07/07/2009

Reforma administrativa e reestruturação dos serviços no próximo mandato - António Costa

Lisboa, 06 Jul (Lusa) - «O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS),
afirmou hoje que a reforma administrativa da cidade e a reestruturação dos
serviços camarários avançará no próximo mandato autárquico.

"Este mandato é um mandato muito especial, com menos de metade da duração
normal de um mandato. Não era um mandato para fazer a reestruturação de
serviços, mas o próximo mandato terá que ser um mandato de reforma da
orgânica dos serviços, disse António Costa.

A reforma da divisão administrativa da cidade, com implicações nas
freguesias, e a descentralização de competências do Estado para a Câmara e
da Câmara para as Juntas de Freguesia, foram outras medidas que o autarca
defendeu para o próximo mandato.

O presidente da Câmara, que se recandidata à presidência da autarquia
lisboeta, falava na apresentação do balanço do programa de simplificação
administrativa Simplis, iniciado há um ano, no âmbito do qual começou hoje a
funcionar um balcão único de atendimento.

No balcão único, situado no edifício camarário do Campo Grande, os
munícipes podem, com uma única senha, ter atendimento específico na área
urbanística e efectuar pedidos de carácter geral, como licenças de
utilização, mapas de horário de estabelecimentos, entre outras matérias.

Segundo a directora municipal dos Serviços Centrais, Fátima Fonseca, um
serviço semelhante online, o balcão único virtual, estará a funcionar até
ao final do mês.

No âmbito do Simplis realizaram-se, no último ano, 3062 atendimentos online,
2667 simulações de TRIU [Taxa pela Realização de Infra-estruturas
Urbanísticas], foram pedidos 1970 licenciamentos e houve 23000 acessos ao
"licenciamento aberto", afirmou Fátima Fonseca.


A desmaterialização do boletim municipal, outra das medidas de simplificação
administrativa, permitiu poupar papel correspondente ao abate de 400 árvores.


Foram concedidos 115 alvarás na hora, 70 licenças de utilização na hora e
1738 certidões de licenciamento na hora, tendo sido realizados downloads de 36
mil plantas de localização e nove mil plantas de direitos de preferência.


O Simplis reduziu em 10 por cento os atendimentos presenciais e em 37 por cento
as reclamações, de acordo com Fátima Fonseca.»

5 comentários:

Anónimo disse...

Não têm manifestamente a noção do ridículo.

"No âmbito do Simplis realizaram-se, no último ano, 3062atendimentos online"

Isso nem 10 por dia dá....

Orgulham-se das maiores irrelevâncias...

Anónimo disse...

23000 acessos ao licenciamento aberto... se isto significa descarregar o pdf então só eu devo fazer uns 250 por ano.

Anónimo disse...

O simplis só se aplica a "sócios", a re-estruturação deve começar pelo senhor presidente e vereadores...prega frei Tomás!

Anónimo disse...

...neste tipo de simplex, também são indicados os técnicos da autarquia que fazem os melhores "favores"?

Anónimo disse...

Se eu fizer uma reclamação à Câmara e passados meses a situação se mantiver (isto quando não tiver piorado) também é de certeza contabilizada ali como «mais um caso atendido».