Técnicos emitiram parecer favorável ao
pedido de classificação entregue há 15 meses, mas o processo está bloqueado.
Por José António Cerejo, Público de 27 Junho 2014 |
Foto de Nuno Ferreira Santos
Um
apelo, em forma de petição assinada por 850 pessoas, grande parte delas médicos
e outros profissionais de saúde, foi entregue nesta quinta-feira ao secretário
Estado da Cultura para que aprove com urgência a classificação, como conjunto
de interesse público, de vários edifícios do antigo Hospital Miguel Bombarda,
em Lisboa.
O texto da petição
salienta que o pedido de classificação foi subscrito em Março de 2013 pelas
sociedades portuguesas de Psiquiatria, de Neurologia, de Arte Terapia e de Arte
Outsider, pela Congregação de S. Vicente de Paulo e por outras entidades e
historiadores de arte e que até agora nenhuma resposta escrita foi dada aos
subscritores.
Neste
período, salienta o documento, os edifícios do hospital, que são propriedade da
Estamo, imobiliária de capitais públicos, continuaram a degradar-se “por
ausência de qualquer manutenção no telhado”. A empresa pretende construir um
empreendimento habitacional nos terrenos do estabelecimento hospitalar que
fechou em 2011, preservando apenas parte dos edifícios. A Câmara de Lisboa,
contudo, decidiu recentemente suspender a apreciação do pedido de loteamento apresentado pela Estamo,
devido ao facto de este não respeitar todas as normas legais e regulamentares
em vigor.
O
pedido de classificação abrange vários edifícios existentes no recinto do
hospital, entre os quais o da Congregação da Missão de S. Vicente de Paulo
(séc. XVI), o das chamadas “enfermarias em poste telefónico” (1896), o
“telheiro para passeio dos doentes” (1894) e o poço e tanque da Quinta de Rilhafoles
(séc. XVI). Estes imóveis situam-se na zona especial de protecção do Balneário
e do Pavilhão de Segurança do hospital – os quais foram classificados em
2010 –, mas não dispõem de protecção própria.
Na
sequência do pedido de classificação entregue há 15 meses, os serviços da
Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) emitiram um parecer favorável, mas
o processo encontra-se actualmente num impasse, depois de o Conselho Nacional
de Cultura ter proposto, em Novembro, a classificação de apenas um dos
edifícios em causa, sem ter em conta o parecer da DGPC.
De
acordo com o presidente da Sociedade Portuguesa de Arte Outsider, Vítor Freire,
o parecer da DGPC não só é favorável ao pedido de classificação, como vai mais
longe, defendendo a classificação de todos os espaços construídos do hospital e
da própria cerca da quinta em que este se integra. O impasse actual parece
resultar do facto de terem sido levantados problemas de natureza jurídica à
proposta do Conselho Nacional de Cultura.
A
petição, cuja primeira parte foi agora entregue com assinaturas manuscritas em
59 páginas, continua aberta à subscrição dos interessados e apela ao secretário
de Estado, Barreto Xavier, que “aprove com urgência” a classificação do
hospital, apontado como “um património histórico e arquitectónico único na
cultura portuguesa e europeia”.
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