Dr. Eduardo Ferro Rodrigues
Exmo. Senhor Presidente da CML
Dr. Fernando Medina
Exmo. Senhor Director-Geral do Património Cultural
Eng. Bernardo Alabaça
CC. Media
Como é do conhecimento de Vossas Excelências, existem dois mega-suportes de publicidade/propaganda partidária colocados nem a 50 metros de distância da Assembleia da República, órgão de soberania de Portugal, e, enquanto Palácio de São Bento, Monumento Nacional desde 2002 (Decreto nº5/2002, DR, I Série B nº 42, de 19-02-2002).
Estes suportes encontram-se no local há já alguns anos e há partidos políticos e associações várias que não se coíbem de persistir em alugá-los, oportunisticamente, porque o local é “apetecível”, parecendo ignorar o que nos parece óbvio:
Além de ser ilegal a presença de quaisquer suportes publicitários ou de propaganda junto a um Órgão de Soberania, e também porque a sua localização neste caso viola grosseiramente a zona de protecção de um Monumento Nacional, o Palácio de São Bento (artigos 37º e 43º da Lei 309/2009); estamos perante uma situação completamente impensável junto a Westminster, ao Bundestag, a Montecitorio ou às demais sedes de parlamentos nacionais com que Portugal partilha o estatuto de Estado-Membro da União Europeia.
Perguntamos a V. Excelências: como é possível esta situação?
Na expectativa, apresentamos os nossos melhores cumprimentos
Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Miguel de Sepúlveda Velloso, Nuno Caiado, Pedro Machado, António Araújo, Mariana Carvalho, Pedro Jordão, Pedro de Souza, Rui Pedro Martins, Júlio Amorim, José Morais Arnaud, Rui Pedro Barbosa, Eurico de Barros, Ana Celeste Glória, Pedro Fonseca, Paulo Trancoso, Miguel Atanásio Carvalho, Virgílio Marques, João Oliveira Leonardo, Jean Teixeira, Helena Espvall, Maria do Rosário Reiche, Fátima Castanheira, Bruno Palma, Irene Santos
2 comentários:
Labregos há muitos, mas se polvilharam e continuam a polvilhar a Capital de pilaretes, de postes e postinhos de caixas e caixinhas de um universo de telecomunicações, de iluminação e esplanadazinhas e chapéus de solinho uns espetados na calçada portuguesa, onde no espigão depois iremos tropeçar, outros com uma base bem larga em passeios atravessados por triciclosuber, trotinetes e com correntes que prendem motas e bicicletas e perturbam os canídeos de livremente fazerem as suas necessidades, pelo que a parafernália de mobiliário urbano onde se planta as mais diversas doses de publicidade que depois se torna suja e intoxicante, será o retrato de uma comunidade terceiro mundista que tolera cartazes e barreiras que desvirtuam no caso, o jardim e o belo e imponente Palácio/Mosteiro onde se encontra a Casa da Democracia.
Nas próximas eleições vamos votar numa Cidade mais limpa e onde o mau gosto dê lugar a uma Lisboa cheia de Cultura e onde o cartão de visita seja o asseio e o cheiro a uma maresia de um Rio e Estuário que não sabemos amar.
Cheguei à conclusão de que não vale a pena continuar a lutar pelo fim daquilo que me parece óbvio - a colocação de cartazes publicitários, alguns de enormes dimensões, ofendendo a dignidade do património cultural e visual da nossa cidade. Verificamos ainda, que muitos deles são da responsabilidade dos partidos políticos, entidades que deveriam lutar pelo fim dos atentados ao nossa património. Sabemos hoje que, em Portugal, os partidos políticos são intocáveis no que diz respeito aos seus interesses, o que me parece um grave atentado à democracia que deveria vigorar entre nós.
João Pinto Soares
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