ​nos ​deixam preocupado​s​ com a segurança em espaço público​,​ como pode verificar pelos exemplos que anexamos.

Também os aspectos patrimoniais do espaço público não se encontram salvaguardados. Desde árvores em caldeira destruídas por total falta de protecção e cuidados por parte do dono de obra, até passeios e candeeiros de iluminação pública danificados. Por exemplo, em todas as obras a decorrer na Baixa e Chiado não encontramos nenhuma que tenha​ ​protegido os candeeiros​,​ conforme ​obriga o​​​​ regulamento (ROVPEU).

​São situações que configuram uma enorme falta de fiscalização por parte do pelouro do Urbanismo - DMU-DUFU​, pelo que solicitamos a V. Exa. uma explicação para o facto. Será porque não há funcionários suficientes​,​ como nos informa​ra​m no ​"​atendimento ao munícipe​"​?

​Melhores cumprimentos

​Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho e Luís Marques da Silva​