Abertura da Classificação do Bairro das Colónias

Foi hoje publicada no Diário da República a "Abertura do procedimento de classificação do Bairro das Colónias (atual Bairro das Novas Nações), em Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa", três anos e maio depois do nosso Requerimento ter sido submetido à DGPC: https://dre.pt/dre/detalhe/anuncio/280-2021-176348620

Foto de Fernando Jorge

Abertura de novo procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F»

Boa notícia: foi publicado hoje aviso de novo procedimento de classificação do quarteirão notável da Av. Duque d'Ávila (entre as avenidas da República e Defensores de Chaves), cujo 1º procedimento caducou.

«Abertura de novo procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa»: https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/171441573/details/maximized?serie=II&parte_filter=31&dreId=171441553&fbclid=IwAR3g5gVcloSIE0CV_FAfRu9MpIYTKZFhQx-bZezzgT77u1lnJ3TYFT7UgOM

Foto de 1927, in arquivo d'O Século, via blog Lisboa de Antigamente.

Processos de Classificação Pendentes na DGPC - Pedido de Esclarecimentos ao novo DGPC

Exmo. Senhor Director-Geral
Eng. Bernardo Alabaça

C.C. PM, AR e media

No seguimento da recente nomeação de V. Exa. para o cargo de Director-Geral do Património Cultural, e desejando-lhe desde já as maiores facilidades no mesmo, aproveitamos o ensejo para lhe fazermos chegar a nossa preocupação no que respeita ao estado de coisas de uma série de processos de classificação de edifícios e conjuntos urbanos, cujos requerimentos são da nossa responsabilidade, directa ou indirecta, e também de outros que são da autoria de terceiros.

Todos nos lembramos das centenas de processos de classificação que, escandalosamente, estiveram prestes a caducar em Dezembro de 2012, e do esforço com que se conseguiu evitar que isso acontecesse.

Por temermos que essa situação volte a ocorrer a muito curto-prazo num sem-número de outros processos Em Vias de Classificação que aguardam Projecto de Decisão há demasiado tempo, outros que, tendo Projecto de Decisão, tardam em ver publicada a respectiva Portaria de Classificação, e outros, ainda, em que tarda a haver resposta dessa Direcção-Geral aos Requerimentos submetidos oportunamente, quiçá, aguardando por “licenciamento” das Câmaras Municipais envolvidas, solicitamos a melhor atenção de V. Exas. para os casos que a seguir enumeramos:

A. Edifícios com “Projecto de Decisão” a aguardarem “Portaria de Classificação”

* Edifício da Praça Duque de Saldanha, nº 28-30, e Avenida da República, nº 1, Anúncio n.º 87/2017 de Projecto de Decisão (Diário da República n.º 113/2017, Série II de 2017-06-12)
* Palácio Polvolide, sede do Atheneu Comercial de Lisboa, Rua das Portas de Santo Antão, nº 106-110, Anúncio n.º 111/2019 de Projecto de Decisão (Diário da República n.º 117/2019, Série II de 2019-06-21)
* Casa Havaneza, Largo do Chiado, nº 25, Lisboa, Anúncio n.º 104/2018 de Projecto de Decisão (Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25) requerimento de terceiros

B. Edifícios “Em Vias de Classificação” a aguardarem “Projecto de Decisão”

* Ourivesaria Barbosa Esteves, Rua da Prata, nº 293-297, Lisboa, Anúncio nº 78/2018 de Abertura do Procedimento de Classificação (Diário da República nº104/2018, Série II de 2018-05-30)
* Conjunto urbano da Avenida Duque d’Ávila, 18-32 e Avenida da República, nº 10-10-F, Lisboa, Anúncio nº 63/2017 de Abertura do Procedimento de Classificação (Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03)
* Moradia do Clube Militar Naval, Avenida Defensores de Chaves, nº 26-A/B, Lisboa, Lisboa, Anúncio nº 175/2017 de Abertura do Procedimento de Classificação (Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10)
* Casa de Igrejas Caeiro, Rua Paulo da Gama, nº 6, Alto do Lagoal, Caxias, Anúncio nº 139/2018 de Abertura do Procedimento de Classificação (Diário da República nº 153/2018, Série II de 2018-08-09)
* Vila Luz Pereira, Travessa do Jordão, nº 18, Lisboa, Anúncio n.º 218/2015, de Abertura de Procedimento de Classificação (Diário da República nº 183/2015, Série II de 2015-09-18)
* Prédio Salreu, Avenida da Liberdade, nº 206-218, e edifício geminado da Rua Rodrigues Sampaio, nº 27-35, Lisboa, Anúncio n.º 218/2015, de Abertura de Procedimento de Classificação (Diário da República nº 219/2016, Série II de 2016-10-14)
* Palacete Alto Mearim, Rua do Salitre, nº 66-68, Lisboa, Anúncio n.º 222/2019 de Abertura de Procedimento de Classificação (Diário da República nº 243, Série II de 2019-18-12)
* A Napolitana, Rua de Maria Holstein, Rua da Cozinha Económica e Travessa de Teixeira Júnior, nº 1, Lisboa, Anúncio n.º 191/2017 de Abertura de Novo Procedimento de Classificação (Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25)
* Palácio Marim-Olhão, Calçada do Combro, nº38, Rua do Século, 2-A/E, e Travessa das Mercês, 19-31, Lisboa, Anúncio n.º 230/2015 de Abertura de Procedimento de Classificação (Diário da República nº 194/2015, Série II de 2015-10-05)
* Cemitério dos Prazeres, Praça de São João Bosco, Lisboa, Anúncio nº 12/2016 de Abertura do Procedimento de Classificação (Diário da República nº 12/2016, Série II de 2016-01-19) requerimento de terceiros
* Núcleo Histórico do Cemitério do Alto de São João, Rua Morais Soares e Avenida Afonso III, Lisboa, Anúncio nº 13/2016 de Abertura do Procedimento de Classificação (Diário da República nº 12/2016, Série II de 2016-01-19)
* Estádio Nacional: Estádio de Honra, court de ténis central, edifícios anexos e mata, Jamor, Anúncio nº 157/2019 de Abertura de Procedimento de Classificação (Diário da República nº 176/2019, Série II de 2019-09-13)
* Loja da Caza das Vellas Loreto, Rua do Loreto, nº 53-55, Lisboa, Anúncio nº102/2017 de Abertura de Procedimento de Classificação (Diário da República nº 126/2017, Série II de 2017-07-03) requerimento de terceiros
* Antiga Ourivesaria Aliança, Rua Garrett, nº 50-52, Lisboa, Anúncio nº101/2017 de Abertura de Procedimento de Classificação (Diário da República nº 126/2017, Série II de 2017-07-03) requerimento de terceiros
* Café Nicola, Praça D. Pedro IV, nº 21-27, Lisboa, Anúncio n.º 30/2019 de Abertura de Procedimento de Classificação (Diário da República nº 36, de 2019-02-20) requerimento de terceiros
* Confeitaria Nacional, Praça da Figueira, nº 18 A-D, e Rua dos Correeiros, nº 238, Lisboa, Anúncio n.º 174/2017 de Abertura de Procedimento de Classificação (Diário da República nº 195/2017, Série II de 2017-10-10) requerimento de terceiros
* Escola Primária do Bairro de São Miguel, Lisboa, Anúncio n.º 48/2018 de Procedimento de Classificação (Diário da República nº 71/2018, Série II de 2018-04-11) requerimento de terceiros
*«Túnel das Árvores», Marvão, Anúncio nº 101/2019, de Abertura de Procedimento de Classificação (Diário da República nº 114 de 2019-06-17) requerimento de terceiros
* Antigo Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, Rua Rodrigo da Fonseca, nº 115, Lisboa, de Abertura de Procedimento de Classificação (Diário da República nº39, de 2016-02-12) requerimento de terceiros

C. Edifícios com Requerimento de Abertura de Procedimento de Classificação Pendente, sem qualquer resposta dos Serviços da DGPC:

* Palacete na Rua dos Lusíadas, nº 15-17, Lisboa (Requerimento de Junho de 2019)
* Casa de Francisco Soares da Silva, Travessa das Águas-Livres, nº 6-12, Lisboa (Requerimento de Junho de 2019)
* Fábrica e Armazéns Domingos Barreiro, Praça David Leandro da Silva, n.º 28; Rua Fernando Palha, n.º 3-23, Lisboa (Requerimento de Abril de 2019)
* Edifício Korrodi, Rua Braamcamp, nº6, Lisboa (Requerimento de Maio de 2018)
* Prédios geminados da Rua Braamcamp, nº 84 e 86-88, Lisboa (Requerimento de Maio de 2018)
* Edifício da Avenida da Liberdade, nº 232, Lisboa (Requerimento de Junho de 2017)
* Quarteirão Eiffel, Avenida Defensores de Chaves, Avenida Visconde Valmor, Rua Eiffel e Avenida Elias Garcia, Lisboa (Requerimento de Abril de 2018)
* “Arranha-Céus” de Cassiano Branco, Praça de Londres, nº 3, Lisboa (Requerimento de Janeiro de 2018)
* Bairro das Colónias, Lisboa (Requerimento de Junho de 2018)
* Palacete Monte Real, Rua de São Domingos à Lapa, nº 100 (Requerimento de Agosto de 2017)
* Palacete Leitão, Rua Marquês de Fronteira, nº 14-16, Lisboa (Requerimento de Julho de 2018)
* Palacete Rua Pau de Bandeira, nº 1, Lisboa (Requerimento de Junho de 2018)
* Palácio Mitelo, Largo do Mitelo, nº 1-2, Lisboa (Requerimento de Julho de 2018)
* Prédio na Avenida da República, nº 71-73, Lisboa (Requerimento de Janeiro de 2018)
* Edifício da Esfera-Armilar, Avenida da República, nº 55-B (Requerimento de Maio de 2017)
* Quarteirões Art Déco e Modernistas da Rua do Salitre (nº 169-187) e da Rua Nova de São Mamede (nº 9-31, e nº 74), Lisboa (Requerimento de Janeiro de Maio de 2019)
* Quarteirão de moradias na Avenida do México, nº 1- 11, Av. António José de Almeida, nº 8-28, e R. Xavier Cordeiro, nº 19-23, Lisboa (Requerimento de Março de 2018)
* Estação Parque (Metropolitano), Avenida António Augusto de Aguiar, Lisboa (Requerimento de Outubro de 2018)
* Estrada Marginal, Estrada Nacional Nº6, Circunvalação de Lisboa (Requerimento de Maio de 2016)

Com os nossos melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Pedro Jordão, Júlio Amorim, Virgílio Marques, Rui Pedro Martins, Ana Celeste Glória, Helena Espvall, Mariana Carvalho, Inês Beleza Barreiros, Fernando Jorge, Eurico de Barros, Jorge Pinto, Miguel de Sepúlveda Velloso, Fátima Castanheira, Miguel Jorge, Beatriz Empis

Câmara de Lisboa prepara pacote de apoios para as Lojas com História

In Público (19.2.2016)
Por Inês Boaventura

«O município já definiu quais serão os critérios para atribuir esta distinção, que numa fase inicial deverá abranger 35 lojas.

A Câmara de Lisboa já definiu os critérios que os estabelecimentos comerciais da cidade terão que cumprir para serem distinguidos como Lojas com História. Para aqueles que receberem a menção, o município está a preparar “um pacote financeiro e um conjunto de medidas de apoio”, com os quais pretende contribuir para “a preservação e salvaguarda da sua actividade”.

Isso mesmo foi transmitido ao PÚBLICO pelo vice-presidente da autarquia, a quem está entregue o pelouro da Economia. Segundo Duarte Cordeiro, o “leque de medidas” de que poderão vir a beneficiar as Lojas com História será apresentado “nos próximos meses”, e poderá por exemplo incluir a atribuição de apoios para a promoção de actividades culturais ou para a reabilitação e restauro dos estabelecimentos.

Com vários meses de atraso face àquilo que estava previsto, a câmara discute na próxima quarta-feira uma proposta que visa “aprovar a definição dos critérios para atribuição da distinção ‘Lojas com História’”. Em paralelo, o executivo municipal propõe a aprovação das “normas de concretização” deste programa, que foi lançado em Fevereiro de 2015 e cujos resultados tardam em aparecer.

Em relação aos critérios, que poderão ser aplicados tanto a lojas de retalho como a estabelecimentos de restauração e bebidas, eles serão divididos em três “núcleos”: “actividade”, “património material” e “património cultural e histórico”. Para ser distinguido, um estabelecimento terá que “cumprir mais de 50% dos critérios”.

Dentro do primeiro núcleo serão valorizados a “longevidade” das lojas (que terá que ser superior a 25 anos), o seu “significado para a história comercial da cidade”, a “existência de oficinais e/ou produção própria”, a “produção nacional” (que tem a ver com o uso de produtos portugueses) e o facto de os estabelecimentos terem um “produto identitário e/ou existência de marca própria”.

Quanto ao “património material”, serão tidos em conta o “património artístico e/ou projectado”, o “espólio/acervo” e a “salvaguarda e divulgação”. Finalmente, no âmbito do “património cultural e histórico” haverá também um critério relativo à “salvaguarda e divulgação”, além de um outro ligado ao facto de as lojas em causa serem “referências na memória colectiva dos cidadãos”.

Como se lê num dos anexos da proposta, assinada pelos vereadores Duarte Cordeiro, Manuel Salgado (Urbanismo) e Catarina Vaz Pinto (Cultura), aquilo que a câmara pretende com esta iniciativa é “incentivar a manutenção e reabilitação” das Lojas com História, “que se destacam pelas suas características únicas e reconhecido valor para a identidade da cidade de Lisboa”.

Este programa municipal contempla a criação de um grupo de trabalho, na dependência do vice-presidente da câmara, ao qual caberá fazer a “apreciação de todos os processos de atribuição da distinção ‘Lojas com História’” e a “abertura de processos de distinção”, seja por iniciativa própria, dos vereadores ou do conselho consultivo deste programa. Será também competência do grupo fazer a “apresentação de propostas de novas medidas de apoio e incentivo às lojas distinguidas” e de “novas medidas de divulgação e promoção” das mesmas.

Além disso, o grupo será chamado a emitir um “parecer prévio não vinculativo” quando estiverem previstas “operações urbanísticas que tenham impacto directo sobre as lojas distinguidas”, sendo ainda sua incumbência “propor à Direcção Municipal de Cultura a abertura de procedimentos de classificação do imóvel, mobiliário, outros elementos do espólio e/ou de bens imateriais como de Interesse Municipal”.

No site da câmara diz-se, numa publicação a propósito deste programa, que numa fase inicial serão escolhidas 35 Lojas com História. Sem avançar quais são essas lojas, Duarte Cordeiro explica que estão em causa “casos evidentes, que respondem com bastante margem aos critérios” agora estabelecidos. Depois desse primeiro lote de distinções, diz, os lojistas poderão apresentar candidaturas ao município.»

«Abertura do procedimento de classificação da Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada»

In Diário da República https://dre.pt/application/file/66639444.

Acho muito bem, mas não se lembrem de fazer o mesmo à auto-via Vasco da Gama, por favor.

(3ª foto, do Observador)

Tabacaria Mónaco Em Vias de Classificação!

ANÚNCIO N.º 292/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2014, SÉRIE II DE 2014-12-1264223908 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Abertura do procedimento de classificação da Tabacaria Mónaco, incluindo o seu património artístico integrado, na Praça D. Pedro IV, 21, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

...

Bela notícia, desde logo para Guilherme Pereira, autor da petição à DGPC, que já tinha 2 anos quase. Muito contente, mesmo!

Foto: Arqueolojista

Porque não foi já classificado o Palacete Praça Dq. Saldanha, 28-30/Av. República,1?

Exmo. Senhor Director-Geral do Património Cultural
Dr. Nuno Vassalo e Silva,
Exma. Senhora Vereadora
Catarina Vaz Pinto,

Cc. SEC, PCML, AML, Media

Confrange-nos constatar que continue sem protecção alguma o palacete da Praça Duque de Saldanha, n.os 28-30, construído no ano de 1906 como habitação unifamiliar e, como se comprova no local e pelas fotos em anexo (Fonte: Urbanismo Lisboa, in Facebook), um preciosíssimo e raro exemplo da arquitetura eclética de transição ainda existente em Lisboa.

Com efeito, está por fundamentar pelos serviços da Direcção-Geral do Património Cultural (ex-DRCLVT), desde 30.5.2011, a proposta de reabertura do processo de classificação do imóvel, processo (http://www.patrimoniocultural.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imovel/pesquisa-do-patrimonio/classificado-ou-em-vias-de-classificacao/geral/view/71684) que havia caducado em 23.10.2009 e que tinha sido aberto em 26. 11. 1990 (!).

Não entendemos como se mantém esta situação, sem qualquer evolução positiva ou perspectiva disso, encontrando-me o imóvel ao abandono, ao sabor das intempéries e do vandalismo, ainda que estando à venda.

Nem entendemos como não é a CML a tomar em mãos este assunto, procedendo à sua classificação como Imóvel de Interesse Municipal, uma vez que a DGPC não parece querer reabrir o processo de classificação de Interesse Público, que tinha aberto em 1990.

Solicitamos, portanto, a V. Exas, Sr. Director-Geral e Sra. Vereadora da Cultura, para que dêem um sinal claro de que o assunto não está esquecido e que, tão breve quanto possível, se reaprecie, fundamente e finalize a classificação deste Palacete.

Melhores cumprimentos

Bernardo Ferreira de Carvalho, José Filipe Soares, Cristiana Rodrigues, Rui Martins, Júlio Amorim, Virgílio Marques, Luís Marques da Silva, Miguel de Sepúlveda Velloso, Irene Santos, Nuno Castro Paiva, Jorge Santos Silva, Beatriz Empis e Alexandre Marques da Cruz