<H4>O Túnel do Marquês: mais um episódio</H4>

Dos Cidadãos Mobilizados por Lisboa, recebemos o seguinte comunicado:

"O NOVO ESCÂNDALO DO MARQUÊS

O governo de Santana Lopes anunciou a extinção da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) do Túnel do Marquês, a mesma que a CML de Santana Lopes tinha procurado evitar.

A decisão foi tomada apesar de (ou porque?) vários pareceres técnicos pedidos pelo Instituto do Ambiente recomendarem que fossem avaliados os perigos associados à obra.

- Para o INETI, “a análise de risco efectuada … não está devidamente fundamentada, não havendo dados suficientes ao nível da geologia para a correcta avaliação dos riscos”, porque “o risco sísmico não pode ser negligenciado” e devido a “problemas decorrentes da intersecção de unidades aquíferas com o túnel”

- O IEP alerta para as grandes inclinações do túnel, bem como para o seu impacto negativo na gestão de tráfego na A5, ponte 25 de Abril e eixo Norte/Sul. Diz também que o traçado escolhido pode “dar origem a acidentes frequentes”, que há “apenas uma paragem de emergência, num único sentido em toda a extensão do túnel”; e que faltam saídas de emergência.

- Um parecer do Instituto de Ambiente considera insuficientes os estudos já realizados e recomenda que “seja realizada uma análise de risco exaustiva…, para as situações classificadas como tendo um potencial de risco significativo e uma incerteza elevada”.

Já anteriormente, o Estudo de Impacte Ambiental e o parecer emitido pela CCDRLVT recomendavam que os riscos significativos associados à obra fossem avaliados no âmbito do AIA agora extinto, até porque o LNEC, que se deveria pronunciar sobre o risco de desmoronamento do túnel, não o fez ainda.

Isto quer dizer que vários organismos estatais consideravam fundamental o processo de Avaliação do Impacte Ambiental do Túnel do Marquês, devido aos riscos vários da obra.

Perante a decisão de extinção do AIA, o mínimo que podemos dizer é que o governo de gestão, ao forçar um facto consumado poucos dias antes das eleições legislativas e do eventual regresso de Pedro Santana Lopes à presidência da CML, não agiu em defesa do interesse público.

Estamos perante um manifesto abuso de autoridade, com intenção de evitar, “na secretaria”, os efeitos de uma possível avaliação negativa de uma obra que PSL considerou emblemática enquanto presidente da autarquia lisboeta.

Será muito, em plena campanha eleitoral, pedir aos candidatos a deputados que pretendem ser eleitos pelo círculo de Lisboa que se envolvam e se pronunciem sobre este escândalo?

José Sá Fernandes. Fernando Nunes da Silva. Alberto Castro Nunes. Manuel João Ramos."