Madam Speaker

A importância Real e Simbólica deste episódio, num Grave momento de Crise Económica,  de Crise de Representatividade Institucional e de Prestígio da Representatividade Política da República … e do seu significado para uma Verdadeira Cidadania … justifica a publicação deste artigo neste “blog”…

Esta iniciativa, como aliás todos os “posts”publicados em meu nome ou sobre a assinatura-internet – blogger -“Jeeves” nesta plataforma, é individual … e da minha inteira responsabilidade. 

Desde a sua entrevista no Público onde Assunção Esteves declarava abertamente e conscientemente :  "Fui convidada pela Maçonaria e pela Opus Dei, mas não fui para nenhuma"… e também : “um novo paradigma para o capitalismo passa” pelo “regresso da política” como protagonista da gestão da sociedade” … num nítido apelo a uma reforma ética e a uma responsabilização coerente e verdadeira do exercício político e da vida pública, que Assunção Esteves chamou a  atenção de alguns …

A partir de agora, seguirei com mais atenção o desenrolar do seu percurso  

António Sérgio Rosa de Carvalho

Assunção Esteves ameaçou bater com a porta perante "conflito brutal"

Inquérito parlamentar ao BPN resultou de cedências da maioria e da esquerda. Presidente da AR nega ter ameaçado com abandono de funções, mas afirmou que nunca permitirá qualquer atropelo regimental

Por Enric Vives-RubioMaria José Oliveira, Nuno Sá Lourenço e Sofia Rodrigues in Público

Depois de quase quatro horas de conferência de líderes, anteontem à noite, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, destacou o "consenso feliz" e o "resultado racional" alcançado entre os partidos para a criação de uma comissão de inquérito ao BPN. Contudo, a reunião foi bem mais atribulada do que Assunção Esteves e os líderes parlamentares deixaram transparecer após o encontro. Para atingir um acordo e um "texto definitivo", a presidente ameaçou com a sua demissão, tentando assim dirimir um confronto provocado pela existência de duas propostas: uma subscrita pelo PSD e CDS; e outra pelos partidos da esquerda (PS, BE, PCP e PEV), de carácter potestativo.
A conferência de líderes extraordinária tinha sido convocada para dirimir o conflito: antecipando-se à esquerda, PSD e CDS entregaram um projecto de resolução para uma comissão eventual de inquérito. A jogada deixou a esquerda surpreendida, obrigando o PS a acelerar a entrega do seu requerimento potestativo.
A manobra política da maioria e a reacção indignada da esquerda indiciavam uma reunião tensa. Ao entrar para o encontro, PSD/CDS e PS estavam decididos a não abdicar das suas posições. E foi essa intransigência que gerou um "conflito brutal" - nas palavras de um dos presentes -, para o qual a presidente foi arrastada. Logo que Assunção Esteves revelou a sua posição, atribuindo primazia ao potestativo da esquerda, deu-se início a dois jogos de força: um entre Assunção e os líderes parlamentares do PSD e CDS, Luís Montenegro e Nuno Magalhães, respectivamente; e outro entre estes e a direcção da bancada do PS, representada por Carlos Zorrinho e António Braga.
Ontem de manhã, no Parlamento, o caso permitia duas versões. Do lado da maioria, o enfoque centrava-se na insistência do PS em recusar alterações à sua proposta. À esquerda, assinalava-se o braço-de-ferro entre PSD/CDS e Assunção Esteves sobre a supremacia do potestativo. Foi então que a presidente terá admitido bater com a porta.
A gota de água terá sido a ameaça das bancadas da maioria de levar, no dia seguinte (ontem), o seu projecto a plenário, exigindo uma votação urgente. A maioria esticou ainda mais a corda e ameaçou passar a chumbar os futuros agendamentos da oposição. Face a estes ultimatos, Assunção terá questionado o seu papel enquanto presidente. E fê-lo por duas vezes. Para PSD e CDS, a atitude foi interpretada como um mero desabafo. A esquerda entendeu-a como ameaça real.
Ontem, Assunção Esteves negou ter admitido abandonar funções. "Isso não se passou", afirmou à Renascença e Antena 1. Mas lembrou que é sua competência "chamar a atenção dos deputados para a memória do contrato social e eleitoral". "É um apelo de racionalidade que me cabe fazer a todo o momento e em toda a linha. É uma espécie de competência não escrita. Não está no Regimento, na Constituição, mas está no sentido do Parlamento e do papel do seu presidente", sustentou, acrescentando que na AR "há sempre pressões emocionais, outras não há". E que não permitirá qualquer "atropelo regimental grave".
A sua posição na conferência de líderes foi determinante para desbloquear o impasse. Foi só então que os partidos convergiram na solução de redigir um texto novo, coligindo os objectos de investigação que abarcam os processos de nacionalização, gestão e alienação do BPN. Serão também analisadas as hipóteses alternativas à decisão de reprivatização do banco. E ficou acordado que será avaliada a venda do BPN ao BIC na fase final dos trabalhos.
A comissão, que deverá arrancar na próxima semana, será presidida por um deputado socialista - é um dos direitos do proponente do inquérito potestativo - e terá 17 elementos efectivos e oito suplentes. Ontem, as bancadas estavam ainda a decidir sobre os deputados a indicar. Sabe-se já, no entanto, a distribuição: sete do PSD, cinco do PS, dois do CDS, e um para cada um dos três restantes partidos (BE, PCP e PEV).
Anteontem à noite, Carlos Zorrinho não escondeu o seu regozijo pela "vitória do agendamento potestativo". Isto mesmo caiu mal na maioria, uma vez todos se congratularam com o consenso alcançado.