12/10/2006

Quercus ameaça impugnar PP Pal. Rib.Cunha


In Público 12/10/2006
Ana Henriques

"A associação ambientalista Quercus está a analisar a possibilidade de impugnar legalmente o plano de pormenor do Palacete Ribeiro da Cunha, no Príncipe Real, em Lisboa, com vista a impedir que o hotel de charme que ali vier a ser erguido se expanda para os jardins.

O plano, que ainda não foi aprovado pelo Conselho de Ministros, prevê para o local um hotel de cinco estrelas com 55 quartos, alguns dos quais no palacete neomourisco do séc. XIX, mas a maioria em dois novos edifícios a construir no logradouro, que é contíguo ao Jardim Botânico. Planeado está também um estacionamento subterrâneo para 30 automóveis, bem como uma área de ginásio e uma piscina, a construir numas antigas cavalariças. Tanto a Quercus como a associação Fórum Cidadania Lisboa e o movimento Lisboa Verde se têm oposto a estas intenções, alegando impactos ambientais e visuais negativos. Esta última questão também tem preocupado organismos oficiais como o Instituto do Património Arquitectónico e a Comissão de Coordenação Regional.

A proximidade do Jardim Botânico - classificado como monumento nacional - é um dos principais argumentos do movimento de contestação, que decidiu, na terça-feira à noite, levar a cabo iniciativas como a criação de um blogue e o lançamento de um abaixo-assinado on-line, o envio de ofícios ao Governo e a publicação de artigos de opinião nos jornais.

Criticando aquilo a que chama o "desinteresse dos responsáveis do Jardim Botânico pela questão", o dirigente da Quercus de Lisboa Carlos Moura explica que, caso o hotel vá por diante nestes moldes, o espaço verde sofrerá consequências ao nível do escoamento das águas pluviais e subterrâneas, dada a impermeabilização dos terrenos. Por outro lado, parte das suas plantas perderão todos os dias várias horas de exposição solar, por causa das sombras projectadas pelos novos edifícios. Quanto à impugnação do plano de pormenor, Carlos Moura diz que o argumento da Quercus se baseia no requisito de requalificação do espaço em questão que exige o uso deste instrumento de planeamento do território. Para os ambientalistas, o plano não promove nenhuma requalificação. A.H
."

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