Paço Real de Caxias continua em degradação e predação - pedido de esclarecimentos ao grupo Turim

À Imobimacus - Sociedade Administradora de Imóveis, S. A. (Turim Hotéis)

CC. DGTF, CML, AML, DGPC, e media

Exmos. Senhores

Decorridos que estão 26 meses sobre a data de assinatura do contrato de concessão do Paço Real de Caxias, concessão feita ao abrigo do Programa Revive, e uma vez que a data prevista para o início da exploração daquele conjunto monumental (IIP - Imóvel de Interesse Público, Decreto n.º 39 175, DG, 1.ª série, n.º 77 de 17 abril 1953) como unidade hoteleira foi já ultrapassada (1º trimestre de 2022), não se vislumbrando quaisquer obras em curso, apesar da V/campanha publicitária (https://turim-hotels.com/turim-paco-real-de-caxias-hotel-pt/);

E considerando que esta Associação tem como objecto a defesa do património edificado do distrito de Lisboa (artigo 2º dos nossos estatutos), desenvolvendo para tal as actividades que se considerem necessárias e convenientes para assegurar a sua prossecução (artigo 3º);

Solicitamos a V. Exas. que nos informem sobre quais as razões para que os pressupostos da concessão referida ainda não se tenham materializado, pelo menos, em obra.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Miguel de Sepúlveda Velloso, Nuno Caiado, Rui Pedro Barbosa, Beatriz Empis, Helena Espvall, Luis Mascarenhas Gaivão, Carlos Boavida, Ana Celeste Glória, Eurico de Barros, Madalena Martins, Miguel Atanásio Carvalho, Irene Santos, Fernando Jorge, Jorge Pinto, Maria do Rosário Reiche, Martim Galamba

Foto: Ricardo Campos, in Público (22.12.2015)

Jardim da Cascata e Paço Real de Caxias - Queixa e pedido de providência cautelar ao MP

Exma. Senhora Procuradora-Geral da República
Dra. Lucília Gago

O Paço Real de Caxias está classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1953 (Decreto nº 39175, DG, 1.ª série, n.º 77 de 17 Abril), estando incluídos nessa classificação o chamado “Jardim da Cascata” e respectivas esculturas, estas últimas em terracota e atribuídas a Machado de Castro.

Em 10.01.1986 a Câmara Municipal de Oeiras (CMO) e o Ministério da Defesa Nacional (MND) assinaram um “protocolo de cedência para recuperação, manutenção e utilização do Jardim da Cascata”, tendo nessa altura sido demolidos vários elementos espúrios e feita a desmatação do terreno a expensas da CMO.

Em 1993 foi efectuada uma candidatura ao programa europeu “Conservação de jardins de valor Histórico”, sendo atribuído ao projeto da Quinta Real de Caxias o estatuto de Projeto-Piloto de Recuperação do Património Paisagístico Europeu, facto que permitiu à CMO avançar com um projeto de recuperação do jardim, adjudicado posteriormente por concurso, e que compreenderia a reposição dos desenhos de buxo (já concretizados), a regularização dos caminhos de saibro (idem), a recuperação do sistema hidráulico que alimenta a cascata (por comprovar), lagos e repuxos e adaptação do sistema de rega (por comprovar), a reposição das pinturas a fresco da “casa da nora” e da cascata (concretizados mas já vandalizados), a colocação de sinalética e iluminação (concretizada), a recuperação da “Casa da Nora”, da “Casa da Fruta”, do “Pavilhão do Aquário” - com adaptação da primeira a sala de leitura e exposição das estátuas a restaurar (?) -, a recuperação do tanque da cascata, os socalcos ajardinados e as respectivas galerias (?), a reconstituição de uma ruína por detrás da cascata para oficina de restauro (?) e a recuperação de uma dependência exterior para recepção/posto de Turismo (?).

Em 1994 é anunciado pela CMO o início do trabalho de recuperação e consolidação das 25 esculturas em terracota, da autoria de Machado de Castro, pelo Instituto de Restauro Rainha D. Leonor (?), sendo as mesmas retiradas do seu “palco cénico”, e substituídas por silhuetas em cartão, colocadas nos locais das peças originais.

Em 2009-2010 é anunciada pela CMO a reparação de 7 esculturas, optando, contudo, por expor no jardim réplicas em resina, ficando as originais em exposição na “casa da nora” (https://arquivos.rtp.pt/conteudos/recuperacao-da-quinta-real/).

Considerando a situação actual confrangedora do Jardim da Cascata no seu todo, passados 33 anos sobre o início deste processo de recuperação dos equipamentos e do edificado ali existente, em que, visível e comprovadamente, apenas se concretizou a reposição do buxo, a limpeza dos caminhos e a colocação de sinalética (alguma dela errónea, ex. a que diz respeito à Cartuxa);

E considerando que se constata a ausência das esculturas referidas, seja das esculturas originais em terracota, seja de qualquer réplica em resina, existindo apenas uma das estátuas e algumas silhuetas em cartão.

Serve o presente para apresentar queixa ao Ministério Público, solicitando a melhor intervenção dos serviços da Procuradoria Geral da República no sentido de apurar:

*As razões por que, 33 anos passados sobre a assinatura do protocolo Câmara-Ministério e 26 anos sobre a candidatura a fundos europeus, o estado do Jardim da Cascata é aquele que se depara a quem o visita.
*Se as 25 esculturas em terracota foram de facto restauradas e qual o local onde se encontram neste momento.
*As razões por que não estão no jardim as anunciadas réplicas em resina.

Mais solicitamos ao Ministério Público que, face ao estado calamitoso do Paço Real de Caxias e à comprovada ineficácia do procedimento concursal feito pelo MDN/Turismo ao abrigo do Programa Revive no sentido de se encontrar um concessionário para aquele conjunto histórico;

Interponha uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo no sentido responsabilizar quem tutela o Paço Real de Caxias, a tomar com urgência medidas que permitam acautelar o valioso património histórico que o edifício ainda encerra, impedindo assim que seja ainda mais depauperado do que já está, ou seja, permita travar um processo de degradação dum bem cultural de elevado valor histórico-patrimonial em situação de abandono continuado.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Nuno Castelo-Branco, Ana Celeste Glória, Júlio Amorim, Pedro Cassiano Neves, Pedro Jordão, Maria do Rosário Reiche, António Araújo, Rui Pedro Martins, Helena Espvall, Virgílio Marques, Fernando Silva Grade, João Pinto Soares, Miguel de Sepúlveda Velloso, Fátima Castanheira, José Maria Amador, Miguel Jorge

Cc. Media

Enquanto isso, a VERGONHA na Quinta Real de Caxias

Enquanto isso, a VERGONHA na Quinta Real de Caxias...Tão bela mas tão abandonada e degradada! Uma vergonha! Não há um único lago ou repuxo a funcionar. Muros grafitados, lixo... Paço ao abandono e vandalizado. Isto acaba quando?

(fotos de Nuno Castel-Branco e Fernando Jorge)

Paço Real de Caxias - Vergonha - Passados 2 anos continua ao abandono

Exmo. Senhor Ministro da Defesa Nacional
Prof. José Alberto Azeredo Lopes

C.c Presidência da República, Primeiro-Ministro, Comissão da AR, MC/SEC, CMO, Provedoria de Justiça, DGPC​ e Media

Passados 1 ano exacto sobre o nosso último alerta (http://cidadanialx.blogspot.pt/2016/06/novo-sos-ao-md-sobre-paco-real-de-caxias.html), e dois anos sobre o nosso primeiro alerta, a V. Exa., na qualidade de Ministro da Defesa Nacional, dando-lhe conta do estado lastimável do Paço Real de Caxias, sem que até agora, nada tenha acontecido de estimável a este edifício histórico do país, para lá, evidentemente, do nefasto agravamento do seu estado de conservação;

Solicitamos a V. Exa. que nos esclareça se pretende, de facto, exercer alguma obra de conservação para inverter esta situação de vergonhoso abandono a que o Estado, enquanto Ministério da Defesa Nacional, tem votado este imóvel ao longo das últimas décadas, para lá, do cíclico anúncio de há 10 anos a esta parte, de que o mesmo será vendido para efeitos de hotelaria.

Na expectativa, apresentamos os nossos melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Jorge Santos Silva, Ana Celeste Glória, Júlio Amorim, Fátima Castanheira, Miguel de Sepúlveda Velloso, Miguel Jorge, Beatriz Empis, Luís Raposo, Martim Galamba, Maria João Pinto, Jorge Pinto, Maria do Rosário Reiche, Inês Beleza Barreiros, Pedro Henrique Aparício, Fernando Silva Grade, Alexandra de Carvalho Antunes e Nuno Castelo-Branco

(Foto de Nuno Castelo-Branco)

A bem de Oeiras ...

E a propósito das nossas causas no concelho de Oeiras (Casa da Pesca, Paço Real de Caxias, colónia da Sineta, etc.) e se alguém quiser gastar 30 euros em "something completely different", então que apareça por lá e pergunte-lhes se tencionam fazer alguma coisa por estas causas ou se é só mais do mesmo, i.e, croquete.

Mas o Ministério da Defesa não tem vergonha de manter escavacado e ESCANCARADO o Paço Real de Caxias que recebeu de borla em 1910 de D. Manuel II?

Foto: NCB

Novo S.O.S. ao MD sobre Paço Real de Caxias

Exmo. Senhor Ministro da Defesa
Prof. José Alberto Azeredo Lopes

C.c Presidência da República, Primeiro-Ministro, MC/SEC, CMO​ e Media

No seguimento do alerta/s.o.s. que fizemos a Vossa Excelência, Senhor Ministro, a 21 de Dezembro de 2015 (http://cidadanialx.blogspot.pt/2015/12/sos-paco-real-de-caxias-ac-ministerio.html), sobre o estado calamitoso e o grave perigo em que se encontra o Paço Real de Caxias, sem que até ao momento nada tenha sido efectivamente feito em prol da sua salvaguarda, e uma vez que constatámos ontem mesmo que o edifício está completamente “escancarado”, podendo-se nele entrar sem qualquer problema pela porta principal (!);

Voltamos a alertar Vossa Excelência para a necessidade urgente em pôr cobro a esta situação vedando, desde já, todo e qualquer acesso ao interior ao Paço Real de Caxias de modo a que os seus interiores ainda possam ser preservados e recuperáveis, especialmente o salão e o “quarto da imperatriz” D. Amélia de Leuchtenberg.

Voltamos, ainda, a enviar fotos recentes e elucidativas do estado do edifício onde, reafirmamos, ainda nada foi feito para impedir o acesso por estranhos.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Jorge Santos Silva, Alexandra de Carvalho Antunes, Luís Marques da Silva, Júlio Amorim, Miguel de Sepúlveda Velloso, Ana Celeste Glória, Maria do Rosário Reiche, António Araújo, Mariana Ferreira de Carvalho, José Amador, Jorge Pinto, Rui Martins, Fernando Jorge, Gonçalo Cornélio da Silva, Beatriz Empis, Pedro Janarra, Pedro de Sousa e Maria Ramalho

A reportagem da RTP no Paço Real de Caxias

A reportagem da RTP no Paço Real de Caxias, com Jorge Santos Silva: http://www.rtp.pt/noticias/pais/paco-real-de-caxias-a-beira-da-ruina_v895051

Estado do Paço Real de Caxias (fotos de Sábado, 6.2.2016)

Fotos de Nuno Castelo-Branco, in Facebook

Palácio sob tutela militar vandalizado e a cair aos bocados em Caxias

In Público Online (22.12.2015)
Por JOSÉ ANTÓNIO CEREJO

«Milhares de azulejos do século XVIII foram roubados nos últimos anos de um palácio mandado construir por um irmão de D. João VI. Paço Real de Caxias está à beira da ruína e depende do Ministério da Defesa.

O salão nobre está neste estado. O chão está-se a desfazer e os azulejos foram todos roubados. As pinturas do tecto estão a desaparecerRICARDO CAMPOS

Visto de fora não é particularmente imponente, embora o soberbo painel de azulejos azuis e brancos que cobre a parte superior da sua fachada chame a atenção em frente à estação ferroviária de Caxias. Também visto de fora, o Paço Real de Caxias está há muitos anos em adiantado estado de degradação, com janelas e portas emparedadas. E a definição de “paço modesto” que lhe é dada pelos especialistas, por oposição à monumentalidade dos seus jardins, faz pensar que por trás daquelas paredes não há grande coisa.

Talvez por isto tudo, e por estar há muitas décadas em mãos militares, ninguém adivinhava que, escondido na aparente modéstia da habitação que foi residência de Verão da família real desde 1834, ali havia um pequeno palácio repleto de azulejos semelhantes aos do Palácio de Queluz. Um pequeno palácio com tectos e paredes pintadas de grinaldas de flores e outros ornamentos e mandado construir, antes do terramoto de 1755, por D. Francisco de Bragança, irmão de D. João VI. Quem sabia o que lá estava eram os responsáveis dos monumentos nacionais que em 1953 o classificaram como imóvel de interesse público.

Mas se em 1953 e mesmo no final do século passado ainda lá havia um pequeno palácio, agora está lá um casebre imundo, abandonado, vandalizado, saqueado, à beira da ruína.

Os azulejos, azuis e brancos e polícromos, que cobriam parte das suas paredes foram arrancados à bruta, sistematicamente. Ficaram restos partidos no chão, misturados com o reboco caído. Ficou um ou outro que não se deixou levar, assim como as pinturas que não há maneira de roubar e que a humidade das infiltrações praticamente já apagou.

Nos tectos, sobretudo do salão nobre, a água e a incúria, as tempestades que vêm do mar e entram pelas janelas partidas do primeiro andar, deram cabo das pinturas e das madeiras. No chão, onde ainda se consegue caminhar, o soalho ameaça desfazer-se debaixo dos pés. Nalgumas salas, as árvores do pátio interior do edifício entram pelas janelas dentro. Aqui e ali uma enxerga, trapos velhos e garrafas vazias mostram que por ali passaram pessoas sem abrigo.

Num vão de escada vê-se um monte de papéis velhos que sobraram de um fogo ateado que só não reduziu tudo a cinzas porque não calhou. Mais do que papéis velhos há documentos e livros chamuscados. Alguns com datas do princípio do século passado e até mais de trás.

No rés-do-chão há uma sala inteira em cujo solo apodrecem milhares de documentos a monte. Documentos que identificam quem por ali passou pelo menos desde meados do século passado: Conservatória da Propriedade Científica, Literária e Artística e Instituto de Altos Estudos Militares (que de lá saiu em 1956).

Disto tudo, daquilo que não se vê da rua, soube há dias o Fórum Cidadania Lisboa. Numa carta enviada ontem mesmo ao ministro da Defesa, aquele movimento cívico pede a Azeredo Lopes que o esclareça sobre “quais os procedimentos urgentes que o Ministério da Defesa pode encetar de modo a, numa primeira fase, colocar um ponto final ao saque e destruição, e, num segundo tempo, lançar um programa de restauro e utilização apropriada do edifício”.

Em resposta ao PÚBLICO ao fim do dia, o gabinete do ministro informou que “ainda não houve tempo para analisar a situação dos imóveis que são propriedade do Ministério da Defesa, e deste em concreto”. O porta-voz de Azeredo Lopes acrescentou que vai ser pedida informação aos serviços por forma a tomar as medidas que for possível.

Em 2012, o anterior Governo decidiu vender em hasta pública o Paço Real de Caxias, bem como outros imóveis militares, intenção que não se concretizou até agora.

Os jardins do paço foram recuperados pela Câmara de Oeiras, com base num protocolo celebrado com o Ministério da Defesa em 1986, mas a sua pretensão de ficar com o palácio não foi atendida pelo Governo. Embora também já revelem sinais de algum abandono por parte do município, os jardins estão abertos ao público desde há vários anos.»

S.O.S. Paço Real de Caxias - A/C Ministério da Defesa

Exmo. Senhor Ministro da Defesa
Prof. José Alberto Azeredo Lopes

Serve o presente para alertarmos Vossa Excelência, Senhor Ministro, para o estado de abandono e incúria a que está votado o Paço Real de Caxias, edifício histórico, que data do século XVIII, é propriedade do Ministério da Defesa e está classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1953.

Infelizmente, apesar da sua comprovada valia histórica e da riqueza patrimonial que ainda mantém, sobretudo nos interiores (tectos pintados, azulejaria, etc.), que contrastam com a sobriedade de linhas do seu exterior, o Paço Real de Caxias tem sido vítima do que se pode classificar de fúria especulativa, a que nem o facto de ter sido colocado em alienação pelo Ministério da Defesa há poucos anos conseguiu impedir, antes exponenciou, encontrando-se neste momento ao sabor da ocasião e acessível a todo e qualquer tipo de acto de vandalismo ou roubo, apresentando muitos azulejos já roubados, outros severamente estropiados, no interior e na fachada, as pinturas dos tectos e das paredes estropiadas, madeiras arrancadas, etc.

Nesse sentido, solicitamos esclarecimento da Vossa Excelência, sobre quais os procedimentos urgentes que o Ministério da Defesa pode encetar de modo a, numa primeira fase, colocar-se um ponto final ao saque e destruição, e, num segundo tempo, lançar um programa de restauro e utilização apropriada do edifício.

Chamamos a atenção de Vossa Excelência, Senhor Ministro, para o facto deste edifício ser indissociável dos jardins que lhe estão anexos, os quais têm sido alvo de um programa de recuperação, ainda que lento, por parte da Câmara Municipal de Oeiras, por via de protocolo celebrado oportunamente com o Estado. Infelizmente, o mesmo não ocorreu com o Paço.

Juntamos fotos elucidativas do estado de coisas, retiradas do Facebook e relativas, designadamente, à azulejaria e aos tectos da sala grande, acompanhadas por foto de 1905, com a divisão modestamente mobilada e com as pinturas em perfeito estado de conservação. O mesmo em relação ao quarto da imperatriz, onde apenas já sobram as portas, as pinturas junto ao soalho e os espelhos de mercúrio (originais), que correm sérios riscos.

Com os melhores cumprimentos,

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Virgílio Marques, Luís Marques da Silva, Júlio Amorim, António Araújo, Alexandre Marques da Cruz, Maria do Rosário Reiche, Inês Beleza Barreiros, Maria João Pinto, Fernando Jorge, Jorge Pinto, José Arnaud, Fátima Castanheira, Pedro Fonseca, Jorge Santos Silva, Nuno Castro Paiva, Ana Celeste Glória, Miguel de Sepúlveda Velloso e Martim Galamba

CC. Media