40 anos «em vias de classificação»

Processo foi iniciado em 1970, mas, oficialmente, o jardim continua "em vias de classificação"

Jardim Botânico está há 40 anos à espera de ser classificado como monumento nacional

O Jardim Botânico de Lisboa está há 40 anos "em vias de classificação" como monumento nacional. Esta demora foi anteontem questionada na Assembleia da República pela deputada do Bloco de Esquerda (BE) Rita Calvário, que dirigiu um conjunto de perguntas ao Governo, exigindo explicações sobre a situação e alertando para o risco que, no seu entender, o Plano de Pormenor do Parque Mayer - que brevemente vai entrar em discussão pública - representa para este jardim científico da cidade.

De acordo com dados do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), o primeiro despacho relativo à classificação do Jardim Botânico como monumento nacional data de 7 de Agosto de 1970. Desde aí surgiram mais dois diplomas, um em 1994 e o outro em 1999, que se limitam a revalidar o processo de classificação, sem que o espaço, de facto, tenha sido classificado.

Esta situação foi qualificada como "inadmissível" pela deputada do BE, que defendeu, num requerimento enviado ao Ministério da Cultura, que "a finalização do processo de classificação do Jardim Botânico de Lisboa como monumento nacional deve concretizar-se sem mais demoras".

O arrastamento deste processo levou Rita Calvário a dirigir três perguntas ao Ministério da Cultura, exigindo uma justificação para a permanência daquele jardim com o estatuto de sítio "em vias de classificação" desde há quatro décadas. Com esta iniciativa, a deputada pretende saber quando e que medidas vão ser tomadas para resolver a situação, questionando também o Governo sobre o papel que o Igespar tem desempenhado na salvaguarda da zona de protecção do Jardim Botânico.

Apesar de a demora na classificação do jardim como monumento nacional não pôr em causa as normas de protecção do mesmo - que proíbem construções a menos de 50 metros a partir do momento em que o processo de classificação é iniciado -, a deputada considera que aquele estatuto daria ao jardim "uma salvaguarda maior", designadamente na elaboração do Plano de Pormenor do Parque Mayer, que inclui o Jardim Botânico. Este plano foi, aliás, objecto de um outro conjunto de questões, expressas num documento enviado por Rita Calvário ao Ministério do Ambiente. À semelhança da Liga dos Amigos do Jardim Botânico, a deputada mostra-se preocupada com o conteúdo daquele documento, considerando que ele tem "uma intervenção urbanística muito forte" na zona envolvente do jardim e que "o descaracteriza também ao nível das espécies", muitas "em extinção".

Entre os Amigos do Jardim Botânico não falta, entretanto, quem sugira que a demora do processo de classificação possa ter a ver com a ideia de que os terrenos e construções existentes nas imediações do jardim possam ser desvalorizados pelo facto de ele se tornar oficialmente um monumento nacional.

"Enquanto o processo de classificação pode um dia ser abandonado, isso nunca acontecerá com a classificação formal como monumento nacional", disse ao PÚBLICO um biólogo que pediu para não ser identificado. (in Público, 24 de Julho de 2010).