O mono

Por Margarida Saavedra
(in Público, 8/3/2018)

A vereadora Eduarda Napoleão apontou para uma perspectiva que tinha sobre a secretária:

— Que me diz a este projeto de ruptura?

Foi a primeira vez que eu vi o que veio a ser conhecido como “o mono do Rato”.

— Digo que não é ruptura, é esmagamento!

Contei-lhe do projeto que existia para o local onde, à semelhança do que foi feito na intersecção da Braamcamp com a Alexandre Herculano, se projetava um jardim. Neste caso, aduziam-se mais razões: dar enfâse ao Palácio Palmela (hoje sede da PGR) e ao fontanário, testemunho da nossa história recente. Também se considerava que o Largo do Rato comportava uma série de conjuntos a preservar — Palácio dos Marqueses de Praia (sede do PS), convento de S. José e conjunto urbano a Norte, os quais ficariam valorizados pela abertura desse jardim.

— Interessante!

Vi então que o projeto jamais passaria pelo meu departamento. Anos mais tarde, sendo eu vereadora, o presidente António Costa abriu a sessão com ar contristado:

— Trago-vos a aprovação da especialidade dum projeto inquietante aprovado pela vereação PSD ao qual, infelizmente, temos de dar sequência mercê de direitos adquiridos. Eu não o teria aprovado!

Eu tinha analisado o processo e julguei dar-lhe uma grande alegria:

— Sr. Presidente, tenho uma excelente notícia para si: há neste projeto razões de facto e de direito que lhe permitem considerar nulo o deferimento!

Não foi alegria: foi fúria, gritos! Direitos adquiridos (não em caso de anulação por erros e omissões); corre o risco de pagar milhares de euros de indemnização (com erros e omissões?); este processo nem tinha que vir a votação (então porque é que veio?); não vê que não pode votar contra? (não, não vejo)...

A polémica estalou, nos jornais, na praça pública. Um grupo de lisboetas intentou uma ação administrativa especial para pedir a anulação de despacho sobre a qual ainda não foi tomada qualquer decisão. Daí a imensa perplexidade perante as declarações do presidente da câmara no passado dia 1 de Março:

* Se a câmara reconheceu direitos adquiridos (e se recusou a anular o despacho de deferimento) estavam todos de acordo! Por que decorreu um “intenso contencioso jurídico entre os promotores e a câmara”? Salvo erro, o que existe é um contencioso entre lisboetas e a câmara.
* Se, em 2010, a câmara “chegou a acordo com o promotor”, por que esteve o processo parado oito anos? Em termos da legislação aplicável, pode um processo estar “adormecido” oito anos e depois ressuscitar, sem mais nem menos?
* Se, como diz o presidente, houve um acordo, por que é que só agora “podemos tentar um diálogo com o promotor para encontrar uma solução que minore o impacto”? Então o acordo foi sobre o quê? É depois do acordo que se tenta o diálogo?

Sr. presidente: se vai ser o pai do mono não tente insultar os lisboetas com desculpas que não têm pés nem cabeça.

A autora escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

Arquitecta e ex-vereadora do PSD