25/10/2004

Discriminação

Segundo o Público noticiou na quinta-feira passada, cerca de uma centena de moradores do Bairro da Encarnação dirigiu um abaixo-assinado ao presidente da Câmara de Lisboa no qual se requer a suspensão das obras de um edifício que ali está a ser erguido pela Associação para o Estudo e Integração Psico-social (AEIPS) - uma instituição particular de solidariedade social que há muitos anos trabalha com doentes mentais.
(...) avultando entre as razões dos protestos o facto de o edifício se destinar (…) a uma clínica de apoio à integração de pessoas com doença mental (…). Os adversários da construção (…) dizem ainda que “processo está cheio de ilegalidades", razão pela qual vão apresentar em tribunal, através do advogado José Sá Fernandes, uma providência cautelar destinada a "fazer cumprir a lei".

Importa salientar 4 pontos:

- Os moradores do Bairro da Encarnação são os grandes culpados desta situação. Durante as seis décadas de existência do Bairro, nunca se organizaram para acabar com as construções ilegais, alterações de fachadas dos edifícios ou usos de moradias de habitação para os mais diversos fins como lares, creches, clínicas, depósitos de ambulâncias ou canis.
- O edifício em causa, que está agora praticamente construído, é grande, feio e mau. Foi construído num espaço que deveria ser um espaço verde para usufruto dos moradores, em mais um processo de licenciamento cujos contornos pouco explícitos são comuns na nossa cidade.
- Os moradores do Bairro da Encarnação que sempre pactuaram com esta lógica, que permitiram que este mamarracho fosse construído e que sabiam que os seus fins não seriam habitacionais, levantam problemas depois de tomarem conhecimento que os seus futuros vizinhos serão pessoas com problema mentais. Meus amigos, isso chama-se Discriminação e é inaceitável.
- José Sá Fernandes aparece aqui como uma intenção dos moradores ou deste grupo de moradores. Seria bom que JSF, que sempre teve o nosso apoio para todas as suas acções, esclarecesse em que termos aparece o seu nome ligado a este processo.

PP

PS. Desejávamos que, de uma vez por todas, os moradores do Bairro da Encarnação se organizassem com o objectivo de preservar o seu Bairro. Condenar publicamente este abaixo-assinado seria uma boa primeira medida no sentido de se preservar também valores como a Liberdade e o direito à diferença.

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